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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Rosa João Chivavice, enquadrado na carreira de diplomática, que exerce as funções de alto comissário de República de Moçambique junto da República da Zâmbia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de 2 de Setembro, conjugadas com o artigo 13, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Fernando Bemane de Sousa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador dos Distritos de Angónia e Zumbo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Cornélio Moisés Liambachia, enquadrado na carreira de assistente técnico planificador físico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

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Texto do artigo, página 2: De 14 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 2: Jerónimo Rosa João Chivavice, enquadrado na carreira de diplomática, que exerce as funções de alto comissário de República de Moçambique junto da República da Zâmbia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de 2 de Setembro, conjugadas com o artigo 13, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Fernando Bemane de Sousa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador dos Distritos de Angónia e Zumbo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Cornélio Moisés Liambachia, enquadrado na carreira de assistente técnico planificador físico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

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