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De 29 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2
Texto do artigo · p. 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil de nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate a ITS/HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno Infantil Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 1: Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2
  4. Texto do artigo, página 1: do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil de nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  5. Texto do artigo, página 1: Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
  8. Texto do artigo, página 1: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
  11. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  12. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
  14. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  15. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
  17. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  18. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate a ITS/HIV/SIDA.
  20. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  21. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno Infantil Distrital.
  23. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  24. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
  26. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  27. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
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