LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 115/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 115
Texto lido por imagem · p. 1 BO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 José Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social de Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hilário Fernando de Oliveira, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104761569, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Osório Henriques Trigo, titular do NUIT 104156932, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de Director Clínico do Hospital Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2
Texto do artigo · p. 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil de nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate a ITS/HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno Infantil Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2014: Cristina Ismael Monjane, titular do NUIT 103143977, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital da Farmácia.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Delfa Teresinha José, titular do NUIT 131912056, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, da carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Adita Silva Alberto, titular do NUIT 120092170, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, da carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2
Texto do artigo · p. 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Esperança Cláudia Carlos Bobo, titular do NUIT 110539851, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secção de Maternidade.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 12 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ana da Conceição Fenias Chichongue, titular do NUIT 130612261, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cacilda Palmira Estêvão Cumaio, titular do NUIT 131653085, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Irene António Menete, titular do NUIT 112468757, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final de candidatos ao concurso de contratação de 47 docentes, dos quais 4 N1, 40 N4 para o ensino geral e 3 N1 para escola técnica profissional, respectivamente, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze por Despacho de 5 de Janeiro de 2018, do Administrador deste Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1: Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 3 1. Ariclenes Manuel Macocove .................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Salvador Noé Tobias................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Wilton Pedrito Jambo Zica ......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Amizana Maria Amade Salimo .................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Augusto Paulo Sábado Cordar ................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Carmila Pedro Jorge Mateus ...................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Armando Lucas Muchenessa ..................................................... 7.º Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abrão Victorino João Andissene .............................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Gabriel Avelino Sinaleua ......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Laisse Jossias Laisse ................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Tarissai Faz -Tudo .................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Nelito André Canaluza Sanculane ........................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Fernando Agostinho Fernando ................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Moisés Manuel Muanajipe ....................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Cármen da Conceição Ama Etelvino ....................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Sarafina Mutombo Samuel ....................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Joaquim Augusto Rendição ..................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Filipe Daniel Joaquim .............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Juvêncio Chanessa João............................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Domingos Mário Felisberto ..................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Pedro Filipe Mutombene .......................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 3 15. Graça Chadreque Nderusso ...................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 3 16. Verónica Inácio Jeque............................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 3 17. Randinho António Randinho ................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 3 18. Quisito Mário Manhoa Alfândega ........................................... 18.º
Texto do artigo · p. 3 19. João Noé Mugadui .................................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 3 20. Paulino Fernando Guece........................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 3 21. Namani Noa Zonde .................................................................. 21.º
Texto do artigo · p. 3 22. Samuel Alexandre .................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 3 23. Rito Avelino Tendez Machava ................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 3 24. Jossias Filipe Moiana ............................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 3 25. Joisse Nhacambiro ................................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 3 26. Chenai Leonardo Estêvão Carlos.............................................. 26.º
Texto do artigo · p. 3 27. Cláudia Salomão ...................................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 3 28. Sara Fernando Mabias............................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 3 29. Graça Domingos Languitone .................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 3 30. Lúcia Moisés Languene ........................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 3 31. Luísa Marquês Mahungo ......................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 3 32. Marsina Ernesto Azarias........................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 3 33. Lucinda João Zinamane ........................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 3 34. Flora Tomé António ................................................................. 34.º
Texto do artigo · p. 3 35. Sara Solomone Sithole ............................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 3 36. Dina Alfredo ............................................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 3 37. Dalila de Tolantocha André Munhaua ..................................... 37.º
Texto do artigo · p. 3 38. Madalena Rubeni Machaeia ..................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 3 39. Conceição Júlio José Gouveia .................................................. 39.º
Texto do artigo · p. 3 40. Joaquina Miguel José ............................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Suplentes: Lugar
Texto do artigo · p. 4 1. Kerenzo Phénias .........................................................................1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Migombano Issa .........................................................................2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Albertina Henriques Inácio de Jesus Xavier ..............................3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Valdemiro Luís dos Santos Sitoe ...............................................4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Bernardo Carlos Sechene ...........................................................5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Machatine Gabriel ......................................................................6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Gimo Francisco Jairosse Gimo ..................................................7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Zvidzai Xavier Razão .................................................................8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Aguinaldo de Jesus Portugal Caetano ........................................9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Eduardo Matusse Mauca ......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Manuel Pedro Chigamanhe ...................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Paulo Augusto Canandife ........................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Ezra Calisto Seda Fombe ......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 4 14. Elcides Manuel de Oliveira Timosse ....................................... 14.º
Texto do artigo · p. 4 15. Luís Mariano Lima .................................................................. 15.º
Texto do artigo · p. 4 16. Acácio Zacarias Manhengue ................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 4 17. David Sebastião António ......................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 4 18. Ângelo José Manhique ............................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 4 19. António Fumo Mungofa .......................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 4 20. Guerra Samuel Mambuia .......................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 4 21. João Luís Boné ......................................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 4 22. Francisco Pedro Sixpene .......................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 4 23. Tendai Filipe Nelson ................................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 4 24. Lázaro Francisco Sande ........................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 4 25. Teresa Bete Mahori Timba ...................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 4 26. Timóteo Chingore Cherene ...................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 4 27. Anasário David Macorreia ....................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 4 28. António Simão ......................................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 4 29. Pita Pedro.................................................................................. 29.º
Texto do artigo · p. 4 30. Nilton Cézar Manejo Gimo....................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 4 31. Nelson Chalisse Alberto Sixpence Jairosse ............................. 31.º
Texto do artigo · p. 4 32. Gil Cândido Meque .................................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 4 33. João Francisco João Chioio ..................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 4 34. Simbanai Languitone Massibela .............................................. 34.º
Texto do artigo · p. 4 35. Emília António Gimo Bute ....................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 4 36. Edith Laurente João Trinta........................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 4 37. Ester Romão Chaiabande ......................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 4 38. Chingui Mutucumira ................................................................ 38.º
Texto do artigo · p. 4 39. Taurai Estêvão Kwembeya ..................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 4 40. Francisco Inácio Sineque ......................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 4 41. Smiles Jorge Almeida ............................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 4 42. Jeremias Manuel Mussambo .................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 4 43. Lucrêncio Mukwawa .............................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 4 44. Taurai Sithole ........................................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 4 45. Raul Chigalire Armando........................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 4 46. Júlio Mário da Cruz ................................................................. 46.º
Texto do artigo · p. 4 47. Youniss Ganissa José Jossefa ................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 4 48. Celestino Francisco Doa Capece ............................................. 48.º
Texto do artigo · p. 4 49. Lurdes Dique Lourenço ........................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 4 50. Elisabeth Valentim Aizeque ................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 4 51. Chico José Serrote .................................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 4 52. Baptista Afonso Sevene ........................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 4 53. Laurinha Jorge Araújo ............................................................. 53.º
Texto do artigo · p. 4 54. Dércio António Elias................................................................. 54.º
Texto do artigo · p. 4 55. Isaías Alberto Fernando Gomes ............................................... 55.º
Texto do artigo · p. 4 56. Félix Alfredo Mavié ................................................................. 56.º
Texto do artigo · p. 4 57. Essita Samuel Maunde.............................................................. 57.º
Texto do artigo · p. 4 58. Cândido Alberto........................................................................ 58.º
Texto do artigo · p. 4 59. Lucas Fránzice .......................................................................... 59.º
Texto do artigo · p. 4 60. Osvaldo Joaquim....................................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 4 61. Berta das Dores Lucas ............................................................. 61.º
Texto do artigo · p. 4 62. Isabel Timóteo Matsimbe ....................................................... 62.º
Texto do artigo · p. 4 Lugar
Texto do artigo · p. 4 63. Cristina Estêvão Rangeiro ........................................................ 63.º
Texto do artigo · p. 4 64. Cremildo de Jesus Armando Sixpense ..................................... 64.º
Texto do artigo · p. 4 65. Julinho Luís Sevene ................................................................. 65.º
Texto do artigo · p. 4 66. José Romão José Sales ............................................................. 66.º
Texto do artigo · p. 4 67. Alima Augusto Abudo ............................................................. 67.º
Texto do artigo · p. 4 68. Romana Ernesto Lourenço ....................................................... 68.º
Texto do artigo · p. 4 69. Antunes Lacerda António Foia ................................................. 69.º
Texto do artigo · p. 4 70. Franque Machipissa ................................................................. 70.º
Texto do artigo · p. 4 71. José António José .................................................................... 71.º
Texto do artigo · p. 4 72. Luís Simate Ngossitina ............................................................ 72.º
Texto do artigo · p. 4 73. Elcídio Henriques Quiraque ..................................................... 73.º
Texto do artigo · p. 4 74. Norberto Alberto Gueva ......................................................... 74.º
Texto do artigo · p. 4 75. Orlando Rui Raposo Vida......................................................... 75.º
Texto do artigo · p. 4 76. Eltónio Laurentino Jacinto Américo Castanheiro .................... 76.º
Texto do artigo · p. 4 77. Nelson Victorino Champanha .................................................. 77.º
Texto do artigo · p. 4 78. Nunes José Cumpeu ................................................................. 78.º
Texto do artigo · p. 4 79. Yolanda Eguifa Matias Fombe ................................................ 79.º
Texto do artigo · p. 4 80. Nora Choquela Armando ......................................................... 80.º
Texto do artigo · p. 4 81. Arsénio Bernardo Oliveira ....................................................... 81.º
Texto do artigo · p. 4 82. Precioso Américo Álvaro ......................................................... 82.º
Texto do artigo · p. 4 83. Canísio Gentil Matsinhe .......................................................... 83.º
Texto do artigo · p. 4 84. Aldemiro Francisco Lino Sande ............................................. 84.º
Texto do artigo · p. 4 85. Salmo Ossumane Chimica ...................................................... 85.º
Texto do artigo · p. 4 86. Bento Armando Samuel ........................................................... 86.º
Texto do artigo · p. 4 87. Elton Anselmo ......................................................................... 87.º
Texto do artigo · p. 4 88. Rita Cipriano Yule ................................................................... 88.º
Texto do artigo · p. 4 89. António João Jemusse............................................................... 89.º Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 4 Excluído: Moisés Adouto Moisés
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4: Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Jesus Ernesto Alone Chiganda....................................................1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim Xavier Cheguiza ...........................................................2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Moisés Zacarias ..........................................................................3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Pedro Orlando .............................................................................4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Saide Elias Ernesto Catemba ......................................................5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Françoal Bernardo Mozolande....................................................6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Mário Inácio Taimo ....................................................................7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Tomás Bento Tomás Lenço ........................................................8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Talobo Jessubo Talobo................................................................9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Basto Augusto Jessinau............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. José Francisco ........................................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. David Abílio.............................................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Alberto José Mapera ................................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 4 14. Inosse Alface Francisco ............................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 4 15. Adérito Sérgio Afonso Galo ..................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 4 16. Samuel Zuca Penicela Júnior ................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 4 17. Paulo Chilinga Macurreia ......................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 4 18. Castro Doliz António ................................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 4 19. Guivi Saimone Meque .............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 4 20. Domingo Jorge Camanguira Malissane ................................... 20.º
Texto do artigo · p. 4 21. Lucas Domingos António ........................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 4 22. Filipe Francisco António Jone ................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 4 23. Pedro Ricardo Andissene.......................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 4 24. Arone Finiasse Muchanga......................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 4 25. Osvaldo Inácio .......................................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 4 26. Miguel Elias Novele ................................................................. 26.º
Texto do artigo · p. 4 27. Mateus Adriano Manença......................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 4 28. Shelcia Karina José Magácio.................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 4 29. Rosa Loureço Mapedza Anselmo ............................................ 29.º
Texto do artigo · p. 4 30. Noémia Tiago Soca................................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Lugar
Texto do artigo · p. 5 31. Lídia Micheque Elias Nhamunda.............................................. 31.º
Texto do artigo · p. 5 32. Olga Mateus João Macuche...................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 5 33. Regina Félix Joaquim .............................................................. 33.º
Texto do artigo · p. 5 34. Nelson Manuel Chigarisso........................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 5 35. Ernesto Samuel Paunde............................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 5 36. Francisco Matias Simone.......................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 5 37. Filipe Noé Manvura .................................................................. 37.º
Texto do artigo · p. 5 38. Raimundo Rodrigues Dauce Campira ...................................... 38.º
Texto do artigo · p. 5 39. Timóteo José Timóteo............................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 5 40. Sérgio Ibraimo Jamal Hussene.................................................. 40.º
Texto do artigo · p. 5 41. Alberto Alexandre..................................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 5 42. Martinho Fernando António ..................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 5 43. Sainete Anijo Blaúnde .............................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 5 44. Mendes Alfredo Estique ........................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 5 45. Hélder Nota Cassenga............................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 5 46. Domingos José João ................................................................. 46.º
Texto do artigo · p. 5 47. Tabia Sualey Matola ................................................................. 47.º
Texto do artigo · p. 5 48. Clifton Sérgio Manuel............................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 5 49. Hélio Abrão de Araújo.............................................................. 49.º
Texto do artigo · p. 5 50. Isaías Isac Jacob........................................................................ 50.º
Texto do artigo · p. 5 51. José Simão António Maurício................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 5 52. Emanuel Domingos Lourenço Tondo....................................... 52.º
Texto do artigo · p. 5 53. Rufino Alberto Inácio ............................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 5 54. Hilário da Conceição Ernesto ................................................... 54.º
Texto do artigo · p. 5 55. Isaías Fibione ........................................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 5 56. Florindo Paulo Manuel ............................................................. 56.º
Texto do artigo · p. 5 57. João Florêncio Canivete............................................................ 57.º
Texto do artigo · p. 5 58. Alberto Rafael Rosalino Alberto Gazela .................................. 58.º
Texto do artigo · p. 5 59. Jone Amone Chauque ............................................................... 59.º
Texto do artigo · p. 5 60. Amélia Paulo Noé..................................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 5 61. Madalena Alberto Daniel ......................................................... 61.º
Texto do artigo · p. 5 62. Albano João Picardo ................................................................. 62.º
Texto do artigo · p. 5 63. Timóteo Solveio Manuel........................................................... 63.º
Texto do artigo · p. 5 64. Albano Carlos Albano............................................................... 64.º
Texto do artigo · p. 5 65. Estêvão Francisco Bento........................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 5 66. Salvador Barros José ................................................................ 66.º
Texto do artigo · p. 5 Lugar
Texto do artigo · p. 5 67. Anselmo José Nhagumbo ......................................................... 67.º
Texto do artigo · p. 5 68. David Simone Jone ................................................................... 68.º
Texto do artigo · p. 5 69. Cristina José Repolho ............................................................... 69.º
Texto do artigo · p. 5 70. Stolanha Lúcia Alexandre......................................................... 70.º
Texto do artigo · p. 5 71. Adita Vurande Viola................................................................. 71.º
Texto do artigo · p. 5 72. Fátima João Custume................................................................ 72.º
Texto do artigo · p. 5 73. Sara Johanice Simango ............................................................. 73.º
Texto do artigo · p. 5 74. Madalena Patreque Mestico...................................................... 74.º
Texto do artigo · p. 5 75. Suhura Fiquir ........................................................................... 75.º
Texto do artigo · p. 5 76. Marília João Domingos Mussona ............................................. 76.º
Texto do artigo · p. 5 77. Aida Armando Efremo Garai.................................................... 77.º
Texto do artigo · p. 5 78. Querna Nesbete Jorge ............................................................... 78.º
Texto do artigo · p. 5 79. Ana Paulo Mussate ................................................................... 79.º
Texto do artigo · p. 5 80. Rosa Chico Joaquim ................................................................. 80.º
Texto do artigo · p. 5 81. Isabel Jaime Carvalho............................................................... 81.º
Texto do artigo · p. 5 82. Merina Albano Roque............................................................... 82.º
Texto do artigo · p. 5 83. Rosa José Maingue Bozobozo .................................................. 83.º
Texto do artigo · p. 5 84. Jossias Augusto Jossias............................................................. 84.º
Texto do artigo · p. 5 85. Isaías Mouzinho Miguel ........................................................... 85.º
Texto do artigo · p. 5 86. Constantino Castro Macuacua .................................................. 86.º
Texto do artigo · p. 5 87. Paulo Limpeza Vinte ................................................................ 87.º
Texto do artigo · p. 5 88. Tomé Pedro Garrido ................................................................ 88.º
Texto do artigo · p. 5 89. Baptista José Pinho .................................................................. 89.º
Texto do artigo · p. 5 90. Filimone Janeiro Massibela Júnior ........................................... 90.º
Texto do artigo · p. 5 91. Alima Nunes Songola Mutapa ................................................. 91.º
Texto do artigo · p. 5 92. Márcia Orlando Manjate........................................................... 92.º
Texto do artigo · p. 5 93. Simon Jorge João ...................................................................... 93.º
Texto do artigo · p. 5 94. Regina Domingos Roque .......................................................... 94.º
Texto do artigo · p. 5 95. Esperança Cipriano Campira .................................................... 95.º
Texto do artigo · p. 5 96. Julieta Caetano Domingos ........................................................ 96.º
Texto do artigo · p. 5 97. Sónia Tarambiwa ...................................................................... 97.º
Texto do artigo · p. 5 98. Paulina Mateus Firmino............................................................ 98.º
Texto do artigo · p. 5 99. Esperança Carlos Daniel........................................................... 99.º
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Manuel Malapula Saene Laque. — O 1.º Vogal, Alberto J. Mengone Chimoio. — O 2.º Vogal, Lázaro Fambira Simão.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 115
  2. Texto lido por imagem, página 1: BO
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Janeiro de 2011:
  19. Texto do artigo, página 1: José Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social de Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hilário Fernando de Oliveira, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104761569, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  24. Texto do artigo, página 1: Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 23 de Agosto de 2013:
  27. Texto do artigo, página 1: Osório Henriques Trigo, titular do NUIT 104156932, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de Director Clínico do Hospital Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2013:
  30. Texto do artigo, página 1: Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2
  32. Texto do artigo, página 1: do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil de nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  33. Texto do artigo, página 1: Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
  36. Texto do artigo, página 1: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
  39. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
  42. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
  45. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate a ITS/HIV/SIDA.
  48. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno Infantil Distrital.
  51. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
  54. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2014: Cristina Ismael Monjane, titular do NUIT 103143977, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2014:
  58. Texto do artigo, página 2: Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro de 2015.)
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital da Farmácia.
  62. Texto do artigo, página 2: Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2014:
  65. Texto do artigo, página 2: Delfa Teresinha José, titular do NUIT 131912056, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, da carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2014:
  68. Texto do artigo, página 2: Adita Silva Alberto, titular do NUIT 120092170, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, da carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2
  71. Texto do artigo, página 2: do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Esperança Cláudia Carlos Bobo, titular do NUIT 110539851, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do
  72. Texto do artigo, página 3: artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga
  73. Texto do artigo, página 3: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
  75. Texto do artigo, página 3: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secção de Maternidade.
  76. Texto do artigo, página 3: Massinga, 12 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ana da Conceição Fenias Chichongue, titular do NUIT 130612261, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  79. Texto do artigo, página 3: Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cacilda Palmira Estêvão Cumaio, titular do NUIT 131653085, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  82. Texto do artigo, página 3: Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Irene António Menete, titular do NUIT 112468757, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  85. Texto do artigo, página 3: Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  86. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machaze
  87. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  88. Texto do artigo, página 3: Aviso
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final de candidatos ao concurso de contratação de 47 docentes, dos quais 4 N1, 40 N4 para o ensino geral e 3 N1 para escola técnica profissional, respectivamente, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze por Despacho de 5 de Janeiro de 2018, do Administrador deste Distrito.
  90. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1: Apurados: Lugar
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Ariclenes Manuel Macocove .................................................... 1.º
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Salvador Noé Tobias................................................................... 2.º
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Wilton Pedrito Jambo Zica ......................................................... 3.º
  94. Texto do artigo, página 3: 4. Amizana Maria Amade Salimo .................................................. 4.º
  95. Texto do artigo, página 3: 5. Augusto Paulo Sábado Cordar ................................................... 5.º
  96. Texto do artigo, página 3: 6. Carmila Pedro Jorge Mateus ...................................................... 6.º
  97. Texto do artigo, página 3: 7. Armando Lucas Muchenessa ..................................................... 7.º Carreira de docente de N4:
  98. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  99. Texto do artigo, página 3: 1. Abrão Victorino João Andissene .............................................. 1.º
  100. Texto do artigo, página 3: 2. Gabriel Avelino Sinaleua ......................................................... 2.º
  101. Texto do artigo, página 3: 3. Laisse Jossias Laisse ................................................................ 3.º
  102. Texto do artigo, página 3: 4. Tarissai Faz -Tudo .................................................................... 4.º
  103. Texto do artigo, página 3: 5. Nelito André Canaluza Sanculane ........................................... 5.º
  104. Texto do artigo, página 3: 6. Fernando Agostinho Fernando ................................................. 6.º
  105. Texto do artigo, página 3: 7. Moisés Manuel Muanajipe ....................................................... 7.º
  106. Texto do artigo, página 3: 8. Cármen da Conceição Ama Etelvino ....................................... 8.º
  107. Texto do artigo, página 3: 9. Sarafina Mutombo Samuel ....................................................... 9.º
  108. Texto do artigo, página 3: 10. Joaquim Augusto Rendição ..................................................... 10.º
  109. Texto do artigo, página 3: 11. Filipe Daniel Joaquim .............................................................. 11.º
  110. Texto do artigo, página 3: 12. Juvêncio Chanessa João............................................................ 12.º
  111. Texto do artigo, página 3: 13. Domingos Mário Felisberto ..................................................... 13.º
  112. Texto do artigo, página 3: 14. Pedro Filipe Mutombene .......................................................... 14.º
  113. Texto do artigo, página 3: 15. Graça Chadreque Nderusso ...................................................... 15.º
  114. Texto do artigo, página 3: 16. Verónica Inácio Jeque............................................................... 16.º
  115. Texto do artigo, página 3: 17. Randinho António Randinho ................................................... 17.º
  116. Texto do artigo, página 3: 18. Quisito Mário Manhoa Alfândega ........................................... 18.º
  117. Texto do artigo, página 3: 19. João Noé Mugadui .................................................................... 19.º
  118. Texto do artigo, página 3: 20. Paulino Fernando Guece........................................................... 20.º
  119. Texto do artigo, página 3: 21. Namani Noa Zonde .................................................................. 21.º
  120. Texto do artigo, página 3: 22. Samuel Alexandre .................................................................... 22.º
  121. Texto do artigo, página 3: 23. Rito Avelino Tendez Machava ................................................ 23.º
  122. Texto do artigo, página 3: 24. Jossias Filipe Moiana ............................................................... 24.º
  123. Texto do artigo, página 3: 25. Joisse Nhacambiro ................................................................... 25.º
  124. Texto do artigo, página 3: 26. Chenai Leonardo Estêvão Carlos.............................................. 26.º
  125. Texto do artigo, página 3: 27. Cláudia Salomão ...................................................................... 27.º
  126. Texto do artigo, página 3: 28. Sara Fernando Mabias............................................................... 28.º
  127. Texto do artigo, página 3: 29. Graça Domingos Languitone .................................................... 29.º
  128. Texto do artigo, página 3: 30. Lúcia Moisés Languene ........................................................... 30.º
  129. Texto do artigo, página 3: 31. Luísa Marquês Mahungo ......................................................... 31.º
  130. Texto do artigo, página 3: 32. Marsina Ernesto Azarias........................................................... 32.º
  131. Texto do artigo, página 3: 33. Lucinda João Zinamane ........................................................... 33.º
  132. Texto do artigo, página 3: 34. Flora Tomé António ................................................................. 34.º
  133. Texto do artigo, página 3: 35. Sara Solomone Sithole ............................................................. 35.º
  134. Texto do artigo, página 3: 36. Dina Alfredo ............................................................................ 36.º
  135. Texto do artigo, página 3: 37. Dalila de Tolantocha André Munhaua ..................................... 37.º
  136. Texto do artigo, página 3: 38. Madalena Rubeni Machaeia ..................................................... 38.º
  137. Texto do artigo, página 3: 39. Conceição Júlio José Gouveia .................................................. 39.º
  138. Texto do artigo, página 3: 40. Joaquina Miguel José ............................................................... 40.º
  139. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Suplentes: Lugar
  140. Texto do artigo, página 4: 1. Kerenzo Phénias .........................................................................1.º
  141. Texto do artigo, página 4: 2. Migombano Issa .........................................................................2.º
  142. Texto do artigo, página 4: 3. Albertina Henriques Inácio de Jesus Xavier ..............................3.º
  143. Texto do artigo, página 4: 4. Valdemiro Luís dos Santos Sitoe ...............................................4.º
  144. Texto do artigo, página 4: 5. Bernardo Carlos Sechene ...........................................................5.º
  145. Texto do artigo, página 4: 6. Machatine Gabriel ......................................................................6.º
  146. Texto do artigo, página 4: 7. Gimo Francisco Jairosse Gimo ..................................................7.º
  147. Texto do artigo, página 4: 8. Zvidzai Xavier Razão .................................................................8.º
  148. Texto do artigo, página 4: 9. Aguinaldo de Jesus Portugal Caetano ........................................9.º
  149. Texto do artigo, página 4: 10. Eduardo Matusse Mauca ......................................................... 10.º
  150. Texto do artigo, página 4: 11. Manuel Pedro Chigamanhe ...................................................... 11.º
  151. Texto do artigo, página 4: 12. Paulo Augusto Canandife ........................................................ 12.º
  152. Texto do artigo, página 4: 13. Ezra Calisto Seda Fombe ......................................................... 13.º
  153. Texto do artigo, página 4: 14. Elcides Manuel de Oliveira Timosse ....................................... 14.º
  154. Texto do artigo, página 4: 15. Luís Mariano Lima .................................................................. 15.º
  155. Texto do artigo, página 4: 16. Acácio Zacarias Manhengue ................................................... 16.º
  156. Texto do artigo, página 4: 17. David Sebastião António ......................................................... 17.º
  157. Texto do artigo, página 4: 18. Ângelo José Manhique ............................................................. 18.º
  158. Texto do artigo, página 4: 19. António Fumo Mungofa .......................................................... 19.º
  159. Texto do artigo, página 4: 20. Guerra Samuel Mambuia .......................................................... 20.º
  160. Texto do artigo, página 4: 21. João Luís Boné ......................................................................... 21.º
  161. Texto do artigo, página 4: 22. Francisco Pedro Sixpene .......................................................... 22.º
  162. Texto do artigo, página 4: 23. Tendai Filipe Nelson ................................................................ 23.º
  163. Texto do artigo, página 4: 24. Lázaro Francisco Sande ........................................................... 24.º
  164. Texto do artigo, página 4: 25. Teresa Bete Mahori Timba ...................................................... 25.º
  165. Texto do artigo, página 4: 26. Timóteo Chingore Cherene ...................................................... 26.º
  166. Texto do artigo, página 4: 27. Anasário David Macorreia ....................................................... 27.º
  167. Texto do artigo, página 4: 28. António Simão ......................................................................... 28.º
  168. Texto do artigo, página 4: 29. Pita Pedro.................................................................................. 29.º
  169. Texto do artigo, página 4: 30. Nilton Cézar Manejo Gimo....................................................... 30.º
  170. Texto do artigo, página 4: 31. Nelson Chalisse Alberto Sixpence Jairosse ............................. 31.º
  171. Texto do artigo, página 4: 32. Gil Cândido Meque .................................................................. 32.º
  172. Texto do artigo, página 4: 33. João Francisco João Chioio ..................................................... 33.º
  173. Texto do artigo, página 4: 34. Simbanai Languitone Massibela .............................................. 34.º
  174. Texto do artigo, página 4: 35. Emília António Gimo Bute ....................................................... 35.º
  175. Texto do artigo, página 4: 36. Edith Laurente João Trinta........................................................ 36.º
  176. Texto do artigo, página 4: 37. Ester Romão Chaiabande ......................................................... 37.º
  177. Texto do artigo, página 4: 38. Chingui Mutucumira ................................................................ 38.º
  178. Texto do artigo, página 4: 39. Taurai Estêvão Kwembeya ..................................................... 39.º
  179. Texto do artigo, página 4: 40. Francisco Inácio Sineque ......................................................... 40.º
  180. Texto do artigo, página 4: 41. Smiles Jorge Almeida ............................................................... 41.º
  181. Texto do artigo, página 4: 42. Jeremias Manuel Mussambo .................................................... 42.º
  182. Texto do artigo, página 4: 43. Lucrêncio Mukwawa .............................................................. 43.º
  183. Texto do artigo, página 4: 44. Taurai Sithole ........................................................................... 44.º
  184. Texto do artigo, página 4: 45. Raul Chigalire Armando........................................................... 45.º
  185. Texto do artigo, página 4: 46. Júlio Mário da Cruz ................................................................. 46.º
  186. Texto do artigo, página 4: 47. Youniss Ganissa José Jossefa ................................................... 47.º
  187. Texto do artigo, página 4: 48. Celestino Francisco Doa Capece ............................................. 48.º
  188. Texto do artigo, página 4: 49. Lurdes Dique Lourenço ........................................................... 49.º
  189. Texto do artigo, página 4: 50. Elisabeth Valentim Aizeque ................................................... 50.º
  190. Texto do artigo, página 4: 51. Chico José Serrote .................................................................... 51.º
  191. Texto do artigo, página 4: 52. Baptista Afonso Sevene ........................................................... 52.º
  192. Texto do artigo, página 4: 53. Laurinha Jorge Araújo ............................................................. 53.º
  193. Texto do artigo, página 4: 54. Dércio António Elias................................................................. 54.º
  194. Texto do artigo, página 4: 55. Isaías Alberto Fernando Gomes ............................................... 55.º
  195. Texto do artigo, página 4: 56. Félix Alfredo Mavié ................................................................. 56.º
  196. Texto do artigo, página 4: 57. Essita Samuel Maunde.............................................................. 57.º
  197. Texto do artigo, página 4: 58. Cândido Alberto........................................................................ 58.º
  198. Texto do artigo, página 4: 59. Lucas Fránzice .......................................................................... 59.º
  199. Texto do artigo, página 4: 60. Osvaldo Joaquim....................................................................... 60.º
  200. Texto do artigo, página 4: 61. Berta das Dores Lucas ............................................................. 61.º
  201. Texto do artigo, página 4: 62. Isabel Timóteo Matsimbe ....................................................... 62.º
  202. Texto do artigo, página 4: Lugar
  203. Texto do artigo, página 4: 63. Cristina Estêvão Rangeiro ........................................................ 63.º
  204. Texto do artigo, página 4: 64. Cremildo de Jesus Armando Sixpense ..................................... 64.º
  205. Texto do artigo, página 4: 65. Julinho Luís Sevene ................................................................. 65.º
  206. Texto do artigo, página 4: 66. José Romão José Sales ............................................................. 66.º
  207. Texto do artigo, página 4: 67. Alima Augusto Abudo ............................................................. 67.º
  208. Texto do artigo, página 4: 68. Romana Ernesto Lourenço ....................................................... 68.º
  209. Texto do artigo, página 4: 69. Antunes Lacerda António Foia ................................................. 69.º
  210. Texto do artigo, página 4: 70. Franque Machipissa ................................................................. 70.º
  211. Texto do artigo, página 4: 71. José António José .................................................................... 71.º
  212. Texto do artigo, página 4: 72. Luís Simate Ngossitina ............................................................ 72.º
  213. Texto do artigo, página 4: 73. Elcídio Henriques Quiraque ..................................................... 73.º
  214. Texto do artigo, página 4: 74. Norberto Alberto Gueva ......................................................... 74.º
  215. Texto do artigo, página 4: 75. Orlando Rui Raposo Vida......................................................... 75.º
  216. Texto do artigo, página 4: 76. Eltónio Laurentino Jacinto Américo Castanheiro .................... 76.º
  217. Texto do artigo, página 4: 77. Nelson Victorino Champanha .................................................. 77.º
  218. Texto do artigo, página 4: 78. Nunes José Cumpeu ................................................................. 78.º
  219. Texto do artigo, página 4: 79. Yolanda Eguifa Matias Fombe ................................................ 79.º
  220. Texto do artigo, página 4: 80. Nora Choquela Armando ......................................................... 80.º
  221. Texto do artigo, página 4: 81. Arsénio Bernardo Oliveira ....................................................... 81.º
  222. Texto do artigo, página 4: 82. Precioso Américo Álvaro ......................................................... 82.º
  223. Texto do artigo, página 4: 83. Canísio Gentil Matsinhe .......................................................... 83.º
  224. Texto do artigo, página 4: 84. Aldemiro Francisco Lino Sande ............................................. 84.º
  225. Texto do artigo, página 4: 85. Salmo Ossumane Chimica ...................................................... 85.º
  226. Texto do artigo, página 4: 86. Bento Armando Samuel ........................................................... 86.º
  227. Texto do artigo, página 4: 87. Elton Anselmo ......................................................................... 87.º
  228. Texto do artigo, página 4: 88. Rita Cipriano Yule ................................................................... 88.º
  229. Texto do artigo, página 4: 89. António João Jemusse............................................................... 89.º Carreira de docente de N1:
  230. Texto do artigo, página 4: Excluído: Moisés Adouto Moisés
  231. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4: Suplentes:
  232. Texto do artigo, página 4: 1. Jesus Ernesto Alone Chiganda....................................................1.º
  233. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim Xavier Cheguiza ...........................................................2.º
  234. Texto do artigo, página 4: 3. Moisés Zacarias ..........................................................................3.º
  235. Texto do artigo, página 4: 4. Pedro Orlando .............................................................................4.º
  236. Texto do artigo, página 4: 5. Saide Elias Ernesto Catemba ......................................................5.º
  237. Texto do artigo, página 4: 6. Françoal Bernardo Mozolande....................................................6.º
  238. Texto do artigo, página 4: 7. Mário Inácio Taimo ....................................................................7.º
  239. Texto do artigo, página 4: 8. Tomás Bento Tomás Lenço ........................................................8.º
  240. Texto do artigo, página 4: 9. Talobo Jessubo Talobo................................................................9.º
  241. Texto do artigo, página 4: 10. Basto Augusto Jessinau............................................................. 10.º
  242. Texto do artigo, página 4: 11. José Francisco ........................................................................... 11.º
  243. Texto do artigo, página 4: 12. David Abílio.............................................................................. 12.º
  244. Texto do artigo, página 4: 13. Alberto José Mapera ................................................................. 13.º
  245. Texto do artigo, página 4: 14. Inosse Alface Francisco ............................................................ 14.º
  246. Texto do artigo, página 4: 15. Adérito Sérgio Afonso Galo ..................................................... 15.º
  247. Texto do artigo, página 4: 16. Samuel Zuca Penicela Júnior ................................................... 16.º
  248. Texto do artigo, página 4: 17. Paulo Chilinga Macurreia ......................................................... 17.º
  249. Texto do artigo, página 4: 18. Castro Doliz António ................................................................ 18.º
  250. Texto do artigo, página 4: 19. Guivi Saimone Meque .............................................................. 19.º
  251. Texto do artigo, página 4: 20. Domingo Jorge Camanguira Malissane ................................... 20.º
  252. Texto do artigo, página 4: 21. Lucas Domingos António ........................................................ 21.º
  253. Texto do artigo, página 4: 22. Filipe Francisco António Jone ................................................. 22.º
  254. Texto do artigo, página 4: 23. Pedro Ricardo Andissene.......................................................... 23.º
  255. Texto do artigo, página 4: 24. Arone Finiasse Muchanga......................................................... 24.º
  256. Texto do artigo, página 4: 25. Osvaldo Inácio .......................................................................... 25.º
  257. Texto do artigo, página 4: 26. Miguel Elias Novele ................................................................. 26.º
  258. Texto do artigo, página 4: 27. Mateus Adriano Manença......................................................... 27.º
  259. Texto do artigo, página 4: 28. Shelcia Karina José Magácio.................................................... 28.º
  260. Texto do artigo, página 4: 29. Rosa Loureço Mapedza Anselmo ............................................ 29.º
  261. Texto do artigo, página 4: 30. Noémia Tiago Soca................................................................... 30.º
  262. Texto do artigo, página 5: Suplentes: Lugar
  263. Texto do artigo, página 5: 31. Lídia Micheque Elias Nhamunda.............................................. 31.º
  264. Texto do artigo, página 5: 32. Olga Mateus João Macuche...................................................... 32.º
  265. Texto do artigo, página 5: 33. Regina Félix Joaquim .............................................................. 33.º
  266. Texto do artigo, página 5: 34. Nelson Manuel Chigarisso........................................................ 34.º
  267. Texto do artigo, página 5: 35. Ernesto Samuel Paunde............................................................. 35.º
  268. Texto do artigo, página 5: 36. Francisco Matias Simone.......................................................... 36.º
  269. Texto do artigo, página 5: 37. Filipe Noé Manvura .................................................................. 37.º
  270. Texto do artigo, página 5: 38. Raimundo Rodrigues Dauce Campira ...................................... 38.º
  271. Texto do artigo, página 5: 39. Timóteo José Timóteo............................................................... 39.º
  272. Texto do artigo, página 5: 40. Sérgio Ibraimo Jamal Hussene.................................................. 40.º
  273. Texto do artigo, página 5: 41. Alberto Alexandre..................................................................... 41.º
  274. Texto do artigo, página 5: 42. Martinho Fernando António ..................................................... 42.º
  275. Texto do artigo, página 5: 43. Sainete Anijo Blaúnde .............................................................. 43.º
  276. Texto do artigo, página 5: 44. Mendes Alfredo Estique ........................................................... 44.º
  277. Texto do artigo, página 5: 45. Hélder Nota Cassenga............................................................... 45.º
  278. Texto do artigo, página 5: 46. Domingos José João ................................................................. 46.º
  279. Texto do artigo, página 5: 47. Tabia Sualey Matola ................................................................. 47.º
  280. Texto do artigo, página 5: 48. Clifton Sérgio Manuel............................................................... 48.º
  281. Texto do artigo, página 5: 49. Hélio Abrão de Araújo.............................................................. 49.º
  282. Texto do artigo, página 5: 50. Isaías Isac Jacob........................................................................ 50.º
  283. Texto do artigo, página 5: 51. José Simão António Maurício................................................... 51.º
  284. Texto do artigo, página 5: 52. Emanuel Domingos Lourenço Tondo....................................... 52.º
  285. Texto do artigo, página 5: 53. Rufino Alberto Inácio ............................................................... 53.º
  286. Texto do artigo, página 5: 54. Hilário da Conceição Ernesto ................................................... 54.º
  287. Texto do artigo, página 5: 55. Isaías Fibione ........................................................................... 55.º
  288. Texto do artigo, página 5: 56. Florindo Paulo Manuel ............................................................. 56.º
  289. Texto do artigo, página 5: 57. João Florêncio Canivete............................................................ 57.º
  290. Texto do artigo, página 5: 58. Alberto Rafael Rosalino Alberto Gazela .................................. 58.º
  291. Texto do artigo, página 5: 59. Jone Amone Chauque ............................................................... 59.º
  292. Texto do artigo, página 5: 60. Amélia Paulo Noé..................................................................... 60.º
  293. Texto do artigo, página 5: 61. Madalena Alberto Daniel ......................................................... 61.º
  294. Texto do artigo, página 5: 62. Albano João Picardo ................................................................. 62.º
  295. Texto do artigo, página 5: 63. Timóteo Solveio Manuel........................................................... 63.º
  296. Texto do artigo, página 5: 64. Albano Carlos Albano............................................................... 64.º
  297. Texto do artigo, página 5: 65. Estêvão Francisco Bento........................................................... 65.º
  298. Texto do artigo, página 5: 66. Salvador Barros José ................................................................ 66.º
  299. Texto do artigo, página 5: Lugar
  300. Texto do artigo, página 5: 67. Anselmo José Nhagumbo ......................................................... 67.º
  301. Texto do artigo, página 5: 68. David Simone Jone ................................................................... 68.º
  302. Texto do artigo, página 5: 69. Cristina José Repolho ............................................................... 69.º
  303. Texto do artigo, página 5: 70. Stolanha Lúcia Alexandre......................................................... 70.º
  304. Texto do artigo, página 5: 71. Adita Vurande Viola................................................................. 71.º
  305. Texto do artigo, página 5: 72. Fátima João Custume................................................................ 72.º
  306. Texto do artigo, página 5: 73. Sara Johanice Simango ............................................................. 73.º
  307. Texto do artigo, página 5: 74. Madalena Patreque Mestico...................................................... 74.º
  308. Texto do artigo, página 5: 75. Suhura Fiquir ........................................................................... 75.º
  309. Texto do artigo, página 5: 76. Marília João Domingos Mussona ............................................. 76.º
  310. Texto do artigo, página 5: 77. Aida Armando Efremo Garai.................................................... 77.º
  311. Texto do artigo, página 5: 78. Querna Nesbete Jorge ............................................................... 78.º
  312. Texto do artigo, página 5: 79. Ana Paulo Mussate ................................................................... 79.º
  313. Texto do artigo, página 5: 80. Rosa Chico Joaquim ................................................................. 80.º
  314. Texto do artigo, página 5: 81. Isabel Jaime Carvalho............................................................... 81.º
  315. Texto do artigo, página 5: 82. Merina Albano Roque............................................................... 82.º
  316. Texto do artigo, página 5: 83. Rosa José Maingue Bozobozo .................................................. 83.º
  317. Texto do artigo, página 5: 84. Jossias Augusto Jossias............................................................. 84.º
  318. Texto do artigo, página 5: 85. Isaías Mouzinho Miguel ........................................................... 85.º
  319. Texto do artigo, página 5: 86. Constantino Castro Macuacua .................................................. 86.º
  320. Texto do artigo, página 5: 87. Paulo Limpeza Vinte ................................................................ 87.º
  321. Texto do artigo, página 5: 88. Tomé Pedro Garrido ................................................................ 88.º
  322. Texto do artigo, página 5: 89. Baptista José Pinho .................................................................. 89.º
  323. Texto do artigo, página 5: 90. Filimone Janeiro Massibela Júnior ........................................... 90.º
  324. Texto do artigo, página 5: 91. Alima Nunes Songola Mutapa ................................................. 91.º
  325. Texto do artigo, página 5: 92. Márcia Orlando Manjate........................................................... 92.º
  326. Texto do artigo, página 5: 93. Simon Jorge João ...................................................................... 93.º
  327. Texto do artigo, página 5: 94. Regina Domingos Roque .......................................................... 94.º
  328. Texto do artigo, página 5: 95. Esperança Cipriano Campira .................................................... 95.º
  329. Texto do artigo, página 5: 96. Julieta Caetano Domingos ........................................................ 96.º
  330. Texto do artigo, página 5: 97. Sónia Tarambiwa ...................................................................... 97.º
  331. Texto do artigo, página 5: 98. Paulina Mateus Firmino............................................................ 98.º
  332. Texto do artigo, página 5: 99. Esperança Carlos Daniel........................................................... 99.º
  333. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Manuel Malapula Saene Laque. — O 1.º Vogal, Alberto J. Mengone Chimoio. — O 2.º Vogal, Lázaro Fambira Simão.
  334. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  335. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 23 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2014: Cristina Ismael Monjane, titular do NUIT 103143977, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia