De 16 de Setembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro de 2015.)
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital da Farmácia.
- Texto do artigo, página 2: Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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