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De 30 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Cardoso Almirante Manuel Comboio, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100827557, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Aurora Paula da Conceição Boene, titular do NUIT 101491145, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ana Fernando Manhiça, titular do NUIT 100844672, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Jaime Victor Nicols, titular do NUIT 102696646, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Maria de Rosário Guilherme, titular do NUIT 300243924, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Cerina Banú Issufo Mussá, titular do NUIT 100839229, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — autorizada a mudança de carreira para especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2019.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Cardoso Almirante Manuel Comboio, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100827557, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Aurora Paula da Conceição Boene, titular do NUIT 101491145, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Ana Fernando Manhiça, titular do NUIT 100844672, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
  7. Texto do artigo, página 2: Jaime Victor Nicols, titular do NUIT 102696646, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: José Maria de Rosário Guilherme, titular do NUIT 300243924, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  10. Texto do artigo, página 2: Cerina Banú Issufo Mussá, titular do NUIT 100839229, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — autorizada a mudança de carreira para especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2019.)
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