LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 115/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 115
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação
Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique (CEDIMO).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Pontuação Jacinta Jaime Guambe..................................................................... 50
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de N1, classe C,
Texto do artigo · p. 1 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Lilísia Esmeralda António José Amélia...................................... 62,5
Texto do artigo · p. 1 2. Flávia Fernando Mahota ............................................................. 59,1
Texto do artigo · p. 1 3. Dumicílio Silvino Massangaie.................................................... 56,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 1 pública de N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Madalena Parcina Paciência Manave.............................................. 46,7
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Pontuação Maria Isabel António Timba ........................................................... 64,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Hortênse Manhique......................................................................... 55 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Manuel Munia ................................................................ 36,6 Carreira de agente de serviço-auxiliar, do escalão 7
Texto do artigo · p. 1 para 8: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Fernando João Ndlozi ..................................................................... 55 A Directora-Geral, Arlanza Eduardo Sabino Dias.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Tomé Maurício Manuel Sualei, titular do NUIT 110336799, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Afonso, titular do NUIT 100831538, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 1, grupo salarial 65, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Felizardo Fanuel Matsombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, grupo salarial 2, titular do NUIT 100886944, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos
Título de secção · p. 2 788 II SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 2 termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Felícia Domingos Vieira, titular do NUIT 100844818, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 7 autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Vissado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.) de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Graça Mussengue Caifaz, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100839172, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Eriksson Anacleto Rodrigues Duarte, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 105545924, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Elisa João Nicuta, titular do NUIT 100840863, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Felismina Isabel Jorge Tila, titular do NUIT 100834464, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcelina Joaquim Matsinhe, titular do NUIT 103406021, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Palmira João Navungo, titular do NUIT 100831600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Ernesto Mboa, titular do NUIT 102428447, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Palmira João Navungo, titular do NUIT 100831600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Cardoso Almirante Manuel Comboio, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100827557, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Aurora Paula da Conceição Boene, titular do NUIT 101491145, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ana Fernando Manhiça, titular do NUIT 100844672, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Jaime Victor Nicols, titular do NUIT 102696646, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Maria de Rosário Guilherme, titular do NUIT 300243924, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Cerina Banú Issufo Mussá, titular do NUIT 100839229, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — autorizada a mudança de carreira para especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2019.)
Parágrafo · p. 3 14 DE JUNHO DE 2019 789
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Mapapá Jamisse, médica generalista interna da 2.ª, titular do NUIT 101741591, classe E, escalão 1, grupo salarial 18 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de regime especial não referenciado, para o quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 21 de Dezembro de 2018 a 21 de Janeiro de 2019, devidamente autorizado pelo Despacho n.º 730, de 21 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 1. Aizeque Mateus Baera.
Texto do artigo · p. 3 2. Arlete José Paulo Lázaro.
Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda Eduardo Singano.
Texto do artigo · p. 3 4. China Simão Sande.
Texto do artigo · p. 3 5. Elisa Daniel Checuda.
Texto do artigo · p. 3 6. Filomena Lucas Variola.
Texto do artigo · p. 3 7. Isaías Mabuleza Parafino.
Texto do artigo · p. 3 8. Leocádia Elias Machime.
Texto do artigo · p. 3 9. Lúcia Jojo Francisco.
Texto do artigo · p. 3 10. Mateus Sithole.
Texto do artigo · p. 3 11. Obete Estêvão Timóteo Matere.
Texto do artigo · p. 3 12. Paciência Serafim Saiconde.
Texto do artigo · p. 3 13. Soraya da Chille Alberto João Tembo. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 1. Agência João Chichone Mafione.
Texto do artigo · p. 3 2. Biatriz Rosário Cheiro.
Texto do artigo · p. 3 3. Charce Pedro Seguma.
Texto do artigo · p. 3 4. Cudzai Tomás Seda Máquina.
Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Salvador João Cintura.
Texto do artigo · p. 3 6. Evalista Elias Vurunde.
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Moisés Manuel.
Texto do artigo · p. 3 8. Melode Manuel Sipanela.
Texto do artigo · p. 3 9. Tendai Wanda Moisés Mavoto.
Texto do artigo · p. 3 10. Zubel Tomás Raúl.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente, Paulino Armindo Nota. — A 1.ª Vogal, Preciosa Fernando Bobo. — O 2.º Vogal, Manuel M. V. Alfredo. — O Director do Serviço Distrital, Salomão Cadeira Draiva.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 115
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação
  10. Parágrafo, página 1: ...de Moçambique (CEDIMO).
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO)
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  22. Texto do artigo, página 1: Nome: Pontuação Jacinta Jaime Guambe..................................................................... 50
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de N1, classe C,
  24. Texto do artigo, página 1: do escalão 1 para 2: Nome:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Lilísia Esmeralda António José Amélia...................................... 62,5
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Flávia Fernando Mahota ............................................................. 59,1
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Dumicílio Silvino Massangaie.................................................... 56,6
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração
  29. Texto do artigo, página 1: pública de N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  30. Texto do artigo, página 1: Madalena Parcina Paciência Manave.............................................. 46,7
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 2 para 3:
  32. Texto do artigo, página 1: Nome: Pontuação Maria Isabel António Timba ........................................................... 64,1
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração
  34. Texto do artigo, página 1: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  35. Texto do artigo, página 1: Hortênse Manhique......................................................................... 55 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
  36. Texto do artigo, página 1: para 2: Nome:
  37. Texto do artigo, página 1: Francisco Manuel Munia ................................................................ 36,6 Carreira de agente de serviço-auxiliar, do escalão 7
  38. Texto do artigo, página 1: para 8: Nome:
  39. Texto do artigo, página 1: Fernando João Ndlozi ..................................................................... 55 A Directora-Geral, Arlanza Eduardo Sabino Dias.
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Outubro de 2018:
  42. Texto do artigo, página 1: Tomé Maurício Manuel Sualei, titular do NUIT 110336799, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2019.)
  44. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2018:
  45. Texto do artigo, página 1: Joaquim Afonso, titular do NUIT 100831538, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 1, grupo salarial 65, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
  47. Texto do artigo, página 1: De 26 de Outubro de 2018:
  48. Texto do artigo, página 1: Felizardo Fanuel Matsombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, grupo salarial 2, titular do NUIT 100886944, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos
  49. Título de secção, página 2: 788 II SÉRIE — NÚMERO 115
  50. Texto do artigo, página 2: termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  52. Texto do artigo, página 2: Felícia Domingos Vieira, titular do NUIT 100844818, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 7 autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Vissado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.) de 2019.)
  54. Texto do artigo, página 2: Graça Mussengue Caifaz, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100839172, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  56. Texto do artigo, página 2: Eriksson Anacleto Rodrigues Duarte, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 105545924, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
  58. Texto do artigo, página 2: Elisa João Nicuta, titular do NUIT 100840863, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Felismina Isabel Jorge Tila, titular do NUIT 100834464, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: Marcelina Joaquim Matsinhe, titular do NUIT 103406021, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Palmira João Navungo, titular do NUIT 100831600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: Sérgio Ernesto Mboa, titular do NUIT 102428447, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  64. Texto do artigo, página 2: Palmira João Navungo, titular do NUIT 100831600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018:
  66. Texto do artigo, página 2: Cardoso Almirante Manuel Comboio, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100827557, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Aurora Paula da Conceição Boene, titular do NUIT 101491145, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 2: Ana Fernando Manhiça, titular do NUIT 100844672, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
  71. Texto do artigo, página 2: Jaime Victor Nicols, titular do NUIT 102696646, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 2: José Maria de Rosário Guilherme, titular do NUIT 300243924, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  74. Texto do artigo, página 2: Cerina Banú Issufo Mussá, titular do NUIT 100839229, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio de N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — autorizada a mudança de carreira para especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2019.)
  76. Parágrafo, página 3: 14 DE JUNHO DE 2019 789
  77. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Zavala
  78. Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 de Janeiro de 2010:
  79. Texto do artigo, página 3: Deolinda Mapapá Jamisse, médica generalista interna da 2.ª, titular do NUIT 101741591, classe E, escalão 1, grupo salarial 18 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Manica
  81. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  82. Texto do artigo, página 3: Aviso
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de regime especial não referenciado, para o quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 21 de Dezembro de 2018 a 21 de Janeiro de 2019, devidamente autorizado pelo Despacho n.º 730, de 21 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Manica.
  84. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 3: 1. Aizeque Mateus Baera.
  86. Texto do artigo, página 3: 2. Arlete José Paulo Lázaro.
  87. Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda Eduardo Singano.
  88. Texto do artigo, página 3: 4. China Simão Sande.
  89. Texto do artigo, página 3: 5. Elisa Daniel Checuda.
  90. Texto do artigo, página 3: 6. Filomena Lucas Variola.
  91. Texto do artigo, página 3: 7. Isaías Mabuleza Parafino.
  92. Texto do artigo, página 3: 8. Leocádia Elias Machime.
  93. Texto do artigo, página 3: 9. Lúcia Jojo Francisco.
  94. Texto do artigo, página 3: 10. Mateus Sithole.
  95. Texto do artigo, página 3: 11. Obete Estêvão Timóteo Matere.
  96. Texto do artigo, página 3: 12. Paciência Serafim Saiconde.
  97. Texto do artigo, página 3: 13. Soraya da Chille Alberto João Tembo. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Agência João Chichone Mafione.
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Biatriz Rosário Cheiro.
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Charce Pedro Seguma.
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Cudzai Tomás Seda Máquina.
  102. Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Salvador João Cintura.
  103. Texto do artigo, página 3: 6. Evalista Elias Vurunde.
  104. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Moisés Manuel.
  105. Texto do artigo, página 3: 8. Melode Manuel Sipanela.
  106. Texto do artigo, página 3: 9. Tendai Wanda Moisés Mavoto.
  107. Texto do artigo, página 3: 10. Zubel Tomás Raúl.
  108. Texto do artigo, página 3: O Presidente, Paulino Armindo Nota. — A 1.ª Vogal, Preciosa Fernando Bobo. — O 2.º Vogal, Manuel M. V. Alfredo. — O Director do Serviço Distrital, Salomão Cadeira Draiva.
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO)
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 25 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2018:
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia