LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 115/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 115
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos ermos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo do Dsitrito de Guijá: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronática – ENA: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Maria de Fátima Banze Sitoi, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100850117 —
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Cremilde Ezequiel Muchuane, titular do NUIT 106940657, enquadrado na carreira de decente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá promovido automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567790 — nomeado docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Henrique Nazareth das Neves Saúde, titular do NUIT 101917711, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 115
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos ermos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
  9. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  12. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Dsitrito de Guijá: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronática – ENA: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 25 de Outubro de 2018:
  23. Texto do artigo, página 1: Maria de Fátima Banze Sitoi, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100850117 —
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guijá
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Dezembro de 2014:
  26. Texto do artigo, página 1: Cremilde Ezequiel Muchuane, titular do NUIT 106940657, enquadrado na carreira de decente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá promovido automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Agosto de 2019:
  29. Texto do artigo, página 1: Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567790 — nomeado docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2020.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 29 de Outubro de 2019:
  32. Texto do artigo, página 1: Henrique Nazareth das Neves Saúde, titular do NUIT 101917711, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
  34. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  35. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  • Diploma De 29 de Outubro de 2019: