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Texto do artigo · p. 1 De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Jacinta Casimiro Portugal Guarda, titular do NUIT 108528168, técnica superior N1, escalão 1, classe E, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia de Cabo

Texto do artigo · p. 1 Delgado — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chibuto, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Madalena da Conceição Augusta Luís, titular do NUIT 108981288, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Matias Ribeiro Nalocolela, titular do NUIT 102986466, conservador e notário superior, classe E, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Zambézia — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMecanhelas, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Fanícia Julieta Bernardo Chuzuaio, titular do NUIT 122723259 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Simião Estêvão Cuna, titular do NUIT 123721837, intendente, quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Quissanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,15

Texto do artigo · p. 2 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Clemente Ezequiel Filipe, titular do NUIT 123275071, segundo sargento, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de

Texto do artigo · p. 2 pessoal da Procuradoria Distrital da República-Palma, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,52 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho.)

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Texto do artigo, página 1: De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Jacinta Casimiro Portugal Guarda, titular do NUIT 108528168, técnica superior N1, escalão 1, classe E, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia de Cabo
Texto do artigo, página 1: Delgado — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chibuto, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Madalena da Conceição Augusta Luís, titular do NUIT 108981288, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Matias Ribeiro Nalocolela, titular do NUIT 102986466, conservador e notário superior, classe E, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Zambézia — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMecanhelas, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Fanícia Julieta Bernardo Chuzuaio, titular do NUIT 122723259 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Simião Estêvão Cuna, titular do NUIT 123721837, intendente, quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Quissanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,15
Texto do artigo, página 2: valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Clemente Ezequiel Filipe, titular do NUIT 123275071, segundo sargento, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de
Texto do artigo, página 2: pessoal da Procuradoria Distrital da República-Palma, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,52 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho.)

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