LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 116

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 116/2017

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Texto do artigo · p. 9 159. Estefânia Ussene ...................................................................10
Texto do artigo · p. 9 160. Anabela Maria António .........................................................10
Texto do artigo · p. 9 161. Belarmina da Graça Orlando Lisboa .....................................10
Texto do artigo · p. 9 162. Ramadane Ali Monela ...........................................................10
Texto do artigo · p. 9 163. Amissina Amisse Moras ........................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 164. Amina Mucuba Mecussete ....................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 165. Dominina João ......................................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 166. Zainabo Teodoro ...................................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 167. Matina Paulo .........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 168. Eliana Tereza António ...........................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 169. Cristina Valentim Ferlizardo .................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 170. Linda Fernando .....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 171. Momade Ernesto Aença ........................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 172. Mónica Lenita Mariano .........................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 173. Juma Ali Assane ....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 174. Acácio Jornal Rede ...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 175. Gilda Maria Francisco ...........................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 176. Mércia Domingos Muamuiha ...............................................9,5
Texto do artigo · p. 9 Mogovolas, 22 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Daniel Amisse Nipanda.
Texto do artigo · p. 9 Município de Chimoio
Texto do artigo · p. 9 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 2 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Dórica Alberto Caetano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 Felisberto Armando Siaca, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 João Bernardo Coimbra, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 Albino Tome Nhamutoera, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 José António Faife, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Melita Chova Bulacho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Morais Perezengue Jone, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Tito Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Julieta Fazenda Samussone Chitexe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Bento Juramento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Bito Xadreque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Castigo Luís Arama, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Castigo Saraiva Pinto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Cristina Gimo Machuco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Erica Laqui Bande, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Rameque Martinho José, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Quito Joaquim, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 António Alberto Vicente Chana, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo º do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Manuel António, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Fernando João, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Francisca Manuel Capece, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Itai Califórnia Máximo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 João Arnança, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Johane Samuel Maruque, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Manuel António Lampião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Arminda Augusto Viola, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Gina Zeneco Gabriel, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Maria Elias Famanda Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Tomás Lapissone Malova, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Lucas Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Beatriz Florindo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Amina Abdul Remane Suleimane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Alzira José Vidal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Fátima João Manuel, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Manjor Ricardo Manjor, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Silva Chaufer, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Abel Armando Bambo, técnico, classe C, escalão 3, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Afonso José Tamburai, agente técnico, classe U, escalão 12, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Hermínia António Filipe Belchior, técnica, classe C, escalão 3, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Mário Bechane, agente técnico, classe U, escalão 12, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Ivone Vasco Dozo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Jaime João, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Edson Paulo Ribeiro, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Majacure José, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Tomás Nangai Navalha, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 José Elabo Pinto, agente de serviço, classe U, escalão 6, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Leocardia Marcelino Maungumusse, agente de serviço, classe U, escalão 6, grupo salarial 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Amália Chinanaze João Chale, técnica profissional, contabilista C, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 César dos Santos Tenece, técnico profissional, contabilista C, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Namane Três Jocimeque, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Sirizai Alberto Mussa, técnico, enquadrado na categoria de tradutor interprete C, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Parágrafo · p. 12 Preço — 42,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 9: 159. Estefânia Ussene ...................................................................10
  2. Texto do artigo, página 9: 160. Anabela Maria António .........................................................10
  3. Texto do artigo, página 9: 161. Belarmina da Graça Orlando Lisboa .....................................10
  4. Texto do artigo, página 9: 162. Ramadane Ali Monela ...........................................................10
  5. Texto do artigo, página 9: 163. Amissina Amisse Moras ........................................................9,5
  6. Texto do artigo, página 9: 164. Amina Mucuba Mecussete ....................................................9,5
  7. Texto do artigo, página 9: 165. Dominina João ......................................................................9,5
  8. Texto do artigo, página 9: 166. Zainabo Teodoro ...................................................................9,5
  9. Texto do artigo, página 9: 167. Matina Paulo .........................................................................9,5
  10. Texto do artigo, página 9: 168. Eliana Tereza António ...........................................................9,5
  11. Texto do artigo, página 9: 169. Cristina Valentim Ferlizardo .................................................9,5
  12. Texto do artigo, página 9: 170. Linda Fernando .....................................................................9,5
  13. Texto do artigo, página 9: 171. Momade Ernesto Aença ........................................................9,5
  14. Texto do artigo, página 9: 172. Mónica Lenita Mariano .........................................................9,5
  15. Texto do artigo, página 9: 173. Juma Ali Assane ....................................................................9,5
  16. Texto do artigo, página 9: 174. Acácio Jornal Rede ...............................................................9,5
  17. Texto do artigo, página 9: 175. Gilda Maria Francisco ...........................................................9,5
  18. Texto do artigo, página 9: 176. Mércia Domingos Muamuiha ...............................................9,5
  19. Texto do artigo, página 9: Mogovolas, 22 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Daniel Amisse Nipanda.
  20. Texto do artigo, página 9: Município de Chimoio
  21. Texto do artigo, página 9: Conselho Municipal
  22. Texto do artigo, página 9: Despachos De 2 de Março de 2010:
  23. Texto do artigo, página 9: Dórica Alberto Caetano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 9: Felisberto Armando Siaca, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 9: João Bernardo Coimbra, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 9: Albino Tome Nhamutoera, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 9: José António Faife, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 10: Melita Chova Bulacho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 10: Morais Perezengue Jone, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 10: Tito Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 10: Julieta Fazenda Samussone Chitexe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 10: Bento Juramento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 10: Bito Xadreque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 10: Castigo Luís Arama, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 10: Castigo Saraiva Pinto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 10: Cristina Gimo Machuco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 10: Erica Laqui Bande, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 10: Rameque Martinho José, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 10: Quito Joaquim, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 10: António Alberto Vicente Chana, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo º do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 10: Manuel António, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 10: Fernando João, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 10: Francisca Manuel Capece, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 10: Itai Califórnia Máximo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 10: João Arnança, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 10: Johane Samuel Maruque, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 10: De 11 de Janeiro de 2011:
  48. Texto do artigo, página 10: Manuel António Lampião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 10: Arminda Augusto Viola, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  50. Texto do artigo, página 10: Gina Zeneco Gabriel, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 10: Maria Elias Famanda Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 10: De 11 de Maio de 2011:
  53. Texto do artigo, página 10: Tomás Lapissone Malova, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 10: De 12 de Maio de 2011:
  55. Texto do artigo, página 10: Lucas Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 10: De 15 de Junho de 2011:
  57. Texto do artigo, página 10: Beatriz Florindo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 10: De 2 de Agosto de 2011:
  59. Texto do artigo, página 10: Amina Abdul Remane Suleimane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 10: Alzira José Vidal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 11: Fátima João Manuel, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 11: De 12 de Agosto de 2011:
  63. Texto do artigo, página 11: Manjor Ricardo Manjor, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 11: De 2 de Junho de 2012:
  65. Texto do artigo, página 11: Silva Chaufer, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 11: De 31 de Julho de 2015:
  67. Texto do artigo, página 11: Abel Armando Bambo, técnico, classe C, escalão 3, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 11: Afonso José Tamburai, agente técnico, classe U, escalão 12, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  69. Texto do artigo, página 11: Hermínia António Filipe Belchior, técnica, classe C, escalão 3, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 11: Mário Bechane, agente técnico, classe U, escalão 12, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 11: Ivone Vasco Dozo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  72. Texto do artigo, página 11: Jaime João, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 11: Edson Paulo Ribeiro, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  74. Texto do artigo, página 11: Majacure José, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  75. Texto do artigo, página 11: Tomás Nangai Navalha, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  76. Texto do artigo, página 11: José Elabo Pinto, agente de serviço, classe U, escalão 6, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  77. Texto do artigo, página 11: Leocardia Marcelino Maungumusse, agente de serviço, classe U, escalão 6, grupo salarial 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  78. Texto do artigo, página 11: De 9 de Outubro de 2015:
  79. Texto do artigo, página 11: Amália Chinanaze João Chale, técnica profissional, contabilista C, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  80. Texto do artigo, página 11: César dos Santos Tenece, técnico profissional, contabilista C, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  81. Texto do artigo, página 11: Namane Três Jocimeque, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  82. Texto do artigo, página 11: Sirizai Alberto Mussa, técnico, enquadrado na categoria de tradutor interprete C, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  83. Parágrafo, página 12: Preço — 42,00 MT
  84. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Município de Chimoio Conselho Municipal
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Diploma De 12 de Maio de 2011:
  • Diploma De 15 de Junho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 2 de Junho de 2012:
  • Diploma De 31 de Julho de 2015:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Março:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Secretaria Distrital