LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 116

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 116/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 116
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província se Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Agosto de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 João Moisés Ubisse Oliveira, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital da Beira — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2017, 33 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que inclui 6 anos, 2 meses e 28 dias, correspondentes ao acréscimo de 50 por cento sobre o tempo exercido na função de administrador, previsto no n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Zubaida Pascoal Chauque, titular do NUIT 111709629, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno infantil médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das
Texto do artigo · p. 1 carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 29 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Anselma Matilde Anselmo Faife, titular do NUIT 113111348, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Alexandre Lapa Valente, titular do NUIT 103988004, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Belarmino Armindo Bambamba, titular do NUIT 103397200, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga, por necessidade de serviço e para dar lugar a nova dinâmica no sector — cessa o cargo de chefe de Secção Unidade de Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Zacarias, titular do NUIT 103795745, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Contabilidade.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 19 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto dos Santos Júnior, titular do NUIT 104167446,
Texto do artigo · p. 2 para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 25 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Henal Vinidrai Moanlal, titular do NUIT 109704741, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno de 2.ª, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciada e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 25 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Bernardo João Bata, titular do NUIT 112004211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Celeste Dinis Chau, titular do NUIT 114337730, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gilda Ernesto Gemo, titular do NUIT 133349529, classificada em 78.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 22 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Arminda da Anabela Machoco, titular do NUIT 110074425, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cristina Alberto Uamba, titular do NUIT 121782642, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria
Texto do artigo · p. 2 de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Adevinda Carlos Mumuane, titular do NUIT 129795621, classificada em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitária, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Adezinha João Malale, titular do NUIT 137334747, classificada em 79.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Amade Benjamim Cambula, titular do NUIT 123515579, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 28 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Anatércia Agostinho Mahangue, titular do NUIT 125093663, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 28 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Título de secção · p. 3 13 DE JUNHO DE 2018 573
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Assucena Renaldo Zunguze, titular do NUIT 126224230, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 28 de Setembro de 2015. – O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Aníbal Bernardo Manhice, titular do NUIT 124477484, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Inês Dinis Chau, titular do NUIT 119283353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anidancia da Glória Francisco de Jesus, titular do NUIT 133459804, classificada em 54.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 1 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Acácio Hilário Majongue, titular do NUIT 108867914, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente António Maurício Julai, titular do NUIT 11506163, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de guarda, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 4 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 11 de Novembro de 2018, do Admnistrador do Distrito de Machaze, nos termos do artigo 34 da Lei n.º/2009, de 17 Março, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concursos de ingresso nas carreiras de saúde materno infantil, análises clínicas, saúde pública, agente técnico/motorista, técnico de farmácia, técnico de enfermagem geral, técnico de estatística sanitária, técnico de acção social e técnico da medicina preventiva.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de saúde materno infantil: Aprovados: Nota de exame
Texto do artigo · p. 3 1. Elina Simão Simango.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Judite Luís Maitiguere ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Sebastiana Paulo Mutanda .........................................................12,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Victoria Augusto Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de análses clínicas e saúde pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Júlia Johane Maguaze ................................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 2. Telma Johane Maharate .............................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 3. Vanildo José Cândido Amor Veloso Damas .............................10,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Victoria Augusto Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente técnico/motorista: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Jonofani Davide Carlos..................................................................12,5 Reprovado: Maxiwel António Manuel..............................................................2,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de farmácia: Apurradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Eunice Mouzinho Argola...........................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Michela da Ivon Raimundo A. Marques....................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Graça Felipe Musseque..............................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Mouzinho José ..............................................................16,05
Texto do artigo · p. 3 2. Mateus Fernando Thausene .......................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 3. Roduel Firmino Mutapa.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Joana Chaviro Domingos...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 5. Simão Moisés Mafumba Moyana ..............................................12,75
Texto do artigo · p. 3 6. Moisés Simão Titosse ................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 7. Deolinda das Dores Fernando Matias........................................10,65 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. André Jossias Chapinduca .........................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 2. Mariana Zeca .............................................................................9,25
Texto do artigo · p. 3 3. Xavier Jorge Armando...............................................................0
Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio Airone Ahua ...................................................................0
Texto do artigo · p. 3 5. Misto Ernesto Suite....................................................................0 Carreira de técnico de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Veloso Augusto Chipondaminga ...............................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Sebastião Assumane........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Nota de exame
Texto do artigo · p. 4 1. Venerio Certeza Nhamacheta Vasco .........................................15,75
Texto do artigo · p. 4 2. Ester José Mateus.......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 3. Admiro Jacinto Lipuanha...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 4. Salomão José Mangura ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 5. Mateus Tomás Pico....................................................................13,25 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Viagem..............................................................................7,25 Faltou: Amélia Augusto Meque.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de estatística sanitária: Apurrado:
Texto do artigo · p. 4 Nelson Manuel Colombo ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. José Pedro Jone Gomes..............................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 2. Domingos Adolfo Domingos Carimo........................................14,25
Texto do artigo · p. 4 3. António Pedro ............................................................................10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Maria Paulo Azevedo Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 2. António Alberto Luís Bana. Carreira de técnico de acção social:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Zefanias Davide Paulo João Macuesse......................................12,5
Texto do artigo · p. 4 2. Vanuncia Susana Bata................................................................11,25 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Noé Edson Ndlovo.........................................................................6,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de medicina preventiva: Apuradas: Nota de exame
Texto do artigo · p. 4 1. Nessi Tomás Machaeia ..............................................................19
Texto do artigo · p. 4 2. Marina João Miquissene ............................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Filipe Petrosse Chimoio...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Cândido.......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 3. Mateus Augusto Vale Miranda ................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 4. Anastâncio Filimone Jemusse..................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 5. Neulandia Albino Fernando.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 6. Serafina Alexander Lote...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 7. Angelina Paula Muazambo ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 8. Ângelo Samuel Stivin ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 9. Mariafina Jacinto Bene.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 10. Luísa Francisco Matesso..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 11. Maninha Lavumo Magaissa Machava ....................................12,5
Texto do artigo · p. 4 12. Merina Fernando João Lindo...................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 13. Nazare Luís Jambo...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 14. Domingas Jorge Neva..............................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 15. Evelina da Fátima José.............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 16. Esta Carlos Munavuluia...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 17. Laurinda Pedro.........................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Carolina Antonio Floria .............................................................0
Texto do artigo · p. 4 2. Marta Fernando André...............................................................0
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Gavure Marques Meregue.................................................0
Texto do artigo · p. 4 4. Nelson da Paz Diniz...................................................................0
Texto do artigo · p. 4 5. Luísa Doriz Campira..................................................................0
Texto do artigo · p. 4 6. Filipe Francisco Chingore..........................................................0
Texto do artigo · p. 4 7. Graça Hebet Nezibet Chimbira..................................................0
Texto do artigo · p. 4 8. Luísa Tiago Manuel ...................................................................0 O Presidente, Zacarias Julião Magul.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 116
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província se Sofala
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  18. Texto do artigo, página 1: De 8 de Agosto de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  19. Texto do artigo, página 1: João Moisés Ubisse Oliveira, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital da Beira — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2017, 33 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que inclui 6 anos, 2 meses e 28 dias, correspondentes ao acréscimo de 50 por cento sobre o tempo exercido na função de administrador, previsto no n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Zubaida Pascoal Chauque, titular do NUIT 111709629, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno infantil médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das
  23. Texto do artigo, página 1: carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  24. Texto do artigo, página 1: Massinga, 29 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro de 2015:
  27. Texto do artigo, página 1: Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 4 de Maio de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Anselma Matilde Anselmo Faife, titular do NUIT 113111348, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Alexandre Lapa Valente, titular do NUIT 103988004, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património Distrital.
  33. Texto do artigo, página 1: Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 28 de Maio de 2015:
  36. Texto do artigo, página 1: Belarmino Armindo Bambamba, titular do NUIT 103397200, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga, por necessidade de serviço e para dar lugar a nova dinâmica no sector — cessa o cargo de chefe de Secção Unidade de Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Zacarias, titular do NUIT 103795745, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Contabilidade.
  39. Texto do artigo, página 1: Massinga, 19 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto dos Santos Júnior, titular do NUIT 104167446,
  42. Texto do artigo, página 2: para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador do Hospital Distrital de Massinga.
  43. Texto do artigo, página 2: Massinga, 25 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Henal Vinidrai Moanlal, titular do NUIT 109704741, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno de 2.ª, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciada e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  46. Texto do artigo, página 2: Massinga, 25 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Manuel Bernardo João Bata, titular do NUIT 112004211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 21 de Setembro de 2015:
  52. Texto do artigo, página 2: Celeste Dinis Chau, titular do NUIT 114337730, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gilda Ernesto Gemo, titular do NUIT 133349529, classificada em 78.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  55. Texto do artigo, página 2: Massinga, 22 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Arminda da Anabela Machoco, titular do NUIT 110074425, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  58. Texto do artigo, página 2: Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cristina Alberto Uamba, titular do NUIT 121782642, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria
  61. Texto do artigo, página 2: de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  62. Texto do artigo, página 2: Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Adevinda Carlos Mumuane, titular do NUIT 129795621, classificada em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitária, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  65. Texto do artigo, página 2: Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Adezinha João Malale, titular do NUIT 137334747, classificada em 79.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  68. Texto do artigo, página 2: Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Amade Benjamim Cambula, titular do NUIT 123515579, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  71. Texto do artigo, página 2: Massinga, 28 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  72. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  73. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Anatércia Agostinho Mahangue, titular do NUIT 125093663, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  74. Texto do artigo, página 2: Massinga, 28 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  76. Título de secção, página 3: 13 DE JUNHO DE 2018 573
  77. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Assucena Renaldo Zunguze, titular do NUIT 126224230, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  78. Texto do artigo, página 3: Massinga, 28 de Setembro de 2015. – O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  79. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 28 de Setembro de 2015:
  81. Texto do artigo, página 3: Aníbal Bernardo Manhice, titular do NUIT 124477484, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Inês Dinis Chau, titular do NUIT 119283353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anidancia da Glória Francisco de Jesus, titular do NUIT 133459804, classificada em 54.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  86. Texto do artigo, página 3: Massinga, 1 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 2 de Outubro de 2015:
  89. Texto do artigo, página 3: Acácio Hilário Majongue, titular do NUIT 108867914, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente António Maurício Julai, titular do NUIT 11506163, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de guarda, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  92. Texto do artigo, página 3: Massinga, 4 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  93. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  94. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machaze
  95. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  96. Texto do artigo, página 3: Aviso
  97. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 11 de Novembro de 2018, do Admnistrador do Distrito de Machaze, nos termos do artigo 34 da Lei n.º/2009, de 17 Março, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concursos de ingresso nas carreiras de saúde materno infantil, análises clínicas, saúde pública, agente técnico/motorista, técnico de farmácia, técnico de enfermagem geral, técnico de estatística sanitária, técnico de acção social e técnico da medicina preventiva.
  98. Texto do artigo, página 3: Carreira de saúde materno infantil: Aprovados: Nota de exame
  99. Texto do artigo, página 3: 1. Elina Simão Simango.................................................................16,5
  100. Texto do artigo, página 3: 2. Judite Luís Maitiguere ...............................................................14,5
  101. Texto do artigo, página 3: 3. Sebastiana Paulo Mutanda .........................................................12,5 Faltou:
  102. Texto do artigo, página 3: Victoria Augusto Joaquim.
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de análses clínicas e saúde pública: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Júlia Johane Maguaze ................................................................18,25
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Telma Johane Maharate .............................................................14,25
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Vanildo José Cândido Amor Veloso Damas .............................10,5 Faltou:
  107. Texto do artigo, página 3: Victoria Augusto Joaquim.
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente técnico/motorista: Aprovado:
  109. Texto do artigo, página 3: Jonofani Davide Carlos..................................................................12,5 Reprovado: Maxiwel António Manuel..............................................................2,5
  110. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de farmácia: Apurradas:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Eunice Mouzinho Argola...........................................................19,5
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Michela da Ivon Raimundo A. Marques....................................19,0
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Graça Felipe Musseque..............................................................17,0 Suplentes:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Mouzinho José ..............................................................16,05
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Mateus Fernando Thausene .......................................................16,25
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Roduel Firmino Mutapa.............................................................15,5
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Joana Chaviro Domingos...........................................................15,5
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Simão Moisés Mafumba Moyana ..............................................12,75
  119. Texto do artigo, página 3: 6. Moisés Simão Titosse ................................................................11,25
  120. Texto do artigo, página 3: 7. Deolinda das Dores Fernando Matias........................................10,65 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. André Jossias Chapinduca .........................................................9,5
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Mariana Zeca .............................................................................9,25
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Xavier Jorge Armando...............................................................0
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio Airone Ahua ...................................................................0
  125. Texto do artigo, página 3: 5. Misto Ernesto Suite....................................................................0 Carreira de técnico de enfermagem geral:
  126. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Veloso Augusto Chipondaminga ...............................................19
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Sebastião Assumane........................................................16,5
  129. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Nota de exame
  130. Texto do artigo, página 4: 1. Venerio Certeza Nhamacheta Vasco .........................................15,75
  131. Texto do artigo, página 4: 2. Ester José Mateus.......................................................................15,5
  132. Texto do artigo, página 4: 3. Admiro Jacinto Lipuanha...........................................................14,25
  133. Texto do artigo, página 4: 4. Salomão José Mangura ..............................................................13,75
  134. Texto do artigo, página 4: 5. Mateus Tomás Pico....................................................................13,25 Reprovado:
  135. Texto do artigo, página 4: Alberto Viagem..............................................................................7,25 Faltou: Amélia Augusto Meque.
  136. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de estatística sanitária: Apurrado:
  137. Texto do artigo, página 4: Nelson Manuel Colombo ...............................................................12,5
  138. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados:
  139. Texto do artigo, página 4: 1. José Pedro Jone Gomes..............................................................18,25
  140. Texto do artigo, página 4: 2. Domingos Adolfo Domingos Carimo........................................14,25
  141. Texto do artigo, página 4: 3. António Pedro ............................................................................10,5 Faltaram:
  142. Texto do artigo, página 4: 1. Maria Paulo Azevedo Joaquim.
  143. Texto do artigo, página 4: 2. António Alberto Luís Bana. Carreira de técnico de acção social:
  144. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  145. Texto do artigo, página 4: 1. Zefanias Davide Paulo João Macuesse......................................12,5
  146. Texto do artigo, página 4: 2. Vanuncia Susana Bata................................................................11,25 Reprovado:
  147. Texto do artigo, página 4: Noé Edson Ndlovo.........................................................................6,5
  148. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de medicina preventiva: Apuradas: Nota de exame
  149. Texto do artigo, página 4: 1. Nessi Tomás Machaeia ..............................................................19
  150. Texto do artigo, página 4: 2. Marina João Miquissene ............................................................18 Suplentes:
  151. Texto do artigo, página 4: 1. Filipe Petrosse Chimoio...........................................................17,5
  152. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Cândido.......................................................................14
  153. Texto do artigo, página 4: 3. Mateus Augusto Vale Miranda ................................................16,5
  154. Texto do artigo, página 4: 4. Anastâncio Filimone Jemusse..................................................16,5
  155. Texto do artigo, página 4: 5. Neulandia Albino Fernando.....................................................13,75
  156. Texto do artigo, página 4: 6. Serafina Alexander Lote...........................................................13
  157. Texto do artigo, página 4: 7. Angelina Paula Muazambo ......................................................12,75
  158. Texto do artigo, página 4: 8. Ângelo Samuel Stivin ..............................................................12,5
  159. Texto do artigo, página 4: 9. Mariafina Jacinto Bene.............................................................12,5
  160. Texto do artigo, página 4: 10. Luísa Francisco Matesso..........................................................12,5
  161. Texto do artigo, página 4: 11. Maninha Lavumo Magaissa Machava ....................................12,5
  162. Texto do artigo, página 4: 12. Merina Fernando João Lindo...................................................12,5
  163. Texto do artigo, página 4: 13. Nazare Luís Jambo...................................................................12,5
  164. Texto do artigo, página 4: 14. Domingas Jorge Neva..............................................................11,25
  165. Texto do artigo, página 4: 15. Evelina da Fátima José.............................................................11,0
  166. Texto do artigo, página 4: 16. Esta Carlos Munavuluia...........................................................11,0
  167. Texto do artigo, página 4: 17. Laurinda Pedro.........................................................................10 Reprovados:
  168. Texto do artigo, página 4: 1. Carolina Antonio Floria .............................................................0
  169. Texto do artigo, página 4: 2. Marta Fernando André...............................................................0
  170. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia Gavure Marques Meregue.................................................0
  171. Texto do artigo, página 4: 4. Nelson da Paz Diniz...................................................................0
  172. Texto do artigo, página 4: 5. Luísa Doriz Campira..................................................................0
  173. Texto do artigo, página 4: 6. Filipe Francisco Chingore..........................................................0
  174. Texto do artigo, página 4: 7. Graça Hebet Nezibet Chimbira..................................................0
  175. Texto do artigo, página 4: 8. Luísa Tiago Manuel ...................................................................0 O Presidente, Zacarias Julião Magul.
  176. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  177. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo da Província se Sofala
  • Diploma De 2 de Outubro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Maio de 2015:
  • Diploma De 28 de Maio de 2015:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2015: