De 1 de Março de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Chaguarila Tomás Mauai, titular do NUIT 104038255, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte ocorrida no dia 1 de Fevereiro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 147 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Chaguarila Tomás Mauai, titular do NUIT 104038255, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte ocorrida no dia 1 de Fevereiro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 147 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Março.)
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