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II SÉRIE — n.º 116

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 116/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 116
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Esnência António Nhantumbo, titular do NUIT 118503181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Posto Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Augusto Jamisse Júnior, titular do NUIT 102212916, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Chaguarila Tomás Mauai, titular do NUIT 104038255, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte ocorrida no dia 1 de Fevereiro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 147 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Farida Cassamo Moragy, titular do NUIT 102212843, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Jorge Mussa Taveira, titular do NUIT 102216377, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Esnência António Nhantumbo, titular do NUIT 118503181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Dezembro.)
Título de secção · p. 2 792 II SÉRIE — NÚMERO 116
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 João Francisco Mate, titular do NUIT 102303458, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados para a nomeação provisória no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2019, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Leonarda Ramos João Máquina Mueteque......................................15,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Tomás João Naruleque.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Gerina Luciano Joaquim.............................................................15,9 2.º Martinho Cardoso.......................................................................15,5 3.º Ravi Júlio Tage...........................................................................15,2 4.º Abraão Moisés Bernardo ............................................................15,0 5.º Arlindo Fernando........................................................................15,0 6.º Hénio Joaquim Egídio ................................................................14,5 7.º Abílio Chande de Pilale Cachucuro............................................13,0 8.º Patrício Florêncio Muachana......................................................12,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Amisse Augusto António............................................................18,2 2.º Eurico Alves Ferreira..................................................................17,2 3.º Ramos Juvêncio Muganiua.........................................................17,0 4.º Gimildo Bernardo.......................................................................17,0 5.º Inusso Aiupa Artur Selemane....................................................16,5 6.º Iadisse Joaquim Abudo...............................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores 7.º José Severino Daniel.................................................................16,1 8.º Rachide Fernando .....................................................................15,8 9.º Matilde Fausto ..........................................................................15,5 10.º Nelson João Bernardo ............................................................. 15,5 11.º Olga Domingos Conde .............................................................15,4 12.º Rassul Vasco Rafael Canlela....................................................15,4 13.º Etelvina Matias Gove ...............................................................15,2 14.º Cardoso Tiago Malucha............................................................15,0 15.º Rabia Manuel............................................................................15,0 16.º Lurdes José ...............................................................................15,0 17.º Rafael Lucas Rafael Namaburru...............................................14,7 18.º Eugénia de Jesus dos Santos Nogueira.....................................14,5 19.º Razão Jorge Diogo Mabonzo....................................................14,5 20.º Rafael António Alfaiate............................................................14,3 21.º Rene Ernesto Luís.....................................................................14,2 22.º Alizeti António Nguamuezi Marrengula ..................................14,0 23.º Alberto Augusto Aguacheiro....................................................14,0 24.º Helena Teodoro ........................................................................14,0 25.º Lizarda Xavier ..........................................................................13,9 26.º Noémia Neima Cauma..............................................................13,7 27.º Razaque Nacamo Baina............................................................13,7 28.º Jande Ricardo Janeiro...............................................................13,5 29.º Joana Daniel Mequeja...............................................................13,5 30.º Benedito António Gimo............................................................13,5 31.º Albertina Maurício Pihale.........................................................13,5 32.º Atanásio Francisco....................................................................13,5 33.º Maria Victória Belmiro.............................................................13,5 34.º Manuela da Conceição João .....................................................13,5 35.º Samira Jaime Monteiro.............................................................13,5 36.º Daniel Victorino .......................................................................12,5 37.º Severina Mário Ferreira............................................................12,4 38.º Manuel Lopes ...........................................................................12,4 39.º Ana Ambasse Ali......................................................................12,4 40.º Sofia Issufo Esmael...................................................................12,4 41.º Renato Adriano.........................................................................12,4 42.º Laura João Lima .......................................................................12,4 43.º Selemane Abel..........................................................................12,4 44.º Diogo Luciano ..........................................................................12,4 45.º Dionísio Rosário.......................................................................12,4 46.º Ancha Ussene ...........................................................................12,4 47.º Ussene Alexandre Dauda..........................................................12,0 48.º Maiassa Alfane Armando .........................................................12,0 49.º Mussa Silva Mussa ...................................................................12,0 50.º Barbosa Amussi dos Santos......................................................12,0 51.º Lucas Aide Amade ...................................................................12,0 52.º Paulino Paulino Júnior..............................................................12,0 53.º Elsa Pedro José Romolia ..........................................................12,0 54.º Alferes Gulamo Joaquim ..........................................................12,0 55.º Maira Pedro de Sousa Águia ....................................................12,0 56.º Elisabete Pascoal Paqueleque Uarera .......................................12,0 57.º Fátima Ibraimo Selemane.........................................................12,0 58.º Agostinho António Mavotha ....................................................12,0 59.º Lucas Teodoro Tomás ..............................................................12,0 60.º Duare Maulana Ibraimo............................................................12,0 61.º Ramadane Mepera ....................................................................12,0 62.º Ossufo Rosário da Silva Crupula..............................................12,0 63.º Janeiro Moisés Omar................................................................12,0 64.º Felismina Ali Amisse ...............................................................12,0 65.º Bento Jordim José Loieque......................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 Membros do Júri: O Presidente do Júri, José Jorge.— O VicePresidente, António Ágida.— A Vogal, Albertina Cecília Dastane.
Título de secção · p. 3 17 DE JUNHO DE 2019 793
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por contratação para o preenchimento de uma vaga na carreira de docente N1, 3 vagas na carreira de docente N3 e 30 vagas na carreira de docente N4 para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2019, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Valores Leonarda Ramos João Maquina Mueteque......................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Gerina Luciano Joaquim.............................................................15,9 2.º Martinho Cardoso.......................................................................15,5 3.º Ravi Júlio Tage...........................................................................15,2 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Amisse Augusto António..........................................................18,2 2.º Eurico Alves Ferreira................................................................17,2 3.º Ramos Juvêncio Muganiua.......................................................17,0 4.º Gimildo Bernardo .....................................................................17,0 5.º Inusso Aiupa Artur Selemane...................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 Valores 6.º Iadisse Joaquim Abudo.............................................................16,3 7.º José Severino Daniel.................................................................16,1 8.º Rachide Fernando .....................................................................15,8 9.º Matilde Fausto ..........................................................................15,5 10.º Nelson João Bernardo...............................................................15,5 11.º Olga Domingos Conde .............................................................15,4 12.º Rassul Vasco Rafael Canlela....................................................15,4 13.º Etelvina Matias Gove ...............................................................15,2 14.º Cardoso Tiago Malucha............................................................15,0 15.º Rabia Manuel............................................................................15,0 16.º Rafael Lucas Rafael Namaburru...............................................14,7 17.º Eugénia de Jesus dos Santos Nogueira.....................................14,5 18.º Razão Jorge Diogo Mabonzo....................................................14,5 19.º Rafael António Alfaiate............................................................14,3 20.º Rene Ernesto Luís.....................................................................14,2 21.º Alizeti António Nguamuezi Marrengula ..................................14,0 22.º Alberto Augusto Aguacheiro....................................................14,0 23.º Helena Teodoro ........................................................................14,0 24.º Lizarda Xavier ..........................................................................13,9 25.º Noémia Neima Cauma..............................................................13,7 26.º Razaque Nacamo Baina............................................................13,7 27.º Jande Ricardo Janeiro...............................................................13,5 28.º Joana Daniel Mequeja...............................................................13,5 29.º Benedito António Gimo............................................................13,5 30.º Albertina Maurício Pihale.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 Membros do Júri: O Presidente do Júri, José Jorge.— O Vice-
Texto do artigo · p. 3 -Presidente, António Ágida.— A Vogal, Albertina Cecília Dastane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 116
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  13. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Abril de 2017:
  15. Texto do artigo, página 1: Esnência António Nhantumbo, titular do NUIT 118503181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Posto Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Maio.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 2 de Fevereiro de 2018:
  18. Texto do artigo, página 1: Augusto Jamisse Júnior, titular do NUIT 102212916, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março de 2018:
  21. Texto do artigo, página 1: Chaguarila Tomás Mauai, titular do NUIT 104038255, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte ocorrida no dia 1 de Fevereiro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 147 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 19 de Outubro de 2018:
  24. Texto do artigo, página 1: Farida Cassamo Moragy, titular do NUIT 102212843, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Jorge Mussa Taveira, titular do NUIT 102216377, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Esnência António Nhantumbo, titular do NUIT 118503181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Dezembro.)
  30. Título de secção, página 2: 792 II SÉRIE — NÚMERO 116
  31. Texto do artigo, página 2: De 13 de Dezembro de 2018:
  32. Texto do artigo, página 2: João Francisco Mate, titular do NUIT 102303458, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
  34. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa
  35. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 2: Avisos
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados para a nomeação provisória no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2019, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
  39. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Leonarda Ramos João Máquina Mueteque......................................15,0
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Apurado:
  41. Texto do artigo, página 2: Tomás João Naruleque.....................................................................16,0
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados:
  43. Texto do artigo, página 2: 1.º Gerina Luciano Joaquim.............................................................15,9 2.º Martinho Cardoso.......................................................................15,5 3.º Ravi Júlio Tage...........................................................................15,2 4.º Abraão Moisés Bernardo ............................................................15,0 5.º Arlindo Fernando........................................................................15,0 6.º Hénio Joaquim Egídio ................................................................14,5 7.º Abílio Chande de Pilale Cachucuro............................................13,0 8.º Patrício Florêncio Muachana......................................................12,0 Carreira de docente N4:
  44. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 2: 1.º Amisse Augusto António............................................................18,2 2.º Eurico Alves Ferreira..................................................................17,2 3.º Ramos Juvêncio Muganiua.........................................................17,0 4.º Gimildo Bernardo.......................................................................17,0 5.º Inusso Aiupa Artur Selemane....................................................16,5 6.º Iadisse Joaquim Abudo...............................................................16,3
  46. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores 7.º José Severino Daniel.................................................................16,1 8.º Rachide Fernando .....................................................................15,8 9.º Matilde Fausto ..........................................................................15,5 10.º Nelson João Bernardo ............................................................. 15,5 11.º Olga Domingos Conde .............................................................15,4 12.º Rassul Vasco Rafael Canlela....................................................15,4 13.º Etelvina Matias Gove ...............................................................15,2 14.º Cardoso Tiago Malucha............................................................15,0 15.º Rabia Manuel............................................................................15,0 16.º Lurdes José ...............................................................................15,0 17.º Rafael Lucas Rafael Namaburru...............................................14,7 18.º Eugénia de Jesus dos Santos Nogueira.....................................14,5 19.º Razão Jorge Diogo Mabonzo....................................................14,5 20.º Rafael António Alfaiate............................................................14,3 21.º Rene Ernesto Luís.....................................................................14,2 22.º Alizeti António Nguamuezi Marrengula ..................................14,0 23.º Alberto Augusto Aguacheiro....................................................14,0 24.º Helena Teodoro ........................................................................14,0 25.º Lizarda Xavier ..........................................................................13,9 26.º Noémia Neima Cauma..............................................................13,7 27.º Razaque Nacamo Baina............................................................13,7 28.º Jande Ricardo Janeiro...............................................................13,5 29.º Joana Daniel Mequeja...............................................................13,5 30.º Benedito António Gimo............................................................13,5 31.º Albertina Maurício Pihale.........................................................13,5 32.º Atanásio Francisco....................................................................13,5 33.º Maria Victória Belmiro.............................................................13,5 34.º Manuela da Conceição João .....................................................13,5 35.º Samira Jaime Monteiro.............................................................13,5 36.º Daniel Victorino .......................................................................12,5 37.º Severina Mário Ferreira............................................................12,4 38.º Manuel Lopes ...........................................................................12,4 39.º Ana Ambasse Ali......................................................................12,4 40.º Sofia Issufo Esmael...................................................................12,4 41.º Renato Adriano.........................................................................12,4 42.º Laura João Lima .......................................................................12,4 43.º Selemane Abel..........................................................................12,4 44.º Diogo Luciano ..........................................................................12,4 45.º Dionísio Rosário.......................................................................12,4 46.º Ancha Ussene ...........................................................................12,4 47.º Ussene Alexandre Dauda..........................................................12,0 48.º Maiassa Alfane Armando .........................................................12,0 49.º Mussa Silva Mussa ...................................................................12,0 50.º Barbosa Amussi dos Santos......................................................12,0 51.º Lucas Aide Amade ...................................................................12,0 52.º Paulino Paulino Júnior..............................................................12,0 53.º Elsa Pedro José Romolia ..........................................................12,0 54.º Alferes Gulamo Joaquim ..........................................................12,0 55.º Maira Pedro de Sousa Águia ....................................................12,0 56.º Elisabete Pascoal Paqueleque Uarera .......................................12,0 57.º Fátima Ibraimo Selemane.........................................................12,0 58.º Agostinho António Mavotha ....................................................12,0 59.º Lucas Teodoro Tomás ..............................................................12,0 60.º Duare Maulana Ibraimo............................................................12,0 61.º Ramadane Mepera ....................................................................12,0 62.º Ossufo Rosário da Silva Crupula..............................................12,0 63.º Janeiro Moisés Omar................................................................12,0 64.º Felismina Ali Amisse ...............................................................12,0 65.º Bento Jordim José Loieque......................................................12,0
  47. Texto do artigo, página 2: Membros do Júri: O Presidente do Júri, José Jorge.— O VicePresidente, António Ágida.— A Vogal, Albertina Cecília Dastane.
  48. Título de secção, página 3: 17 DE JUNHO DE 2019 793
  49. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por contratação para o preenchimento de uma vaga na carreira de docente N1, 3 vagas na carreira de docente N3 e 30 vagas na carreira de docente N4 para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2019, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  50. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1:
  51. Texto do artigo, página 3: Apurada: Valores Leonarda Ramos João Maquina Mueteque......................................15,0
  52. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3: Apurados:
  53. Texto do artigo, página 3: 1.º Gerina Luciano Joaquim.............................................................15,9 2.º Martinho Cardoso.......................................................................15,5 3.º Ravi Júlio Tage...........................................................................15,2 Carreira de docente N4:
  54. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  55. Texto do artigo, página 3: 1.º Amisse Augusto António..........................................................18,2 2.º Eurico Alves Ferreira................................................................17,2 3.º Ramos Juvêncio Muganiua.......................................................17,0 4.º Gimildo Bernardo .....................................................................17,0 5.º Inusso Aiupa Artur Selemane...................................................16,5
  56. Texto do artigo, página 3: Valores 6.º Iadisse Joaquim Abudo.............................................................16,3 7.º José Severino Daniel.................................................................16,1 8.º Rachide Fernando .....................................................................15,8 9.º Matilde Fausto ..........................................................................15,5 10.º Nelson João Bernardo...............................................................15,5 11.º Olga Domingos Conde .............................................................15,4 12.º Rassul Vasco Rafael Canlela....................................................15,4 13.º Etelvina Matias Gove ...............................................................15,2 14.º Cardoso Tiago Malucha............................................................15,0 15.º Rabia Manuel............................................................................15,0 16.º Rafael Lucas Rafael Namaburru...............................................14,7 17.º Eugénia de Jesus dos Santos Nogueira.....................................14,5 18.º Razão Jorge Diogo Mabonzo....................................................14,5 19.º Rafael António Alfaiate............................................................14,3 20.º Rene Ernesto Luís.....................................................................14,2 21.º Alizeti António Nguamuezi Marrengula ..................................14,0 22.º Alberto Augusto Aguacheiro....................................................14,0 23.º Helena Teodoro ........................................................................14,0 24.º Lizarda Xavier ..........................................................................13,9 25.º Noémia Neima Cauma..............................................................13,7 26.º Razaque Nacamo Baina............................................................13,7 27.º Jande Ricardo Janeiro...............................................................13,5 28.º Joana Daniel Mequeja...............................................................13,5 29.º Benedito António Gimo............................................................13,5 30.º Albertina Maurício Pihale.........................................................13,5
  57. Texto do artigo, página 3: Membros do Júri: O Presidente do Júri, José Jorge.— O Vice-
  58. Texto do artigo, página 3: -Presidente, António Ágida.— A Vogal, Albertina Cecília Dastane.
  59. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  60. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma De 1 de Março de 2018:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia