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De 29 de Junho de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Gilda António Hugo, titular do NUIT 101391604, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, a urgente conveniência de serviço no processo de nomeação de Grácio Afonso Muianga, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete de Informação, nomeado por despacho de 4 de Março de 2019, da Directora do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2019. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Junho de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Gilda António Hugo, titular do NUIT 101391604, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 2: Declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, a urgente conveniência de serviço no processo de nomeação de Grácio Afonso Muianga, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete de Informação, nomeado por despacho de 4 de Março de 2019, da Directora do Gabinete de Informação.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2019. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
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