LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 116

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 116/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 116
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 3 de Agosto, nomeio Emília Jubileu Moiane, para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Niassa, atribuo a José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Simões Paulo Ussene, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Armando Mondlane Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 João António Manasses, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Orlando Voabil Álvaro Gambeta, titular do NUIT 102404701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Hilário Afonso Cuco, titular do NUIT 101584399, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Jurídico.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Adriana Albertina Jacob, titular do NUIT 101985334, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para em
Texto do artigo · p. 2 comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Mário Aurélio dos Lucilios Fiosse, titular do NUIT 104724574, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Estudos e Cooperação, para que havia sido nomeado pelo despacho de 21 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Túnia Isabete Macuácua, titular do NUIT 104724361, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — cessa, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Análise Informativa e Sala de Imprensa, para que havia sido nomeado pelo despacho de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Gilda Buque, titular do NUIT 101584518, enquadrada na carreira de técnico profissional — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Documentação, Arquivos e Publicações.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Mário Bento Vasco, titular do NUIT 104289053, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Informação.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nelson da Esperança Maquile, titular do NUIT 101715809, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Comunicação e Relações Públicas.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Ngale, titular do NUIT 102036204, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação, Licenciamento e Fiscalização.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Mendes João José, titular do NUIT 109632910, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Informação.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Túnia Isabete Macuácua, titular do NUIT 104724361, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Mário Aurélio dos Lucilios Fiosse, titular do NUIT 104724574, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Estudos e Planificação.
Texto do artigo · p. 2 Momad Faruk Adam Anuar Yacob, titular do NUIT 101584097, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Património e Transporte.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Calisto Fernando, titular do NUIT 103477588, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — cessa, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de assistente, para que havia sido nomeado pelo despacho de 21 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Calisto Fernando, titular do NUIT 103477588, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Cooperação e Projectos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Stélia Palmira Orlando Manjate, titular do NUIT 115721240, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Gilda António Hugo, titular do NUIT 101391604, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, a urgente conveniência de serviço no processo de nomeação de Grácio Afonso Muianga, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete de Informação, nomeado por despacho de 4 de Março de 2019, da Directora do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2019. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — nomeada, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Orlando Voabil Álvaro Gambeta, titular do NUIT 102404701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para que havia sido nomeado pelo despacho de 4 de Maio de 2016.
Título de secção · p. 3 18 DE JUNHO DE 2020 495
Texto do artigo · p. 3 Grácio Afonso Muianga, titular do NUIT 103386292, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — cessa, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, para que havia sido nomeado pelo despacho de 1 de Agosto de 2013.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Hilário Afonso Cuco, titular do NUIT 101584399, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Central, para que havia sido nomeado pelo despacho de 4 de Maio de 2016.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Grácio Afonso Muianga, titular do NUIT 103386292, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maria Albino Sitoe, titular do NUIT 102025598, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de informação e documentação N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Januário Felisberto Luís Magaia, titular do NUIT 101840743, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Orlando Ngale, titular do NUIT 102036204, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 João Sitoe, titular do NUIT 103431301, enquadrado na carreira de técnico — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Gilda António Hugo, titular do NUIT 101391604, enquadrada na carreira de técnico profissional — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Mendes João José, titular do NUIT 109632910, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Albertina Marília, titular do NUIT 103174813, enquadrada na carreira de assistente — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 7 do artigo 31 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos resultados da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico da educação, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2019, afixado no Serviço Distrital, por despacho da mesma data, mês e ano, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo mesmo Administrador do Distrito de Meconta.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Jaimido Domingos ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Germano Ali Ussene .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Sara Momade ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Lázaro Francisco Afonso ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 5. Carlitos Daniel ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 6. Victorino Rafael Joaquim ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 7. José Vicente Sehane Issa.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 8. Mariza José .................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 9. Aly Virgílio Temótio ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 10. Fernando Horácio Abacar............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 11. Manuel Augusto........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 12. Herculano Albino......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 13. Jorge Fernando............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 14. Jervásio Malieque ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 15. Abel Manuel Saide....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 16. Zanaida Cândido Assane.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 17. Alfane Uacate............................................................................... 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Miguel Raindo Barros.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Mustafa Fernando .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. José Carlos Torres.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Iahaia José...................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. Amade Atumane Amade................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 6. Higino de Ornelas Herculano......................................................... 12 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Germano António............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Meconta, 14 de Maio de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos António. — O 1.º Vogal, Velycha Nipuete. — A 2.ª Vogal, Classância Conrady Binzar. — O 3.º Vogal, Armando José. — O 4.º Vogal, Hilário Nunes.
Parágrafo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos resultados de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por nomeação, para o preenchimento, por substituição, das vagas existentes, e das que vierem a se verificar na vigência do respectivo Boletim da República, nas carreiras de regime específico da educação, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 9 de Abril de 2020, afixado no Serviço Distrital, e difundido pela Rádio Comunitária do Distrito, por despacho da mesma data, mês e ano, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo mesmo Administrador do Distrito de Meconta.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Guilhermina Jota............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Lazarena Marlene Pascual António Assane................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Catarina Virgílio Fausto................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 4. Isidro Joaquim Manuel .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 5. Adelaide Mateus ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 6. Carvalho Mariosse ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 7. Logito José..................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 8. Júlia José Bernardo ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 Excluída: Rosa da Conceição César Cavala - b).
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Osvaldo Luciano Guilherme ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Leonel Januário............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 3. Isadora da Inês Luís Monteiro ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Marisa da Graça Salipa ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 5. Rosa Rita Ramos.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Dulce Maria de Noé Chitambe..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Mimi Gabriel Alfredo .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 8. Zarca Cristóvão Girão.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 9. Benedito Abudo Mussa................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 10. Amina Januário ............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 11. Sábado Eusébio............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 12. Lurdes Estácio João ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 13. Fatelma Florindo.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 14. Júlio Joaquim ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 15. Zacarias António.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 16. Venildo Armando Rafael ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 17. Esmeralda Abílio Azevedo .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 18. Custódio Arlindo.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 19. Atija António Augusto Victor...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 20. Pequerita Alberto Abudo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 21. Estefânia Severiano Rai ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 22. Elizete Carlos Ricardo ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 23. Florência Horácio......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 24. Mário Justino Cussabe ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 25. Carolina José Nagiral................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 26. Nura Abudo Sacança.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 27. Daniela Fernando Biasse.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 28. Duarte Mendes Pinto.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 29. Celestina Amisse Assuate............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 30. Natália Lourenço.......................................................................... 11 Excluídos:
Texto do artigo · p. 4 1. Mariamo Hortência Teófilo Saide - a).
Texto do artigo · p. 4 2. Carlota Inácio - a).
Texto do artigo · p. 4 3. Paulina Vasco Armando - d).
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Abel Joaquim Tapane .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 2. Aristides Romeu de Sousa Ipo....................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 3. Sitoi dos Santos João ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Física: Admitido:
Texto do artigo · p. 4 Fernando Bernardo Pachela ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Biologia: Admitidas:
Texto do artigo · p. 4 1. Amina Samuel Inzinho .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 2. Amina Amade ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 3. Atanásia Alfredo Silvestre ............................................................. 12 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Danito Camilo.................................................................................... 13 Excluída: Carolina Tomo Filipe Cativo - c).
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Educação Visual: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Geraldo Luís ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 2. Issufo Correia Mussa ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Educação Física e Desportos: Admitidas:
Texto do artigo · p. 4 1. Antónia Guilherme Bangueiro....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 2. Rabia Ali Carlos João .................................................................... 13 Disciplina de Empreendedorismo:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Vuruca Adamuge Massote................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Apresenta certificado de curso médio de formação de professores primários em exercício e à distância.
Texto do artigo · p. 4 b) Apresenta certificado de formação na modalidade de10.ª classe +15 dias.
Texto do artigo · p. 4 c) Apresenta certificado de licenciatura em Química Marinha.
Texto do artigo · p. 4 d) Desistiu da vaga após o apuramento provisório.
Texto do artigo · p. 4 Meconta, 8 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Carlos António. — O 1.º Vogal, Velycha Nipuete. — O 3.º Vogal, Hilário Ernesto. — O 4.º Vogal, Hilário Nunes.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 116
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  11. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 3 de Agosto, nomeio Emília Jubileu Moiane, para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Niassa, atribuo a José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Simões Paulo Ussene, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Armando Mondlane Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico de Escola Primária Completa.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  27. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Setembro de 2015:
  29. Texto do artigo, página 1: João António Manasses, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Informação e Comunicação.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2016.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 8 de Abril de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Orlando Voabil Álvaro Gambeta, titular do NUIT 102404701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: Hilário Afonso Cuco, titular do NUIT 101584399, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Jurídico.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 10 de Junho de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Adriana Albertina Jacob, titular do NUIT 101985334, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para em
  38. Texto do artigo, página 2: comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro de 2017.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 8 de Fevereiro de 2017:
  41. Texto do artigo, página 2: Mário Aurélio dos Lucilios Fiosse, titular do NUIT 104724574, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Estudos e Cooperação, para que havia sido nomeado pelo despacho de 21 de Junho de 2012.
  42. Texto do artigo, página 2: Túnia Isabete Macuácua, titular do NUIT 104724361, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — cessa, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Análise Informativa e Sala de Imprensa, para que havia sido nomeado pelo despacho de Abril de 2014.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 9 de Fevereiro de 2017:
  45. Texto do artigo, página 2: Gilda Buque, titular do NUIT 101584518, enquadrada na carreira de técnico profissional — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Documentação, Arquivos e Publicações.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
  47. Texto do artigo, página 2: Mário Bento Vasco, titular do NUIT 104289053, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Informação.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nelson da Esperança Maquile, titular do NUIT 101715809, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Comunicação e Relações Públicas.
  50. Texto do artigo, página 2: Orlando Ngale, titular do NUIT 102036204, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação, Licenciamento e Fiscalização.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril.)
  52. Texto do artigo, página 2: Mendes João José, titular do NUIT 109632910, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Informação.
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  54. Texto do artigo, página 2: Túnia Isabete Macuácua, titular do NUIT 104724361, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Mário Aurélio dos Lucilios Fiosse, titular do NUIT 104724574, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Estudos e Planificação.
  57. Texto do artigo, página 2: Momad Faruk Adam Anuar Yacob, titular do NUIT 101584097, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Património e Transporte.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 17 de Novembro de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Calisto Fernando, titular do NUIT 103477588, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — cessa, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de assistente, para que havia sido nomeado pelo despacho de 21 de Junho de 2012.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Calisto Fernando, titular do NUIT 103477588, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Cooperação e Projectos.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2018.)
  64. Texto do artigo, página 2: Stélia Palmira Orlando Manjate, titular do NUIT 115721240, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2018.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 29 de Junho de 2018:
  67. Texto do artigo, página 2: Gilda António Hugo, titular do NUIT 101391604, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  69. Texto do artigo, página 2: Declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, a urgente conveniência de serviço no processo de nomeação de Grácio Afonso Muianga, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete de Informação, nomeado por despacho de 4 de Março de 2019, da Directora do Gabinete de Informação.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2019. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2019:
  73. Texto do artigo, página 2: Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — nomeada, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças.
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 2: Orlando Voabil Álvaro Gambeta, titular do NUIT 102404701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para que havia sido nomeado pelo despacho de 4 de Maio de 2016.
  76. Título de secção, página 3: 18 DE JUNHO DE 2020 495
  77. Texto do artigo, página 3: Grácio Afonso Muianga, titular do NUIT 103386292, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — cessa, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, para que havia sido nomeado pelo despacho de 1 de Agosto de 2013.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 6 de Fevereiro:
  80. Texto do artigo, página 3: Hilário Afonso Cuco, titular do NUIT 101584399, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Central, para que havia sido nomeado pelo despacho de 4 de Maio de 2016.
  81. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
  82. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  83. Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Agosto de 2019:
  84. Texto do artigo, página 3: Grácio Afonso Muianga, titular do NUIT 103386292, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 3: Maria Albino Sitoe, titular do NUIT 102025598, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de informação e documentação N1, classe E, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 26 de Agosto de 2019:
  88. Texto do artigo, página 3: Januário Felisberto Luís Magaia, titular do NUIT 101840743, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
  89. Texto do artigo, página 3: Orlando Ngale, titular do NUIT 102036204, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
  90. Texto do artigo, página 3: João Sitoe, titular do NUIT 103431301, enquadrado na carreira de técnico — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 3: Gilda António Hugo, titular do NUIT 101391604, enquadrada na carreira de técnico profissional — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 3: Mendes João José, titular do NUIT 109632910, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1.
  95. Texto do artigo, página 3: Albertina Marília, titular do NUIT 103174813, enquadrada na carreira de assistente — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  97. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Meconta
  98. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  99. Texto do artigo, página 3: Avisos
  100. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 7 do artigo 31 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos resultados da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico da educação, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2019, afixado no Serviço Distrital, por despacho da mesma data, mês e ano, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo mesmo Administrador do Distrito de Meconta.
  101. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  102. Texto do artigo, página 3: 1. Jaimido Domingos ....................................................................... 13
  103. Texto do artigo, página 3: 2. Germano Ali Ussene .................................................................... 13
  104. Texto do artigo, página 3: 3. Sara Momade ............................................................................... 13
  105. Texto do artigo, página 3: 4. Lázaro Francisco Afonso ............................................................. 13
  106. Texto do artigo, página 3: 5. Carlitos Daniel ............................................................................. 13
  107. Texto do artigo, página 3: 6. Victorino Rafael Joaquim ............................................................ 13
  108. Texto do artigo, página 3: 7. José Vicente Sehane Issa.............................................................. 13
  109. Texto do artigo, página 3: 8. Mariza José .................................................................................. 13
  110. Texto do artigo, página 3: 9. Aly Virgílio Temótio ................................................................... 13
  111. Texto do artigo, página 3: 10. Fernando Horácio Abacar............................................................ 13
  112. Texto do artigo, página 3: 11. Manuel Augusto........................................................................... 12
  113. Texto do artigo, página 3: 12. Herculano Albino......................................................................... 12
  114. Texto do artigo, página 3: 13. Jorge Fernando............................................................................. 12
  115. Texto do artigo, página 3: 14. Jervásio Malieque ........................................................................ 12
  116. Texto do artigo, página 3: 15. Abel Manuel Saide....................................................................... 12
  117. Texto do artigo, página 3: 16. Zanaida Cândido Assane.............................................................. 12
  118. Texto do artigo, página 3: 17. Alfane Uacate............................................................................... 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  119. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Miguel Raindo Barros.................................................................... 14
  121. Texto do artigo, página 3: 2. Mustafa Fernando .......................................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 3: 3. José Carlos Torres.......................................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 3: 4. Iahaia José...................................................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 3: 5. Amade Atumane Amade................................................................ 12
  125. Texto do artigo, página 3: 6. Higino de Ornelas Herculano......................................................... 12 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  126. Texto do artigo, página 3: Admitido: Germano António............................................................................... 12
  127. Texto do artigo, página 3: Meconta, 14 de Maio de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos António. — O 1.º Vogal, Velycha Nipuete. — A 2.ª Vogal, Classância Conrady Binzar. — O 3.º Vogal, Armando José. — O 4.º Vogal, Hilário Nunes.
  128. Parágrafo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos resultados de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por nomeação, para o preenchimento, por substituição, das vagas existentes, e das que vierem a se verificar na vigência do respectivo Boletim da República, nas carreiras de regime específico da educação, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 9 de Abril de 2020, afixado no Serviço Distrital, e difundido pela Rádio Comunitária do Distrito, por despacho da mesma data, mês e ano, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo mesmo Administrador do Distrito de Meconta.
  129. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  130. Texto do artigo, página 4: 1. Guilhermina Jota............................................................................ 15
  131. Texto do artigo, página 4: 2. Lazarena Marlene Pascual António Assane................................... 15
  132. Texto do artigo, página 4: 3. Catarina Virgílio Fausto................................................................. 14
  133. Texto do artigo, página 4: 4. Isidro Joaquim Manuel .................................................................. 12
  134. Texto do artigo, página 4: 5. Adelaide Mateus ............................................................................ 12
  135. Texto do artigo, página 4: 6. Carvalho Mariosse ......................................................................... 11
  136. Texto do artigo, página 4: 7. Logito José..................................................................................... 11
  137. Texto do artigo, página 4: 8. Júlia José Bernardo ........................................................................ 11
  138. Texto do artigo, página 4: Excluída: Rosa da Conceição César Cavala - b).
  139. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
  140. Texto do artigo, página 4: 1. Osvaldo Luciano Guilherme ........................................................ 15
  141. Texto do artigo, página 4: 2. Leonel Januário............................................................................ 14
  142. Texto do artigo, página 4: 3. Isadora da Inês Luís Monteiro ..................................................... 14
  143. Texto do artigo, página 4: 4. Marisa da Graça Salipa ................................................................ 14
  144. Texto do artigo, página 4: 5. Rosa Rita Ramos.......................................................................... 14
  145. Texto do artigo, página 4: 6. Dulce Maria de Noé Chitambe..................................................... 14
  146. Texto do artigo, página 4: 7. Mimi Gabriel Alfredo .................................................................. 14
  147. Texto do artigo, página 4: 8. Zarca Cristóvão Girão.................................................................. 14
  148. Texto do artigo, página 4: 9. Benedito Abudo Mussa................................................................ 14
  149. Texto do artigo, página 4: 10. Amina Januário ............................................................................ 14
  150. Texto do artigo, página 4: 11. Sábado Eusébio............................................................................ 14
  151. Texto do artigo, página 4: 12. Lurdes Estácio João ..................................................................... 14
  152. Texto do artigo, página 4: 13. Fatelma Florindo.......................................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 4: 14. Júlio Joaquim ............................................................................... 14
  154. Texto do artigo, página 4: 15. Zacarias António.......................................................................... 14
  155. Texto do artigo, página 4: 16. Venildo Armando Rafael ............................................................. 13
  156. Texto do artigo, página 4: 17. Esmeralda Abílio Azevedo .......................................................... 13
  157. Texto do artigo, página 4: 18. Custódio Arlindo.......................................................................... 13
  158. Texto do artigo, página 4: 19. Atija António Augusto Victor...................................................... 13
  159. Texto do artigo, página 4: 20. Pequerita Alberto Abudo ............................................................. 13
  160. Texto do artigo, página 4: 21. Estefânia Severiano Rai ............................................................... 13
  161. Texto do artigo, página 4: 22. Elizete Carlos Ricardo ................................................................. 13
  162. Texto do artigo, página 4: 23. Florência Horácio......................................................................... 13
  163. Texto do artigo, página 4: 24. Mário Justino Cussabe ................................................................. 13
  164. Texto do artigo, página 4: Valores
  165. Texto do artigo, página 4: 25. Carolina José Nagiral................................................................... 13
  166. Texto do artigo, página 4: 26. Nura Abudo Sacança.................................................................... 13
  167. Texto do artigo, página 4: 27. Daniela Fernando Biasse.............................................................. 13
  168. Texto do artigo, página 4: 28. Duarte Mendes Pinto.................................................................... 13
  169. Texto do artigo, página 4: 29. Celestina Amisse Assuate............................................................ 12
  170. Texto do artigo, página 4: 30. Natália Lourenço.......................................................................... 11 Excluídos:
  171. Texto do artigo, página 4: 1. Mariamo Hortência Teófilo Saide - a).
  172. Texto do artigo, página 4: 2. Carlota Inácio - a).
  173. Texto do artigo, página 4: 3. Paulina Vasco Armando - d).
  174. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
  175. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Abel Joaquim Tapane .................................................................... 12
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Aristides Romeu de Sousa Ipo....................................................... 12
  178. Texto do artigo, página 4: 3. Sitoi dos Santos João ..................................................................... 12
  179. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Física: Admitido:
  180. Texto do artigo, página 4: Fernando Bernardo Pachela ............................................................... 14
  181. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Biologia: Admitidas:
  182. Texto do artigo, página 4: 1. Amina Samuel Inzinho .................................................................. 13
  183. Texto do artigo, página 4: 2. Amina Amade ................................................................................ 12
  184. Texto do artigo, página 4: 3. Atanásia Alfredo Silvestre ............................................................. 12 Disciplina de Química:
  185. Texto do artigo, página 4: Admitido: Danito Camilo.................................................................................... 13 Excluída: Carolina Tomo Filipe Cativo - c).
  186. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Educação Visual: Admitidos:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Geraldo Luís ..................................................................... 13
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Issufo Correia Mussa ..................................................................... 12
  189. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Educação Física e Desportos: Admitidas:
  190. Texto do artigo, página 4: 1. Antónia Guilherme Bangueiro....................................................... 13
  191. Texto do artigo, página 4: 2. Rabia Ali Carlos João .................................................................... 13 Disciplina de Empreendedorismo:
  192. Texto do artigo, página 4: Admitido: Vuruca Adamuge Massote................................................................. 13
  193. Texto do artigo, página 4: Legenda:
  194. Texto do artigo, página 4: a) Apresenta certificado de curso médio de formação de professores primários em exercício e à distância.
  195. Texto do artigo, página 4: b) Apresenta certificado de formação na modalidade de10.ª classe +15 dias.
  196. Texto do artigo, página 4: c) Apresenta certificado de licenciatura em Química Marinha.
  197. Texto do artigo, página 4: d) Desistiu da vaga após o apuramento provisório.
  198. Texto do artigo, página 4: Meconta, 8 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Carlos António. — O 1.º Vogal, Velycha Nipuete. — O 3.º Vogal, Hilário Ernesto. — O 4.º Vogal, Hilário Nunes.
  199. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  200. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 11 de Março de 2019:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 26 de Agosto de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Gabinete de Informação
  • Diploma De 8 de Abril de 2016:
  • Diploma De 10 de Junho de 2016:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 9 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 29 de Junho de 2018: