PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, de nomeação definitiva — cessou as funções de chefe de Repartição Central, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, (ambas disposições já revogadas), que exercia, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Outubro de 2004, da Ministra do Plano e Finanças. O presente despacho, visa dar fé ao processo de fixação de vencimento excepcional, nos termos do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 1: Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, de nomeação definitiva — cessou as funções de chefe de Repartição Central, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, (ambas disposições já revogadas), que exercia, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Outubro de 2004, da Ministra do Plano e Finanças. O presente despacho, visa dar fé ao processo de fixação de vencimento excepcional, nos termos do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)

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