LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 116

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 116/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 116
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Indústrias e Culturais e Criativas: Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do previsto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Domingos José Mines Chapungo, titular do NUIT 104779301, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, de nomeação definitiva — cessou as funções de chefe de Repartição Central, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, (ambas disposições já revogadas), que exercia, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Outubro de 2004, da Ministra do Plano e Finanças. O presente despacho, visa dar fé ao processo de fixação de vencimento excepcional, nos termos do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, que exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 13 de Julho de 2020, do Ministro da Economia e Finanças, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 12 de Agosto, no valor mensal de 285.000,00MT, correspondente a 35 anos de serviço e calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 285.000, MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visadoo pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Edson Zacarias Nurmamad Lázaro Nhalimate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento excepcional correspondente à função de Administrador Judicial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Soviana Torcida Calangue Chitsonzo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Administrador Judicial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2021.— A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Tendo ocorrido erro no título do anexo que faz parte integrante do despacho que aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho de Direcção do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas – INICC, IP nos termos do disposto na alínea b) do artigo 12, conjugado com o artigo 9, ambos do Decreto n.º 23/2019, de 28 de Março, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 89, de 11 de Maio de 2021, rectifica-se que, onde se lê: “Proposta de Regulamento de Funcionamento do Conselho de Direcção do INICC,IP”, deve se ler: “Regulamento de Funcionamento do Conselho de Direcção do INICC,IP”.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado pelo despacho de 17 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Classificação Lindolfo Agnélio Vicente Neto .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Classificação Atomane Artur Aurélio....................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 Curso de Ensino de Francês: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Afonso António................................................................................17,5 Suplente: Teófilo Inácio Segredo.....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 Curso de Língua de Sinais de Moçambique: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Ana Cluadia Fernando Adam...........................................................17,8 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Augusto Nélio Jamine......................................................................16,0 Licenciatura em Área de Educação e com uma outra
Texto do artigo · p. 2 certidão de aptidão ao Sistema de Braile: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Abdul Remane Mussage ..................................................................17,5 Suplente: Rosa Piosse ......................................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Olga Manuel Colete .....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Dionilda Ernesto Joaquim............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Julieta Sozinho.............................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Lembrança Graciano André.........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Odete Marcos Mataquiha ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Nito Castamo .............................................................................. 17,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Tucha Mussa Uaila ..................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Odete Mateus Viana ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Ivete Jamal Abdala Alfane Massa Nacomone .............................16,4 Carreira de docente N4 , classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Adriano Eduardo........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Samito Ebristo Ebrenha Gamilo ................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Cheila Ibraimo Narciso ..............................................................17,8
Texto do artigo · p. 2 4. Fazenda Vasco Maquina ............................................................17,8
Texto do artigo · p. 2 5. Cléusio Raide Namuali ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Ghimo Augustinho Alberto Capanela........................................17,5
Texto do artigo · p. 2 7. Jacinta Cândido Artur ................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 8. Safina Bernardo Inácio Matica...................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Laura José António Ribeiro .......................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 10. Paciência da Conceição Arlindo ................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 11. Raju Maurício Sebastião............................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 12. Rita Pires Emílio........................................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 13. Wiston Manuel Roberto.............................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 14. Aguinaldo Felisberto Balão .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 15. Aly Gerito Alfoi Amurane.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 16. Edson Nehemias Xirinda ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 17. José Barros da Silva António.....................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 18. Osvaldo José Alberto Chival .....................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 19. Sulema Salimo Momade............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 20. Catia Eusébio Eugénio Bonde ...................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 21. Eulália da Laurinda César..........................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 22. Jorge Roque Jorge......................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 23. Lentino Santos Álvaro ...............................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 24. Lito Maurício dos Santos Pequenino .........................................16,8
Título de secção · p. 3 17 DE JUNHO DE 2021 985
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 25. Marta Deve Caetano ..................................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 26. Mussa Chabane Ramudala.........................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 27. Samito Felizberto Mbanze .........................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 28. Vicky Fernando Manquião Pinto...............................................16,8
Texto do artigo · p. 3 29. Belmira Teófilo Carlos Mirasse.................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 30. José Paulino Paulene..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 31. Jackson Rosário Intipita.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 32. Jeremias Silvestre Sebastião ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 33. Jordão António Paulino Ntombue..............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 34. Leonardo Benjamim Mangachaia..............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 35. Sílvio Gonçalves Rosário...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 36. Victorino Oficial Saura ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 37. Amelia da Conceição Guilonde .................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 38. Alberto Alberto Eugénio Namizinga .........................................16,3
Texto do artigo · p. 3 39. Carménia Hilario Alberto António ............................................16,3
Texto do artigo · p. 3 40. Hélio Acácio Basílio..................................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 41. Lela Rodrigues Daniel ...............................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 42. Nelson Gonçalves Raul Diua.....................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 43. Sicalito Maurício Sebastião .......................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 44. Angelina Paulino Jose Galvão ...................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 45. Doglasse Alberto Muamba ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 46. Luciana Guimarães Amisse .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 47. Rito Inácio Roaneque.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 48. Verson Edgar Maurício Chindandali .........................................16,0
Texto do artigo · p. 3 49. Olga Bernardo Bilai ...................................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 50. Domingas António Miguel ........................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 51. Faruque dos Santos Cinquenta...................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 52. Gil Fernando Dampua................................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 53. Inusso Félix António Amisse.....................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 54. José Carlos .................................................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 55. Laurindo Daniel Mario ..............................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 56. Mariana Arnanca Zambo ...........................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 57. Rivaldo Tobias Lazaro Balão.....................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 58. Amélia Dezimata Gapata Mitengo.............................................15,5
Texto do artigo · p. 3 59. Aquiba Luís Moisés ...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 60. Erica Orlando Armando Figueiredo...........................................15,5
Texto do artigo · p. 3 61. Henriques Samuel Sixpense.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 62. Manuel Ruben Mussongane.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 63. Maria Domingos Tomocene Lisboa...........................................15,5
Texto do artigo · p. 3 64. Sofiana José................................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 65. Victória Carlos Jaime.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 66. Aguinalda Zacarias Cumbane....................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 67. Hortência Carlitos Rosário.........................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 68. António Lucas Domingos Gimo ................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 69. Claudino Pedro Vasco................................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 70. Felizarda da Lina Afonso...........................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 71. Machungo Ivo Cândido..............................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 72. Martinho Caetano Martinho.......................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 73. Mércia Ângelo Alexandre..........................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 74. Vinte Fernando Saize.................................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 75. Waide António João...................................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 76. Bolina Francisco Ernesto Uareno ..............................................15,0
Texto do artigo · p. 3 77. Cristina Branquinho Rosário......................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 78. Gil Zorai Bussai .........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 79. Leonardo Santos Damião...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 80. Maria Baltazar Napatane............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 81. Trapalhado Calisto Rainde.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 82. Zeferino Ramos Artur Nunes.....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 83. Janete Alde Daúdo .....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 84. Quivy Jaime Flávio Gero Gravata .............................................15,0
Texto do artigo · p. 3 85. Rajabo Carlos Condiua ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 86. Virgínia Manuel Martins............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 87. Artimisa José Cauira..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 88. Floripe Regalado Rofino............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 89. Pinho Gordo Alfredo................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 90. Rafael Vasco Lopes .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 91. São da Glória Luís Pente..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 92. Sebastina Domingos Alberto Ares...........................................15,0
Texto do artigo · p. 3 93. Stela Dinhas Jofesse.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 94. Dulce Arlindo Lapissone .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 95. Ofélia Félix Calisto .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 96. Rabeca Janotane Bobo .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 97. Assane Fialho Luís Omar.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 98. Último do Rafael......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 99. Joana João Félix.......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 100. Anifa Distino Julião .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 101. Filipa Manuel Vaz Juliasse ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 102. Lunda Tânia Manuel Meno......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 103. Mersa Banda ............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 104. Pordina Lote Filipe ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 105. Daniel Mateus Dionísio ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 106. Victória de Jesus Estevez.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 107. Calita João Rodolfo..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 108. Abílio Acácio Agostinho .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 109. Armindo Moniz Ussene Faria..................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 110. Anarosita Ricardo Nada...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 111. Fiselvina de Nactividade José..................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 112. Amilai Geraldo Uaceda............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 113. Judes de Laura Felisberto Pedro Wajeito.................................14,5
Texto do artigo · p. 3 114. Tiadora Isaias Costa.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 115. Garcinha Agostinho Songa ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 116. Joana Armando Isac Madupua.................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 117. Evildo Elidio Filipe Governo...................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 118. Belinho Abílio José..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 119. Lerva Estuque Francisco..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 120. Geraldo Dom Luís Tomo.........................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Helena Manuel Machava .............................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 2. Biatriz Manuel Finiasse Ropia.....................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 3. Esmael Paulo Raul .......................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 4. Maravilhosa Paulo Nhanengue ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 Alto-Molócuè, 18 de Maio de 2021.— O Presidente do Júri, Orbélio Elias Niquisse Tomás Zaba.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso excepcional de ingresso n.º 1/SDSMAS-L/2021, nas carreiras de técnico de saúde, nas categorias de nutrição, farmácia, enfermagem-geral, enfermeira de saúde materno-infantil e auxiliar administrativo, categoria de motorista, devidamente autorizado pelo despacho de 29 de Março de 2021 do Administrador do Distrital de Larde e publicado no jornal Notícias, de 9 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Maimuna Abdul Rajabo João.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 2. Raúl Albino Francisco ...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 3. Sivimbi Martins António ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Domingas Américo Alfredo.......................................................13,13
Texto do artigo · p. 4 2. Muazareia Achimo Salimo ........................................................12,50 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Hélder António Fernando da Silva ..................................................9,50 Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Dionísio António......................................................................12,80
Texto do artigo · p. 4 2. Afonsina Afonso Capena .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Henriqueta Alberto Panchoneia.......................................11,10
Texto do artigo · p. 4 4. Asmira João Arabela................................................................10,80
Texto do artigo · p. 4 5. Fátima Nuro Mussa..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 6. Zura António Cassiano Awanga ..............................................10,50
Texto do artigo · p. 4 7. Jairosse Silvério Estefânio do Rosário.....................................10,30
Texto do artigo · p. 4 8. César Sozinho Iúa ....................................................................10,30
Texto do artigo · p. 4 9. Fátima José F. Covelela ...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 10. Anchia Momade Ibraimo .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 11. Hafsa Alberto Jamal.................................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 12. Marcos António Romão...........................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Victória Clarisse Joaquim............................................................8,50
Texto do artigo · p. 4 2. Ercília Maria Francisco................................................................8,50
Texto do artigo · p. 4 3. Ilda António Cristóvão.................................................................8,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 4 Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Farida Atanásio Pessuro.............................................................14,80
Texto do artigo · p. 4 2. Suhura Carlos José Mahopa.......................................................14,40
Texto do artigo · p. 4 3. Joana Julião................................................................................12,60
Texto do artigo · p. 4 4. Serafina Raul António................................................................12,20
Texto do artigo · p. 4 5. Irene Estêvão..............................................................................11,90 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Edma Márcia Francisco Nicareia.................................................9,30
Texto do artigo · p. 4 2. Cleide da Conceição Eduardo......................................................8,50
Texto do artigo · p. 4 3. Rabia José Pedro..........................................................................7,50
Texto do artigo · p. 4 4. Muacheia Pereira Mussa..............................................................7,10
Texto do artigo · p. 4 5. Mércia Bernardo Romão..............................................................6,75
Texto do artigo · p. 4 6. Carolina Delfim Manuel ..............................................................5,50 Carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Felisberto Bartolomeu....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 Este concurso público de ingresso excepcional tem a duração de um (1) ano.
Texto do artigo · p. 4 Larde, 2 de Junho de 2021.— O Presidente do Júri, Aires Paulo Roque.— O 1.º Vogal, António Escova. — O 2.º Vogal, Amade João Mecussete Mussa.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 116
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Indústrias e Culturais e Criativas: Rectificação.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Julho de 2016:
  20. Texto do artigo, página 1: Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do previsto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2017:
  23. Texto do artigo, página 1: Domingos José Mines Chapungo, titular do NUIT 104779301, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  25. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2018:
  28. Texto do artigo, página 1: Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, de nomeação definitiva — cessou as funções de chefe de Repartição Central, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, (ambas disposições já revogadas), que exercia, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Outubro de 2004, da Ministra do Plano e Finanças. O presente despacho, visa dar fé ao processo de fixação de vencimento excepcional, nos termos do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho
  32. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, que exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 13 de Julho de 2020, do Ministro da Economia e Finanças, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 12 de Agosto, no valor mensal de 285.000,00MT, correspondente a 35 anos de serviço e calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 285.000, MT.
  33. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  35. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visadoo pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  38. Texto do artigo, página 2: Despachos
  39. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Edson Zacarias Nurmamad Lázaro Nhalimate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento excepcional correspondente à função de Administrador Judicial.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
  41. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Soviana Torcida Calangue Chitsonzo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Administrador Judicial.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2021.— A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas
  44. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  45. Texto do artigo, página 2: Tendo ocorrido erro no título do anexo que faz parte integrante do despacho que aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho de Direcção do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas – INICC, IP nos termos do disposto na alínea b) do artigo 12, conjugado com o artigo 9, ambos do Decreto n.º 23/2019, de 28 de Março, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 89, de 11 de Maio de 2021, rectifica-se que, onde se lê: “Proposta de Regulamento de Funcionamento do Conselho de Direcção do INICC,IP”, deve se ler: “Regulamento de Funcionamento do Conselho de Direcção do INICC,IP”.
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado pelo despacho de 17 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè.
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Ensino de Biologia:
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Classificação Lindolfo Agnélio Vicente Neto .......................................................17,5
  51. Texto do artigo, página 2: Suplente: Classificação Atomane Artur Aurélio....................................................................16,8
  52. Texto do artigo, página 2: Curso de Ensino de Francês: Aprovado:
  53. Texto do artigo, página 2: Afonso António................................................................................17,5 Suplente: Teófilo Inácio Segredo.....................................................................15,5
  54. Texto do artigo, página 2: Curso de Língua de Sinais de Moçambique: Aprovada:
  55. Texto do artigo, página 2: Ana Cluadia Fernando Adam...........................................................17,8 Suplente:
  56. Texto do artigo, página 2: Augusto Nélio Jamine......................................................................16,0 Licenciatura em Área de Educação e com uma outra
  57. Texto do artigo, página 2: certidão de aptidão ao Sistema de Braile: Aprovado:
  58. Texto do artigo, página 2: Abdul Remane Mussage ..................................................................17,5 Suplente: Rosa Piosse ......................................................................................16,8
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Olga Manuel Colete .....................................................................18,5
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Dionilda Ernesto Joaquim............................................................17,5
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Julieta Sozinho.............................................................................17,5
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Lembrança Graciano André.........................................................17,5
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Odete Marcos Mataquiha ............................................................17,5
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Nito Castamo .............................................................................. 17,5 Suplentes:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Tucha Mussa Uaila ..................................................................... 16,5
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Odete Mateus Viana ....................................................................16,5
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Ivete Jamal Abdala Alfane Massa Nacomone .............................16,4 Carreira de docente N4 , classe U, escalão 1:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Adriano Eduardo........................................................................18,5
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Samito Ebristo Ebrenha Gamilo ................................................18,0
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Cheila Ibraimo Narciso ..............................................................17,8
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Fazenda Vasco Maquina ............................................................17,8
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Cléusio Raide Namuali ..............................................................17,5
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Ghimo Augustinho Alberto Capanela........................................17,5
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Jacinta Cândido Artur ................................................................17,5
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Safina Bernardo Inácio Matica...................................................17,5
  78. Texto do artigo, página 2: 9. Laura José António Ribeiro .......................................................17,3
  79. Texto do artigo, página 2: 10. Paciência da Conceição Arlindo ................................................17,3
  80. Texto do artigo, página 2: 11. Raju Maurício Sebastião............................................................17,3
  81. Texto do artigo, página 2: 12. Rita Pires Emílio........................................................................17,3
  82. Texto do artigo, página 2: 13. Wiston Manuel Roberto.............................................................17,3
  83. Texto do artigo, página 2: 14. Aguinaldo Felisberto Balão .......................................................17,0
  84. Texto do artigo, página 2: 15. Aly Gerito Alfoi Amurane.........................................................17,0
  85. Texto do artigo, página 2: 16. Edson Nehemias Xirinda ...........................................................17,0
  86. Texto do artigo, página 2: 17. José Barros da Silva António.....................................................17,0
  87. Texto do artigo, página 2: 18. Osvaldo José Alberto Chival .....................................................17,0
  88. Texto do artigo, página 2: 19. Sulema Salimo Momade............................................................17,0
  89. Texto do artigo, página 2: 20. Catia Eusébio Eugénio Bonde ...................................................16,8
  90. Texto do artigo, página 2: 21. Eulália da Laurinda César..........................................................16,8
  91. Texto do artigo, página 2: 22. Jorge Roque Jorge......................................................................16,8
  92. Texto do artigo, página 2: 23. Lentino Santos Álvaro ...............................................................16,8
  93. Texto do artigo, página 2: 24. Lito Maurício dos Santos Pequenino .........................................16,8
  94. Título de secção, página 3: 17 DE JUNHO DE 2021 985
  95. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação
  96. Texto do artigo, página 3: 25. Marta Deve Caetano ..................................................................16,8
  97. Texto do artigo, página 3: 26. Mussa Chabane Ramudala.........................................................16,8
  98. Texto do artigo, página 3: 27. Samito Felizberto Mbanze .........................................................16,8
  99. Texto do artigo, página 3: 28. Vicky Fernando Manquião Pinto...............................................16,8
  100. Texto do artigo, página 3: 29. Belmira Teófilo Carlos Mirasse.................................................16,5
  101. Texto do artigo, página 3: 30. José Paulino Paulene..................................................................16,5
  102. Texto do artigo, página 3: 31. Jackson Rosário Intipita.............................................................16,5
  103. Texto do artigo, página 3: 32. Jeremias Silvestre Sebastião ......................................................16,5
  104. Texto do artigo, página 3: 33. Jordão António Paulino Ntombue..............................................16,5
  105. Texto do artigo, página 3: 34. Leonardo Benjamim Mangachaia..............................................16,5
  106. Texto do artigo, página 3: 35. Sílvio Gonçalves Rosário...........................................................16,5
  107. Texto do artigo, página 3: 36. Victorino Oficial Saura ..............................................................16,5
  108. Texto do artigo, página 3: 37. Amelia da Conceição Guilonde .................................................16,3
  109. Texto do artigo, página 3: 38. Alberto Alberto Eugénio Namizinga .........................................16,3
  110. Texto do artigo, página 3: 39. Carménia Hilario Alberto António ............................................16,3
  111. Texto do artigo, página 3: 40. Hélio Acácio Basílio..................................................................16,3
  112. Texto do artigo, página 3: 41. Lela Rodrigues Daniel ...............................................................16,3
  113. Texto do artigo, página 3: 42. Nelson Gonçalves Raul Diua.....................................................16,3
  114. Texto do artigo, página 3: 43. Sicalito Maurício Sebastião .......................................................16,3
  115. Texto do artigo, página 3: 44. Angelina Paulino Jose Galvão ...................................................16,0
  116. Texto do artigo, página 3: 45. Doglasse Alberto Muamba ........................................................16,0
  117. Texto do artigo, página 3: 46. Luciana Guimarães Amisse .......................................................16,0
  118. Texto do artigo, página 3: 47. Rito Inácio Roaneque.................................................................16,0
  119. Texto do artigo, página 3: 48. Verson Edgar Maurício Chindandali .........................................16,0
  120. Texto do artigo, página 3: 49. Olga Bernardo Bilai ...................................................................15,8
  121. Texto do artigo, página 3: 50. Domingas António Miguel ........................................................15,8
  122. Texto do artigo, página 3: 51. Faruque dos Santos Cinquenta...................................................15,8
  123. Texto do artigo, página 3: 52. Gil Fernando Dampua................................................................15,8
  124. Texto do artigo, página 3: 53. Inusso Félix António Amisse.....................................................15,8
  125. Texto do artigo, página 3: 54. José Carlos .................................................................................15,8
  126. Texto do artigo, página 3: 55. Laurindo Daniel Mario ..............................................................15,8
  127. Texto do artigo, página 3: 56. Mariana Arnanca Zambo ...........................................................15,8
  128. Texto do artigo, página 3: 57. Rivaldo Tobias Lazaro Balão.....................................................15,8
  129. Texto do artigo, página 3: 58. Amélia Dezimata Gapata Mitengo.............................................15,5
  130. Texto do artigo, página 3: 59. Aquiba Luís Moisés ...................................................................15,5
  131. Texto do artigo, página 3: 60. Erica Orlando Armando Figueiredo...........................................15,5
  132. Texto do artigo, página 3: 61. Henriques Samuel Sixpense.......................................................15,5
  133. Texto do artigo, página 3: 62. Manuel Ruben Mussongane.......................................................15,5
  134. Texto do artigo, página 3: 63. Maria Domingos Tomocene Lisboa...........................................15,5
  135. Texto do artigo, página 3: 64. Sofiana José................................................................................15,5
  136. Texto do artigo, página 3: 65. Victória Carlos Jaime.................................................................15,5
  137. Texto do artigo, página 3: 66. Aguinalda Zacarias Cumbane....................................................15,3
  138. Texto do artigo, página 3: 67. Hortência Carlitos Rosário.........................................................15,3
  139. Texto do artigo, página 3: 68. António Lucas Domingos Gimo ................................................15,3
  140. Texto do artigo, página 3: 69. Claudino Pedro Vasco................................................................15,3
  141. Texto do artigo, página 3: 70. Felizarda da Lina Afonso...........................................................15,3
  142. Texto do artigo, página 3: 71. Machungo Ivo Cândido..............................................................15,3
  143. Texto do artigo, página 3: 72. Martinho Caetano Martinho.......................................................15,3
  144. Texto do artigo, página 3: 73. Mércia Ângelo Alexandre..........................................................15,3
  145. Texto do artigo, página 3: 74. Vinte Fernando Saize.................................................................15,3
  146. Texto do artigo, página 3: 75. Waide António João...................................................................15,3
  147. Texto do artigo, página 3: 76. Bolina Francisco Ernesto Uareno ..............................................15,0
  148. Texto do artigo, página 3: 77. Cristina Branquinho Rosário......................................................15,0
  149. Texto do artigo, página 3: 78. Gil Zorai Bussai .........................................................................15,0
  150. Texto do artigo, página 3: 79. Leonardo Santos Damião...........................................................15,0
  151. Texto do artigo, página 3: 80. Maria Baltazar Napatane............................................................15,0
  152. Texto do artigo, página 3: 81. Trapalhado Calisto Rainde.........................................................15,0
  153. Texto do artigo, página 3: 82. Zeferino Ramos Artur Nunes.....................................................15,0
  154. Texto do artigo, página 3: 83. Janete Alde Daúdo .....................................................................15,0
  155. Texto do artigo, página 3: 84. Quivy Jaime Flávio Gero Gravata .............................................15,0
  156. Texto do artigo, página 3: 85. Rajabo Carlos Condiua ..............................................................15,0
  157. Texto do artigo, página 3: 86. Virgínia Manuel Martins............................................................15,0
  158. Texto do artigo, página 3: 87. Artimisa José Cauira..................................................................15,0
  159. Texto do artigo, página 3: 88. Floripe Regalado Rofino............................................................15,0
  160. Texto do artigo, página 3: Classificação
  161. Texto do artigo, página 3: 89. Pinho Gordo Alfredo................................................................15,0
  162. Texto do artigo, página 3: 90. Rafael Vasco Lopes .................................................................15,0
  163. Texto do artigo, página 3: 91. São da Glória Luís Pente..........................................................15,0
  164. Texto do artigo, página 3: 92. Sebastina Domingos Alberto Ares...........................................15,0
  165. Texto do artigo, página 3: 93. Stela Dinhas Jofesse.................................................................15,0
  166. Texto do artigo, página 3: 94. Dulce Arlindo Lapissone .........................................................15,0
  167. Texto do artigo, página 3: 95. Ofélia Félix Calisto .................................................................15,0
  168. Texto do artigo, página 3: 96. Rabeca Janotane Bobo .............................................................15,0
  169. Texto do artigo, página 3: 97. Assane Fialho Luís Omar.........................................................14,5
  170. Texto do artigo, página 3: 98. Último do Rafael......................................................................14,5
  171. Texto do artigo, página 3: 99. Joana João Félix.......................................................................14,5
  172. Texto do artigo, página 3: 100. Anifa Distino Julião .................................................................14,5
  173. Texto do artigo, página 3: 101. Filipa Manuel Vaz Juliasse ......................................................14,5
  174. Texto do artigo, página 3: 102. Lunda Tânia Manuel Meno......................................................14,5
  175. Texto do artigo, página 3: 103. Mersa Banda ............................................................................14,5
  176. Texto do artigo, página 3: 104. Pordina Lote Filipe ..................................................................14,5
  177. Texto do artigo, página 3: 105. Daniel Mateus Dionísio ...........................................................14,5
  178. Texto do artigo, página 3: 106. Victória de Jesus Estevez.........................................................14,5
  179. Texto do artigo, página 3: 107. Calita João Rodolfo..................................................................14,5
  180. Texto do artigo, página 3: 108. Abílio Acácio Agostinho .........................................................14,5
  181. Texto do artigo, página 3: 109. Armindo Moniz Ussene Faria..................................................14,5
  182. Texto do artigo, página 3: 110. Anarosita Ricardo Nada...........................................................14,5
  183. Texto do artigo, página 3: 111. Fiselvina de Nactividade José..................................................14,5
  184. Texto do artigo, página 3: 112. Amilai Geraldo Uaceda............................................................14,5
  185. Texto do artigo, página 3: 113. Judes de Laura Felisberto Pedro Wajeito.................................14,5
  186. Texto do artigo, página 3: 114. Tiadora Isaias Costa.................................................................14,5
  187. Texto do artigo, página 3: 115. Garcinha Agostinho Songa ......................................................14,0
  188. Texto do artigo, página 3: 116. Joana Armando Isac Madupua.................................................14,0
  189. Texto do artigo, página 3: 117. Evildo Elidio Filipe Governo...................................................14,0
  190. Texto do artigo, página 3: 118. Belinho Abílio José..................................................................14,0
  191. Texto do artigo, página 3: 119. Lerva Estuque Francisco..........................................................14,0
  192. Texto do artigo, página 3: 120. Geraldo Dom Luís Tomo.........................................................14,0 Suplentes:
  193. Texto do artigo, página 3: 1. Helena Manuel Machava .............................................................13,8
  194. Texto do artigo, página 3: 2. Biatriz Manuel Finiasse Ropia.....................................................13,8
  195. Texto do artigo, página 3: 3. Esmael Paulo Raul .......................................................................13,8
  196. Texto do artigo, página 3: 4. Maravilhosa Paulo Nhanengue ....................................................13,5
  197. Texto do artigo, página 3: Alto-Molócuè, 18 de Maio de 2021.— O Presidente do Júri, Orbélio Elias Niquisse Tomás Zaba.
  198. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Larde
  199. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  200. Texto do artigo, página 3: Aviso
  201. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso excepcional de ingresso n.º 1/SDSMAS-L/2021, nas carreiras de técnico de saúde, nas categorias de nutrição, farmácia, enfermagem-geral, enfermeira de saúde materno-infantil e auxiliar administrativo, categoria de motorista, devidamente autorizado pelo despacho de 29 de Março de 2021 do Administrador do Distrital de Larde e publicado no jornal Notícias, de 9 de Abril de 2021.
  202. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de nutrição:
  203. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  204. Texto do artigo, página 3: 1. Maimuna Abdul Rajabo João.....................................................14,50
  205. Texto do artigo, página 3: 2. Raúl Albino Francisco ...............................................................14,25
  206. Texto do artigo, página 3: 3. Sivimbi Martins António ...........................................................13,25
  207. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de farmácia:
  208. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  209. Texto do artigo, página 4: 1. Domingas Américo Alfredo.......................................................13,13
  210. Texto do artigo, página 4: 2. Muazareia Achimo Salimo ........................................................12,50 Reprovado:
  211. Texto do artigo, página 4: Hélder António Fernando da Silva ..................................................9,50 Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermagem geral: Aprovados:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. Dionísio António......................................................................12,80
  213. Texto do artigo, página 4: 2. Afonsina Afonso Capena .........................................................11,50
  214. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia Henriqueta Alberto Panchoneia.......................................11,10
  215. Texto do artigo, página 4: 4. Asmira João Arabela................................................................10,80
  216. Texto do artigo, página 4: 5. Fátima Nuro Mussa..................................................................10,50
  217. Texto do artigo, página 4: 6. Zura António Cassiano Awanga ..............................................10,50
  218. Texto do artigo, página 4: 7. Jairosse Silvério Estefânio do Rosário.....................................10,30
  219. Texto do artigo, página 4: 8. César Sozinho Iúa ....................................................................10,30
  220. Texto do artigo, página 4: 9. Fátima José F. Covelela ...........................................................10,25
  221. Texto do artigo, página 4: 10. Anchia Momade Ibraimo .........................................................10,25
  222. Texto do artigo, página 4: 11. Hafsa Alberto Jamal.................................................................10,25
  223. Texto do artigo, página 4: 12. Marcos António Romão...........................................................10,25 Reprovados:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. Victória Clarisse Joaquim............................................................8,50
  225. Texto do artigo, página 4: 2. Ercília Maria Francisco................................................................8,50
  226. Texto do artigo, página 4: 3. Ilda António Cristóvão.................................................................8,00
  227. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermagem de saúde materno-infantil:
  228. Texto do artigo, página 4: Aprovadas: Valores
  229. Texto do artigo, página 4: 1. Farida Atanásio Pessuro.............................................................14,80
  230. Texto do artigo, página 4: 2. Suhura Carlos José Mahopa.......................................................14,40
  231. Texto do artigo, página 4: 3. Joana Julião................................................................................12,60
  232. Texto do artigo, página 4: 4. Serafina Raul António................................................................12,20
  233. Texto do artigo, página 4: 5. Irene Estêvão..............................................................................11,90 Reprovadas:
  234. Texto do artigo, página 4: 1. Edma Márcia Francisco Nicareia.................................................9,30
  235. Texto do artigo, página 4: 2. Cleide da Conceição Eduardo......................................................8,50
  236. Texto do artigo, página 4: 3. Rabia José Pedro..........................................................................7,50
  237. Texto do artigo, página 4: 4. Muacheia Pereira Mussa..............................................................7,10
  238. Texto do artigo, página 4: 5. Mércia Bernardo Romão..............................................................6,75
  239. Texto do artigo, página 4: 6. Carolina Delfim Manuel ..............................................................5,50 Carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista: Aprovado:
  240. Texto do artigo, página 4: Felisberto Bartolomeu....................................................................13,75
  241. Texto do artigo, página 4: Este concurso público de ingresso excepcional tem a duração de um (1) ano.
  242. Texto do artigo, página 4: Larde, 2 de Junho de 2021.— O Presidente do Júri, Aires Paulo Roque.— O 1.º Vogal, António Escova. — O 2.º Vogal, Amade João Mecussete Mussa.
  243. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  244. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Diploma De 10 de Agosto de 2017:
  • Diploma PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  • Despacho Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas
  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social