De 4 de Março de 2022:
Texto extraído + documento associado
De 4 de Março de 2022:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: De 4 de Março de 2022:
- Texto do artigo, página 3: Luís Pery Tivane, titular do NUIT 105188757, juiz de direito do Tribunal Fiscal da Província de Maputo — designado, nos termos da alínea c), n.º 2, do artigo 23, dos artigos 26 e 59, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 32 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente daquele tribunal, por 30 dias, contados a partir de 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2022, em virtude do gozo de licença disciplinar, pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2022.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.