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Texto do artigo · p. 3 De 8 de Abril de 2022:

Texto do artigo · p. 3 Nelson Francisco Cumbi, titular do NUIT 101019748, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica — designado, nos termos da alínea c), n.º 2, do artigo 23, dos artigos 26 e 59, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 48 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função de juizpresidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, durante 30 dias, entre 3 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2022, em virtude de gozo de licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril de 2022.)

Texto do artigo · p. 3 Ludmila Gilda dos Santos Nhamposse, titular do NUIT 102135156, juíza de direito A do Tribunal Administrativo Provincial de Gaza designada, nos termos da alínea c), n.º 2, do artigo 23, dos artigos 26 e 59, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 48 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função de juíza-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Gaza, durante 30 dias, entre 13 de Dezembro de 2021 e 11 de Janeiro de 2022, em virtude de gozo de licença disciplinar pela titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2022.)

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Texto do artigo, página 3: De 8 de Abril de 2022:
Texto do artigo, página 3: Nelson Francisco Cumbi, titular do NUIT 101019748, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica — designado, nos termos da alínea c), n.º 2, do artigo 23, dos artigos 26 e 59, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 48 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função de juizpresidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, durante 30 dias, entre 3 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2022, em virtude de gozo de licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril de 2022.)
Texto do artigo, página 3: Ludmila Gilda dos Santos Nhamposse, titular do NUIT 102135156, juíza de direito A do Tribunal Administrativo Provincial de Gaza designada, nos termos da alínea c), n.º 2, do artigo 23, dos artigos 26 e 59, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 48 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função de juíza-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Gaza, durante 30 dias, entre 13 de Dezembro de 2021 e 11 de Janeiro de 2022, em virtude de gozo de licença disciplinar pela titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2022.)

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