De 3 de Maio de 2022:

Texto extraído + documento associado

De 3 de Maio de 2022:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Maio de 2022:

Texto do artigo · p. 3 Sónia Barata Henriques, titular do NUIT 101272869 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Fiscal da Província de Maputo, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do n.º 2 do artigo 28 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, e da Deliberação n.º 21/P/CSMJA/2022, de 23 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho de 2022.)

Texto do artigo · p. 3 Felizarda Joana da Conceição Luciano Cossa, titular do NUIT 100893096 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, nos termos das disposições conjugadas da alínea d), n.º 1, do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, com o n.º 2 do artigo 27 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho, e com a Deliberação n.º 18/P/CSMJA/2022, de 23 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2022.)

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Eduardo Ernesto Pene, titular do NUIT 100027968 — cessa o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Fiscal da Província de Maputo, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugados com o n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 147 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, ex vi n.º 1 do artigo 1 do artigo 34 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, e com a Deliberação n.º 20/P/CSMJA/2022, de 23 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2022.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 3 de Maio de 2022:
Texto do artigo, página 3: Sónia Barata Henriques, titular do NUIT 101272869 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Fiscal da Província de Maputo, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do n.º 2 do artigo 28 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, e da Deliberação n.º 21/P/CSMJA/2022, de 23 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho de 2022.)
Texto do artigo, página 3: Felizarda Joana da Conceição Luciano Cossa, titular do NUIT 100893096 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, nos termos das disposições conjugadas da alínea d), n.º 1, do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, com o n.º 2 do artigo 27 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho, e com a Deliberação n.º 18/P/CSMJA/2022, de 23 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2022.)
Texto do artigo, página 3: Cláudio Eduardo Ernesto Pene, titular do NUIT 100027968 — cessa o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Fiscal da Província de Maputo, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugados com o n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 147 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, ex vi n.º 1 do artigo 1 do artigo 34 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, e com a Deliberação n.º 20/P/CSMJA/2022, de 23 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2022.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.