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Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 2 Eurídice Dina Cardoso Mafuaine, titular do NUIT 106964084, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, classificada em segundo lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíza de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 2 Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649336, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, classificado em primeiro lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Lavo Pedro Mambo, titular do NUIT 102517482, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, classificado em terceiro lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2021.)

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Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 2: Eurídice Dina Cardoso Mafuaine, titular do NUIT 106964084, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, classificada em segundo lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíza de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 2: Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649336, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, classificado em primeiro lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 2: Vasco Lavo Pedro Mambo, titular do NUIT 102517482, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, classificado em terceiro lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2021.)

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