De 18 de Novembro de 2021:
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- Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2021:
- Texto do artigo, página 2: Alexandre Nordino Eduardo, titular do NUIT 101306021, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial do Niassa, classificado em quarto lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro de 2021.)
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