De 3 de Dezembro de 2021:
Texto extraído + documento associado
De 3 de Dezembro de 2021:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2021:
- Texto do artigo, página 2: Afito Artur Cuambe, titular do NUIT 100890461, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, classificado em quinto lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 89/P/CSMJA/2021, de 25 de Agosto, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d), n.º 1, do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.