Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 António Francisco Cossa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 14 de Fevereiro de 2000 a 3 de Junho de 2015, 15 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Boaventura José Maunze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2000 a 31 de Julho de 2015, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Abílio Maxaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101110540, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação de 17 de Fevereiro de 1979 a 9 de Janeiro de 2014, 32 anos, 3 meses e 18 dias, incluindo 3 anos, 6 meses e 12 dias, devendo descontar a importância de 50759,68 MT em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 423,06 MT e as restantes no valor 422,98 MT cada, nos termos do artigo 25 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 José Salomone Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 4 de Março de 1986 a 30 de Abril de 2015, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GPM/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Francisco Machaieie, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108235527, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 16 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino José Carapeto, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe A, titular do NUIT 101024067, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 29 de Janeiro de 2016.)

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Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: António Francisco Cossa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 14 de Fevereiro de 2000 a 3 de Junho de 2015, 15 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Boaventura José Maunze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2000 a 31 de Julho de 2015, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carlos Abílio Maxaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101110540, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação de 17 de Fevereiro de 1979 a 9 de Janeiro de 2014, 32 anos, 3 meses e 18 dias, incluindo 3 anos, 6 meses e 12 dias, devendo descontar a importância de 50759,68 MT em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 423,06 MT e as restantes no valor 422,98 MT cada, nos termos do artigo 25 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril.
Texto do artigo, página 3: José Salomone Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 4 de Março de 1986 a 30 de Abril de 2015, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GPM/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Francisco Machaieie, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108235527, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 16 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino José Carapeto, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe A, titular do NUIT 101024067, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 29 de Janeiro de 2016.)

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