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II SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 117/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 II SÉRIE — Número 117
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Centro de Mediação e Arbitragem Laboral.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Luciano Lino Traquino, auditor, classe A, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 100860163 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Pinto Duarte Madeira, titular do NUIT 102610113, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Elizabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, titular do NUIT 103167779, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Telmo Francisco Vassele, titular do NUIT 118779630, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2015: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, do quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Bilda Félix João Milato, titular do NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, das funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Dá-se por findo o despacho de 26 de Novembro de 2014, que prorroga o destacamento de Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto de Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, do quadro deste Ministério — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Mozaíco Indíco, S. A. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeito de aposentação, até 17 de Março de 2015, 13 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Jossias Naftal Canda, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério — conta para efeito de aposentação, até 28 de Janeiro de 2015, 28 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 30 DE SETEMBRO DE 2016 1535 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 António Francisco Cossa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 14 de Fevereiro de 2000 a 3 de Junho de 2015, 15 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Boaventura José Maunze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2000 a 31 de Julho de 2015, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Abílio Maxaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101110540, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação de 17 de Fevereiro de 1979 a 9 de Janeiro de 2014, 32 anos, 3 meses e 18 dias, incluindo 3 anos, 6 meses e 12 dias, devendo descontar a importância de 50759,68 MT em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 423,06 MT e as restantes no valor 422,98 MT cada, nos termos do artigo 25 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 José Salomone Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 4 de Março de 1986 a 30 de Abril de 2015, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GPM/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Francisco Machaieie, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108235527, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 16 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino José Carapeto, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe A, titular do NUIT 101024067, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para as carreiras de técnico superior N1 e técnico profissional das pescas.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Elias Sabão Macuácua ................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Hamilton Ribeiro César Mucavele ..............................................14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos Frencisco Mucavele .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Dilério Judite Tinga ....................................................................12,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Pedro Eduardo Cuambe.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional das pescas: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marco Paulo da Costa Ferreira ...................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Américo Macie ...................................................................18 O Júri, Nelson Mutemba.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 4 Centro de Mediação e Arbitragem Laboral
Texto do artigo · p. 4 Rectificação
Texto do artigo · p. 4 Por ter-se constatado erro no acto de digitação de nomes César Sinto Chibaguera e Lucas Queijo Ntsede, da carreira de agente de serviço na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim d República, II série, n.º 69, de 28 de Agosto de 2013, rectifica-se que onde se lê: «César Sinto Chibaquera 10 Valores», deve se ler: «César Sinto Chibaguera 10 Valores» e onde se lê: «Luca Queijo Ntsede 10 Valores», deve se ler: «Lucas Queijo Ntsede 10 Valores.»
Texto do artigo · p. 4 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado - GADE
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Hélder Escupar Agostinho, funcionário do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Etivaldo Samuel Muando, funcionário do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo Orlando Calane, funcionário do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Antonieta Berta Chiuiane Nhantumbo Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, afecta ao Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2016, 31 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 9,30 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 II SÉRIE — Número 117
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Centro de Mediação e Arbitragem Laboral.
  13. Parágrafo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Luciano Lino Traquino, auditor, classe A, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TURISMO
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Janeiro de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 100860163 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Pinto Duarte Madeira, titular do NUIT 102610113, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos
  29. Texto do artigo, página 1: De 25 de Março de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Elizabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, titular do NUIT 103167779, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 8 de Abril de 2015:
  33. Texto do artigo, página 1: Telmo Francisco Vassele, titular do NUIT 118779630, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009, de 17 de Março.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2015: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2015:
  37. Texto do artigo, página 2: Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, do quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 2: Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2015:
  42. Texto do artigo, página 2: Bilda Félix João Milato, titular do NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, das funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  58. Texto do artigo, página 2: Dá-se por findo o despacho de 26 de Novembro de 2014, que prorroga o destacamento de Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto de Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho de 2015:
  62. Texto do artigo, página 2: Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, do quadro deste Ministério — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Mozaíco Indíco, S. A. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  65. Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  66. Texto do artigo, página 2: Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeito de aposentação, até 17 de Março de 2015, 13 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  67. Texto do artigo, página 2: Jossias Naftal Canda, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério — conta para efeito de aposentação, até 28 de Janeiro de 2015, 28 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  68. Texto do artigo, página 3: 30 DE SETEMBRO DE 2016 1535 Governo da Província do Maputo
  69. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  70. Texto do artigo, página 3: Despachos
  71. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  72. Texto do artigo, página 3: De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  73. Texto do artigo, página 3: António Francisco Cossa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 14 de Fevereiro de 2000 a 3 de Junho de 2015, 15 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Boaventura José Maunze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2000 a 31 de Julho de 2015, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Carlos Abílio Maxaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101110540, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação de 17 de Fevereiro de 1979 a 9 de Janeiro de 2014, 32 anos, 3 meses e 18 dias, incluindo 3 anos, 6 meses e 12 dias, devendo descontar a importância de 50759,68 MT em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 423,06 MT e as restantes no valor 422,98 MT cada, nos termos do artigo 25 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 3: José Salomone Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 4 de Março de 1986 a 30 de Abril de 2015, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Despachos
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GPM/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Francisco Machaieie, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108235527, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 3: Matola, 16 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino José Carapeto, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe A, titular do NUIT 101024067, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 29 de Janeiro de 2016.)
  84. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  85. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
  86. Texto do artigo, página 3: Aviso
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para as carreiras de técnico superior N1 e técnico profissional das pescas.
  88. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Apurados: Valores
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Elias Sabão Macuácua ................................................................18,0
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Hamilton Ribeiro César Mucavele ..............................................14,0
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Frencisco Mucavele .........................................................13,0
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Dilério Judite Tinga ....................................................................12,0 Faltou:
  93. Texto do artigo, página 3: Pedro Eduardo Cuambe.
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional das pescas: Apurados:
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Marco Paulo da Costa Ferreira ...................................................... 19
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Américo Macie ...................................................................18 O Júri, Nelson Mutemba.
  97. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Tete
  98. Texto do artigo, página 4: Centro de Mediação e Arbitragem Laboral
  99. Texto do artigo, página 4: Rectificação
  100. Texto do artigo, página 4: Por ter-se constatado erro no acto de digitação de nomes César Sinto Chibaguera e Lucas Queijo Ntsede, da carreira de agente de serviço na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim d República, II série, n.º 69, de 28 de Agosto de 2013, rectifica-se que onde se lê: «César Sinto Chibaquera 10 Valores», deve se ler: «César Sinto Chibaguera 10 Valores» e onde se lê: «Luca Queijo Ntsede 10 Valores», deve se ler: «Lucas Queijo Ntsede 10 Valores.»
  101. Texto do artigo, página 4: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado - GADE
  102. Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Maio:
  103. Texto do artigo, página 4: Hélder Escupar Agostinho, funcionário do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 4: Etivaldo Samuel Muando, funcionário do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 4: Eduardo Orlando Calane, funcionário do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  107. Texto do artigo, página 4: De 12 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  108. Texto do artigo, página 4: Antonieta Berta Chiuiane Nhantumbo Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, afecta ao Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2016, 31 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 9,30 MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 26 de Junho de 2015:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho 30 DE SETEMBRO DE 2016 1535 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
  • Rectificação Governo da Província de Tete Centro de Mediação e Arbitragem Laboral
  • Despacho Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado - GADE
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 8 de Abril de 2015:
  • Diploma n.º 54/2009 De 28 de Abril de 2015: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  • Diploma De 29 de Abril de 2015:
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Diploma Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, das funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.