Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, das funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
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Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, das funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
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- Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: Dá-se por findo o despacho de 26 de Novembro de 2014, que prorroga o destacamento de Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto de Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
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