De 30 de Abril de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Bilda Félix João Milato, titular do NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Bilda Félix João Milato, titular do NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

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