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Texto do artigo · p. 8 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 31 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Manuesse, titular do NUIT 102711701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Leovigildo Elsídio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 8 Xadreque Titos Miambo, titular do NUIT 101337391, enquadrado na carreira de especialista — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Administrativo, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na ocupação de jurista A, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 8 de Agosto de 2016, devidamente homologada por despacho de 22 de Fevereiro de 2017, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1, Jurista A: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Kátia Solange Cândido Elias..................................................16,00
Texto do artigo · p. 9 2. Arquimedes Amosse Mondlane.............................................14,50
Texto do artigo · p. 9 3. Edson Arnaldo Nhansue.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 9 4. Eunice Nirina Sacadura Huate ...............................................13,50
Texto do artigo · p. 9 5. Catija Ismael Valá..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 6. Euclides Bernardino Foquiço.................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 7. Luís Vitorino Padeiro.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 8. Artur Pedro Soares de Lima...................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 9. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga ................................11,50
Texto do artigo · p. 9 10. Maria das Dores Eliseu Machava ..........................................11,00
Texto do artigo · p. 9 11. Darlen Simango de Sousa Mugas ..........................................11,00
Texto do artigo · p. 9 12. Rosa Afonso Alberto Muhabo ...............................................10,25
Texto do artigo · p. 9 13. Altenor Pimental do Amaral ................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 50 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos a partir da data da publicação no Boletim da Republica da lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Preço 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 10 Preço 35,00 MT
Texto do artigo · p. 10 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  2. Texto do artigo, página 8: Despachos De 31 de Maio:
  3. Texto do artigo, página 8: Carlos Manuesse, titular do NUIT 102711701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  4. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 8: Leovigildo Elsídio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  6. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 8: Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  8. Texto do artigo, página 8: Xadreque Titos Miambo, titular do NUIT 101337391, enquadrado na carreira de especialista — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Administrativo, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  9. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.
  10. Texto do artigo, página 9: Aviso
  11. Texto do artigo, página 9: Nos termos dos n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na ocupação de jurista A, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 8 de Agosto de 2016, devidamente homologada por despacho de 22 de Fevereiro de 2017, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  12. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1, Jurista A: Nome: Valores
  13. Texto do artigo, página 9: 1. Kátia Solange Cândido Elias..................................................16,00
  14. Texto do artigo, página 9: 2. Arquimedes Amosse Mondlane.............................................14,50
  15. Texto do artigo, página 9: 3. Edson Arnaldo Nhansue.........................................................14,00
  16. Texto do artigo, página 9: 4. Eunice Nirina Sacadura Huate ...............................................13,50
  17. Texto do artigo, página 9: 5. Catija Ismael Valá..................................................................12,00
  18. Texto do artigo, página 9: 6. Euclides Bernardino Foquiço.................................................12,00
  19. Texto do artigo, página 9: 7. Luís Vitorino Padeiro.............................................................12,00
  20. Texto do artigo, página 9: 8. Artur Pedro Soares de Lima...................................................12,00
  21. Texto do artigo, página 9: 9. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga ................................11,50
  22. Texto do artigo, página 9: 10. Maria das Dores Eliseu Machava ..........................................11,00
  23. Texto do artigo, página 9: 11. Darlen Simango de Sousa Mugas ..........................................11,00
  24. Texto do artigo, página 9: 12. Rosa Afonso Alberto Muhabo ...............................................10,25
  25. Texto do artigo, página 9: 13. Altenor Pimental do Amaral ................................................10,00
  26. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 50 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos a partir da data da publicação no Boletim da Republica da lista de classificação final.
  27. Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 10: Preço 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  29. Texto do artigo, página 10: Preço 35,00 MT
  30. Texto do artigo, página 10: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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