II Série n.º 117/2017

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Edição II Série n.º 117/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 117

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças e Comissão Nacional dos Direitos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Comissão Nacional dos Direitos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Deliberação.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional dos Direitos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS E COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Xadreque Titos Miambo, titular do NUIT 101337391, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional de Planificação e Orçamento para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lmbo

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Miguel José Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Adérito Alberto Cumbula, titular do NUIT 100848317, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de estatística A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Cardoso Guambe, titular do NUIT 100840715, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de documentalista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Lizina Florinda Muianga, titular do NUIT 104169521, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, na categoria de técnico superior de administração de tecnologias e sistemas de informação A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Fausto Eleutério Naene, titular do NUIT 109383414, técnico profissional de relações públicas, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de administração pública A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Felisbela da Costa Xavier Pereira, titular do NUIT 103663075, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de engenheiro electrónico e de telecomunicações A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Ana Cristina Manuel Pagocho Gemo, titular do NUIT 101918742, técnica especializada, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de administração pública A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Belmira Albertina Alexandre Chiziane, titular do NUIT 10777360, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Elias Manuel Daniel Tobela, titular do NUIT 104477348, operário, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Justino Romão Inguane, titular do NUIT 100851741, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, na categoria de assistente administrativo D, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Teles António Cuambe, titular do NUIT 108958340, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, na categoria de contabilista C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Stela Paula Armando Massangaie, titular do NUIT 109198994, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 José Alexandre Faife Pequenino, titular do NUIT 103129230, técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de psicólogo A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Carlos António Langa, titular do NUIT 100843889, técnico especializado, classe C, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de administração pública A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Felicidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Amélia Esperança Alberto Rafael Laice Basílio, titular do NUIT 100850788, inspectora técnica, classe C, escalão 2 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de jurista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Albano Duarte Gonçalves Jone, titular do NUIT 100848325, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de psicólogo A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Cidália Catarina Guilengue, titular do NUIT 105465513, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de documentalista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Isabel Valente Alfredo Muiacale, titular do NUIT 103108268, técnica profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, na categoria de técnico superior de administração de tecnologias e sistemas de informação A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 31 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Jordão Luís Xerinda, Procurador da República da 1.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo nomeado definitivamente, nos termos da alíneab) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 24 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Abiba Adamo Selemane Bacar Manuel, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Armando Bernardo Sizala, titular do NUIT 102734742, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 César Wisk Provera, titular do NUIT 300277667, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Jeannette de Nascimento Rodriguês Coelho, titular do NUIT 102751736, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Mariano Miguel José, titular do NUIT 102805798, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sélio Satar Leal Esmael, titular do NUIT 300277586, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Óscar Pinto Patrício Vijalona, titular do NUIT 107465863, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Amir Cadre Cassamo Mahamad, titular do NUIT 102705637, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Leovigildo Elísio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Março de 2017. — O Director Geral do Instituto Nacional de Normalizacao e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe. — O Presidente da Comissão Naccional dos Direitos Humanos, Custódio Vasco Duma.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Dora Adelina Artur, titular do NUIT 102457439, enquadrada na carreira de técnico de saúde, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Marromeu

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de Ingresso na carreira de docente de N1 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Janeiro de 2017, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, devidamente homologada por despacho de 20 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Marromeu.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão1 - Física (2 Vagas):

Texto do artigo · p. 4 Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.° Joaquim José Arrota...............................................................13 2.º Biasse Paulino Biasse Cadente ..............................................12 3.º Paiva Mário Segundo..............................................................12 -a) 4.º Américo Oliveira Santos.........................................................12 -a) 5.º José Ibraimo............................................................................12 -a) 6.º Pita Quessas Augusto Bede Mamunhe...................................12 -a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Francês

Texto do artigo · p. 4 (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º Guivete Paulo Taunde.............................................................12 2.º Wels Abílio Henriques Alfredo..............................................12 -a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Biologia

Texto do artigo · p. 4 (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º Sérgio Casquinha..................................................................14 2.º Jóssef João Maringue............................................................14 -a) 3.º Lenita Gilda Nhamirre..........................................................14 -a) 4.º Ancha Rute Tsambe..............................................................14 -a) 5.º José António Muchenesse.....................................................14 -a) 6.º Américo Baltazar Birira Jovo ...............................................14 -a) 7.º Costa Guilherme José ...........................................................14 -a) 8.º Maria Fernando Meque.........................................................13 -a) 9.º Joaquim Maruque Mavuque .................................................13 -a) 10.º Paulo Eugénio Paulo ............................................................13 -a) 11.º Laura Jornal Pedro Mateus ...................................................13 -a) 12.º Fildo João Nungo..................................................................13 -a) 13.º Manuel Fernando Mulonde...................................................13 -a)

Texto do artigo · p. 4 Valores 14.º Paula Cristina Lúcia Morais ................................................13 - a) 15.º Barbosa Luís Mandava .........................................................13 - a) 16.º Mussa Santana Alfendega.....................................................13 - a) 17.º Laila da Flora Sobrinho Ferreira...........................................12 - a) 18.º Luís Manuel João..................................................................12 -a) 19.º Joana Gunga Samuel Magomana..........................................12 - a) 20.º Querebo Moisés Hacha.........................................................12 - a) 21.º António João António...........................................................12 - a) 22.º Jossias Meque Gimo.............................................................12 -a) 23.º Nazaré dos Santos Ricardo ...................................................11 - a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Matemática

Texto do artigo · p. 4 (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º Castigo Dinis Chamane Gege.................................................13 +9 2.º Valdimiro Luís Moiambo .......................................................13 -a) 3.º Carlos António Domingos Cango Cufa..................................13 -a) 4.º Mardino Mário Vilanculo.......................................................13 -a) 5.º Joaquim José Joaquim ............................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Filosofia

Texto do artigo · p. 4 (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º João Aizeque Domingos.......................................................15 2.º João José Guilherme de Melo Bastos ...................................14 -a) 3.º Fernando Domingos Fernando..............................................14 -a) 4.º Helena Celeste Viagem Nhamue ..........................................14 -a) 5.º Domingos Diva Lobo............................................................14 -a) 6.º Lucas Bernardo Fonseca.......................................................14 -a) 7.º Sérgio Matias Raso...............................................................14 -a) 8.º Saimone Joaquim Saimone...................................................14 -a) 9.º Felisberto Francisco Mabejane .............................................13 -a) 10.º Gabriel José António ............................................................13 -a) 11.º Paulo Graciano Júlio Paulo...................................................13 -a) 12.º Teresa Augusto Nguenha......................................................13 -a) 13.º Chico João Lande .................................................................13 -a) 14.º Alex Magno Pedro Luís Massingue .....................................13 -a) 15.º Octávio Neves Herculano Tomás ........................................13 -a) 16.º Guilherme Jonas Jeremias ....................................................13 -a) 17.º Berbel da Conceição Silvestre..............................................13 -a) 18.º Nelson António Chuva .........................................................13 -a) 19.º Samito César Nota................................................................12 -a) 20.º Nelson Aniceto Joaquim Lúcio ............................................12 -a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Inglês

Texto do artigo · p. 4 (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º Manuel Bernardo Chaves .......................................................12 2.º Claúdio Feliciano Manuel.......................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Educação

Texto do artigo · p. 4 Visual (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º Mateus Abel Mussarevana......................................................13 2.º Castigo Miguel Augusto.........................................................12 -a) 3.º Faustino Fernando Estacha.....................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Inglês

Texto do artigo · p. 4 (7 Vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1.º Rafael Orlando Sizane ............................................................15 2.º Acrísio Furgêncio Rupia.........................................................14 3.º Luís Francisco Artur...............................................................14 4.º Cátia Albano Sande Chico......................................................13 5.º Filipe Samuel Magomana.......................................................13

Texto do artigo · p. 5 6.º Timóteo José Augusto .........................................................13 7.º António José Bilar ................................................................13 8.º Adelaide Constantino Jorge..................................................12 -b) 9.º Adamo Armando...................................................................12 -b) 10.º Francisco Albano António....................................................12 - b) 11.º Fátima Aburagimo Escrivão Machirica................................12 -a) 12.º Basquete Cussene Chiguba...................................................12 -a) 13.º Carlos Paulino Januário........................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Educadores

Texto do artigo · p. 5 Profissionais (3 vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 5 1.º Bussumane Chipiri Bussumane Campira ...............................13 2.º Alzira Manucha Merson Govanhica.......................................13 3.º Lúcia Constancio Chibalo.......................................................13 4.º Cécilia David Mabuiane Sumburane......................................13 -a) 5.º Júlia Manuel Ndalungua Paulo...............................................12 -a) 6.º Marta da Rosa Lucas Mutare..................................................11 -a) 7.º Rosa Paulo Chonga.................................................................11 -a) 8.º Domingos Zacarias Chinoza...................................................11 -a)

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Regular

Texto do artigo · p. 5 (23 Vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 5 1.º Daniel Carlos João ...............................................................16 2.º Francisco António Peri .........................................................16 3.º Neiva de Fátima Pedro Bires ................................................16 4.º Timóteo Silva Chamo Bonde................................................15 5.º Ronda Tomás Massete Ambrissene......................................15 6.º Princesa Manuel Minez ........................................................15 7.º Francisco Pedro João ............................................................15 8.º António Henriques Sique......................................................15 9.º Pinto Manuel.........................................................................15 10.º Ana João António Tete .........................................................15 11.º Quisito Pinto António...........................................................15 12.º Emiliano Manauel Sunzumua...............................................15 13.º Isaque Malote Sadia..............................................................15 14.º Fernando Albino Insira Júnior..............................................15 15.º António José Machegana......................................................15 16.º Carlitos Jaime Meque ...........................................................15 17.º João José Jorame...................................................................15 18.º Joaquim Pita Tausene ...........................................................15 19.º Xavier Joaquim Chapotoca...................................................15 20.º Paulino Jorge Joaquim..........................................................15 21.º Celso Domingos Jossare.......................................................15 22.º Eduardo Abel Luís Máquina.................................................15 23.º Manuel Jaime Oliveira Vubilane..........................................15 24.º Luís João Joaquim Monteiro ................................................15 -a) 25.º Francisco José....................................................................... 15 -a) 26.º Nazima Teresa Manuel Madoro ...........................................15 -a) 27.º Cacilda Francisco Tomás Sacumara.....................................14 -a) 28.º Patrício Joaozinho Tique Quembo........................................14 -a) 29.º Eva Valentim Chiposse Parafino ..........................................14 -a) 30.º Samuel Rosário Binze Ferro.................................................14 -a) 31.º António Gabriel Mambalo Chigogolo..................................14 -a) 32.º Ivone Muary Basílio Xavier .................................................14 -a) 33.º Fraua Cicuize Mahumane.....................................................14 -a) 34.º Carolina Carina João de Andrade.........................................14 -a) 35.º Antónia Fernando Manuel ....................................................14 -a) 36.º João Jorge Limpo..................................................................14 -a) 37.º Sofia Mateus Janela Martinho ..............................................14 -a) 38.º Marnela Eduardo José...........................................................14 -a) 39.º Mateus Manuel Magoda .......................................................14 -a) 40.º António Costa Magira...........................................................14 -a) 41.º Isabel Francisco Fobra Chibante ..........................................14 -a) 42.º Vasco Francisco João Estrela ...............................................14 -a)

Texto do artigo · p. 5 Admitidos: Valores 43.º Celestina Maria Clemência.................................................14 -a) 44.º João Baptista Maibeque......................................................14 -a) 45.º Celina Manuel Gundana .....................................................14 -a) 46.º Anastância Luizinho José Tambo.......................................14 -a) 47.º Castigo Matias António ......................................................14 -a) 48.º Lúcia Tomé Monteiro Machagada......................................14 -a) 49.º Domingos Francisco Domingos .........................................14 -a) 50.º Auage Gomes......................................................................14 -a) 51.º Jaime Domingos Lee ..........................................................14 -a) 52.º Luísa Manuel MucoboTivane.............................................14 -a) 53.º João Joaquim Gore..............................................................14 -a) 54.º Augusto Bzalunja Sique......................................................14 -a) 55.º Maria Luís Sambo...............................................................14 -a) 56.º Mirete Bartolomeu Ernesto.................................................14 -a) 57.º Joaquim Jorge Joaquim.......................................................14 -a) 58.º Domingas Ricardo Jessamo................................................14 -a) 59.º Cristina Mariano Abucar ....................................................14 -a) 60.º Alice Gonçalves Tomane Sousa .........................................14 -a) 61.º Amélia Armando Fernando Tabarira..................................14 -a) 62.º Cesaltino de Jesus Francisco D. Chibante ..........................14 -a) 63.º Mendes Francisco Sabão ....................................................14 -a) 64.º Gilda Mariza Machava........................................................14 -a) 65.º Durão Marssal Taibo ..........................................................14 -a) 66.º Elisa da Conceição Amadeu Rodrigues..............................14 -a) 67.º Rosa Francisco Nivene Suca ..............................................14 -a) 68.º Emília Raposo Coutinho.....................................................14 -a) 69.º Glória da Graça Meque Jinga ............................................14 -a) 70.º Paulo Francisco Guiraze .....................................................14 -a) 71.º Joaquim Fernando Macupeia..............................................14 -a) 72.º José Ângelo Jonasse............................................................14 -a) 73.º Fernando Daniel Ngoma.....................................................14 -a) 74.º Filipe Daniel Joaquim.........................................................14 -a) 75.º Adelina Mário Aspirante ....................................................14 -a) 76.º Santos Aleixo Fernando......................................................14 -a) 77.º Bruno Vasco Mambo..........................................................14 -a) 78.º Abel Ronaldo Braunde........................................................14 -a) 79.º Maria Luísa Raúl José Alfazema........................................14 -a) 80.º Ana Maria Lino Saene ........................................................14 -a) 81.º Telma Mateus Tole .............................................................14 -a) 82.º Timóteo António Mapunga.................................................14 -a) 83.º Limpo Manuel Rocha Chicote............................................14 -a) 84.º Manuel Alferdo Manuel......................................................14 -a) 85.º Maura Emília Frederico......................................................14 -a) 86.º Manuela Fracncisco Marime ..............................................14 -a) 87.º Teresa Zilda Nhiuane..........................................................14 -a) 88.º Párcia Moisés Gonçalves ...................................................14 -a) 89.º Rosa José Sacutanda...........................................................14 -a) 90.º Cardília Victória Saúte........................................................14 -a) 91.º Olindo Pinto Pereira Gema.................................................13 -a) 92.º Manuela Manuel Vasco Moisés..........................................13 -a) 93.º Juvêncio Alexandre Rafael .................................................13 -a) 94.º Paulina Romana Samuel Roquete Goenha .........................13 -a) 95.º Victorino Ricardo Vilanculo...............................................13 -a) 96.º Luísa Afonso Braz ..............................................................13 -a) 97.º Pedro Domingos Waite.......................................................13 -a) 98.º Lucinda João Zinamane......................................................13 -a) 99.º Edgar Acácio Mendes.........................................................13 -a) 100.º Helena Alberto Zibane........................................................13 -a) 101.º Inácio Vasco Charles ..........................................................13 -a) 102.º Anita Carlos Fresco ............................................................13 -a) 103.º Sónia Francisco Jone ..........................................................13 -a) 104.º Albertina Culpa António.....................................................13 -a) 105.º Celestino Feliciano Cofe Galufo ........................................13 -a) 106.º Hortência Bongesse Cordar ................................................13 -a) 107.º Nicha Laurindo Celestino...................................................13 -a)

Texto do artigo · p. 6 108.º Alima Arlindo Tomo ..........................................................13 -a) 109.º Janet da Glória Armindo Gotine.........................................13 -a) 110.º Jerónimo Mário Charles Mendonça....................................13 -a) 111.º Isabel António Vale ............................................................13 -a) 112.º Augusto Massanhe Manuel Mangane.................................13 -a) 113.º Gabriel Semo Dias..............................................................13 -a) 114.º João Dumba Nhambo .........................................................13 -a) 115.º Inácio Paulo Carlos.............................................................13 -a) 116.º Nhambo Dias Januário........................................................13 -a) 117.º José Inácio José...................................................................13 -a) 118.º Telvira Cassimo Mucuha....................................................13 -a) 119.º Amélia Jaime Ofece............................................................13 -a) 120.º Joaquim Tafa Fungate.........................................................13 -a) 121.º João Jone João Francisco....................................................13 -a) 122.º Floriana Joaquim Comissário .............................................13 -a) 123.º Paulina António Meneses Marques ....................................13 -a) 124.º Farizana Rajabo Ossifo Urriana..........................................13 -a) 125.º Elsa Alverino Daimone.......................................................13 -a) 126.º Izolda Américo Manhique ..................................................13 -a) 127.º Dança Domingos José Mandala..........................................13 -a) 128.º Edson António Jequessene Cuchucha ................................13 -a) 129.º Helena da Naida Palmerim Canotilho Robino....................13 -a) 130.º Lúcia António Efremo de Oliveira .....................................13 -a) 131.º Maria Felizarda João...........................................................13 -a) 132.º Chingota Bernardo Barros ..................................................13 -a) 133.º Assinate Oliveira Santos.....................................................13 -a) 134.º Mariana Moisés Maluzane..................................................13 -a) 135.º Filipe Simão Filipe Guente.................................................13 -a) 136.º António Tomé António.......................................................13 -a) 137.º Suraya Francisco Amade ....................................................13 -a) 138.º Johane Manuel Mairosse ....................................................13 -a) 139.º Angélica Zacarias Chaneta .................................................13 -a) 140.º Fernando José Domingos....................................................13 -a) 141.º Maria Regina Domingos Herculano ...................................13 -a) 142.º Fazila Almeida Marques.....................................................13 -a) 143.º Joaquim Abel Joaquim .......................................................13 -a) 144.º Anabela António Charles....................................................13 -a) 145.º Manuela João Melo.............................................................13 -a) 146.º Clementina Alberto Paticene Sixpence ..............................13 -a) 147.º António Adelino Vasco ......................................................13 -a) 148.º Júlio António Alberto .........................................................13 -a) 149.º Gorban Ângelo João Majaua ..............................................13 -a) 150.º Sónia Abílio António Malabo.............................................13 -a) 151.º Rute Daluza Gerda Gimo....................................................13 -a) 152.º Katija Henriques Sabino.....................................................13 -a) 153.º Suzana Bernardo Duarte Lubrino .......................................13 -a) 154.º Laura António Nginga ........................................................13 -a) 155.º Nhapindo Odete Domingos ................................................13 -a) 156.º Luís Domingos Luís ...........................................................13 -a) 157.º Noémia Josefa Mário Bambaijo .........................................13 -a) 158.º Elsa Sebastião Ludai...........................................................13 -a) 159.º Luísa Domingos Fucumbue João........................................13 -a) 160.º Rosa Joana Horácio Girimoio Alberto ...............................13 -a) 161.º Jorge Joaquim Paulo...........................................................13 -a) 162.º Michela Araújo Sumila Ali Marques..................................12 -a) 163.º Sónia João Machado Tendanhe ..........................................12 -a) 164.º Fátima João Martinho António...........................................12 -a) 165.º Cristina Augusto Alberto Chochoma..................................12 -a) 166.º Fátima Manuel Vasco.........................................................12 -a) 167.º Cidália Costa Carvalho Fernandes......................................12 -a) 168.º Madalena Ezequiel Bruque Panzana ..................................12 -a) 169.º Mercita Fernando Chivale ..................................................12 -a) 170.º Danísia José Simão.............................................................12 -a) 171.º Carimo João Saíde..............................................................12 -a) 172.º Marta Lúcia Luís Domingos...............................................12 -a) 173.º Inês José Manuel Machacaire.............................................12 -a)

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 174.º Graça Florindo Bacalhau ....................................................12 -a) 175.º Alberto Monteiro Meque Sacala.........................................12 -a) 176.º Maria Alberto Bulande Ambrósio ......................................12 -a) 177.º Pedro Joaquim António ......................................................12 -a) 178.º Osvaldo António Sadia.......................................................12 -a) 179.º Elisa Albino Ndofa .............................................................12 -a) 180.º Sónia José Matio Nassa ......................................................12 -a) 181.º Marta Juliana Gotine...........................................................12 -a) 182.º Fátima Carlos Mouzinho ....................................................12 -a) 183.º Lucas Juliano Vernijo.........................................................12 -a) 184.º Mónica Charles Luís Boucote ............................................12 -a) 185.º Nelson Manuel Meque........................................................12 -a) 186.º Lucas Caetano Banda .........................................................12 -a) 187.º Titos Muandinhosa Airone .................................................12 -a) 188.º Nito Luís José da Silva .......................................................12 -a) 189.º Baera José ..........................................................................12 -a) 190.º Tobias Albino Cheve..........................................................12 -a) 191.º Joana Moreira Trigo ...........................................................12 -a) 192.º Alima Jaime Miranda .........................................................12 -a) 193.º Custódia Armando..............................................................12 -a) 194.º Madalena Fernando Baptista ..............................................12 -a) 195.º Marta Laurentino Hilário....................................................12 -a) 196.º Julieta da Graça Janace.......................................................12 -a) 197.º Judite Eusébio Mário Vontade............................................12 -a) 198.º Glória Augusto....................................................................12 -a) 199.º Gina José Luís.....................................................................11 -a) 200.º Zito Alberto Zimbawe ........................................................11 -a) 201.º Maria Catarina João Melo ..................................................11 -a) 202.º Zacarias Manuel José..........................................................11 -a) 203.º Laurina Joaquim Madeira...................................................11 -a) Observação:

Texto do artigo · p. 6 a) Sem vaga.

Texto do artigo · p. 6 b) Vagas revertidas da disciplina de Agro-pecuária, por falta de candidatos com requisitos (Formação Psicopedagógica).

Texto do artigo · p. 6 Marromeu, 9 de Março de 2017. — O Director Distrital, Robate Benjamim Nainepence. — o Presidente do Júri, Tomé José Lampe. O 1.º Vogal, João Lipapa Nhandila. — O 2.º Vogal, Patrício Moreira da Silva.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.° 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009,de 8 de Setembro, e com artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a Lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 19 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – Educação Física, (1 Vaga):

Texto do artigo · p. 6 Admitido: Valores Laque Chocolate António ..............................................................14

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Educação

Texto do artigo · p. 6 Visual (1 Vaga): Admitido:

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Bondoro Fernando...........................................................13 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Ensino Básico

Texto do artigo · p. 6 (1 Vaga): Admitido:

Texto do artigo · p. 6 1.º Horácio Jorge Muloi...............................................................13 2.º Maria de Páscoa Francisco .....................................................12 -a) 3.º Sandra Chidengo José.............................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Biologia e Química (Sem vaga):

Texto do artigo · p. 7 Excluídos: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º Crisóvão Felizardo João .........................................................13 -c) 2.º Olinda Manuel Martinho ........................................................12 -c) 3.º Lote António Augusto ............................................................11 -c)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – geografia

Texto do artigo · p. 7 (sem vaga): Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Audimiro Gaudêncio Preço ....................................................14 -c) 2.º Artur Maurício Jaime Samo....................................................13 -c) 3.º Sílvia Santana Afonso Damião...............................................12 -c)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Psicologia

Texto do artigo · p. 7 (sem vaga): Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Orlando Zacarias Luís.............................................................13 -c) 2.º Jorge Massiquine Luís............................................................13 -c)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – História

Texto do artigo · p. 7 (sem vaga): Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Azarias Dandoga Chivaca.......................................................13 -c) 2.º Maria Fernanda Carlos Suncano.............................................12 -c)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Administração

Texto do artigo · p. 7 e Gestão de Educação, (Sem vaga): Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Alexndra Quenesse Z. Mataruca.............................................13 -c) 2.º Ana Hortência Colónia Chinai................................................ -c)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – Agro–

Texto do artigo · p. 7 -pecuária (2 Vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Carvalho Tomás Francisco ...................................................14 2.º Joana Bene Leuane ...............................................................13 3.º Sande António Caetano ........................................................13 -a) 4.º Miguel Constantino Tamera .................................................13 -a) 5.º Eva Chico Magiga ................................................................12 -a) 6.º Mariana Armando Machute..................................................12 -a) 7.º Domingas Cano José Dauce .................................................12 -a) 8.º Julião António Julião Bitone.................................................11 -a) 9.º Rita Mateus Ussene ..............................................................11 -a) 10.º Maria António Tomo............................................................11 -a) 11.º Maria Bene Leuane...............................................................11 -a)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – Regular

Texto do artigo · p. 7 (1 Vaga): Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Joana Victorino Mariano ........................................................14 2.º Angelina Baptista Oposse.......................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Regular

Texto do artigo · p. 7 (31 Vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1.º Armando Paulo Messo Paia..................................................16 2.º Paula Elias.............................................................................15 3.º Tembo Nicolão Armando .....................................................15 4.º Sara Augusto Nguirazi..........................................................15 5.º Gerónimo Sábado Mpomba..................................................15 6.º Ismael Lucas Assumane Mussa ............................................15 7.º Eduardo Artur Vicente..........................................................14 8.º Ganhar Nota Luís..................................................................14 9.º António Francisco D. Zingue Nhama...................................14 10.º Rafique Jaime Elias...............................................................14 11.º Josefa José João Bene ..........................................................14

Texto do artigo · p. 7 12.º Edmundo Rui........................................................................14 13.º Odete Maurício Namburete ..................................................14 14.º João Manuel Meia.................................................................14 15.º Bernabé José Faria Gimo......................................................14 16.º Ferrão de Sousa Carlos Serrão..............................................14 17.º Taimo Albano Vicente..........................................................14 18.º Marta José Bulande...............................................................14 19.º Ussene Luciano Munere .......................................................14 20.º Virgínia Harumbo Magona Veloso ......................................13 21.º Delfina Mafuca Rêgo............................................................13 22.º Jacobe Manuel Baptista ........................................................13 23.º Eugénio José Namburete Massuanganhe..............................13 24.º Anita Agostinho Mustaque...................................................13 25.º Joana Mateus Matias.............................................................13 26.º Clara Quizito Samuel............................................................13 27.º Lúcia Teresa José Luís da Costa...........................................13 28.º Ângelo Mário Joaquim .........................................................13 29.º Constantino Alberto Machava ..............................................13 30.º Gracinda Moisés Mandanda .................................................13 31.º Páscoa João Domingos Aleixo .............................................13 32.º Paulo Fernando de Sousa......................................................13 -b) 33.º Julinha Eduardo Luis Micajo................................................13 -b) 34.º Neima Maurício Arnaldo......................................................13 -b) 35.º António Luis Chimica...........................................................13 -a) 36.º Angelina Daniel Sintura .......................................................13 -a) 37.º Vasco Carlitos João ..............................................................13 -a) 38.º Cardino Crisóvão Filipe Soares............................................13 -a) 39.º Ismail João António..............................................................13 -a) 40.º Albertina Landinho Jaime.....................................................13 -a) 41.º Rui Victoriano António ........................................................13 -a) 42.º Julinha Jacinto Tito Augusto Froi.........................................12 -a) 43.º Sacataria Bizarro Segundo João ...........................................12 -a) 44.º Sílvia Manuel Vasco.............................................................12 -a) 45.º Albino José Chizera Quembo ...............................................12 -a) 46.º Domingos Agostinho Zava...................................................12 -a) 47.º Júlia Mandongue Alfredo José .............................................12 -a) 48.º Anabela Manuel Mucussete Saide........................................12 -a) 49.º Isac Luís Olece .....................................................................12 -a) 50.º Cecília Pedro Chandrungama ...............................................12 -a) 51.º Artur José Pejessanhe ...........................................................12 -a) 52.º Jorge Fernando Frnacisco.....................................................12 -a) 53.º Luísa Unges Bertino Cosme.................................................12 -a) 54.º Gracinda da Fátima Cassilda ................................................12 -a) 55.º Luísa Domingos Luís Oliveira..............................................12 -a) 56.º Rosa Bizeque Jemuce ...........................................................12 -a) 57.º Parafino Ricardo Chombe.....................................................12 -a) 58.º Dino António João................................................................12 -a) 59.º Rosa Manuel António Aliz...................................................12 -a) 60.º Emília Francisco Dias...........................................................12 -a) 61.º Graça Marcelino Fernando José ...........................................12 -a) 62.º Domingos Jorge João Chataica.............................................12 -a) 63.º António João Jofrice.............................................................12 -a) 64.º Timóteo Lino Dom Luís.......................................................12 -a) 51.º Costinho Massiza Kimbine...................................................12 -a) 65.º Rosa João Chale Nhamizinga ...............................................12 -a) 66.º Maria Gimo Cuazussua.........................................................12 -a) 67.º Elsa Filimone Mative............................................................12 -a) 68.º Constância Augusto Paulo....................................................12 -a) 69.º Clara João Chabuca ..............................................................12 -a) 70.º Gilda João Banze ..................................................................12 -a) 71.º Diamantina Maria Luís Dias.................................................12 -a) 72.º Artur João Paia .....................................................................11 -a) 73.º Fátima Félix Edmundo .........................................................11 -a) 74.º Deolinda Guilherme Gustavo ...............................................11 -a) 75.º Cristiano Artur José Joanguete .............................................11 -a) 76.º Zacarias Manuel José............................................................11 -a)

Texto do artigo · p. 8 77.º Joaquim Gimo Alfredo .........................................................11 -a) 78.º Odete Demida Feriado..........................................................11 -a) 79.º Marizane Faustino Macaripe ................................................11 -a) 80.º Rita Raimundo Pinalonga.....................................................11 -a)

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Educadores

Texto do artigo · p. 8 Profissionais (IFEA) (12 Vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 1.º Mira João Pedro....................................................................14 2.º Agostinho António Mapisse .................................................14 3.º Tamar José Paulo..................................................................14 4.º Nilzio Jaime Jory Jordão Muchanga.....................................14 5.º Zinho Samuel Manuel...........................................................14 6.º Domingos Bernardo João Mulandeza...................................14 7.º Augusto Joaquim Banguija...................................................14 8.º António Mário Andela Milinho............................................14 9.º Isabel Lina Bosque Bonde....................................................14 10.º Sadique Joaquim Chanisso ...................................................14 11.º Micheque António Pinto.......................................................13 12.º Rosa de Lúcia Sampaio ........................................................13 13.º Cecília Alfredo Domuaraca ..................................................13 –b) 14.º Lídia Tereza Sique................................................................13 –b) 15.º Luís Dalapo...........................................................................13 –b) 16.º Sónia Caetano Mohua...........................................................13 –a) 17.º António João António...........................................................13 –a) 18.º Jumaida Wilson Cipriano .....................................................13 –a) 19.º Lindra João Lino Nota..........................................................13 –a) 20.º José Luís Paporo...................................................................13 –a) 21.º Lucas Joving Tomé...............................................................13 –a) 22.º Paulino Rosário Raposo........................................................13 –a) 23.º Gerónimo Gimo Condoane...................................................13 –a) 24.º Albino Adolfo Simão............................................................12 –a) 25.º Francisco António Luis Bacião ............................................12 –a) 26.º Joaquim Ernesto Assane.......................................................12 –a) 27.º José Chico Francisco Ferro...................................................12 –a) 28.º Joana Domingos Madeira .....................................................12 –a)

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Inglês

Texto do artigo · p. 8 (15 Vagas): Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 1.º Gimo Garicha Nhamizinga ...................................................14 2.º Tarisai Armando Razawo .....................................................14 3.º Caetano Rui Francisco..........................................................13 4.º Siana Manuel Mugaua ..........................................................13 5.º Hilton Calab Jaime Botão.....................................................13 6.º António Nhamboca Pite........................................................12 7.º Paulina Raimundo Eduardo Franque ....................................12 8.º Rachel Alcinda Adriano Salimanja.......................................12 9.º Leonel Manuel de Nascimento .............................................11 10.º Simão Fernando Morinho.....................................................11

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Agro-

Texto do artigo · p. 8 -pecuária básico (sem vaga): Excluídos.

Texto do artigo · p. 8 1.º David Salacuchepa Mungabe .................................................14 -c) 2.º Luísa Manuel Vasco ...............................................................13 -c) 3.º Gabriel Cardoso Ribeiro.........................................................12 -c) Observações:

Texto do artigo · p. 8 a) Admitido sem vaga

Texto do artigo · p. 8 b) Vagas convertidas pela insuficiência de candidatos a carreira de Docente N4 (Inglês).

Texto do artigo · p. 8 c) Vaga não existente.

Texto do artigo · p. 8 Marromeu, 26 de Fevereiro de 2016. — O Director Distrital, Robate Benjamim Nainepence. — O Presidente do Júri, Isaquiel Muanditrujar. — O 1.º Vogal, Josefo Cudemo Pururo. — A 2.ª Vogal, Emília Victor Chico.

Texto do artigo · p. 8 Escola Superior de Jornalismo

Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.º 01/2012

Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de se expandir as actividades da Escola Superior de Jornalismo pelo território nacional e assim alargar o acesso aos cursos por ela fornecidos, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, o Conselho da Escola Superior de Jornalismo aprova:

Texto do artigo · p. 8 1. A proposta da criação das Delegações Académicas de Manica e Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 8 2. As Delegações Académicas de Manica e Cabo Delgado terão as

Texto do artigo · p. 8 suas sedes nas respectivas capitais provinciais.

Texto do artigo · p. 8 Aprovada pelo Conselho da Escola Superior de Jornalismo, 9 de Agosto de 2012. — O Presidente de Mesa do Conselho, Prof. Doutor Tomás José Jane.

Texto do artigo · p. 8 Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Carlos Manuesse, titular do NUIT 102711701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Leovigildo Elsídio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 8 Xadreque Titos Miambo, titular do NUIT 101337391, enquadrado na carreira de especialista — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Administrativo, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na ocupação de jurista A, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 8 de Agosto de 2016, devidamente homologada por despacho de 22 de Fevereiro de 2017, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1, Jurista A: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Kátia Solange Cândido Elias..................................................16,00

Texto do artigo · p. 9 2. Arquimedes Amosse Mondlane.............................................14,50

Texto do artigo · p. 9 3. Edson Arnaldo Nhansue.........................................................14,00

Texto do artigo · p. 9 4. Eunice Nirina Sacadura Huate ...............................................13,50

Texto do artigo · p. 9 5. Catija Ismael Valá..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 6. Euclides Bernardino Foquiço.................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 7. Luís Vitorino Padeiro.............................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 8. Artur Pedro Soares de Lima...................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 9. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga ................................11,50

Texto do artigo · p. 9 10. Maria das Dores Eliseu Machava ..........................................11,00

Texto do artigo · p. 9 11. Darlen Simango de Sousa Mugas ..........................................11,00

Texto do artigo · p. 9 12. Rosa Afonso Alberto Muhabo ...............................................10,25

Texto do artigo · p. 9 13. Altenor Pimental do Amaral ................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 50 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos a partir da data da publicação no Boletim da Republica da lista de classificação final.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Preço 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 10 Preço 35,00 MT

Texto do artigo · p. 10 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 117
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças e Comissão Nacional dos Direitos Humanos:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Comissão Nacional dos Direitos:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Deliberação.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional dos Direitos Humanos:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS E COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Xadreque Titos Miambo, titular do NUIT 101337391, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional de Planificação e Orçamento para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lmbo
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Miguel José Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Março:
Texto do artigo, página 1: Adérito Alberto Cumbula, titular do NUIT 100848317, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de estatística A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Geraldo Cardoso Guambe, titular do NUIT 100840715, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de documentalista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Lizina Florinda Muianga, titular do NUIT 104169521, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, na categoria de técnico superior de administração de tecnologias e sistemas de informação A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Fausto Eleutério Naene, titular do NUIT 109383414, técnico profissional de relações públicas, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de administração pública A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Felisbela da Costa Xavier Pereira, titular do NUIT 103663075, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de engenheiro electrónico e de telecomunicações A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Ana Cristina Manuel Pagocho Gemo, titular do NUIT 101918742, técnica especializada, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de administração pública A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Belmira Albertina Alexandre Chiziane, titular do NUIT 10777360, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Elias Manuel Daniel Tobela, titular do NUIT 104477348, operário, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Justino Romão Inguane, titular do NUIT 100851741, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, na categoria de assistente administrativo D, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Teles António Cuambe, titular do NUIT 108958340, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, na categoria de contabilista C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Stela Paula Armando Massangaie, titular do NUIT 109198994, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 2: José Alexandre Faife Pequenino, titular do NUIT 103129230, técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de psicólogo A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Carlos António Langa, titular do NUIT 100843889, técnico especializado, classe C, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de técnico superior de administração pública A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Felicidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Amélia Esperança Alberto Rafael Laice Basílio, titular do NUIT 100850788, inspectora técnica, classe C, escalão 2 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de jurista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Albano Duarte Gonçalves Jone, titular do NUIT 100848325, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de psicólogo A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Cidália Catarina Guilengue, titular do NUIT 105465513, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de documentalista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Isabel Valente Alfredo Muiacale, titular do NUIT 103108268, técnica profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, na categoria de técnico superior de administração de tecnologias e sistemas de informação A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 3: Despacho De 31 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 3: Jordão Luís Xerinda, Procurador da República da 1.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo nomeado definitivamente, nos termos da alíneab) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despacho De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Abiba Adamo Selemane Bacar Manuel, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Armando Bernardo Sizala, titular do NUIT 102734742, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: César Wisk Provera, titular do NUIT 300277667, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Jeannette de Nascimento Rodriguês Coelho, titular do NUIT 102751736, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Mariano Miguel José, titular do NUIT 102805798, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sélio Satar Leal Esmael, titular do NUIT 300277586, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Óscar Pinto Patrício Vijalona, titular do NUIT 107465863, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Amir Cadre Cassamo Mahamad, titular do NUIT 102705637, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Leovigildo Elísio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Março de 2017. — O Director Geral do Instituto Nacional de Normalizacao e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe. — O Presidente da Comissão Naccional dos Direitos Humanos, Custódio Vasco Duma.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 4: Despacho De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Dora Adelina Artur, titular do NUIT 102457439, enquadrada na carreira de técnico de saúde, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de Ingresso na carreira de docente de N1 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Janeiro de 2017, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, devidamente homologada por despacho de 20 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Marromeu.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão1 - Física (2 Vagas):
Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.° Joaquim José Arrota...............................................................13 2.º Biasse Paulino Biasse Cadente ..............................................12 3.º Paiva Mário Segundo..............................................................12 -a) 4.º Américo Oliveira Santos.........................................................12 -a) 5.º José Ibraimo............................................................................12 -a) 6.º Pita Quessas Augusto Bede Mamunhe...................................12 -a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Francês
Texto do artigo, página 4: (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º Guivete Paulo Taunde.............................................................12 2.º Wels Abílio Henriques Alfredo..............................................12 -a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Biologia
Texto do artigo, página 4: (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º Sérgio Casquinha..................................................................14 2.º Jóssef João Maringue............................................................14 -a) 3.º Lenita Gilda Nhamirre..........................................................14 -a) 4.º Ancha Rute Tsambe..............................................................14 -a) 5.º José António Muchenesse.....................................................14 -a) 6.º Américo Baltazar Birira Jovo ...............................................14 -a) 7.º Costa Guilherme José ...........................................................14 -a) 8.º Maria Fernando Meque.........................................................13 -a) 9.º Joaquim Maruque Mavuque .................................................13 -a) 10.º Paulo Eugénio Paulo ............................................................13 -a) 11.º Laura Jornal Pedro Mateus ...................................................13 -a) 12.º Fildo João Nungo..................................................................13 -a) 13.º Manuel Fernando Mulonde...................................................13 -a)
Texto do artigo, página 4: Valores 14.º Paula Cristina Lúcia Morais ................................................13 - a) 15.º Barbosa Luís Mandava .........................................................13 - a) 16.º Mussa Santana Alfendega.....................................................13 - a) 17.º Laila da Flora Sobrinho Ferreira...........................................12 - a) 18.º Luís Manuel João..................................................................12 -a) 19.º Joana Gunga Samuel Magomana..........................................12 - a) 20.º Querebo Moisés Hacha.........................................................12 - a) 21.º António João António...........................................................12 - a) 22.º Jossias Meque Gimo.............................................................12 -a) 23.º Nazaré dos Santos Ricardo ...................................................11 - a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Matemática
Texto do artigo, página 4: (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º Castigo Dinis Chamane Gege.................................................13 +9 2.º Valdimiro Luís Moiambo .......................................................13 -a) 3.º Carlos António Domingos Cango Cufa..................................13 -a) 4.º Mardino Mário Vilanculo.......................................................13 -a) 5.º Joaquim José Joaquim ............................................................12 -a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Filosofia
Texto do artigo, página 4: (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º João Aizeque Domingos.......................................................15 2.º João José Guilherme de Melo Bastos ...................................14 -a) 3.º Fernando Domingos Fernando..............................................14 -a) 4.º Helena Celeste Viagem Nhamue ..........................................14 -a) 5.º Domingos Diva Lobo............................................................14 -a) 6.º Lucas Bernardo Fonseca.......................................................14 -a) 7.º Sérgio Matias Raso...............................................................14 -a) 8.º Saimone Joaquim Saimone...................................................14 -a) 9.º Felisberto Francisco Mabejane .............................................13 -a) 10.º Gabriel José António ............................................................13 -a) 11.º Paulo Graciano Júlio Paulo...................................................13 -a) 12.º Teresa Augusto Nguenha......................................................13 -a) 13.º Chico João Lande .................................................................13 -a) 14.º Alex Magno Pedro Luís Massingue .....................................13 -a) 15.º Octávio Neves Herculano Tomás ........................................13 -a) 16.º Guilherme Jonas Jeremias ....................................................13 -a) 17.º Berbel da Conceição Silvestre..............................................13 -a) 18.º Nelson António Chuva .........................................................13 -a) 19.º Samito César Nota................................................................12 -a) 20.º Nelson Aniceto Joaquim Lúcio ............................................12 -a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Inglês
Texto do artigo, página 4: (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º Manuel Bernardo Chaves .......................................................12 2.º Claúdio Feliciano Manuel.......................................................12 -a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Educação
Texto do artigo, página 4: Visual (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º Mateus Abel Mussarevana......................................................13 2.º Castigo Miguel Augusto.........................................................12 -a) 3.º Faustino Fernando Estacha.....................................................12 -a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Inglês
Texto do artigo, página 4: (7 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1.º Rafael Orlando Sizane ............................................................15 2.º Acrísio Furgêncio Rupia.........................................................14 3.º Luís Francisco Artur...............................................................14 4.º Cátia Albano Sande Chico......................................................13 5.º Filipe Samuel Magomana.......................................................13
Texto do artigo, página 5: 6.º Timóteo José Augusto .........................................................13 7.º António José Bilar ................................................................13 8.º Adelaide Constantino Jorge..................................................12 -b) 9.º Adamo Armando...................................................................12 -b) 10.º Francisco Albano António....................................................12 - b) 11.º Fátima Aburagimo Escrivão Machirica................................12 -a) 12.º Basquete Cussene Chiguba...................................................12 -a) 13.º Carlos Paulino Januário........................................................12 -a)
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Educadores
Texto do artigo, página 5: Profissionais (3 vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 5: 1.º Bussumane Chipiri Bussumane Campira ...............................13 2.º Alzira Manucha Merson Govanhica.......................................13 3.º Lúcia Constancio Chibalo.......................................................13 4.º Cécilia David Mabuiane Sumburane......................................13 -a) 5.º Júlia Manuel Ndalungua Paulo...............................................12 -a) 6.º Marta da Rosa Lucas Mutare..................................................11 -a) 7.º Rosa Paulo Chonga.................................................................11 -a) 8.º Domingos Zacarias Chinoza...................................................11 -a)
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Regular
Texto do artigo, página 5: (23 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 5: 1.º Daniel Carlos João ...............................................................16 2.º Francisco António Peri .........................................................16 3.º Neiva de Fátima Pedro Bires ................................................16 4.º Timóteo Silva Chamo Bonde................................................15 5.º Ronda Tomás Massete Ambrissene......................................15 6.º Princesa Manuel Minez ........................................................15 7.º Francisco Pedro João ............................................................15 8.º António Henriques Sique......................................................15 9.º Pinto Manuel.........................................................................15 10.º Ana João António Tete .........................................................15 11.º Quisito Pinto António...........................................................15 12.º Emiliano Manauel Sunzumua...............................................15 13.º Isaque Malote Sadia..............................................................15 14.º Fernando Albino Insira Júnior..............................................15 15.º António José Machegana......................................................15 16.º Carlitos Jaime Meque ...........................................................15 17.º João José Jorame...................................................................15 18.º Joaquim Pita Tausene ...........................................................15 19.º Xavier Joaquim Chapotoca...................................................15 20.º Paulino Jorge Joaquim..........................................................15 21.º Celso Domingos Jossare.......................................................15 22.º Eduardo Abel Luís Máquina.................................................15 23.º Manuel Jaime Oliveira Vubilane..........................................15 24.º Luís João Joaquim Monteiro ................................................15 -a) 25.º Francisco José....................................................................... 15 -a) 26.º Nazima Teresa Manuel Madoro ...........................................15 -a) 27.º Cacilda Francisco Tomás Sacumara.....................................14 -a) 28.º Patrício Joaozinho Tique Quembo........................................14 -a) 29.º Eva Valentim Chiposse Parafino ..........................................14 -a) 30.º Samuel Rosário Binze Ferro.................................................14 -a) 31.º António Gabriel Mambalo Chigogolo..................................14 -a) 32.º Ivone Muary Basílio Xavier .................................................14 -a) 33.º Fraua Cicuize Mahumane.....................................................14 -a) 34.º Carolina Carina João de Andrade.........................................14 -a) 35.º Antónia Fernando Manuel ....................................................14 -a) 36.º João Jorge Limpo..................................................................14 -a) 37.º Sofia Mateus Janela Martinho ..............................................14 -a) 38.º Marnela Eduardo José...........................................................14 -a) 39.º Mateus Manuel Magoda .......................................................14 -a) 40.º António Costa Magira...........................................................14 -a) 41.º Isabel Francisco Fobra Chibante ..........................................14 -a) 42.º Vasco Francisco João Estrela ...............................................14 -a)
Texto do artigo, página 5: Admitidos: Valores 43.º Celestina Maria Clemência.................................................14 -a) 44.º João Baptista Maibeque......................................................14 -a) 45.º Celina Manuel Gundana .....................................................14 -a) 46.º Anastância Luizinho José Tambo.......................................14 -a) 47.º Castigo Matias António ......................................................14 -a) 48.º Lúcia Tomé Monteiro Machagada......................................14 -a) 49.º Domingos Francisco Domingos .........................................14 -a) 50.º Auage Gomes......................................................................14 -a) 51.º Jaime Domingos Lee ..........................................................14 -a) 52.º Luísa Manuel MucoboTivane.............................................14 -a) 53.º João Joaquim Gore..............................................................14 -a) 54.º Augusto Bzalunja Sique......................................................14 -a) 55.º Maria Luís Sambo...............................................................14 -a) 56.º Mirete Bartolomeu Ernesto.................................................14 -a) 57.º Joaquim Jorge Joaquim.......................................................14 -a) 58.º Domingas Ricardo Jessamo................................................14 -a) 59.º Cristina Mariano Abucar ....................................................14 -a) 60.º Alice Gonçalves Tomane Sousa .........................................14 -a) 61.º Amélia Armando Fernando Tabarira..................................14 -a) 62.º Cesaltino de Jesus Francisco D. Chibante ..........................14 -a) 63.º Mendes Francisco Sabão ....................................................14 -a) 64.º Gilda Mariza Machava........................................................14 -a) 65.º Durão Marssal Taibo ..........................................................14 -a) 66.º Elisa da Conceição Amadeu Rodrigues..............................14 -a) 67.º Rosa Francisco Nivene Suca ..............................................14 -a) 68.º Emília Raposo Coutinho.....................................................14 -a) 69.º Glória da Graça Meque Jinga ............................................14 -a) 70.º Paulo Francisco Guiraze .....................................................14 -a) 71.º Joaquim Fernando Macupeia..............................................14 -a) 72.º José Ângelo Jonasse............................................................14 -a) 73.º Fernando Daniel Ngoma.....................................................14 -a) 74.º Filipe Daniel Joaquim.........................................................14 -a) 75.º Adelina Mário Aspirante ....................................................14 -a) 76.º Santos Aleixo Fernando......................................................14 -a) 77.º Bruno Vasco Mambo..........................................................14 -a) 78.º Abel Ronaldo Braunde........................................................14 -a) 79.º Maria Luísa Raúl José Alfazema........................................14 -a) 80.º Ana Maria Lino Saene ........................................................14 -a) 81.º Telma Mateus Tole .............................................................14 -a) 82.º Timóteo António Mapunga.................................................14 -a) 83.º Limpo Manuel Rocha Chicote............................................14 -a) 84.º Manuel Alferdo Manuel......................................................14 -a) 85.º Maura Emília Frederico......................................................14 -a) 86.º Manuela Fracncisco Marime ..............................................14 -a) 87.º Teresa Zilda Nhiuane..........................................................14 -a) 88.º Párcia Moisés Gonçalves ...................................................14 -a) 89.º Rosa José Sacutanda...........................................................14 -a) 90.º Cardília Victória Saúte........................................................14 -a) 91.º Olindo Pinto Pereira Gema.................................................13 -a) 92.º Manuela Manuel Vasco Moisés..........................................13 -a) 93.º Juvêncio Alexandre Rafael .................................................13 -a) 94.º Paulina Romana Samuel Roquete Goenha .........................13 -a) 95.º Victorino Ricardo Vilanculo...............................................13 -a) 96.º Luísa Afonso Braz ..............................................................13 -a) 97.º Pedro Domingos Waite.......................................................13 -a) 98.º Lucinda João Zinamane......................................................13 -a) 99.º Edgar Acácio Mendes.........................................................13 -a) 100.º Helena Alberto Zibane........................................................13 -a) 101.º Inácio Vasco Charles ..........................................................13 -a) 102.º Anita Carlos Fresco ............................................................13 -a) 103.º Sónia Francisco Jone ..........................................................13 -a) 104.º Albertina Culpa António.....................................................13 -a) 105.º Celestino Feliciano Cofe Galufo ........................................13 -a) 106.º Hortência Bongesse Cordar ................................................13 -a) 107.º Nicha Laurindo Celestino...................................................13 -a)
Texto do artigo, página 6: 108.º Alima Arlindo Tomo ..........................................................13 -a) 109.º Janet da Glória Armindo Gotine.........................................13 -a) 110.º Jerónimo Mário Charles Mendonça....................................13 -a) 111.º Isabel António Vale ............................................................13 -a) 112.º Augusto Massanhe Manuel Mangane.................................13 -a) 113.º Gabriel Semo Dias..............................................................13 -a) 114.º João Dumba Nhambo .........................................................13 -a) 115.º Inácio Paulo Carlos.............................................................13 -a) 116.º Nhambo Dias Januário........................................................13 -a) 117.º José Inácio José...................................................................13 -a) 118.º Telvira Cassimo Mucuha....................................................13 -a) 119.º Amélia Jaime Ofece............................................................13 -a) 120.º Joaquim Tafa Fungate.........................................................13 -a) 121.º João Jone João Francisco....................................................13 -a) 122.º Floriana Joaquim Comissário .............................................13 -a) 123.º Paulina António Meneses Marques ....................................13 -a) 124.º Farizana Rajabo Ossifo Urriana..........................................13 -a) 125.º Elsa Alverino Daimone.......................................................13 -a) 126.º Izolda Américo Manhique ..................................................13 -a) 127.º Dança Domingos José Mandala..........................................13 -a) 128.º Edson António Jequessene Cuchucha ................................13 -a) 129.º Helena da Naida Palmerim Canotilho Robino....................13 -a) 130.º Lúcia António Efremo de Oliveira .....................................13 -a) 131.º Maria Felizarda João...........................................................13 -a) 132.º Chingota Bernardo Barros ..................................................13 -a) 133.º Assinate Oliveira Santos.....................................................13 -a) 134.º Mariana Moisés Maluzane..................................................13 -a) 135.º Filipe Simão Filipe Guente.................................................13 -a) 136.º António Tomé António.......................................................13 -a) 137.º Suraya Francisco Amade ....................................................13 -a) 138.º Johane Manuel Mairosse ....................................................13 -a) 139.º Angélica Zacarias Chaneta .................................................13 -a) 140.º Fernando José Domingos....................................................13 -a) 141.º Maria Regina Domingos Herculano ...................................13 -a) 142.º Fazila Almeida Marques.....................................................13 -a) 143.º Joaquim Abel Joaquim .......................................................13 -a) 144.º Anabela António Charles....................................................13 -a) 145.º Manuela João Melo.............................................................13 -a) 146.º Clementina Alberto Paticene Sixpence ..............................13 -a) 147.º António Adelino Vasco ......................................................13 -a) 148.º Júlio António Alberto .........................................................13 -a) 149.º Gorban Ângelo João Majaua ..............................................13 -a) 150.º Sónia Abílio António Malabo.............................................13 -a) 151.º Rute Daluza Gerda Gimo....................................................13 -a) 152.º Katija Henriques Sabino.....................................................13 -a) 153.º Suzana Bernardo Duarte Lubrino .......................................13 -a) 154.º Laura António Nginga ........................................................13 -a) 155.º Nhapindo Odete Domingos ................................................13 -a) 156.º Luís Domingos Luís ...........................................................13 -a) 157.º Noémia Josefa Mário Bambaijo .........................................13 -a) 158.º Elsa Sebastião Ludai...........................................................13 -a) 159.º Luísa Domingos Fucumbue João........................................13 -a) 160.º Rosa Joana Horácio Girimoio Alberto ...............................13 -a) 161.º Jorge Joaquim Paulo...........................................................13 -a) 162.º Michela Araújo Sumila Ali Marques..................................12 -a) 163.º Sónia João Machado Tendanhe ..........................................12 -a) 164.º Fátima João Martinho António...........................................12 -a) 165.º Cristina Augusto Alberto Chochoma..................................12 -a) 166.º Fátima Manuel Vasco.........................................................12 -a) 167.º Cidália Costa Carvalho Fernandes......................................12 -a) 168.º Madalena Ezequiel Bruque Panzana ..................................12 -a) 169.º Mercita Fernando Chivale ..................................................12 -a) 170.º Danísia José Simão.............................................................12 -a) 171.º Carimo João Saíde..............................................................12 -a) 172.º Marta Lúcia Luís Domingos...............................................12 -a) 173.º Inês José Manuel Machacaire.............................................12 -a)
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 174.º Graça Florindo Bacalhau ....................................................12 -a) 175.º Alberto Monteiro Meque Sacala.........................................12 -a) 176.º Maria Alberto Bulande Ambrósio ......................................12 -a) 177.º Pedro Joaquim António ......................................................12 -a) 178.º Osvaldo António Sadia.......................................................12 -a) 179.º Elisa Albino Ndofa .............................................................12 -a) 180.º Sónia José Matio Nassa ......................................................12 -a) 181.º Marta Juliana Gotine...........................................................12 -a) 182.º Fátima Carlos Mouzinho ....................................................12 -a) 183.º Lucas Juliano Vernijo.........................................................12 -a) 184.º Mónica Charles Luís Boucote ............................................12 -a) 185.º Nelson Manuel Meque........................................................12 -a) 186.º Lucas Caetano Banda .........................................................12 -a) 187.º Titos Muandinhosa Airone .................................................12 -a) 188.º Nito Luís José da Silva .......................................................12 -a) 189.º Baera José ..........................................................................12 -a) 190.º Tobias Albino Cheve..........................................................12 -a) 191.º Joana Moreira Trigo ...........................................................12 -a) 192.º Alima Jaime Miranda .........................................................12 -a) 193.º Custódia Armando..............................................................12 -a) 194.º Madalena Fernando Baptista ..............................................12 -a) 195.º Marta Laurentino Hilário....................................................12 -a) 196.º Julieta da Graça Janace.......................................................12 -a) 197.º Judite Eusébio Mário Vontade............................................12 -a) 198.º Glória Augusto....................................................................12 -a) 199.º Gina José Luís.....................................................................11 -a) 200.º Zito Alberto Zimbawe ........................................................11 -a) 201.º Maria Catarina João Melo ..................................................11 -a) 202.º Zacarias Manuel José..........................................................11 -a) 203.º Laurina Joaquim Madeira...................................................11 -a) Observação:
Texto do artigo, página 6: a) Sem vaga.
Texto do artigo, página 6: b) Vagas revertidas da disciplina de Agro-pecuária, por falta de candidatos com requisitos (Formação Psicopedagógica).
Texto do artigo, página 6: Marromeu, 9 de Março de 2017. — O Director Distrital, Robate Benjamim Nainepence. — o Presidente do Júri, Tomé José Lampe. O 1.º Vogal, João Lipapa Nhandila. — O 2.º Vogal, Patrício Moreira da Silva.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.° 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009,de 8 de Setembro, e com artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a Lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 19 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – Educação Física, (1 Vaga):
Texto do artigo, página 6: Admitido: Valores Laque Chocolate António ..............................................................14
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Educação
Texto do artigo, página 6: Visual (1 Vaga): Admitido:
Texto do artigo, página 6: Joaquim Bondoro Fernando...........................................................13 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Ensino Básico
Texto do artigo, página 6: (1 Vaga): Admitido:
Texto do artigo, página 6: 1.º Horácio Jorge Muloi...............................................................13 2.º Maria de Páscoa Francisco .....................................................12 -a) 3.º Sandra Chidengo José.............................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Biologia e Química (Sem vaga):
Texto do artigo, página 7: Excluídos: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º Crisóvão Felizardo João .........................................................13 -c) 2.º Olinda Manuel Martinho ........................................................12 -c) 3.º Lote António Augusto ............................................................11 -c)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – geografia
Texto do artigo, página 7: (sem vaga): Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Audimiro Gaudêncio Preço ....................................................14 -c) 2.º Artur Maurício Jaime Samo....................................................13 -c) 3.º Sílvia Santana Afonso Damião...............................................12 -c)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Psicologia
Texto do artigo, página 7: (sem vaga): Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Orlando Zacarias Luís.............................................................13 -c) 2.º Jorge Massiquine Luís............................................................13 -c)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – História
Texto do artigo, página 7: (sem vaga): Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Azarias Dandoga Chivaca.......................................................13 -c) 2.º Maria Fernanda Carlos Suncano.............................................12 -c)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Administração
Texto do artigo, página 7: e Gestão de Educação, (Sem vaga): Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Alexndra Quenesse Z. Mataruca.............................................13 -c) 2.º Ana Hortência Colónia Chinai................................................ -c)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – Agro–
Texto do artigo, página 7: -pecuária (2 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Carvalho Tomás Francisco ...................................................14 2.º Joana Bene Leuane ...............................................................13 3.º Sande António Caetano ........................................................13 -a) 4.º Miguel Constantino Tamera .................................................13 -a) 5.º Eva Chico Magiga ................................................................12 -a) 6.º Mariana Armando Machute..................................................12 -a) 7.º Domingas Cano José Dauce .................................................12 -a) 8.º Julião António Julião Bitone.................................................11 -a) 9.º Rita Mateus Ussene ..............................................................11 -a) 10.º Maria António Tomo............................................................11 -a) 11.º Maria Bene Leuane...............................................................11 -a)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – Regular
Texto do artigo, página 7: (1 Vaga): Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Joana Victorino Mariano ........................................................14 2.º Angelina Baptista Oposse.......................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Regular
Texto do artigo, página 7: (31 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1.º Armando Paulo Messo Paia..................................................16 2.º Paula Elias.............................................................................15 3.º Tembo Nicolão Armando .....................................................15 4.º Sara Augusto Nguirazi..........................................................15 5.º Gerónimo Sábado Mpomba..................................................15 6.º Ismael Lucas Assumane Mussa ............................................15 7.º Eduardo Artur Vicente..........................................................14 8.º Ganhar Nota Luís..................................................................14 9.º António Francisco D. Zingue Nhama...................................14 10.º Rafique Jaime Elias...............................................................14 11.º Josefa José João Bene ..........................................................14
Texto do artigo, página 7: 12.º Edmundo Rui........................................................................14 13.º Odete Maurício Namburete ..................................................14 14.º João Manuel Meia.................................................................14 15.º Bernabé José Faria Gimo......................................................14 16.º Ferrão de Sousa Carlos Serrão..............................................14 17.º Taimo Albano Vicente..........................................................14 18.º Marta José Bulande...............................................................14 19.º Ussene Luciano Munere .......................................................14 20.º Virgínia Harumbo Magona Veloso ......................................13 21.º Delfina Mafuca Rêgo............................................................13 22.º Jacobe Manuel Baptista ........................................................13 23.º Eugénio José Namburete Massuanganhe..............................13 24.º Anita Agostinho Mustaque...................................................13 25.º Joana Mateus Matias.............................................................13 26.º Clara Quizito Samuel............................................................13 27.º Lúcia Teresa José Luís da Costa...........................................13 28.º Ângelo Mário Joaquim .........................................................13 29.º Constantino Alberto Machava ..............................................13 30.º Gracinda Moisés Mandanda .................................................13 31.º Páscoa João Domingos Aleixo .............................................13 32.º Paulo Fernando de Sousa......................................................13 -b) 33.º Julinha Eduardo Luis Micajo................................................13 -b) 34.º Neima Maurício Arnaldo......................................................13 -b) 35.º António Luis Chimica...........................................................13 -a) 36.º Angelina Daniel Sintura .......................................................13 -a) 37.º Vasco Carlitos João ..............................................................13 -a) 38.º Cardino Crisóvão Filipe Soares............................................13 -a) 39.º Ismail João António..............................................................13 -a) 40.º Albertina Landinho Jaime.....................................................13 -a) 41.º Rui Victoriano António ........................................................13 -a) 42.º Julinha Jacinto Tito Augusto Froi.........................................12 -a) 43.º Sacataria Bizarro Segundo João ...........................................12 -a) 44.º Sílvia Manuel Vasco.............................................................12 -a) 45.º Albino José Chizera Quembo ...............................................12 -a) 46.º Domingos Agostinho Zava...................................................12 -a) 47.º Júlia Mandongue Alfredo José .............................................12 -a) 48.º Anabela Manuel Mucussete Saide........................................12 -a) 49.º Isac Luís Olece .....................................................................12 -a) 50.º Cecília Pedro Chandrungama ...............................................12 -a) 51.º Artur José Pejessanhe ...........................................................12 -a) 52.º Jorge Fernando Frnacisco.....................................................12 -a) 53.º Luísa Unges Bertino Cosme.................................................12 -a) 54.º Gracinda da Fátima Cassilda ................................................12 -a) 55.º Luísa Domingos Luís Oliveira..............................................12 -a) 56.º Rosa Bizeque Jemuce ...........................................................12 -a) 57.º Parafino Ricardo Chombe.....................................................12 -a) 58.º Dino António João................................................................12 -a) 59.º Rosa Manuel António Aliz...................................................12 -a) 60.º Emília Francisco Dias...........................................................12 -a) 61.º Graça Marcelino Fernando José ...........................................12 -a) 62.º Domingos Jorge João Chataica.............................................12 -a) 63.º António João Jofrice.............................................................12 -a) 64.º Timóteo Lino Dom Luís.......................................................12 -a) 51.º Costinho Massiza Kimbine...................................................12 -a) 65.º Rosa João Chale Nhamizinga ...............................................12 -a) 66.º Maria Gimo Cuazussua.........................................................12 -a) 67.º Elsa Filimone Mative............................................................12 -a) 68.º Constância Augusto Paulo....................................................12 -a) 69.º Clara João Chabuca ..............................................................12 -a) 70.º Gilda João Banze ..................................................................12 -a) 71.º Diamantina Maria Luís Dias.................................................12 -a) 72.º Artur João Paia .....................................................................11 -a) 73.º Fátima Félix Edmundo .........................................................11 -a) 74.º Deolinda Guilherme Gustavo ...............................................11 -a) 75.º Cristiano Artur José Joanguete .............................................11 -a) 76.º Zacarias Manuel José............................................................11 -a)
Texto do artigo, página 8: 77.º Joaquim Gimo Alfredo .........................................................11 -a) 78.º Odete Demida Feriado..........................................................11 -a) 79.º Marizane Faustino Macaripe ................................................11 -a) 80.º Rita Raimundo Pinalonga.....................................................11 -a)
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Educadores
Texto do artigo, página 8: Profissionais (IFEA) (12 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 1.º Mira João Pedro....................................................................14 2.º Agostinho António Mapisse .................................................14 3.º Tamar José Paulo..................................................................14 4.º Nilzio Jaime Jory Jordão Muchanga.....................................14 5.º Zinho Samuel Manuel...........................................................14 6.º Domingos Bernardo João Mulandeza...................................14 7.º Augusto Joaquim Banguija...................................................14 8.º António Mário Andela Milinho............................................14 9.º Isabel Lina Bosque Bonde....................................................14 10.º Sadique Joaquim Chanisso ...................................................14 11.º Micheque António Pinto.......................................................13 12.º Rosa de Lúcia Sampaio ........................................................13 13.º Cecília Alfredo Domuaraca ..................................................13 –b) 14.º Lídia Tereza Sique................................................................13 –b) 15.º Luís Dalapo...........................................................................13 –b) 16.º Sónia Caetano Mohua...........................................................13 –a) 17.º António João António...........................................................13 –a) 18.º Jumaida Wilson Cipriano .....................................................13 –a) 19.º Lindra João Lino Nota..........................................................13 –a) 20.º José Luís Paporo...................................................................13 –a) 21.º Lucas Joving Tomé...............................................................13 –a) 22.º Paulino Rosário Raposo........................................................13 –a) 23.º Gerónimo Gimo Condoane...................................................13 –a) 24.º Albino Adolfo Simão............................................................12 –a) 25.º Francisco António Luis Bacião ............................................12 –a) 26.º Joaquim Ernesto Assane.......................................................12 –a) 27.º José Chico Francisco Ferro...................................................12 –a) 28.º Joana Domingos Madeira .....................................................12 –a)
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Inglês
Texto do artigo, página 8: (15 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 1.º Gimo Garicha Nhamizinga ...................................................14 2.º Tarisai Armando Razawo .....................................................14 3.º Caetano Rui Francisco..........................................................13 4.º Siana Manuel Mugaua ..........................................................13 5.º Hilton Calab Jaime Botão.....................................................13 6.º António Nhamboca Pite........................................................12 7.º Paulina Raimundo Eduardo Franque ....................................12 8.º Rachel Alcinda Adriano Salimanja.......................................12 9.º Leonel Manuel de Nascimento .............................................11 10.º Simão Fernando Morinho.....................................................11
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Agro-
Texto do artigo, página 8: -pecuária básico (sem vaga): Excluídos.
Texto do artigo, página 8: 1.º David Salacuchepa Mungabe .................................................14 -c) 2.º Luísa Manuel Vasco ...............................................................13 -c) 3.º Gabriel Cardoso Ribeiro.........................................................12 -c) Observações:
Texto do artigo, página 8: a) Admitido sem vaga
Texto do artigo, página 8: b) Vagas convertidas pela insuficiência de candidatos a carreira de Docente N4 (Inglês).
Texto do artigo, página 8: c) Vaga não existente.
Texto do artigo, página 8: Marromeu, 26 de Fevereiro de 2016. — O Director Distrital, Robate Benjamim Nainepence. — O Presidente do Júri, Isaquiel Muanditrujar. — O 1.º Vogal, Josefo Cudemo Pururo. — A 2.ª Vogal, Emília Victor Chico.
Texto do artigo, página 8: Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo, página 8: Deliberação n.º 01/2012
Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se expandir as actividades da Escola Superior de Jornalismo pelo território nacional e assim alargar o acesso aos cursos por ela fornecidos, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, o Conselho da Escola Superior de Jornalismo aprova:
Texto do artigo, página 8: 1. A proposta da criação das Delegações Académicas de Manica e Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 8: 2. As Delegações Académicas de Manica e Cabo Delgado terão as
Texto do artigo, página 8: suas sedes nas respectivas capitais provinciais.
Texto do artigo, página 8: Aprovada pelo Conselho da Escola Superior de Jornalismo, 9 de Agosto de 2012. — O Presidente de Mesa do Conselho, Prof. Doutor Tomás José Jane.
Texto do artigo, página 8: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo, página 8: Despachos De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Carlos Manuesse, titular do NUIT 102711701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Leovigildo Elsídio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 8: Xadreque Titos Miambo, titular do NUIT 101337391, enquadrado na carreira de especialista — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Administrativo, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos dos n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na ocupação de jurista A, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 8 de Agosto de 2016, devidamente homologada por despacho de 22 de Fevereiro de 2017, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1, Jurista A: Nome: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Kátia Solange Cândido Elias..................................................16,00
Texto do artigo, página 9: 2. Arquimedes Amosse Mondlane.............................................14,50
Texto do artigo, página 9: 3. Edson Arnaldo Nhansue.........................................................14,00
Texto do artigo, página 9: 4. Eunice Nirina Sacadura Huate ...............................................13,50
Texto do artigo, página 9: 5. Catija Ismael Valá..................................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 6. Euclides Bernardino Foquiço.................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 7. Luís Vitorino Padeiro.............................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 8. Artur Pedro Soares de Lima...................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 9. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga ................................11,50
Texto do artigo, página 9: 10. Maria das Dores Eliseu Machava ..........................................11,00
Texto do artigo, página 9: 11. Darlen Simango de Sousa Mugas ..........................................11,00
Texto do artigo, página 9: 12. Rosa Afonso Alberto Muhabo ...............................................10,25
Texto do artigo, página 9: 13. Altenor Pimental do Amaral ................................................10,00
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 50 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos a partir da data da publicação no Boletim da Republica da lista de classificação final.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Preço 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 10: Preço 35,00 MT
Texto do artigo, página 10: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS E COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Deliberação n.º 01/2012 Escola Superior de Jornalismo
Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Diploma De 10 de Abril:
Despacho Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Despacho Governo do Distrito de Massingir