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- Texto do artigo, página 3: De 4 de Dezembro de 2015:
- Texto do artigo, página 3: Anália Augusto Uetela, titular do NUIT 118600193, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 16 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 3: Julieta Joaquim Pondeca, titular do NUIT 112388451, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Jércio Juliasse Chirrinze, titular do NUIT 121549379, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, enquadrado na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Sector de Farmácia Distrital, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Ernesto Costantino Zaqueu Guambe, titular do NUIT 1116605341, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Deolinda Simião Homo, titular do NUIT 131744013, classificada em 97.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
- Texto do artigo, página 4: Massinga, 29 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 4: em 19 de Janeiro de 2016.)
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