LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 117/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 117
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade de Licungo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 29 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º. Bernardo Silva Jahar. 2.º. Egídio Pene Castigo M. Pessana. 3.º. Amisse José Muluntha. 4.º. Sara da Graça Muriane. 5.º. Alberto Salgado Sargento. 6.º. Albertina A António Cossa Tinga. 7.º. Hermínia Moisés Langa. Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º. Certório Jonas Armando Macuiane. 2.º. Gabriel Alberto Mbenzane. 3.º. Germano Mário Bemane. 4.º. Issufo Selemane Ali Juma.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 5.º. Saquene Alberto Sumbane. 6.º. Jossefa Carlos Neves. 7.º. Santos Avendano Vasco. Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º. Paulo Fernando Biriate. 2.º. Mizedia Nh Charles. 3.º. Virgínia Gonsalves Machel. 4.º. Youniss Ganissa J. Jossefa. 5.º. Amélia Carlos Nunes. 6.º. Adonia Alfredo Nhachungue. 7.º. Nancy da Piedade Uamusse. 8.º. Merzinha A Marrumete. 9.º. Larsen Dário Lucas Indasse. 10.º. Nordino Edmundo Nhatave. Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º. Carlos Frederico. 2.º. Pedro Lázaro Quive. 3.º. Noémia Domingos Tsucana. 4.º. Ferrão Quichine Nhaquila. 5.º. Fernando Carlos Mulhovo. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º. José da Conceição Tamele. 2.º. Célia Isabel Herculano Nhanengue. 3.º. Carlos Pedro Ngoca. 4.º. Isefa Domingos Manhique. 5.º. Yara Julieta Chave Macarringue. 6.º. Igor Abílio Aquino Guindeiro. 7.º. Mércia Inocêncio Severiano Bungane. 8.º. Yara da Graça Chibindje. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º. Ana Arlete Chirinza. 2.º. Aguida António. 3.º. Dércia Arlindo Mula. 4.º. Osvaldo Alberto Menete. 5.º. Carlitos Janela Nhar. 6.º. Francisco Augusto Tembe. 7.º. Fátima Humberto. 8.º. Hélder Vasco Mavie. 9.º. Anália Sérgio Novela. 10.º. Lina Pedro Vicente. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º. António Artur Penga. 2.º. Celestina António Mavira
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 3.º. Mariamo Sebastião Mulhanga. 4.º. Arlete Feliciano Gulane. 5.º. Fernando Luís Gandanga. 6.º. Gércio Jorge Cuambe. 7.º. Perciosa Julieta Zunguze. 8.º. Armindo Armando Nhunguane. 9.º. Isabel Chadreque Manhique. 10.º. Hilário José Timana. 11.º. José Wiliamo Xai-Xai. 12.º. Cristina Victorino Macuvele. 13.º. Berta Crimilda Chemane. 14.º. Saugineta M. Aquelino Macie. 15.º. Camilio André Sitoe. 16.º. Francisco Samuel Chiau. 17.º. Mateus Estêvão Malo. 18.º. Miguel Manuel Chissano Pinto. 19.º. Zuleca Alice Sitoe. 20.º. Graciete Zinha de Fátima Muiambo. 21.º. Arão David Chaúque. 22.º. Joaquim Carlos Nungo Júnior. 23.º. Marlina Joana Tivane. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º. Júlia Juvenálio Fumo. 2.º. Maida Samuel Ucucho. 3.º. Nelma Albertina Abel Vilanculo. 4.º. Nelza Fernando Muchunze. 5.º. Osvaldo Jaime Sibinde. 6.º. Rute Arlindo Manhica Muiquirameno. O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Dionísio Cristina Muquele..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Romão Martins Marcelino ..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Adelino Cosme Valentim................................................................12
Texto do artigo · p. 2 6. Mucherengue de Sousa Cheia Alface .............................................11 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Benvindo Paulo Chambala Muhotiua ...........................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Leonilde Yahaia ............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Clara Alberto Mário......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Piedade da Flora P. Mucopa .........................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Reinildo Tomás Caetano...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Evanilson Waite Omade................................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Roberto Bernardo..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 8. Locário Salgeiro Franco................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Delfina Armando Sauche ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Amélia Luís Mucor.......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Margarida Ali...............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 12. Samson Lourenço..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 13. Crilda Lesta Eunice Umali............................................................14
Texto do artigo · p. 2 14. Eva Felisberto Matola...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Isaura Constantino ........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Hawa Jaquissone...........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 17. Assiene Suedo Gopole ..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 18. Maurício Adriano Mustafa............................................................14
Texto do artigo · p. 2 19. Delfina Florêncio Dique................................................................13
Texto do artigo · p. 2 20. Divento Jaime ...............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 21. Eurico Celestino............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 22. Rosalina António ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 23. Abduli Camal António Juma ........................................................12 Os Membros do Júri: — Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho de 27 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito, nos termos do n.º 3 do artigo 27 do capítulo VIII dos resultados dos concursos e do recurso de reclamação do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, e o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista dos candidatos admitidos e suplentes para o provimento de vagas de docentes.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Simão Wiliamo Massango ..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Jaime Meque Gumundanhe.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Styria Mariana Elias Benjamim......................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Ismael Xavier Choveque.................................................................12
Texto do artigo · p. 2 5. Custódio Filipe Ngaunje .................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Benedito Faustino Machua .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Agostinho Remígio .........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resoluções
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 1/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da Proposta de Delegação de Competências à Vice-Reitora Académica.
Texto do artigo · p. 2 Desta forma, nos termos do n.º 3 do artigo 57 do Estatuto da Universidade Licungo, aprovado pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovada a delegação de competências à Vice-Reitora Académica da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente resolução tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 2/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do logotipo da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do descrito no n.º 1 do artigo 4 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado pelo Conselho Universitário o logotipo da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 3/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Extensão da Beira, da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Extensão da Beira, da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 4/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Letras e Humanidades, com sede na Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Faculdade de Letras e Humanidades na Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 5/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Ciências e Tecnologias, com sede na Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências e Tecnologias na Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 6/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Educação, cuja sede funcionará na Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Faculdade de Educação da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 7/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Ciências Agrárias, com sede na Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 8/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Economia e Gestão, com sede na Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
Texto do artigo · p. 3 Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 9/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Medicina, com sede na cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a criação da Faculdade de Medicina da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 10/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção Académica da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação da Direcção Académica da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 11/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção Científica da Universidade Licungo. Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação da Direcção Científica da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 12/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção do Registo Académico da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação da Direcção do Registo Académico da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 13/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção de Documentação da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação da Direcção de Documentação da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 14/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Estudo de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente, com sede na Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação do Centro de Estudo de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 15/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Investigação Agropecuária, com sede na cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos ESstatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação do Centro de Investigação Agropecuária, na Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 16/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Investigação em Educação e Humanidade, com sede na Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação do Centro de Investigação em Educação e Humanidade da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 17/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada, com sede na Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 4 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a criação do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada na Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 18/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Ensino à Distância.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação do Centro de Ensino à Distância.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 19/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Gabinete de Avaliação e Qualidade.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação do Gabinete de Avaliação e Qualidade.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 20/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção de Planificação e Finanças da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação da Direcção de Planeamento e Finanças da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 21/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção dos Recursos Humanos da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação da Direcção dos Recursos Humanos da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 22/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção do Património e Logística da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação da Direcção do Património e Logística da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 23/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção dos Assuntos Sociais da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação da Direcção dos Assuntos Sociais da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 24/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção das Unidades Especiais da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação da Direcção das Unidades Especiais da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 25/CUL/2019
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta das Directrizes de Acção de Curto Prazo (2019-2020) da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 Assim, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 45, alínea a) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. São aprovadas as Directrizes de Acção de Curto Prazo (2019-2020) da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 26/CUL/2019
Texto do artigo · p. 6 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Regimento Interno do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 6 Assim, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 45, alínea a) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regimento Interno do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 27/CUL/2019 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias
Texto do artigo · p. 6 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Organigrama Geral da Universidade Licungo e dos Organigramas Tipo das Unidades Orgânicas. Assim, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 25, conjugado com o n.º 1 do artigo 45, alínea h) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Organigrama Geral da Universidade Licungo e os Organigramas Tipo das Unidades Orgânicas.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo. Resolução n.º 28/CUL/2019 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 Assim, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 45, alínea b) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. São eleitos Gilberto Correia para Presidente do Conselho Universitário e Inusso Ismail para Vice-Presidente, por maioria absoluta dos votos validamente expressos.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 29/CUL/2019
Texto do artigo · p. 6 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete do Reitor da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos
Texto do artigo · p. 6 Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovada a criação do Gabinete do Reitor da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 30/CUL/2019
Texto do artigo · p. 6 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete de Cooperação, Comunicação e Imagem da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovada a criação do Gabinete de Cooperação, Comunicação e Imagem da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 31/CUL/2019
Texto do artigo · p. 6 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete Jurídico da Universidade Licungo. Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovada a criação do Gabinete Jurídico da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 32/CUL/2019
Texto do artigo · p. 6 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete de Auditoria Interna da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovada a criação do Gabinete de Auditoria Interna da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 117
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade de Licungo:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Moamba
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 29 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito da Moamba.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º. Bernardo Silva Jahar. 2.º. Egídio Pene Castigo M. Pessana. 3.º. Amisse José Muluntha. 4.º. Sara da Graça Muriane. 5.º. Alberto Salgado Sargento. 6.º. Albertina A António Cossa Tinga. 7.º. Hermínia Moisés Langa. Disciplina de Matemática:
  19. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º. Certório Jonas Armando Macuiane. 2.º. Gabriel Alberto Mbenzane. 3.º. Germano Mário Bemane. 4.º. Issufo Selemane Ali Juma.
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  24. Texto do artigo, página 1: 5.º. Saquene Alberto Sumbane. 6.º. Jossefa Carlos Neves. 7.º. Santos Avendano Vasco. Disciplina de Biologia:
  25. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º. Paulo Fernando Biriate. 2.º. Mizedia Nh Charles. 3.º. Virgínia Gonsalves Machel. 4.º. Youniss Ganissa J. Jossefa. 5.º. Amélia Carlos Nunes. 6.º. Adonia Alfredo Nhachungue. 7.º. Nancy da Piedade Uamusse. 8.º. Merzinha A Marrumete. 9.º. Larsen Dário Lucas Indasse. 10.º. Nordino Edmundo Nhatave. Disciplina de Educação Visual:
  27. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º. Carlos Frederico. 2.º. Pedro Lázaro Quive. 3.º. Noémia Domingos Tsucana. 4.º. Ferrão Quichine Nhaquila. 5.º. Fernando Carlos Mulhovo. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º. José da Conceição Tamele. 2.º. Célia Isabel Herculano Nhanengue. 3.º. Carlos Pedro Ngoca. 4.º. Isefa Domingos Manhique. 5.º. Yara Julieta Chave Macarringue. 6.º. Igor Abílio Aquino Guindeiro. 7.º. Mércia Inocêncio Severiano Bungane. 8.º. Yara da Graça Chibindje. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  31. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º. Ana Arlete Chirinza. 2.º. Aguida António. 3.º. Dércia Arlindo Mula. 4.º. Osvaldo Alberto Menete. 5.º. Carlitos Janela Nhar. 6.º. Francisco Augusto Tembe. 7.º. Fátima Humberto. 8.º. Hélder Vasco Mavie. 9.º. Anália Sérgio Novela. 10.º. Lina Pedro Vicente. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º. António Artur Penga. 2.º. Celestina António Mavira
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  36. Texto do artigo, página 2: 3.º. Mariamo Sebastião Mulhanga. 4.º. Arlete Feliciano Gulane. 5.º. Fernando Luís Gandanga. 6.º. Gércio Jorge Cuambe. 7.º. Perciosa Julieta Zunguze. 8.º. Armindo Armando Nhunguane. 9.º. Isabel Chadreque Manhique. 10.º. Hilário José Timana. 11.º. José Wiliamo Xai-Xai. 12.º. Cristina Victorino Macuvele. 13.º. Berta Crimilda Chemane. 14.º. Saugineta M. Aquelino Macie. 15.º. Camilio André Sitoe. 16.º. Francisco Samuel Chiau. 17.º. Mateus Estêvão Malo. 18.º. Miguel Manuel Chissano Pinto. 19.º. Zuleca Alice Sitoe. 20.º. Graciete Zinha de Fátima Muiambo. 21.º. Arão David Chaúque. 22.º. Joaquim Carlos Nungo Júnior. 23.º. Marlina Joana Tivane. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  37. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º. Júlia Juvenálio Fumo. 2.º. Maida Samuel Ucucho. 3.º. Nelma Albertina Abel Vilanculo. 4.º. Nelza Fernando Muchunze. 5.º. Osvaldo Jaime Sibinde. 6.º. Rute Arlindo Manhica Muiquirameno. O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
  39. Texto do artigo, página 2: Valores
  40. Texto do artigo, página 2: 3. Dionísio Cristina Muquele..............................................................16
  41. Texto do artigo, página 2: 4. Romão Martins Marcelino ..............................................................15
  42. Texto do artigo, página 2: 5. Adelino Cosme Valentim................................................................12
  43. Texto do artigo, página 2: 6. Mucherengue de Sousa Cheia Alface .............................................11 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  44. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Benvindo Paulo Chambala Muhotiua ...........................................15
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Leonilde Yahaia ............................................................................14
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Clara Alberto Mário......................................................................14
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Piedade da Flora P. Mucopa .........................................................14
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Reinildo Tomás Caetano...............................................................14
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Evanilson Waite Omade................................................................14
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Roberto Bernardo..........................................................................14
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Locário Salgeiro Franco................................................................14
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Delfina Armando Sauche ..............................................................14
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Amélia Luís Mucor.......................................................................14
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Margarida Ali...............................................................................14
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Samson Lourenço..........................................................................14
  57. Texto do artigo, página 2: 13. Crilda Lesta Eunice Umali............................................................14
  58. Texto do artigo, página 2: 14. Eva Felisberto Matola...................................................................14
  59. Texto do artigo, página 2: 15. Isaura Constantino ........................................................................14
  60. Texto do artigo, página 2: 16. Hawa Jaquissone...........................................................................14
  61. Texto do artigo, página 2: 17. Assiene Suedo Gopole ..................................................................14
  62. Texto do artigo, página 2: 18. Maurício Adriano Mustafa............................................................14
  63. Texto do artigo, página 2: 19. Delfina Florêncio Dique................................................................13
  64. Texto do artigo, página 2: 20. Divento Jaime ...............................................................................13
  65. Texto do artigo, página 2: 21. Eurico Celestino............................................................................13
  66. Texto do artigo, página 2: 22. Rosalina António ..........................................................................12
  67. Texto do artigo, página 2: 23. Abduli Camal António Juma ........................................................12 Os Membros do Júri: — Ilegíveis.
  68. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Majune
  69. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 2: Aviso
  71. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho de 27 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito, nos termos do n.º 3 do artigo 27 do capítulo VIII dos resultados dos concursos e do recurso de reclamação do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, e o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista dos candidatos admitidos e suplentes para o provimento de vagas de docentes.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Simão Wiliamo Massango ..............................................................15
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Jaime Meque Gumundanhe.............................................................14
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Styria Mariana Elias Benjamim......................................................13
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Ismael Xavier Choveque.................................................................12
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Custódio Filipe Ngaunje .................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  78. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Benedito Faustino Machua .............................................................16
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Remígio .........................................................................16
  81. Texto do artigo, página 2: Universidade Licungo
  82. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  83. Texto do artigo, página 2: Resoluções
  84. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 1/CUL/2019
  85. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da Proposta de Delegação de Competências à Vice-Reitora Académica.
  86. Texto do artigo, página 2: Desta forma, nos termos do n.º 3 do artigo 57 do Estatuto da Universidade Licungo, aprovado pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovada a delegação de competências à Vice-Reitora Académica da Universidade Licungo.
  88. Texto do artigo, página 2: 2. A presente resolução tem efeitos imediatos.
  89. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  90. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 2/CUL/2019
  91. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do logotipo da Universidade Licungo.
  92. Texto do artigo, página 3: Nos termos do descrito no n.º 1 do artigo 4 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  93. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado pelo Conselho Universitário o logotipo da Universidade Licungo.
  94. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução tem efeitos imediatos.
  95. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  96. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 3/CUL/2019
  97. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Extensão da Beira, da Universidade Licungo.
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  99. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Extensão da Beira, da Universidade Licungo.
  100. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução tem efeitos imediatos.
  101. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  102. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 4/CUL/2019
  103. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Letras e Humanidades, com sede na Cidade da Beira.
  104. Texto do artigo, página 3: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  105. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Letras e Humanidades na Universidade Licungo.
  106. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  107. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  108. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 5/CUL/2019
  109. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Ciências e Tecnologias, com sede na Cidade da Beira.
  110. Texto do artigo, página 3: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências e Tecnologias na Universidade Licungo.
  112. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  113. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  114. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 6/CUL/2019
  115. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Educação, cuja sede funcionará na Cidade de Quelimane.
  116. Texto do artigo, página 3: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Educação da Universidade Licungo.
  118. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  119. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  120. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 7/CUL/2019
  121. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Ciências Agrárias, com sede na Cidade de Quelimane.
  122. Texto do artigo, página 3: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Licungo.
  124. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  125. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  126. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 8/CUL/2019
  127. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Economia e Gestão, com sede na Cidade de Quelimane.
  128. Texto do artigo, página 3: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Licungo.
  130. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
  131. Texto do artigo, página 3: Boaventura Aleixo.
  132. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 9/CUL/2019
  133. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Faculdade de Medicina, com sede na cidade de Quelimane.
  134. Texto do artigo, página 3: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Medicina da Universidade Licungo.
  136. Texto do artigo, página 3: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  137. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
  138. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 10/CUL/2019
  139. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção Académica da Universidade Licungo.
  140. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação da Direcção Académica da Universidade Licungo.
  142. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  143. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  144. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 11/CUL/2019
  145. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção Científica da Universidade Licungo. Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  146. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação da Direcção Científica da Universidade Licungo.
  147. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  148. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  149. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 12/CUL/2019
  150. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção do Registo Académico da Universidade Licungo.
  151. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  152. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação da Direcção do Registo Académico da Universidade Licungo.
  153. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  154. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  155. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 13/CUL/2019
  156. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação da Direcção de Documentação da Universidade Licungo.
  157. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  158. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação da Direcção de Documentação da Universidade Licungo.
  159. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  160. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  161. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 14/CUL/2019
  162. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Estudo de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente, com sede na Cidade da Beira.
  163. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  164. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação do Centro de Estudo de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente da Universidade Licungo.
  165. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  166. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  167. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 15/CUL/2019
  168. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Investigação Agropecuária, com sede na cidade de Quelimane.
  169. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos ESstatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação do Centro de Investigação Agropecuária, na Universidade Licungo.
  171. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  172. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  173. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 16/CUL/2019
  174. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Investigação em Educação e Humanidade, com sede na Cidade de Quelimane.
  175. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação do Centro de Investigação em Educação e Humanidade da Universidade Licungo.
  177. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  178. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  179. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 17/CUL/2019
  180. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada, com sede na Cidade da Beira.
  181. Texto do artigo, página 4: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  182. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a criação do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada na Universidade Licungo.
  183. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  184. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
  185. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 18/CUL/2019
  186. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Centro de Ensino à Distância.
  187. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  188. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação do Centro de Ensino à Distância.
  189. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  190. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  191. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 19/CUL/2019
  192. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da criação do Gabinete de Avaliação e Qualidade.
  193. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25, conjugados com a alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  194. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação do Gabinete de Avaliação e Qualidade.
  195. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  196. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  197. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 20/CUL/2019
  198. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção de Planificação e Finanças da Universidade Licungo.
  199. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  200. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação da Direcção de Planeamento e Finanças da Universidade Licungo.
  201. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  202. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  203. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 21/CUL/2019
  204. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção dos Recursos Humanos da Universidade Licungo.
  205. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  206. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação da Direcção dos Recursos Humanos da Universidade Licungo.
  207. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  208. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  209. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 22/CUL/2019
  210. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção do Património e Logística da Universidade Licungo.
  211. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  212. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação da Direcção do Património e Logística da Universidade Licungo.
  213. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  214. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  215. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 23/CUL/2019
  216. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção dos Assuntos Sociais da Universidade Licungo.
  217. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  218. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação da Direcção dos Assuntos Sociais da Universidade Licungo.
  219. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  220. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  221. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 24/CUL/2019
  222. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da Direcção das Unidades Especiais da Universidade Licungo.
  223. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  224. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação da Direcção das Unidades Especiais da Universidade Licungo.
  225. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  226. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  227. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 25/CUL/2019
  228. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta das Directrizes de Acção de Curto Prazo (2019-2020) da Universidade Licungo.
  229. Texto do artigo, página 5: Assim, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 45, alínea a) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  230. Texto do artigo, página 5: 1. São aprovadas as Directrizes de Acção de Curto Prazo (2019-2020) da Universidade Licungo.
  231. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  232. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor
  233. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 26/CUL/2019
  234. Texto do artigo, página 6: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Regimento Interno do Conselho Universitário.
  235. Texto do artigo, página 6: Assim, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 45, alínea a) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  236. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regimento Interno do Conselho Universitário.
  237. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  238. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  239. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 27/CUL/2019 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias
  240. Texto do artigo, página 6: 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Organigrama Geral da Universidade Licungo e dos Organigramas Tipo das Unidades Orgânicas. Assim, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 25, conjugado com o n.º 1 do artigo 45, alínea h) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  241. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Organigrama Geral da Universidade Licungo e os Organigramas Tipo das Unidades Orgânicas.
  242. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo. Resolução n.º 28/CUL/2019 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Licungo.
  243. Texto do artigo, página 6: Assim, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 45, alínea b) dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  244. Texto do artigo, página 6: 1. São eleitos Gilberto Correia para Presidente do Conselho Universitário e Inusso Ismail para Vice-Presidente, por maioria absoluta dos votos validamente expressos.
  245. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  246. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  247. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 29/CUL/2019
  248. Texto do artigo, página 6: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete do Reitor da Universidade Licungo.
  249. Texto do artigo, página 6: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos
  250. Texto do artigo, página 6: Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  251. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovada a criação do Gabinete do Reitor da Universidade Licungo.
  252. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  253. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  254. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 30/CUL/2019
  255. Texto do artigo, página 6: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete de Cooperação, Comunicação e Imagem da Universidade Licungo.
  256. Texto do artigo, página 6: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  257. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovada a criação do Gabinete de Cooperação, Comunicação e Imagem da Universidade Licungo.
  258. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  259. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  260. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 31/CUL/2019
  261. Texto do artigo, página 6: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete Jurídico da Universidade Licungo. Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  262. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovada a criação do Gabinete Jurídico da Universidade Licungo.
  263. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  264. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  265. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 32/CUL/2019
  266. Texto do artigo, página 6: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que ocorreu nos dias 14 e 15 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Gabinete de Auditoria Interna da Universidade Licungo.
  267. Texto do artigo, página 6: Assim, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 25 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  268. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovada a criação do Gabinete de Auditoria Interna da Universidade Licungo.
  269. Texto do artigo, página 6: 2. A presente resolução entra em vigor imediatamente.
  270. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 15 de Maio de 2019. — O Reitor, Professor Doutor Boaventura Aleixo.
  271. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  272. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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