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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alberto Paiola, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Cipriano Emílio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Rachide
Texto do artigo · p. 1 Cade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Valeriano Aguiares Brito, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 10, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Raquel Daniel Tinga, titular do NUIT 102289196, enquadrada da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alberto Paiola, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Cipriano Emílio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Rachide
  10. Texto do artigo, página 1: Cade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  12. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Valeriano Aguiares Brito, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 10, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Raquel Daniel Tinga, titular do NUIT 102289196, enquadrada da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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