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II SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 117/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 117
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alberto Paiola, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Cipriano Emílio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Rachide
Texto do artigo · p. 1 Cade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Valeriano Aguiares Brito, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 10, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Raquel Daniel Tinga, titular do NUIT 102289196, enquadrada da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Rosa Paulo Changuai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude
Título de secção · p. 2 498 II SÉRIE — NÚMERO 117
Texto do artigo · p. 2 e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 27 de Dezembro de 2019, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 27 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Zeca Basílio ................................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Leoneto Atanásio Balote............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Benito Domingos Brito............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Babo Alifo Assane ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Arcénio Maria Júlio .................................................................... 15,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Afonso Alige Mepimbi ............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Assunção Agostinho Ronha Uira................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 3. Domingos Aníbal........................................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 2 4. Júlio João Bernardo..................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 5. Augusto Manuel César Peixoto .................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 6. Palmira Daniel Giquina............................................................... 6,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Januário Amisse Iassine............................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Jairosse Saize ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Ernesto Hilário Mucuha............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Celestina Maria Pius ................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Cecília Ramalho........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Treva Grifete Mussinga ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Genito Caridade ........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 8. Charifo Jamardine Idrissa ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 9. Henriques Patrício Alfredo Machala......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 10. Zainabo Eduardo....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 11. Ancha Manuel Caetano............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 12. Guifty Albino Muackea ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 13. Glória da Lema Sinésio Jaime .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 14. Clionísio Domingos Estevão..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 15. Hélio Herculano........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 16. Pedro Jemusse Mbwando.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 17. Leonardo Andrade .................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 18. Egídio João Chicoma ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 19. Tarcisio Ambrósio Amitone ..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 20. Bonisse Xavier João.................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 21. Zito Alírio dos Santos Albano .................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 22. Nelson Júlio .............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 23. Odete Maria Taurino................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 24. Bernardo Bola ........................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 25. Ester Conde Castigo.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 26. Fernando Ambrósio Uariheia.................................................... 12,5 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Olga Francisco ..................................................................... 12,5 - c)
Texto do artigo · p. 2 2. Ramadane Zito Celestino ......................................................11,0 - b)
Texto do artigo · p. 2 3. Ruas Momade Adamo ..........................................................10,5 - b)
Texto do artigo · p. 2 4. Bernardo Saraiva Henriques .................................................. 6,5 -d)
Texto do artigo · p. 2 5. Gito Venâncio ........................................................................ 6,0 -d)
Texto do artigo · p. 2 6. Magaissa Alberto Vaquina ..................................................... 6,0 -d) Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) O candidato apresentou certificado de capacitação.
Texto do artigo · p. 2 b) O candidato apresentou certificado da Universidade Rovuma.
Texto do artigo · p. 2 c) O candidato apresentou certificado do ensino à distância de professores em exercício.
Texto do artigo · p. 2 d) O candidato faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 2 Memba, 28 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Saide Ritua.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 117
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alberto Paiola, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Cipriano Emílio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Rachide
  19. Texto do artigo, página 1: Cade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Valeriano Aguiares Brito, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 10, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Raquel Daniel Tinga, titular do NUIT 102289196, enquadrada da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Dezembro de 2009:
  27. Texto do artigo, página 1: Rosa Paulo Changuai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude
  32. Título de secção, página 2: 498 II SÉRIE — NÚMERO 117
  33. Texto do artigo, página 2: e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 27 de Dezembro de 2019, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 27 de Dezembro de 2019.
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  35. Texto do artigo, página 2: 1. Zeca Basílio ................................................................................ 15,5
  36. Texto do artigo, página 2: 2. Leoneto Atanásio Balote............................................................. 15,5
  37. Texto do artigo, página 2: 3. Benito Domingos Brito............................................................... 15,0
  38. Texto do artigo, página 2: 4. Babo Alifo Assane ...................................................................... 15,0
  39. Texto do artigo, página 2: 5. Arcénio Maria Júlio .................................................................... 15,0 Não apurados:
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Afonso Alige Mepimbi ............................................................... 13,5
  41. Texto do artigo, página 2: 2. Assunção Agostinho Ronha Uira................................................ 11,5
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Domingos Aníbal........................................................................ 7,5
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Júlio João Bernardo..................................................................... 6,5
  44. Texto do artigo, página 2: 5. Augusto Manuel César Peixoto .................................................. 6,5
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Palmira Daniel Giquina............................................................... 6,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  46. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Januário Amisse Iassine............................................................ 19,0
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Jairosse Saize ............................................................ 18,5
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Ernesto Hilário Mucuha............................................................ 17,5
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Celestina Maria Pius ................................................................. 17,0
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Cecília Ramalho........................................................................ 16,5
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Treva Grifete Mussinga ............................................................ 16,5
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Genito Caridade ........................................................................ 16,0
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Charifo Jamardine Idrissa ......................................................... 15,5
  55. Texto do artigo, página 2: 9. Henriques Patrício Alfredo Machala......................................... 15,0
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Zainabo Eduardo....................................................................... 15,0
  57. Texto do artigo, página 2: 11. Ancha Manuel Caetano............................................................. 15,0
  58. Texto do artigo, página 2: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 12. Guifty Albino Muackea ............................................................ 14,5
  60. Texto do artigo, página 2: 13. Glória da Lema Sinésio Jaime .................................................. 14,5
  61. Texto do artigo, página 2: 14. Clionísio Domingos Estevão..................................................... 14,5
  62. Texto do artigo, página 2: 15. Hélio Herculano........................................................................ 14,0
  63. Texto do artigo, página 2: 16. Pedro Jemusse Mbwando.......................................................... 14,0
  64. Texto do artigo, página 2: 17. Leonardo Andrade .................................................................... 13,5
  65. Texto do artigo, página 2: 18. Egídio João Chicoma ................................................................ 13,5
  66. Texto do artigo, página 2: 19. Tarcisio Ambrósio Amitone ..................................................... 13,5
  67. Texto do artigo, página 2: 20. Bonisse Xavier João.................................................................. 13,5
  68. Texto do artigo, página 2: 21. Zito Alírio dos Santos Albano .................................................. 13,5
  69. Texto do artigo, página 2: 22. Nelson Júlio .............................................................................. 13,0
  70. Texto do artigo, página 2: 23. Odete Maria Taurino................................................................. 12,5
  71. Texto do artigo, página 2: 24. Bernardo Bola ........................................................................... 12,5
  72. Texto do artigo, página 2: 25. Ester Conde Castigo.................................................................. 12,5
  73. Texto do artigo, página 2: 26. Fernando Ambrósio Uariheia.................................................... 12,5 Não apurados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Olga Francisco ..................................................................... 12,5 - c)
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Ramadane Zito Celestino ......................................................11,0 - b)
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Ruas Momade Adamo ..........................................................10,5 - b)
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Bernardo Saraiva Henriques .................................................. 6,5 -d)
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Gito Venâncio ........................................................................ 6,0 -d)
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Magaissa Alberto Vaquina ..................................................... 6,0 -d) Legenda:
  80. Texto do artigo, página 2: a) O candidato apresentou certificado de capacitação.
  81. Texto do artigo, página 2: b) O candidato apresentou certificado da Universidade Rovuma.
  82. Texto do artigo, página 2: c) O candidato apresentou certificado do ensino à distância de professores em exercício.
  83. Texto do artigo, página 2: d) O candidato faltou à entrevista.
  84. Texto do artigo, página 2: Memba, 28 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Saide Ritua.
  85. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  86. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho. Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia