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II SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 117/2021

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Número ou marcador · p. 8 e) Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento e análise da informação estatística;
Número ou marcador · p. 8 f) Garantir a elaboração dos Relatórios Periódicos de Balanço do Plano Económico-Social e do Orçamento da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 g) Garantir a realização das actividades de monitoria e avaliação do cumprimento dos planos a curto, médio e longo prazos da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 h) Elaborar o Cenário Fiscal de Médio Prazo da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 i) Garantir a realização de outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto Orgânico e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 38 (Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem)
Número ou marcador · p. 8 1. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem é uma unidade orgânica da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto que garante a implementação de políticas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector.
Número ou marcador · p. 8 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e
Texto do artigo · p. 8 Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial nomeado pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 39 (Funções)
Número ou marcador · p. 8 1. São funções da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem as seguintes:
Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação ao nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador · p. 8 b) Propor políticas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;
Número ou marcador · p. 8 c) Elaborar propostas de planos de introdução de novas tecnologias de informação e comunicação no sector;
Número ou marcador · p. 8 d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;
Número ou marcador · p. 8 e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir para a Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 h) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamento de tratamento de informação;
Número ou marcador · p. 8 i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de banco de dados para o processamento de informação estatística;
Número ou marcador · p. 8 j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial na área de informática e tecnologias de comunicação e informação;
Número ou marcador · p. 8 k) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede que suporta os sistemas de informação locais, estabelecendo os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador · p. 8 l) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação;
Número ou marcador · p. 8 m) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem do serviço;
Número ou marcador · p. 9 n) Promover no seu âmbito, ou em colaboração com outros sectores, a divulgação dos factos mais relevantes do serviço;
Número ou marcador · p. 9 o) Apoiar tecnicamente o dirigente na sua relação com os órgãos e agentes de comunicação social;
Número ou marcador · p. 9 p) Gerir actividades de divulgação, publicidade e marketing dos serviços;
Número ou marcador · p. 9 q) Promover a interação entre a instituição e o público;
Número ou marcador · p. 9 r) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual do serviço;
Número ou marcador · p. 9 s) Promover a participação das comunidades e parceiros de cooperação no âmbito do desenvolvimento do sector.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 40 (Competências do chefe da Repartição de Tecnologias
Texto do artigo · p. 9 de Informação, Comunicação e Imagem)
Texto do artigo · p. 9 São competências do chefe da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem:
Número ou marcador · p. 9 a) Garantir e coordenar a instalação e manutenção da rede de suporte dos Sistemas de Informação e Comunicação, bem como estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais na Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Garantir e assegurar a planificação, gestão e supervisão do processo de desenvolvimento e manutenção do Sistema de Comunicação de Dados na Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 c) Garantir, executar e coordenar a política de segurança de tecnologias de informação e comunicação na Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 d) Garantir, definir e elaborar metodologias de desenvolvimento e introdução de novas tecnologias de informação e comunicação na Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 e) Garantir, conceber e planificar a implementação de estratégias de introdução de uma rede de informática de apoio às actividades administrativas da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 f) Garantir e assegurar que os padrões dos produtos e equipamentos informáticos hardware e software e outras soluções de tecnologia de informação e comunicação sejam seguros e de boa qualidade de acordo com as normas nacionais e regulam a matéria;
Número ou marcador · p. 9 g) Garantir, administrar e manter uma rede de computadores da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 h) Garantir e participar no desenvolvimento, criação e manutenção de um banco de dados para o processamento da informação estatística da Juventude, Emprego e do Desporto;
Número ou marcador · p. 9 i) Garantir e assegurar a formação do pessoal da Juventude, Emprego e do Desporto em matéria de informática e Tecnologias de Informação e Comunicação;
Número ou marcador · p. 9 j) Garantir e promover a troca de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 41 (Órgãos de Apoio)
Texto do artigo · p. 9 Na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto funcionam os seguintes órgãos de apoio:
Número ou marcador · p. 9 a) Gabinete do Director:
Número ou marcador · p. 9 b) Secretaria-geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 42 (Gabinete do Director)
Número ou marcador · p. 9 1. O Gabinete do Director é um órgão de apoio do Director Provincial, que garante a monitoria e implementação das decisões do Director Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto e dos seus colectivos, da expedição e recepção da correspondência do sector.
Número ou marcador · p. 9 2. Ao Gabinete do Director lhe incumbe, ainda, garantir a elaboração e condução dos processos de gestão e execução de aquisições e contratações do Sector da Juventude, Emprego e do Desporto na Província.
Número ou marcador · p. 9 3. O Gabinete do Director estrutura-se em:
Número ou marcador · p. 9 a) Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos;
Número ou marcador · p. 9 b) Secretário Executivo.
Número ou marcador · p. 9 4. O Gabinete do Director Provincial é dirigido por um Secretário
Texto do artigo · p. 9 Executivo, nomeado pelo Governador da Província sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 43 (Funções)
Texto do artigo · p. 9 São funções do Gabinete do Director:
Número ou marcador · p. 9 a) Garantir a monitoria da implementação das decisões do Director Provincial, dos Colectivos Técnico, de Direcção e do Conselho Coordenador Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Emitir pareceres dos assuntos da sua competência, a serem submetidos à decisão do Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 c) Transmitir, acompanhar e controlar a execução das decisões, instruções e orientações emanadas pelo Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 d) Garantir a recepção, reprodução e expedição, fazer circular, arquivar com segurança os documentos da Juventude, Emprego e do Desporto;
Número ou marcador · p. 9 e) Garantir e coordenar o apoio logístico e oficial do Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 f) Garantir e supervisionar a utilização e manutenção do equipamento afecto ao Gabinete e providenciar para que o mesmo se mantenha em ordem;
Número ou marcador · p. 9 g) Prestar assessoria em outras áreas e tarefas de natureza técnica e de confiança, que lhe forem determinadas pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 44 (Competências do Secretário Executivo) São competências do Secretário Executivo:
Número ou marcador · p. 9 a) Garantir, organizar, preparar e controlar os documentos para o despacho do Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Garantir, transmitir, monitorar e controlar a execução das instruções e decisões emanadas pelo Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 c) Receber, expedir, reproduzir, fazer circular, garantir o arquivo e segurança dos documentos da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 d) Garantir e elaborar a agenda do Director Provincial e assegurar o seu cumprimento.
Número ou marcador · p. 9 e) Garantir a elaboração dos programas mensal e semanal de actividades do Director;
Número ou marcador · p. 9 f) Garantir e organizar viagens em missão de serviço do Director;
Número ou marcador · p. 9 g) Receber, fazer triagem e distribuir as correspondências destinados ao Director;
Número ou marcador · p. 9 h) Garantir a gestão do expediente e cuidar do arquivo do Gabinete do Director;
Número ou marcador · p. 9 i) Garantir e manter o Gabinete limpo e organizado;
Número ou marcador · p. 9 j) Gerir audiências do Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 k) Redigir e/ou digitar documentos por decisão do Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 l) Garantir e prestar apoio logístico ao Director nas suas deslocações garantindo as suas reservas, aquisição de bilhetes de passagem, assistência e reservas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 45 Repartição de Gestão e Execução de Aquisições
Texto do artigo · p. 10 e Contratos
Texto do artigo · p. 10 (Funções)
Número ou marcador · p. 10 1. São funções da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos:
Número ou marcador · p. 10 a) Garantir e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao processo de contratações;
Número ou marcador · p. 10 b) Garantir e efectuar o levantamento das necessidades de contratação da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 10 c) Garantir e assegurar a elaboração do plano anual das contratações e garantir a sua submissão à Unidade Funcional e Supervisora das Aquisições (UFSA);
Número ou marcador · p. 10 d) Garantir e assegurar a elaboração dos documentos de concursos;
Número ou marcador · p. 10 e) Garantir e assegurar a assistência aos júris e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
Número ou marcador · p. 10 f) Garantir e administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;
Número ou marcador · p. 10 g) Garantir e manter a informação adequada sobre o cumprimento dos contratos e sobre a actuação dos contratados;
Número ou marcador · p. 10 h) Garantir e zelar pelo arquivo adequado dos documentos de contratação.
Número ou marcador · p. 10 2. A Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador · p. 10 3. O Chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e
Texto do artigo · p. 10 Contratos responde directamente ao Director Provincial.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 46 (Secretaria-geral)
Número ou marcador · p. 10 1. A Secretaria-geral é um órgão de apoio que garante a gestão, classificação, recepção e expedição dos documentos da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 10 2. A Secretaria-geral é dirigida por um chefe de Secretaria nomeado
Texto do artigo · p. 10 pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 47 (Funções)
Texto do artigo · p. 10 São funções da Secretaria-geral:
Número ou marcador · p. 10 a) Garantir a organização, coordenação, avaliação, supervisão e controlo das actividades da Secretaria-geral;
Número ou marcador · p. 10 b) Garantir e zelar pela observância das normas de higiene, acesso e circulação de pessoas nas instalações da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 10 c) Garantir a circulação eficiente do expediente, o tratamento da correspondência, o registo e arquivo da mesma;
Número ou marcador · p. 10 d) Garantir e assegurar a implementação do Sistema Nacional de Arquivo do Estado;
Número ou marcador · p. 10 e) Garantir e assegurar o funcionamento da comissão de avaliação de documentos;
Número ou marcador · p. 10 f) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários de acordo com as normas e procedimentos do Sistema Nacional de Arquivo do Estado;
Número ou marcador · p. 10 g) Garantir e assegurar o apoio na realização das demais tarefas técnico-administrativas que forem solicitadas ou orientadas pelo Director Provincial e pelos Departamentos e Repartições.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 48 (Colectivos)
Texto do artigo · p. 10 Na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto funcionam os seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 10 a) Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 10 b) Colectivo técnico; e
Número ou marcador · p. 10 c) Conselho Coordenador Provincial.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 49 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador · p. 10 1. O Colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 10 2. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 10 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 10 b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 10 c) Chefe da Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador · p. 10 d) Chefes de Departamentos; e
Número ou marcador · p. 10 e) Chefes de Repartições autónomas.
Número ou marcador · p. 10 3. Podem participar no Colectivo de Direcção, em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 10 4. O Colectivo de Direcção é convocado pelo Director Provincial e
Texto do artigo · p. 10 reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 50 (Funções)
Texto do artigo · p. 10 São funções do Colectivo de Direcção as seguintes:
Número ou marcador · p. 10 a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
Número ou marcador · p. 10 b) Pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 10 c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
Número ou marcador · p. 10 d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividades da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
Número ou marcador · p. 10 e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
Número ou marcador · p. 10 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 51 (Colectivo Técnico)
Número ou marcador · p. 10 1. O Colectivo Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho dos Departamentos ou Repartições, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as sessões do colectivo de Direcção e é dirigido pelo chefe de Departamento ou Repartição Provincial.
Número ou marcador · p. 10 2. O Colectivo Técnico tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 10 a) Chefe do Departamento;
Número ou marcador · p. 10 b) Chefes de Repartições; e
Número ou marcador · p. 10 c) Técnicos do Departamento ou das Repartições.
Número ou marcador · p. 10 3. O Colectivo Técnico é convocado pelo chefe do Departamento
Texto do artigo · p. 10 ou Repartição, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades de serviço exigir.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 52 (Funções)
Texto do artigo · p. 10 São funções do Colectivo Técnico as seguintes:
Número ou marcador · p. 10 a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividades anuais e correntes do Departamento ou da repartição;
Número ou marcador · p. 10 b) Apreciar e pronunciar-se sobre o Orçamento Anual do Departamento ou da Respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 11 c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamento ou Repartição;
Número ou marcador · p. 11 d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para a apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 11 e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
Número ou marcador · p. 11 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do Departamento ou das Repartições.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 53 (Conselho Coordenador Provincial)
Número ou marcador · p. 11 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifi ca e controlar as acções de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 11 2. O Conselho Coordenador Provincial tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 11 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 11 b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 11 c) Chefe da Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador · p. 11 d) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 11 e) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 11 f) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividades relacionadas à Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 11 3. São convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 11 4. O Conselho Coordenador é convocado pelo Director Provincial
Texto do artigo · p. 11 e reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quando autorizado pelo Governador de Província.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 54 (Funções)
Texto do artigo · p. 11 São funções do Conselho Coordenador:
Número ou marcador · p. 11 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 11 b) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e consequências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador · p. 11 c) Apreciar a proposta do plano e orçamento anual do sector;
Número ou marcador · p. 11 d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista à realização das políticas do sector;
Número ou marcador · p. 11 e) Realizar o balanço das actividades da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto;
Número ou marcador · p. 11 f) Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 55 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 11 Compete ao Governador de Província, sob proposta do Director Provincial, aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 56 (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo · p. 11 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas pelo despacho do Conselho Executivo Provincial.
Texto do artigo · p. 11 Inhambane, Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 11 Organograma da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
Texto do artigo · p. 11 Organograma da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
Texto do artigo · p. 11 Organograma da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
Texto do artigo · p. 11 Gabinete do Director Director Provincial Adjunto Secretário Executivo Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos Unidade de Controlo Interno Departamento para os Assuntos da Juventude Departamento de Emprego Departamento do Desporto Departamento de Estatística e Análise do Mercado do Trabalho Departamento de Administração e Finanças Departamento de Recursos Humanos Repartição do Desporto do Rendimento Repartição do Desporto do Desenvolvimento Repartição de Administração e Finanças Repartição do Património Secretaria -geral Repartição Assessoria Jurídica Repartição de Estudos e Planificação Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
Texto do artigo · p. 11 Gabinete do Director
Texto do artigo · p. 11 Director Provincial Adjunto
Texto do artigo · p. 11 Secretário Executivo
Texto do artigo · p. 11 Repartição de Gestão e Execução de
Texto do artigo · p. 11 Aquisições e Contratos
Texto do artigo · p. 11 Unidade de Controlo Interno
Texto do artigo · p. 11 Departamento
Texto do artigo · p. 11 Departamento Departamento de Departamento de Departamento de
Texto do artigo · p. 11 Departamento de
Texto do artigo · p. 11 Departamento de
Texto do artigo · p. 11 Departamento de
Texto do artigo · p. 11 Departamento de Emprego
Texto do artigo · p. 11 Departamento do Desporto
Texto do artigo · p. 11 para os Assuntos
Texto do artigo · p. 11 Estatística e Análise do
Texto do artigo · p. 11 Administração e
Texto do artigo · p. 11 Recursos
Texto do artigo · p. 11 da Juventude
Texto do artigo · p. 11 Mercado do Trabalho
Texto do artigo · p. 11 Finanças
Texto do artigo · p. 11 Humanos
Texto do artigo · p. 11 Departamento de Emprego Departamento do Desporto Repartição do Desporto do Rendimento Repartição do Desporto do Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 11 Repartição Repartição
Texto do artigo · p. 11 do
Texto do artigo · p. 11 do Desporto de Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 11 Desporto de Rendimento
Texto do artigo · p. 11 Repartição de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 11 Repartição
Texto do artigo · p. 11 Repartição do Património
Texto do artigo · p. 11 Secretaria -geral
Texto do artigo · p. 11 Repartição de Estudos e Planificação
Texto do artigo · p. 11 Repartição de
Texto do artigo · p. 11 Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
Texto do artigo · p. 11 Repartição de Assessoria Jurídica
Texto do artigo · p. 11 Repartição de Estudos e Planificação
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos temos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Matola, devidamente homologado pelo despacho de 20 de Janeiro de 2020, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Adêncio Somane Jessamo. 2.º Dalila Lheiasse Sitoe. 3.º Felisberto Zimbulane Conselho. 4.º Ivone de Assunção Henriques. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Aielo Aurélio Licova. 2.º Percidónia Gaspar Manhiça. 3.º Isaurita da Felicidade José Alfredo. 4.º Saquene Alberto Sumbane. Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Elisa Celestino. 2.º João Lucas Francisco Cândido. 3.º Arnaldo Alice Vilanculo. 4.º Lucas Issa Faume. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Joaquim Anísio Ngulele. 2.º Regina Joaquim Livro. 3.º Alberto Sarmento Novela. 4.º Joana Gaspar Tchuma. Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Alexandre Cacilda. 2.º Mário Filipe Boane. 3.º Teodoro Manuel Mula. 4.º Tomásio João Munguambe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Cristiano Francisco Machaluco. 2.º Nélia Paula David Mahanjane. 3.º Hélio Zacarias Duce. 4.º Alexandre Salomão Nhatsave. Ensino de Línguas Bantu:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Eduardo Maria Januário Napualo. 2.º Júlio José Novele. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Isac Mussa Sualei. 2.º Aguinela Alfeu Faiela.
Texto do artigo · p. 12 Ensino de Inglês: Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Fernando Adolfo Marrengula. 2.º Carlos Marcos Vilanculos. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Derson António Nhamange. 2.º Yasser Ismael Idrisse Mussagy. Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Artimiza Fanequisso Santos. 2.º Maria Augusto Uachane. 3.º Marta de Fátima Manuel. 4.º Nércia Enoque Nhamucasse. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Amélia Carlos Nunes. 2.º Cacilda José Saica Mário. 3.º Célia da Conceição Manuel Anselmo. 4.º Manuel Xavier Zefanias Simone. Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Celeste Fernando Novela. 2.º Loica Venâncio Parafina. 3.º Maria das Dores Binda. 4.º Olívia Maria Malene. 5.º Sofia Ricardo Panguane. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Sara Zefanias Malave. 2.º Helena Cacilda Mangana. 3.º Ana Ossuine João Sitambule. 4.º Eugénia José Bata. 5.º Hélder Eduardo José Chavana. Ensino de Geografia:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Arsénio Milhares Matino. 2.º Hélia Virgínia Alfredo Matavele. 3.º Idalina Glória Sambo. 4.º Nilza Domingos Matsombe Tembe. 5.º Ernesto César Ernesto Marrame. 6.º Wilson João Nhantumbo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Angelina Gabriel Mabjaia. 2.º Arcanjo Bispo Fernando Linda. 3.º Basílio Boaventura Cumbe. 4.º Milca Francisco José. 5.º Boaventura António Pacule. 6.º Aida Matateu Artur Narciso. Ensino de História:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Lurdes da Conceição S. Savanguane. 2.º David Matias Comala. 3.º Derson Carimo L. de Sousa. 4.º Humberto Justino Timane. 5.º Faisal Jossias Naene. 6.º Artimisa Osias Mabunda. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Regina da Conceição Roberto. 2.º Ernesto Paulo Jalane. 3.º Nelson José António.
Texto do artigo · p. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 4.º Joana de Assunção Marquele. 5.º Berta Naite Saize. 6.º Ernestina Ricardo Zavala. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1.º Ester José Langa. 2.º Márcia Rafael Tivane. 3.º Carolina Armando Penicela. 4.º Berta José Cabral Munguambe. 5.º Isabel Ernesto Chilengue Mucambe. 6.º Manuel José Chave. 7.º Felizarda Eusébio Cumbe. 8.º Felizarda Eduardo Guila Machane. 9.º Elsa Maria Tlhemo.
Texto do artigo · p. 13 10. º Elider António Soares. 11.º Artimiza Adriano Moane. 12.º Carlota Filipe Churane. 13.º Joaquim Gonçalves Macamo. 14.º Mércia Crimildo Julião Munguambe. 15.º André Hercílio Pedro Nhacutou. 16.º Edson Francisco António Nhabomba. 17.º Sebastião Alcides Faduco. 18.º Alice Vicente Uqueio. 19.º Sheila António Honwana. 20.º Crescência Arlindo Zavale. 21.º Ilídio Adolfo Macamo. 22.º Sarita José Mboa. 23.º Margarida Amândio Chauque. 24.º Cardia da Graça Paulino. 25.º Felicidade João Chaibo. 26.º Irene Ricardino Macitela. 27.º Rosa Nelson Langa. 28.º Gertrudes da Santa Castigo Chulo. 29.º Acissa Faquir Tajú. 30.º Virgílio Chuta José Chongo. 31.º Armando Carlos Munguambe. 32.º Edson Raimundo Tsure. 33.º Neusa Salomão Novela. 34.º Percida de Lurdes Mário Simião. 35.º Janete Valente Matola. 36.º Safira Mario Cumbe. 37.º Ermelinda Flora Libra. 38.º Hélder Vasco Mavie. 39.º Nilza Zamissa da Loisse Sitoe. 40.º José Fernando Banze. 41.º Issufo Eusébio Camilo Pedro. 42.º Raul Abel Come. 43.º Ângela Lúcia Carlos Munguambe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1.º David Nataniel Júnior. 2.º Marcelina Felisberto Arrone. 3.º Júlia Tomás Jacinto. 4.º Silvestre Eugénio Fogueiro Lampião. 5.º Milordes da Graça Matsinhe. 6.º Justina Zacarias. 7.º Joaquina Pereira Ntunane. 8.º Gertrudes Eduardo Johane. 9.º Lina Fenias Cavele. 10.º Ambasse Muquissirima. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1.º António Jorge da Silva. 2.º Armando Joaquim Almoço.
Texto do artigo · p. 13 Apurados: 3.º Claudina Daniel Vaz. 4.º Imelda da Conceição Dias J. J. Mathe. 5.º Arcénia José Mutemba. 6.º Agata Joaquim Cosme Acamangane. 7.º Zulfa Domingos Sueia. 8.º Pedro Alberto Machava. 9.º Elsa Salomão Banze. 10.º Aulina Leonardo Mahesse. 11.º Felizmina Raimundo Dimande. 12.º Lina Ernesto Cherindza. 13.º Graciete João Baptista. 14.º Isaías Alfredo Dolhane. 15.º Elisabet Isac Amadeu Pinto. 16.º Maria Felismina Mauelele. 17.º Vânia Amarico Mauelele. 18.º Armando Orlando Seia. 19.º Issufo Amade Manhiça. 20.º Rafael Vicente Ubisse 21.º Sarifo Rachide Colaco. 22.º Zefanias Luís Chau. 23.º Alegria António Sumbane. 24.º Ana Raimundo Arão. 25.º Joaquina Hortência Joaquim. 26.º Leta Momade Baptista. 27.º Quinersia Abete Muthombene. 28.º Analva Palmira Sambo. 29.º Ângela Jaime Cambaco. 30.º Hélio Moiseis Simião. 31.º João Mário Sitoe. 32.º Vanessa Adelice Sérgio Madija. 33.º Vânia Gilberto Massingue. 34.º Carlistos Lúcia. 35.º Raulina Paulo Chambule. 36.º Ivo Venâncio Mahumane. 37.º Filomena João Herculano. 38.º Alex Artur Zunguze. 39.º Filomena Zeferino Nhaliveu. 40.º Edna da Graça Faife. 41.º Jamal Maurício Bacar. 42.º Zelda Amilcar Mandlate. 43.º Anastância Fulgêncio Setele. 44.º Júlio José Langa. 45.º Cristina Helena Mahundla. 46.º Hélder Pedro Macie. 47.º David José Manganhela. 48.º Dionísia Manuel Chume. 49.º Francisco Paulino Machaine. 50.º Fernanda Edna Júnior Muchate. 51.º Júlia Getro Cossa. 52.º Mantunele Xavier Chilengue. 53.º Francisco Samo Chavate. 54.º Maria Ernesto Cuambe. 55.º Marla Rosa Mundlovo. 56.º Marina Pascoal Nhamoneque. 57.º Mónica Valério Maueia. 58.º Gabriel Fernando Cavele. 59.º Reginaldo da Conceição Santos Cumbi. 60.º Júlio Marta Bernardo. 61.º Saido da Felizarda Paulo Francisco. 62.º Shelton Rocha Vilanculos. 63.º Rufina Lurdes Simão Chone. 64.º Benilson Albino Nhantumbo. 65.º Evandra Dalmia Luís. 66.º Fausto Aurélio Banze. 67.º Júlio Armando Simbine.
Texto do artigo · p. 14 Apurados: 68.º Julieta Geraldo Amiraruene. 69.º Michela Aida Rosa Manjate. 70.º Raquel Armindo Machava. 71.º Ndoca Alexandre Tsinine. 72.º Nursia Olinda Manusse. 73.º Rute Nunes Mondlhate. 74.º Vânia da Conceição Simbine. 75.º Egídio Celeste Macucule. 76.º Fernando Durcio Nhaquila. 77.º Albino Ventura Paulino. 78.º Cátia Maluzane Malate. 79.º Hortência Júlio Sambo. 80.º Jamal Jaime Matsinhe. 81.º Leonildo Benedito Baule. 82.º Adriano Francisco Maulane. 83.º Eulália Juscelino Nhabongo. 84.º Felicidade João Chiluvane. 85.º Alima Afredo Langa. 86.º Edmilson Paulo Langa. 87.º Meldina Januário Massingue. 88.º Cristina António Chirindza. 89.º Madalena Sérgio Matola. 90.º Stélio Naldo Arlindo Macitelo. 91.º Alfredo da Graça António Muhai. 92.º Aliandro Félix Pinto. 93.º Cristina Jaime Bembele. 94.º Dercio Ângelo Mavie. 95.º Dioclesia João Naene Tsope. 96.º Domingos Pedro Chirindza Massinga. 97.º Elias José Cumbane. 98.º Elidio Mussagy Conceição Limene. 99.º Izidine Aibo Sahal. 100.º Maria Helena Langa. 101.º Rosita Adriano Comanhane. 102.º Victorino Luciano Vilimio. 103.º Isa Vanessa Almerim Simbine. 104.º Celso Sérgio Rodrigues. 105.º Clotilde Frenque Mugudo. 106.º Henriques Ângelo Chuma. 107.º Ivânia Celso Tomás. 108.º Júlia Augusto Luís. 109.º Marcelina Horácio Chibomane. 110.º Melita Dulce Nuvunga. 111.º Abel Alfetrina Manguana. 112.º Acirio Jaime Zefanias Chieinza. 113.º Rute da Olga Chau. 114.º Edson Pedro Mahangue. 115.º Celzia Celestino Cossa. 116.º Olívia Samuel Sivala. 117.º Amós Arlindo Waiele. 118.ºIsabel Emelina Malo. 119.º Lino Boaventura Lino. 120.º Lutério Aurélio Muiambo. 121.º Thema Moises Bie. 122.º Virgínia Benio Pacule. 123.º Zefanias dos Santos António Lázaro. 124.º Zulfa Elidio Langa. 125.º Luísa Ernesto Sitoe. 126.º Esperança Eugénio Cuco. 127.º Joana Bernardo Pacule. 128.º Celina Américo Macamo. 129.º Erasmo Eugénio Mate. 130.º Felismina Milagre Uamba.
Texto do artigo · p. 14 Apurados: 131.º Justino Jonas Sambo. 132.º Laiva Constantino Nguenha. 133.º Nairo Ergy Dambo. 134.º Vânia Fernando Chauque. 135.º Aguinaldo João Zandamela. 136.º Mauro Hugo João Sambo. 137.º Jaime Roberto Mindo. 138.º Francisco Sérgio Magaia. 139.º Flódio Simão Howana. 140.º Albertina Vasco Macamo. 141.º Artimiza Rafael Sitoe. 142.º Aurélio Hélio Boca. 143.º Elton António Ferreira Mahumane. 144.º Dionisio Feliciano Nhantumbo. 145.º Darson Luís Botele. 146.º Carminda Fernando Sitoe. 147.º Alice Fifa Ananias Tembe. 148.º Tomás Eugénio macucule. 149.º Neima Abílio Guambe. 150.º Neusia Anuar Aboo Sofiano. 151.º Nilza Orlando Macamo. 152.º Onésia da Julieta Matlombe. 153.º Orlando Ernesto Nhabetse. 154.º Géssica Francisco Viana. 155.º Paulo Miguel Mindo. 156.º Nataniel Silva Zandamela. 157.º Berta Sebastião Nhabete. 158.º Carmen da Assunção. 159.º Demacia Cristina Ozias Djedje. 160.º Nilza Francisco Rui Jambo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 14 1.º Artur Carlos Magaia. 2.º Rosa Berta Malate. 3.º Assucena Vasco Bila. 4.º Divar António Nandja. 5.º Milagre Jorge Camisa. 6.º Yura Xavier Ordem Gasolina. 7.º Kenede Inácio Samisse. 8.º Nelma Stélia Marrengula. 9.º Alberto Fernando. 10.º Aulina Horácio Mpumula.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 26 de Maio de 2021. — A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão para a nomeação provisória nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Psicologia (Mulheres):
Texto do artigo · p. 14 Admitida: Valores Flávia de Jesus Bofana........................................................................17
Texto do artigo · p. 15 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Rosa Jairosse Wilsone Cararadza ...................................................16
Texto do artigo · p. 15 2. Odete Pedro Tomás.........................................................................14
Texto do artigo · p. 15 3. Alice da Graça Rocha Gonçalves ...................................................14
Texto do artigo · p. 15 4. Orlanda de Anabela José Cumbula.................................................14 Disciplina de Psicologia (Homens):
Texto do artigo · p. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Wilson da Rosa Gabriel ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 15 2. Vasco Soda Júnior.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 3. Romão António.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 4. Pita Bonifácio Zeferino Jeque........................................................ 13
Texto do artigo · p. 15 5. Rabissone da Maria Alexandre M. Machido ................................. 13
Texto do artigo · p. 15 6. João Bernardo Rassen.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Educação Física (Mulheres): Admitida:
Texto do artigo · p. 15 Melita Félix Bulawaio........................................................................ 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Mary Lucas Pedro.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 2. Deolinda Isac André Maulate ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Educação Física (Homens): Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. José João Tauzene.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 2. Amós Raúl António ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 3. Alimo Horácio Santos Augusto ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 4. Meque Augusto Meque.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 5. Jorge Abdul Abdala ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 6. Daniel Mateus Mugadui................................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Agro-Pecuária (Homens): Admitido:
Texto do artigo · p. 15 Arménio Evaristo António Ferreira ................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. José JairosseWilsone...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 2. Berné Bento Martinho José............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 3. Castigo Tomás Daimone................................................................ 14
Texto do artigo · p. 15 4. Joaquim Emídio João..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 5. Cristo Custódio Engenheiro........................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 6. Rafael Posso Nhampoca Sozinho .................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Agro-Pecuária (Mulheres): Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Marla Cleonice Romão da Costa Nobre ........................................ 13
Texto do artigo · p. 15 2. Jóia João Godinho.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Biologia: Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 1. Delfina Paulo Mateus..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 15 2. Hortência Letícia Levanhe............................................................. 16
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Química: Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 1. Elídio Paulo BuquineTricano......................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 2. Gil Cândido Meque........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 3. Amade António Alberto................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 4. Rogério Maduca Joaquim .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 5. Filimou Felisberto Canivete Gimo................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 6. Timóteo ChingoreCherene............................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 7. Arlindo Emílio Domingos Sixpenze.............................................. 11
Texto do artigo · p. 15 8. Elias Dias ....................................................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de História: Admitidos sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Romão SairoteLamitone ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 15 2. Frederico LanguitoneSemo............................................................ 11
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Filosofia: Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 1. Luís Mário Siquete......................................................................... 16 2. Adelino Albano Luís...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Inglês (Homens): Admitido sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Evaldo Artur Liva .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Inglês (Mulheres): Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 1. Juelma Maria Augusta Ramujane .................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 2. Emília Zacarias Tenesse ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Educação Visual: Admitido sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Maito Chipire MaimisseJara.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Ciências da Educação: Admitida sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Belinha João Diquisson Mascarenhas................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Geografia: Admitida sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Ana Tomás BasseraIquira.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Matemática: Admitida sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Amândia Cristiano Adriano ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Francês: Admitida sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Rufina Sete Muchanga ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Administração e Gestão da Educação: Admitida sem vaga:
Texto do artigo · p. 15 Iolanda José Manejo .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Helena Fernando Damião .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 2. Adizinda Colaço Nhamitambo....................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 3. Betinho Benjamim Verniz ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Homens:
Texto do artigo · p. 15 Admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Miguel Felipe José Cufa ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 15 2. Evaristo Mungorwei Félix Joaquim............................................... 17
Texto do artigo · p. 15 3. Lewai Domingos Miquissene ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 15 4. Charles José Charles ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 5. Salvador Mário Manuel Natal........................................................ 16
Texto do artigo · p. 15 6. Quim Rui Tiago Moisés................................................................. 16
Texto do artigo · p. 15 7. Tagir Adolfo Chimane Naete......................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 8. Edson Jeque Joaquim..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 9. Fernando Mandava João ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Inglês: Admitido:
Texto do artigo · p. 15 Laitone Adriano Quivolata ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 16 Mulheres: Admitidas: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Sónia Carinho Sente Matequenha.................................................. 17
Texto do artigo · p. 16 2. Ermelinda Sarmento Gomacha ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 16 3. Lina Domingos Arnança................................................................ 16
Texto do artigo · p. 16 4. Eta Silva Jossene Saize .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 16 5. Sebastiana Artur Pampão............................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 6. Hornela Alberto Jone Muchanga ................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 7. Glória Tiago José ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 8. Rosa Estevão Ernesto..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 9. Rosa Andrade................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 16 Disciplina de Inglês: Admitida:
Texto do artigo · p. 16 Tárcia Tome Chaibande..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 Homens: Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Milton Manuel Rafael .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 16 2. Augusto José Eduardo Petrosse ................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 3. Júlio Raimundo Sande Kapenga .................................................. 16
Texto do artigo · p. 16 4. André José André Mandiona........................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 5. Albertino Inácio ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 6. Wilson Félix Wilson .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 7. Edmundo Domingos Arnança...................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 8. Eduardo Francisco Luís Cuchena ................................................ 14
Texto do artigo · p. 16 9. Domingos José João..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 10. Micheque Elias Joaquim.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 16 11. Chupicai Rangarirai Efremo Macorreia....................................... 14
Texto do artigo · p. 16 12. Moisés JoséAntónio..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 13. Armando Manuel Jaime............................................................... 13
Texto do artigo · p. 16 14. Fidel Sebastião Tivana................................................................. 13
Texto do artigo · p. 16 15. João Domingos Manuel Domingos.............................................. 13
Texto do artigo · p. 16 Mulheres: Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Laurinha Jorge Araújo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 2. Inês Saidone Caetano Alfenete ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 3. Evelina Samuel Mazangabona....................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 4. Belarmina da Tévia Armando Sambane ........................................ 15
Texto do artigo · p. 16 5. Anécia Jó Ranguana....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 6. Octávia Samuel António................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 7. Constância José António Gonçalves.............................................. 15
Texto do artigo · p. 16 8. Graça IsacaMoiana......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 9. Lucrécia Meyme Constantino........................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 10. Celina Alexandre Jone ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 11. Teresa Elias Cufa ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 Macate, 16 de Abril de 2021. — Os Membros de Júri, Netsai Simbe Chimucoco. — A 1.ª Vogal, Adosinda Alberto. — O 2.º Vogal, Pedro Florindo Nguirissane.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado,
Texto do artigo · p. 16 na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho de 8 de Fevereiro de 2021, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Braiton Chadreque Samussone ................................................16,50
Texto do artigo · p. 16 2. Gonçalves Xadreque António ..................................................16,08
Texto do artigo · p. 16 3. Nelson Teixeira Baptista..........................................................15,30
Texto do artigo · p. 16 4. Blessing Armando Samuel.......................................................15,06
Texto do artigo · p. 16 5. Menalda Francisco Alberto......................................................15,00
Texto do artigo · p. 16 6. Graça Carlos Navalha ..............................................................14,66
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 8: e) Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento e análise da informação estatística;
  2. Número ou marcador, página 8: f) Garantir a elaboração dos Relatórios Periódicos de Balanço do Plano Económico-Social e do Orçamento da Direcção Provincial;
  3. Número ou marcador, página 8: g) Garantir a realização das actividades de monitoria e avaliação do cumprimento dos planos a curto, médio e longo prazos da Direcção Provincial;
  4. Número ou marcador, página 8: h) Elaborar o Cenário Fiscal de Médio Prazo da Direcção Provincial;
  5. Número ou marcador, página 8: i) Garantir a realização de outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto Orgânico e demais legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 38 (Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem)
  7. Número ou marcador, página 8: 1. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem é uma unidade orgânica da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto que garante a implementação de políticas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector.
  8. Número ou marcador, página 8: 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e
  9. Texto do artigo, página 8: Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial nomeado pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 39 (Funções)
  11. Número ou marcador, página 8: 1. São funções da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem as seguintes:
  12. Número ou marcador, página 8: a) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação ao nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
  13. Número ou marcador, página 8: b) Propor políticas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;
  14. Número ou marcador, página 8: c) Elaborar propostas de planos de introdução de novas tecnologias de informação e comunicação no sector;
  15. Número ou marcador, página 8: d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;
  16. Número ou marcador, página 8: e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir para a Direcção Provincial;
  17. Número ou marcador, página 8: f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
  18. Número ou marcador, página 8: g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
  19. Número ou marcador, página 8: h) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamento de tratamento de informação;
  20. Número ou marcador, página 8: i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de banco de dados para o processamento de informação estatística;
  21. Número ou marcador, página 8: j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial na área de informática e tecnologias de comunicação e informação;
  22. Número ou marcador, página 8: k) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede que suporta os sistemas de informação locais, estabelecendo os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
  23. Número ou marcador, página 8: l) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação;
  24. Número ou marcador, página 8: m) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem do serviço;
  25. Número ou marcador, página 9: n) Promover no seu âmbito, ou em colaboração com outros sectores, a divulgação dos factos mais relevantes do serviço;
  26. Número ou marcador, página 9: o) Apoiar tecnicamente o dirigente na sua relação com os órgãos e agentes de comunicação social;
  27. Número ou marcador, página 9: p) Gerir actividades de divulgação, publicidade e marketing dos serviços;
  28. Número ou marcador, página 9: q) Promover a interação entre a instituição e o público;
  29. Número ou marcador, página 9: r) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual do serviço;
  30. Número ou marcador, página 9: s) Promover a participação das comunidades e parceiros de cooperação no âmbito do desenvolvimento do sector.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 40 (Competências do chefe da Repartição de Tecnologias
  32. Texto do artigo, página 9: de Informação, Comunicação e Imagem)
  33. Texto do artigo, página 9: São competências do chefe da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem:
  34. Número ou marcador, página 9: a) Garantir e coordenar a instalação e manutenção da rede de suporte dos Sistemas de Informação e Comunicação, bem como estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais na Direcção Provincial;
  35. Número ou marcador, página 9: b) Garantir e assegurar a planificação, gestão e supervisão do processo de desenvolvimento e manutenção do Sistema de Comunicação de Dados na Direcção Provincial;
  36. Número ou marcador, página 9: c) Garantir, executar e coordenar a política de segurança de tecnologias de informação e comunicação na Direcção Provincial;
  37. Número ou marcador, página 9: d) Garantir, definir e elaborar metodologias de desenvolvimento e introdução de novas tecnologias de informação e comunicação na Direcção Provincial;
  38. Número ou marcador, página 9: e) Garantir, conceber e planificar a implementação de estratégias de introdução de uma rede de informática de apoio às actividades administrativas da Direcção Provincial;
  39. Número ou marcador, página 9: f) Garantir e assegurar que os padrões dos produtos e equipamentos informáticos hardware e software e outras soluções de tecnologia de informação e comunicação sejam seguros e de boa qualidade de acordo com as normas nacionais e regulam a matéria;
  40. Número ou marcador, página 9: g) Garantir, administrar e manter uma rede de computadores da Direcção Provincial;
  41. Número ou marcador, página 9: h) Garantir e participar no desenvolvimento, criação e manutenção de um banco de dados para o processamento da informação estatística da Juventude, Emprego e do Desporto;
  42. Número ou marcador, página 9: i) Garantir e assegurar a formação do pessoal da Juventude, Emprego e do Desporto em matéria de informática e Tecnologias de Informação e Comunicação;
  43. Número ou marcador, página 9: j) Garantir e promover a troca de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação.
  44. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV
  45. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 41 (Órgãos de Apoio)
  46. Texto do artigo, página 9: Na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto funcionam os seguintes órgãos de apoio:
  47. Número ou marcador, página 9: a) Gabinete do Director:
  48. Número ou marcador, página 9: b) Secretaria-geral.
  49. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 42 (Gabinete do Director)
  50. Número ou marcador, página 9: 1. O Gabinete do Director é um órgão de apoio do Director Provincial, que garante a monitoria e implementação das decisões do Director Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto e dos seus colectivos, da expedição e recepção da correspondência do sector.
  51. Número ou marcador, página 9: 2. Ao Gabinete do Director lhe incumbe, ainda, garantir a elaboração e condução dos processos de gestão e execução de aquisições e contratações do Sector da Juventude, Emprego e do Desporto na Província.
  52. Número ou marcador, página 9: 3. O Gabinete do Director estrutura-se em:
  53. Número ou marcador, página 9: a) Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos;
  54. Número ou marcador, página 9: b) Secretário Executivo.
  55. Número ou marcador, página 9: 4. O Gabinete do Director Provincial é dirigido por um Secretário
  56. Texto do artigo, página 9: Executivo, nomeado pelo Governador da Província sob proposta do Director Provincial.
  57. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 43 (Funções)
  58. Texto do artigo, página 9: São funções do Gabinete do Director:
  59. Número ou marcador, página 9: a) Garantir a monitoria da implementação das decisões do Director Provincial, dos Colectivos Técnico, de Direcção e do Conselho Coordenador Provincial;
  60. Número ou marcador, página 9: b) Emitir pareceres dos assuntos da sua competência, a serem submetidos à decisão do Director Provincial;
  61. Número ou marcador, página 9: c) Transmitir, acompanhar e controlar a execução das decisões, instruções e orientações emanadas pelo Director Provincial;
  62. Número ou marcador, página 9: d) Garantir a recepção, reprodução e expedição, fazer circular, arquivar com segurança os documentos da Juventude, Emprego e do Desporto;
  63. Número ou marcador, página 9: e) Garantir e coordenar o apoio logístico e oficial do Director Provincial;
  64. Número ou marcador, página 9: f) Garantir e supervisionar a utilização e manutenção do equipamento afecto ao Gabinete e providenciar para que o mesmo se mantenha em ordem;
  65. Número ou marcador, página 9: g) Prestar assessoria em outras áreas e tarefas de natureza técnica e de confiança, que lhe forem determinadas pelo Director Provincial.
  66. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 44 (Competências do Secretário Executivo) São competências do Secretário Executivo:
  67. Número ou marcador, página 9: a) Garantir, organizar, preparar e controlar os documentos para o despacho do Director Provincial;
  68. Número ou marcador, página 9: b) Garantir, transmitir, monitorar e controlar a execução das instruções e decisões emanadas pelo Director Provincial;
  69. Número ou marcador, página 9: c) Receber, expedir, reproduzir, fazer circular, garantir o arquivo e segurança dos documentos da Direcção Provincial;
  70. Número ou marcador, página 9: d) Garantir e elaborar a agenda do Director Provincial e assegurar o seu cumprimento.
  71. Número ou marcador, página 9: e) Garantir a elaboração dos programas mensal e semanal de actividades do Director;
  72. Número ou marcador, página 9: f) Garantir e organizar viagens em missão de serviço do Director;
  73. Número ou marcador, página 9: g) Receber, fazer triagem e distribuir as correspondências destinados ao Director;
  74. Número ou marcador, página 9: h) Garantir a gestão do expediente e cuidar do arquivo do Gabinete do Director;
  75. Número ou marcador, página 9: i) Garantir e manter o Gabinete limpo e organizado;
  76. Número ou marcador, página 9: j) Gerir audiências do Director Provincial;
  77. Número ou marcador, página 9: k) Redigir e/ou digitar documentos por decisão do Director Provincial;
  78. Número ou marcador, página 9: l) Garantir e prestar apoio logístico ao Director nas suas deslocações garantindo as suas reservas, aquisição de bilhetes de passagem, assistência e reservas.
  79. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 45 Repartição de Gestão e Execução de Aquisições
  80. Texto do artigo, página 10: e Contratos
  81. Texto do artigo, página 10: (Funções)
  82. Número ou marcador, página 10: 1. São funções da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos:
  83. Número ou marcador, página 10: a) Garantir e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao processo de contratações;
  84. Número ou marcador, página 10: b) Garantir e efectuar o levantamento das necessidades de contratação da Direcção Provincial;
  85. Número ou marcador, página 10: c) Garantir e assegurar a elaboração do plano anual das contratações e garantir a sua submissão à Unidade Funcional e Supervisora das Aquisições (UFSA);
  86. Número ou marcador, página 10: d) Garantir e assegurar a elaboração dos documentos de concursos;
  87. Número ou marcador, página 10: e) Garantir e assegurar a assistência aos júris e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
  88. Número ou marcador, página 10: f) Garantir e administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;
  89. Número ou marcador, página 10: g) Garantir e manter a informação adequada sobre o cumprimento dos contratos e sobre a actuação dos contratados;
  90. Número ou marcador, página 10: h) Garantir e zelar pelo arquivo adequado dos documentos de contratação.
  91. Número ou marcador, página 10: 2. A Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
  92. Número ou marcador, página 10: 3. O Chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e
  93. Texto do artigo, página 10: Contratos responde directamente ao Director Provincial.
  94. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 46 (Secretaria-geral)
  95. Número ou marcador, página 10: 1. A Secretaria-geral é um órgão de apoio que garante a gestão, classificação, recepção e expedição dos documentos da Direcção Provincial.
  96. Número ou marcador, página 10: 2. A Secretaria-geral é dirigida por um chefe de Secretaria nomeado
  97. Texto do artigo, página 10: pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
  98. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 47 (Funções)
  99. Texto do artigo, página 10: São funções da Secretaria-geral:
  100. Número ou marcador, página 10: a) Garantir a organização, coordenação, avaliação, supervisão e controlo das actividades da Secretaria-geral;
  101. Número ou marcador, página 10: b) Garantir e zelar pela observância das normas de higiene, acesso e circulação de pessoas nas instalações da Direcção Provincial;
  102. Número ou marcador, página 10: c) Garantir a circulação eficiente do expediente, o tratamento da correspondência, o registo e arquivo da mesma;
  103. Número ou marcador, página 10: d) Garantir e assegurar a implementação do Sistema Nacional de Arquivo do Estado;
  104. Número ou marcador, página 10: e) Garantir e assegurar o funcionamento da comissão de avaliação de documentos;
  105. Número ou marcador, página 10: f) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários de acordo com as normas e procedimentos do Sistema Nacional de Arquivo do Estado;
  106. Número ou marcador, página 10: g) Garantir e assegurar o apoio na realização das demais tarefas técnico-administrativas que forem solicitadas ou orientadas pelo Director Provincial e pelos Departamentos e Repartições.
  107. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 48 (Colectivos)
  108. Texto do artigo, página 10: Na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto funcionam os seguintes órgãos:
  109. Número ou marcador, página 10: a) Colectivo de Direcção;
  110. Número ou marcador, página 10: b) Colectivo técnico; e
  111. Número ou marcador, página 10: c) Conselho Coordenador Provincial.
  112. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 49 (Colectivo de Direcção)
  113. Número ou marcador, página 10: 1. O Colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
  114. Número ou marcador, página 10: 2. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
  115. Número ou marcador, página 10: a) Director Provincial;
  116. Número ou marcador, página 10: b) Director Provincial Adjunto;
  117. Número ou marcador, página 10: c) Chefe da Unidade de Controlo Interno;
  118. Número ou marcador, página 10: d) Chefes de Departamentos; e
  119. Número ou marcador, página 10: e) Chefes de Repartições autónomas.
  120. Número ou marcador, página 10: 3. Podem participar no Colectivo de Direcção, em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
  121. Número ou marcador, página 10: 4. O Colectivo de Direcção é convocado pelo Director Provincial e
  122. Texto do artigo, página 10: reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
  123. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 50 (Funções)
  124. Texto do artigo, página 10: São funções do Colectivo de Direcção as seguintes:
  125. Número ou marcador, página 10: a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
  126. Número ou marcador, página 10: b) Pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
  127. Número ou marcador, página 10: c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
  128. Número ou marcador, página 10: d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividades da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
  129. Número ou marcador, página 10: e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
  130. Número ou marcador, página 10: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
  131. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 51 (Colectivo Técnico)
  132. Número ou marcador, página 10: 1. O Colectivo Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho dos Departamentos ou Repartições, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as sessões do colectivo de Direcção e é dirigido pelo chefe de Departamento ou Repartição Provincial.
  133. Número ou marcador, página 10: 2. O Colectivo Técnico tem a seguinte composição:
  134. Número ou marcador, página 10: a) Chefe do Departamento;
  135. Número ou marcador, página 10: b) Chefes de Repartições; e
  136. Número ou marcador, página 10: c) Técnicos do Departamento ou das Repartições.
  137. Número ou marcador, página 10: 3. O Colectivo Técnico é convocado pelo chefe do Departamento
  138. Texto do artigo, página 10: ou Repartição, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades de serviço exigir.
  139. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 52 (Funções)
  140. Texto do artigo, página 10: São funções do Colectivo Técnico as seguintes:
  141. Número ou marcador, página 10: a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividades anuais e correntes do Departamento ou da repartição;
  142. Número ou marcador, página 10: b) Apreciar e pronunciar-se sobre o Orçamento Anual do Departamento ou da Respectivo balanço de execução;
  143. Número ou marcador, página 11: c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamento ou Repartição;
  144. Número ou marcador, página 11: d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para a apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
  145. Número ou marcador, página 11: e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
  146. Número ou marcador, página 11: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do Departamento ou das Repartições.
  147. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 53 (Conselho Coordenador Provincial)
  148. Número ou marcador, página 11: 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifi ca e controlar as acções de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
  149. Número ou marcador, página 11: 2. O Conselho Coordenador Provincial tem a seguinte composição:
  150. Número ou marcador, página 11: a) Director Provincial;
  151. Número ou marcador, página 11: b) Director Provincial Adjunto;
  152. Número ou marcador, página 11: c) Chefe da Unidade de Controlo Interno;
  153. Número ou marcador, página 11: d) Chefes de Departamentos;
  154. Número ou marcador, página 11: e) Chefes de Repartições;
  155. Número ou marcador, página 11: f) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividades relacionadas à Direcção Provincial.
  156. Número ou marcador, página 11: 3. São convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
  157. Número ou marcador, página 11: 4. O Conselho Coordenador é convocado pelo Director Provincial
  158. Texto do artigo, página 11: e reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quando autorizado pelo Governador de Província.
  159. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 54 (Funções)
  160. Texto do artigo, página 11: São funções do Conselho Coordenador:
  161. Número ou marcador, página 11: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial;
  162. Número ou marcador, página 11: b) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e consequências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
  163. Número ou marcador, página 11: c) Apreciar a proposta do plano e orçamento anual do sector;
  164. Número ou marcador, página 11: d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista à realização das políticas do sector;
  165. Número ou marcador, página 11: e) Realizar o balanço das actividades da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto;
  166. Número ou marcador, página 11: f) Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
  167. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias
  168. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 55 (Regulamento Interno)
  169. Texto do artigo, página 11: Compete ao Governador de Província, sob proposta do Director Provincial, aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
  170. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 56 (Dúvidas e Omissões)
  171. Texto do artigo, página 11: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas pelo despacho do Conselho Executivo Provincial.
  172. Texto do artigo, página 11: Inhambane, Agosto de 2020.
  173. Texto do artigo, página 11: Organograma da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
  174. Texto do artigo, página 11: Organograma da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
  175. Texto do artigo, página 11: Organograma da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
  176. Texto do artigo, página 11: Gabinete do Director Director Provincial Adjunto Secretário Executivo Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos Unidade de Controlo Interno Departamento para os Assuntos da Juventude Departamento de Emprego Departamento do Desporto Departamento de Estatística e Análise do Mercado do Trabalho Departamento de Administração e Finanças Departamento de Recursos Humanos Repartição do Desporto do Rendimento Repartição do Desporto do Desenvolvimento Repartição de Administração e Finanças Repartição do Património Secretaria -geral Repartição Assessoria Jurídica Repartição de Estudos e Planificação Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
  177. Texto do artigo, página 11: Gabinete do Director
  178. Texto do artigo, página 11: Director Provincial Adjunto
  179. Texto do artigo, página 11: Secretário Executivo
  180. Texto do artigo, página 11: Repartição de Gestão e Execução de
  181. Texto do artigo, página 11: Aquisições e Contratos
  182. Texto do artigo, página 11: Unidade de Controlo Interno
  183. Texto do artigo, página 11: Departamento
  184. Texto do artigo, página 11: Departamento Departamento de Departamento de Departamento de
  185. Texto do artigo, página 11: Departamento de
  186. Texto do artigo, página 11: Departamento de
  187. Texto do artigo, página 11: Departamento de
  188. Texto do artigo, página 11: Departamento de Emprego
  189. Texto do artigo, página 11: Departamento do Desporto
  190. Texto do artigo, página 11: para os Assuntos
  191. Texto do artigo, página 11: Estatística e Análise do
  192. Texto do artigo, página 11: Administração e
  193. Texto do artigo, página 11: Recursos
  194. Texto do artigo, página 11: da Juventude
  195. Texto do artigo, página 11: Mercado do Trabalho
  196. Texto do artigo, página 11: Finanças
  197. Texto do artigo, página 11: Humanos
  198. Texto do artigo, página 11: Departamento de Emprego Departamento do Desporto Repartição do Desporto do Rendimento Repartição do Desporto do Desenvolvimento
  199. Texto do artigo, página 11: Repartição Repartição
  200. Texto do artigo, página 11: do
  201. Texto do artigo, página 11: do Desporto de Desenvolvimento
  202. Texto do artigo, página 11: Desporto de Rendimento
  203. Texto do artigo, página 11: Repartição de Administração e Finanças
  204. Texto do artigo, página 11: Repartição
  205. Texto do artigo, página 11: Repartição do Património
  206. Texto do artigo, página 11: Secretaria -geral
  207. Texto do artigo, página 11: Repartição de Estudos e Planificação
  208. Texto do artigo, página 11: Repartição de
  209. Texto do artigo, página 11: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
  210. Texto do artigo, página 11: Repartição de Assessoria Jurídica
  211. Texto do artigo, página 11: Repartição de Estudos e Planificação
  212. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito da Matola
  213. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  214. Texto do artigo, página 12: Aviso
  215. Texto do artigo, página 12: Nos temos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Matola, devidamente homologado pelo despacho de 20 de Janeiro de 2020, da Administradora do Distrito.
  216. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Matemática:
  217. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  218. Texto do artigo, página 12: 1.º Adêncio Somane Jessamo. 2.º Dalila Lheiasse Sitoe. 3.º Felisberto Zimbulane Conselho. 4.º Ivone de Assunção Henriques. Suplentes:
  219. Texto do artigo, página 12: 1.º Aielo Aurélio Licova. 2.º Percidónia Gaspar Manhiça. 3.º Isaurita da Felicidade José Alfredo. 4.º Saquene Alberto Sumbane. Ensino de Química:
  220. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  221. Texto do artigo, página 12: 1.º Elisa Celestino. 2.º João Lucas Francisco Cândido. 3.º Arnaldo Alice Vilanculo. 4.º Lucas Issa Faume. Suplentes:
  222. Texto do artigo, página 12: 1.º Joaquim Anísio Ngulele. 2.º Regina Joaquim Livro. 3.º Alberto Sarmento Novela. 4.º Joana Gaspar Tchuma. Ensino de Física:
  223. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  224. Texto do artigo, página 12: 1.º Alexandre Cacilda. 2.º Mário Filipe Boane. 3.º Teodoro Manuel Mula. 4.º Tomásio João Munguambe. Suplentes:
  225. Texto do artigo, página 12: 1.º Cristiano Francisco Machaluco. 2.º Nélia Paula David Mahanjane. 3.º Hélio Zacarias Duce. 4.º Alexandre Salomão Nhatsave. Ensino de Línguas Bantu:
  226. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  227. Texto do artigo, página 12: 1.º Eduardo Maria Januário Napualo. 2.º Júlio José Novele. Suplentes:
  228. Texto do artigo, página 12: 1.º Isac Mussa Sualei. 2.º Aguinela Alfeu Faiela.
  229. Texto do artigo, página 12: Ensino de Inglês: Apurados:
  230. Texto do artigo, página 12: 1.º Fernando Adolfo Marrengula. 2.º Carlos Marcos Vilanculos. Suplentes:
  231. Texto do artigo, página 12: 1.º Derson António Nhamange. 2.º Yasser Ismael Idrisse Mussagy. Ensino de Biologia:
  232. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  233. Texto do artigo, página 12: 1.º Artimiza Fanequisso Santos. 2.º Maria Augusto Uachane. 3.º Marta de Fátima Manuel. 4.º Nércia Enoque Nhamucasse. Suplentes:
  234. Texto do artigo, página 12: 1.º Amélia Carlos Nunes. 2.º Cacilda José Saica Mário. 3.º Célia da Conceição Manuel Anselmo. 4.º Manuel Xavier Zefanias Simone. Ensino de Português:
  235. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  236. Texto do artigo, página 12: 1.º Celeste Fernando Novela. 2.º Loica Venâncio Parafina. 3.º Maria das Dores Binda. 4.º Olívia Maria Malene. 5.º Sofia Ricardo Panguane. Suplentes:
  237. Texto do artigo, página 12: 1.º Sara Zefanias Malave. 2.º Helena Cacilda Mangana. 3.º Ana Ossuine João Sitambule. 4.º Eugénia José Bata. 5.º Hélder Eduardo José Chavana. Ensino de Geografia:
  238. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  239. Texto do artigo, página 12: 1.º Arsénio Milhares Matino. 2.º Hélia Virgínia Alfredo Matavele. 3.º Idalina Glória Sambo. 4.º Nilza Domingos Matsombe Tembe. 5.º Ernesto César Ernesto Marrame. 6.º Wilson João Nhantumbo. Suplentes:
  240. Texto do artigo, página 12: 1.º Angelina Gabriel Mabjaia. 2.º Arcanjo Bispo Fernando Linda. 3.º Basílio Boaventura Cumbe. 4.º Milca Francisco José. 5.º Boaventura António Pacule. 6.º Aida Matateu Artur Narciso. Ensino de História:
  241. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  242. Texto do artigo, página 12: 1.º Lurdes da Conceição S. Savanguane. 2.º David Matias Comala. 3.º Derson Carimo L. de Sousa. 4.º Humberto Justino Timane. 5.º Faisal Jossias Naene. 6.º Artimisa Osias Mabunda. Suplentes:
  243. Texto do artigo, página 12: 1.º Regina da Conceição Roberto. 2.º Ernesto Paulo Jalane. 3.º Nelson José António.
  244. Texto do artigo, página 13: Suplentes:
  245. Texto do artigo, página 13: 4.º Joana de Assunção Marquele. 5.º Berta Naite Saize. 6.º Ernestina Ricardo Zavala. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  246. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  247. Texto do artigo, página 13: 1.º Ester José Langa. 2.º Márcia Rafael Tivane. 3.º Carolina Armando Penicela. 4.º Berta José Cabral Munguambe. 5.º Isabel Ernesto Chilengue Mucambe. 6.º Manuel José Chave. 7.º Felizarda Eusébio Cumbe. 8.º Felizarda Eduardo Guila Machane. 9.º Elsa Maria Tlhemo.
  248. Texto do artigo, página 13: 10. º Elider António Soares. 11.º Artimiza Adriano Moane. 12.º Carlota Filipe Churane. 13.º Joaquim Gonçalves Macamo. 14.º Mércia Crimildo Julião Munguambe. 15.º André Hercílio Pedro Nhacutou. 16.º Edson Francisco António Nhabomba. 17.º Sebastião Alcides Faduco. 18.º Alice Vicente Uqueio. 19.º Sheila António Honwana. 20.º Crescência Arlindo Zavale. 21.º Ilídio Adolfo Macamo. 22.º Sarita José Mboa. 23.º Margarida Amândio Chauque. 24.º Cardia da Graça Paulino. 25.º Felicidade João Chaibo. 26.º Irene Ricardino Macitela. 27.º Rosa Nelson Langa. 28.º Gertrudes da Santa Castigo Chulo. 29.º Acissa Faquir Tajú. 30.º Virgílio Chuta José Chongo. 31.º Armando Carlos Munguambe. 32.º Edson Raimundo Tsure. 33.º Neusa Salomão Novela. 34.º Percida de Lurdes Mário Simião. 35.º Janete Valente Matola. 36.º Safira Mario Cumbe. 37.º Ermelinda Flora Libra. 38.º Hélder Vasco Mavie. 39.º Nilza Zamissa da Loisse Sitoe. 40.º José Fernando Banze. 41.º Issufo Eusébio Camilo Pedro. 42.º Raul Abel Come. 43.º Ângela Lúcia Carlos Munguambe. Suplentes:
  249. Texto do artigo, página 13: 1.º David Nataniel Júnior. 2.º Marcelina Felisberto Arrone. 3.º Júlia Tomás Jacinto. 4.º Silvestre Eugénio Fogueiro Lampião. 5.º Milordes da Graça Matsinhe. 6.º Justina Zacarias. 7.º Joaquina Pereira Ntunane. 8.º Gertrudes Eduardo Johane. 9.º Lina Fenias Cavele. 10.º Ambasse Muquissirima. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  250. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  251. Texto do artigo, página 13: 1.º António Jorge da Silva. 2.º Armando Joaquim Almoço.
  252. Texto do artigo, página 13: Apurados: 3.º Claudina Daniel Vaz. 4.º Imelda da Conceição Dias J. J. Mathe. 5.º Arcénia José Mutemba. 6.º Agata Joaquim Cosme Acamangane. 7.º Zulfa Domingos Sueia. 8.º Pedro Alberto Machava. 9.º Elsa Salomão Banze. 10.º Aulina Leonardo Mahesse. 11.º Felizmina Raimundo Dimande. 12.º Lina Ernesto Cherindza. 13.º Graciete João Baptista. 14.º Isaías Alfredo Dolhane. 15.º Elisabet Isac Amadeu Pinto. 16.º Maria Felismina Mauelele. 17.º Vânia Amarico Mauelele. 18.º Armando Orlando Seia. 19.º Issufo Amade Manhiça. 20.º Rafael Vicente Ubisse 21.º Sarifo Rachide Colaco. 22.º Zefanias Luís Chau. 23.º Alegria António Sumbane. 24.º Ana Raimundo Arão. 25.º Joaquina Hortência Joaquim. 26.º Leta Momade Baptista. 27.º Quinersia Abete Muthombene. 28.º Analva Palmira Sambo. 29.º Ângela Jaime Cambaco. 30.º Hélio Moiseis Simião. 31.º João Mário Sitoe. 32.º Vanessa Adelice Sérgio Madija. 33.º Vânia Gilberto Massingue. 34.º Carlistos Lúcia. 35.º Raulina Paulo Chambule. 36.º Ivo Venâncio Mahumane. 37.º Filomena João Herculano. 38.º Alex Artur Zunguze. 39.º Filomena Zeferino Nhaliveu. 40.º Edna da Graça Faife. 41.º Jamal Maurício Bacar. 42.º Zelda Amilcar Mandlate. 43.º Anastância Fulgêncio Setele. 44.º Júlio José Langa. 45.º Cristina Helena Mahundla. 46.º Hélder Pedro Macie. 47.º David José Manganhela. 48.º Dionísia Manuel Chume. 49.º Francisco Paulino Machaine. 50.º Fernanda Edna Júnior Muchate. 51.º Júlia Getro Cossa. 52.º Mantunele Xavier Chilengue. 53.º Francisco Samo Chavate. 54.º Maria Ernesto Cuambe. 55.º Marla Rosa Mundlovo. 56.º Marina Pascoal Nhamoneque. 57.º Mónica Valério Maueia. 58.º Gabriel Fernando Cavele. 59.º Reginaldo da Conceição Santos Cumbi. 60.º Júlio Marta Bernardo. 61.º Saido da Felizarda Paulo Francisco. 62.º Shelton Rocha Vilanculos. 63.º Rufina Lurdes Simão Chone. 64.º Benilson Albino Nhantumbo. 65.º Evandra Dalmia Luís. 66.º Fausto Aurélio Banze. 67.º Júlio Armando Simbine.
  253. Texto do artigo, página 14: Apurados: 68.º Julieta Geraldo Amiraruene. 69.º Michela Aida Rosa Manjate. 70.º Raquel Armindo Machava. 71.º Ndoca Alexandre Tsinine. 72.º Nursia Olinda Manusse. 73.º Rute Nunes Mondlhate. 74.º Vânia da Conceição Simbine. 75.º Egídio Celeste Macucule. 76.º Fernando Durcio Nhaquila. 77.º Albino Ventura Paulino. 78.º Cátia Maluzane Malate. 79.º Hortência Júlio Sambo. 80.º Jamal Jaime Matsinhe. 81.º Leonildo Benedito Baule. 82.º Adriano Francisco Maulane. 83.º Eulália Juscelino Nhabongo. 84.º Felicidade João Chiluvane. 85.º Alima Afredo Langa. 86.º Edmilson Paulo Langa. 87.º Meldina Januário Massingue. 88.º Cristina António Chirindza. 89.º Madalena Sérgio Matola. 90.º Stélio Naldo Arlindo Macitelo. 91.º Alfredo da Graça António Muhai. 92.º Aliandro Félix Pinto. 93.º Cristina Jaime Bembele. 94.º Dercio Ângelo Mavie. 95.º Dioclesia João Naene Tsope. 96.º Domingos Pedro Chirindza Massinga. 97.º Elias José Cumbane. 98.º Elidio Mussagy Conceição Limene. 99.º Izidine Aibo Sahal. 100.º Maria Helena Langa. 101.º Rosita Adriano Comanhane. 102.º Victorino Luciano Vilimio. 103.º Isa Vanessa Almerim Simbine. 104.º Celso Sérgio Rodrigues. 105.º Clotilde Frenque Mugudo. 106.º Henriques Ângelo Chuma. 107.º Ivânia Celso Tomás. 108.º Júlia Augusto Luís. 109.º Marcelina Horácio Chibomane. 110.º Melita Dulce Nuvunga. 111.º Abel Alfetrina Manguana. 112.º Acirio Jaime Zefanias Chieinza. 113.º Rute da Olga Chau. 114.º Edson Pedro Mahangue. 115.º Celzia Celestino Cossa. 116.º Olívia Samuel Sivala. 117.º Amós Arlindo Waiele. 118.ºIsabel Emelina Malo. 119.º Lino Boaventura Lino. 120.º Lutério Aurélio Muiambo. 121.º Thema Moises Bie. 122.º Virgínia Benio Pacule. 123.º Zefanias dos Santos António Lázaro. 124.º Zulfa Elidio Langa. 125.º Luísa Ernesto Sitoe. 126.º Esperança Eugénio Cuco. 127.º Joana Bernardo Pacule. 128.º Celina Américo Macamo. 129.º Erasmo Eugénio Mate. 130.º Felismina Milagre Uamba.
  254. Texto do artigo, página 14: Apurados: 131.º Justino Jonas Sambo. 132.º Laiva Constantino Nguenha. 133.º Nairo Ergy Dambo. 134.º Vânia Fernando Chauque. 135.º Aguinaldo João Zandamela. 136.º Mauro Hugo João Sambo. 137.º Jaime Roberto Mindo. 138.º Francisco Sérgio Magaia. 139.º Flódio Simão Howana. 140.º Albertina Vasco Macamo. 141.º Artimiza Rafael Sitoe. 142.º Aurélio Hélio Boca. 143.º Elton António Ferreira Mahumane. 144.º Dionisio Feliciano Nhantumbo. 145.º Darson Luís Botele. 146.º Carminda Fernando Sitoe. 147.º Alice Fifa Ananias Tembe. 148.º Tomás Eugénio macucule. 149.º Neima Abílio Guambe. 150.º Neusia Anuar Aboo Sofiano. 151.º Nilza Orlando Macamo. 152.º Onésia da Julieta Matlombe. 153.º Orlando Ernesto Nhabetse. 154.º Géssica Francisco Viana. 155.º Paulo Miguel Mindo. 156.º Nataniel Silva Zandamela. 157.º Berta Sebastião Nhabete. 158.º Carmen da Assunção. 159.º Demacia Cristina Ozias Djedje. 160.º Nilza Francisco Rui Jambo. Suplentes:
  255. Texto do artigo, página 14: 1.º Artur Carlos Magaia. 2.º Rosa Berta Malate. 3.º Assucena Vasco Bila. 4.º Divar António Nandja. 5.º Milagre Jorge Camisa. 6.º Yura Xavier Ordem Gasolina. 7.º Kenede Inácio Samisse. 8.º Nelma Stélia Marrengula. 9.º Alberto Fernando. 10.º Aulina Horácio Mpumula.
  256. Texto do artigo, página 14: Matola, 26 de Maio de 2021. — A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
  257. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Macate
  258. Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  259. Texto do artigo, página 14: Aviso
  260. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão para a nomeação provisória nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  261. Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Psicologia (Mulheres):
  262. Texto do artigo, página 14: Admitida: Valores Flávia de Jesus Bofana........................................................................17
  263. Texto do artigo, página 15: Suplentes: Valores
  264. Texto do artigo, página 15: 1. Rosa Jairosse Wilsone Cararadza ...................................................16
  265. Texto do artigo, página 15: 2. Odete Pedro Tomás.........................................................................14
  266. Texto do artigo, página 15: 3. Alice da Graça Rocha Gonçalves ...................................................14
  267. Texto do artigo, página 15: 4. Orlanda de Anabela José Cumbula.................................................14 Disciplina de Psicologia (Homens):
  268. Texto do artigo, página 15: Suplentes:
  269. Texto do artigo, página 15: 1. Wilson da Rosa Gabriel ................................................................. 16
  270. Texto do artigo, página 15: 2. Vasco Soda Júnior.......................................................................... 15
  271. Texto do artigo, página 15: 3. Romão António.............................................................................. 13
  272. Texto do artigo, página 15: 4. Pita Bonifácio Zeferino Jeque........................................................ 13
  273. Texto do artigo, página 15: 5. Rabissone da Maria Alexandre M. Machido ................................. 13
  274. Texto do artigo, página 15: 6. João Bernardo Rassen.................................................................... 13
  275. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Educação Física (Mulheres): Admitida:
  276. Texto do artigo, página 15: Melita Félix Bulawaio........................................................................ 16 Suplentes:
  277. Texto do artigo, página 15: 1. Mary Lucas Pedro.......................................................................... 15
  278. Texto do artigo, página 15: 2. Deolinda Isac André Maulate ........................................................ 14
  279. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Educação Física (Homens): Suplentes:
  280. Texto do artigo, página 15: 1. José João Tauzene.......................................................................... 14
  281. Texto do artigo, página 15: 2. Amós Raúl António ....................................................................... 14
  282. Texto do artigo, página 15: 3. Alimo Horácio Santos Augusto ..................................................... 14
  283. Texto do artigo, página 15: 4. Meque Augusto Meque.................................................................. 14
  284. Texto do artigo, página 15: 5. Jorge Abdul Abdala ....................................................................... 14
  285. Texto do artigo, página 15: 6. Daniel Mateus Mugadui................................................................. 13
  286. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Agro-Pecuária (Homens): Admitido:
  287. Texto do artigo, página 15: Arménio Evaristo António Ferreira ................................................... 16 Suplentes:
  288. Texto do artigo, página 15: 1. José JairosseWilsone...................................................................... 15
  289. Texto do artigo, página 15: 2. Berné Bento Martinho José............................................................ 15
  290. Texto do artigo, página 15: 3. Castigo Tomás Daimone................................................................ 14
  291. Texto do artigo, página 15: 4. Joaquim Emídio João..................................................................... 14
  292. Texto do artigo, página 15: 5. Cristo Custódio Engenheiro........................................................... 13
  293. Texto do artigo, página 15: 6. Rafael Posso Nhampoca Sozinho .................................................. 13
  294. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Agro-Pecuária (Mulheres): Suplentes:
  295. Texto do artigo, página 15: 1. Marla Cleonice Romão da Costa Nobre ........................................ 13
  296. Texto do artigo, página 15: 2. Jóia João Godinho.......................................................................... 12
  297. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Biologia: Admitidos sem vaga:
  298. Texto do artigo, página 15: 1. Delfina Paulo Mateus..................................................................... 17
  299. Texto do artigo, página 15: 2. Hortência Letícia Levanhe............................................................. 16
  300. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Química: Admitidos sem vaga:
  301. Texto do artigo, página 15: 1. Elídio Paulo BuquineTricano......................................................... 16
  302. Texto do artigo, página 15: 2. Gil Cândido Meque........................................................................ 15
  303. Texto do artigo, página 15: 3. Amade António Alberto................................................................. 15
  304. Texto do artigo, página 15: 4. Rogério Maduca Joaquim .............................................................. 14
  305. Texto do artigo, página 15: 5. Filimou Felisberto Canivete Gimo................................................. 13
  306. Texto do artigo, página 15: 6. Timóteo ChingoreCherene............................................................. 13
  307. Texto do artigo, página 15: 7. Arlindo Emílio Domingos Sixpenze.............................................. 11
  308. Texto do artigo, página 15: 8. Elias Dias ....................................................................................... 10
  309. Texto do artigo, página 15: Disciplina de História: Admitidos sem vaga: Valores
  310. Texto do artigo, página 15: 1. Romão SairoteLamitone ................................................................ 12
  311. Texto do artigo, página 15: 2. Frederico LanguitoneSemo............................................................ 11
  312. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Filosofia: Admitidos sem vaga:
  313. Texto do artigo, página 15: 1. Luís Mário Siquete......................................................................... 16 2. Adelino Albano Luís...................................................................... 15
  314. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Inglês (Homens): Admitido sem vaga:
  315. Texto do artigo, página 15: Evaldo Artur Liva .............................................................................. 16
  316. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Inglês (Mulheres): Admitidos sem vaga:
  317. Texto do artigo, página 15: 1. Juelma Maria Augusta Ramujane .................................................. 15
  318. Texto do artigo, página 15: 2. Emília Zacarias Tenesse ................................................................ 12
  319. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Educação Visual: Admitido sem vaga:
  320. Texto do artigo, página 15: Maito Chipire MaimisseJara.............................................................. 14
  321. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Ciências da Educação: Admitida sem vaga:
  322. Texto do artigo, página 15: Belinha João Diquisson Mascarenhas................................................ 15
  323. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Geografia: Admitida sem vaga:
  324. Texto do artigo, página 15: Ana Tomás BasseraIquira.................................................................. 11
  325. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Matemática: Admitida sem vaga:
  326. Texto do artigo, página 15: Amândia Cristiano Adriano ............................................................... 14
  327. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Francês: Admitida sem vaga:
  328. Texto do artigo, página 15: Rufina Sete Muchanga ....................................................................... 16
  329. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Administração e Gestão da Educação: Admitida sem vaga:
  330. Texto do artigo, página 15: Iolanda José Manejo .......................................................................... 17
  331. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
  332. Texto do artigo, página 15: 1. Helena Fernando Damião .............................................................. 15
  333. Texto do artigo, página 15: 2. Adizinda Colaço Nhamitambo....................................................... 15
  334. Texto do artigo, página 15: 3. Betinho Benjamim Verniz ............................................................. 14
  335. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Homens:
  336. Texto do artigo, página 15: Admitidos:
  337. Texto do artigo, página 15: 1. Miguel Felipe José Cufa ................................................................ 17
  338. Texto do artigo, página 15: 2. Evaristo Mungorwei Félix Joaquim............................................... 17
  339. Texto do artigo, página 15: 3. Lewai Domingos Miquissene ........................................................ 17
  340. Texto do artigo, página 15: 4. Charles José Charles ...................................................................... 16
  341. Texto do artigo, página 15: 5. Salvador Mário Manuel Natal........................................................ 16
  342. Texto do artigo, página 15: 6. Quim Rui Tiago Moisés................................................................. 16
  343. Texto do artigo, página 15: 7. Tagir Adolfo Chimane Naete......................................................... 16
  344. Texto do artigo, página 15: 8. Edson Jeque Joaquim..................................................................... 16
  345. Texto do artigo, página 15: 9. Fernando Mandava João ............................................................... 16
  346. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Inglês: Admitido:
  347. Texto do artigo, página 15: Laitone Adriano Quivolata ................................................................ 17
  348. Texto do artigo, página 16: Mulheres: Admitidas: Valores
  349. Texto do artigo, página 16: 1. Sónia Carinho Sente Matequenha.................................................. 17
  350. Texto do artigo, página 16: 2. Ermelinda Sarmento Gomacha ...................................................... 17
  351. Texto do artigo, página 16: 3. Lina Domingos Arnança................................................................ 16
  352. Texto do artigo, página 16: 4. Eta Silva Jossene Saize .................................................................. 16
  353. Texto do artigo, página 16: 5. Sebastiana Artur Pampão............................................................... 16
  354. Texto do artigo, página 16: 6. Hornela Alberto Jone Muchanga ................................................... 16
  355. Texto do artigo, página 16: 7. Glória Tiago José ........................................................................... 16
  356. Texto do artigo, página 16: 8. Rosa Estevão Ernesto..................................................................... 16
  357. Texto do artigo, página 16: 9. Rosa Andrade................................................................................. 16
  358. Texto do artigo, página 16: Disciplina de Inglês: Admitida:
  359. Texto do artigo, página 16: Tárcia Tome Chaibande..................................................................... 16
  360. Texto do artigo, página 16: Homens: Suplentes:
  361. Texto do artigo, página 16: 1. Milton Manuel Rafael .................................................................. 16
  362. Texto do artigo, página 16: 2. Augusto José Eduardo Petrosse ................................................... 16
  363. Texto do artigo, página 16: 3. Júlio Raimundo Sande Kapenga .................................................. 16
  364. Texto do artigo, página 16: 4. André José André Mandiona........................................................ 15
  365. Texto do artigo, página 16: 5. Albertino Inácio ........................................................................... 15
  366. Texto do artigo, página 16: 6. Wilson Félix Wilson .................................................................... 15
  367. Texto do artigo, página 16: 7. Edmundo Domingos Arnança...................................................... 14
  368. Texto do artigo, página 16: 8. Eduardo Francisco Luís Cuchena ................................................ 14
  369. Texto do artigo, página 16: 9. Domingos José João..................................................................... 14
  370. Texto do artigo, página 16: 10. Micheque Elias Joaquim.............................................................. 14
  371. Texto do artigo, página 16: 11. Chupicai Rangarirai Efremo Macorreia....................................... 14
  372. Texto do artigo, página 16: 12. Moisés JoséAntónio..................................................................... 14
  373. Texto do artigo, página 16: 13. Armando Manuel Jaime............................................................... 13
  374. Texto do artigo, página 16: 14. Fidel Sebastião Tivana................................................................. 13
  375. Texto do artigo, página 16: 15. João Domingos Manuel Domingos.............................................. 13
  376. Texto do artigo, página 16: Mulheres: Suplentes:
  377. Texto do artigo, página 16: 1. Laurinha Jorge Araújo ................................................................... 15
  378. Texto do artigo, página 16: 2. Inês Saidone Caetano Alfenete ...................................................... 15
  379. Texto do artigo, página 16: 3. Evelina Samuel Mazangabona....................................................... 15
  380. Texto do artigo, página 16: 4. Belarmina da Tévia Armando Sambane ........................................ 15
  381. Texto do artigo, página 16: 5. Anécia Jó Ranguana....................................................................... 15
  382. Texto do artigo, página 16: 6. Octávia Samuel António................................................................ 15
  383. Texto do artigo, página 16: 7. Constância José António Gonçalves.............................................. 15
  384. Texto do artigo, página 16: 8. Graça IsacaMoiana......................................................................... 15
  385. Texto do artigo, página 16: 9. Lucrécia Meyme Constantino........................................................ 15
  386. Texto do artigo, página 16: 10. Celina Alexandre Jone ................................................................. 15
  387. Texto do artigo, página 16: 11. Teresa Elias Cufa ......................................................................... 15
  388. Texto do artigo, página 16: Macate, 16 de Abril de 2021. — Os Membros de Júri, Netsai Simbe Chimucoco. — A 1.ª Vogal, Adosinda Alberto. — O 2.º Vogal, Pedro Florindo Nguirissane.
  389. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mossurize
  390. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  391. Texto do artigo, página 16: Aviso
  392. Texto do artigo, página 16: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado,
  393. Texto do artigo, página 16: na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho de 8 de Fevereiro de 2021, pelo Administrador do Distrito.
  394. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  395. Texto do artigo, página 16: 1. Braiton Chadreque Samussone ................................................16,50
  396. Texto do artigo, página 16: 2. Gonçalves Xadreque António ..................................................16,08
  397. Texto do artigo, página 16: 3. Nelson Teixeira Baptista..........................................................15,30
  398. Texto do artigo, página 16: 4. Blessing Armando Samuel.......................................................15,06
  399. Texto do artigo, página 16: 5. Menalda Francisco Alberto......................................................15,00
  400. Texto do artigo, página 16: 6. Graça Carlos Navalha ..............................................................14,66
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 14/API/2020 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Assembleia Provincial de Inhambane
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia