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- Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2015:
- Texto do artigo, página 2: Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
- Texto do artigo, página 2: Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional de Actividades Económicas de Inhambane. Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.) No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/20090, de 8 de Setembro, nomeio Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
- Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
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