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II SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 118/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores
Parágrafo · p. 1 ...e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Publica, é atribuído, por equiparação, o vencimento de chefe de Departamento Provincial no aparelho do Estado ao técnico profissional em administração pública, Moisés Filipe Nhatsave, por ter exercido a função de Secretário Provincial da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Dezembro de 2002. — O Ministro, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeira
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 António Augusto, titular do NUIT 107730656, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Basílio Amido, titular do NUIT 110685564, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Alisse, titular do NUIT 107631739, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Rachide Chaca, titular do NUIT 107631704, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Helena António Almeida, titular do NUIT 110685564, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Assane Rachide, titular do NUIT 107693513, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Nanjua, titular do NUIT 107631755, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, no quadro de pessoal da Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Danilo Mário Devesse................................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 2. Ilda Arnaldo Chihute..................................................................17,88
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Issufo Mussá..................................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 4. Sani Maurício Chirrute ..............................................................17,25
Título de secção · p. 2 722 II SÉRIE — NÚMERO 118
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Ivan Ires da Meta Chambe .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 6. Válter Fulgêncio Cau ...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 7. Júlio Constantino Malache.......................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 8. Vânia Imaculada Jorge Dimande ............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 9. Rogério Alifa Maliana..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 10. Izdine Bambo Taria..................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 11. Celso Marcos Silva Mate.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 12. Clara Moniz Manhique ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 13. Hilário Zeca Tembe..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Junho de 2017. — O Presidente do Júri, Alda Manuel Sono Manganhele.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ernesto José Tafula, titular do NUIT 102523210, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 2, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o INAE-Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Junho de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional de Actividades Económicas de Inhambane. Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.) No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/20090, de 8 de Setembro, nomeio Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 118
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores
  11. Parágrafo, página 1: ...e Pescas:
  12. Parágrafo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Publica, é atribuído, por equiparação, o vencimento de chefe de Departamento Provincial no aparelho do Estado ao técnico profissional em administração pública, Moisés Filipe Nhatsave, por ter exercido a função de Secretário Provincial da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) de Gaza.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Dezembro de 2002. — O Ministro, José António da Conceição Chichava.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  22. Texto do artigo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeira
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Abril:
  24. Texto do artigo, página 1: António Augusto, titular do NUIT 107730656, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: Basílio Amido, titular do NUIT 110685564, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: Manuel Alisse, titular do NUIT 107631739, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: Rachide Chaca, titular do NUIT 107631704, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril:
  29. Texto do artigo, página 1: Helena António Almeida, titular do NUIT 110685564, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 1: Assane Rachide, titular do NUIT 107693513, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 1: Bernardo Nanjua, titular do NUIT 107631755, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  33. Texto do artigo, página 1: Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, no quadro de pessoal da Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 de Maio de 2017.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Danilo Mário Devesse................................................................18,25
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Ilda Arnaldo Chihute..................................................................17,88
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Issufo Mussá..................................................................17,75
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Sani Maurício Chirrute ..............................................................17,25
  41. Título de secção, página 2: 722 II SÉRIE — NÚMERO 118
  42. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  43. Texto do artigo, página 2: 5. Ivan Ires da Meta Chambe .......................................................17,00
  44. Texto do artigo, página 2: 6. Válter Fulgêncio Cau ...............................................................16,50
  45. Texto do artigo, página 2: 7. Júlio Constantino Malache.......................................................16,00
  46. Texto do artigo, página 2: 8. Vânia Imaculada Jorge Dimande ............................................15,25
  47. Texto do artigo, página 2: 9. Rogério Alifa Maliana..............................................................14,50
  48. Texto do artigo, página 2: 10. Izdine Bambo Taria..................................................................13,50
  49. Texto do artigo, página 2: 11. Celso Marcos Silva Mate.........................................................13,00
  50. Texto do artigo, página 2: 12. Clara Moniz Manhique ............................................................12,75
  51. Texto do artigo, página 2: 13. Hilário Zeca Tembe..................................................................12,75
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Junho de 2017. — O Presidente do Júri, Alda Manuel Sono Manganhele.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ernesto José Tafula, titular do NUIT 102523210, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 2, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o INAE-Delegação de Inhambane.
  56. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Junho de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2015:
  59. Texto do artigo, página 2: Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  61. Texto do artigo, página 2: Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional de Actividades Económicas de Inhambane. Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.) No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/20090, de 8 de Setembro, nomeio Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  62. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  63. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  64. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeira
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 29 de Outubro de 2015: