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II SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 118/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Francisco Cossane Mabessa, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Posto Provincial da APIE.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Mamashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Cecília Carlos Vilanculos, titular do NUIT 104669751, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Distrital — cessa as funções de chefe de Secção do Bloco Operatório no Hospital Distrital de Massinga, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Maria Paulo, titular do NUIT 110417640, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Vigilância Epidemiológica.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artur Enosse Nhanombe, titular do NUIT 109262791, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Planificação.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Controlo de Doenças e Promoção de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gildo Marques Lampeão, titular do NUIT 106812039, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Assistência Médica.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
Título de secção · p. 2 580 II SÉRIE — NÚMERO 118
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Cangela.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosalina Leonardo Malope, titular do NUIT 109905364, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património e Transporte do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Marcelino Matsinhe, titular do NUIT 109728332, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Higiene, Limpeza e de Serventes do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Enoque Francisco Chauque, titular do NUIT 104100635, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Transporte.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Hilariana Rafael Alexandre Rafael, titular do NUIT 118900197, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Víctor João Machinga, titular do NUIT 122978753, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Boaventura Vilanculos, titular do NUIT 128080181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Lazarina Alexandre Muhave, titular do NUIT 128013059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 José Manuel Mangaze, titular do NUIT 115484230, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Cipriano Chicuava, titular do NUIT 129836075, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Delfa Terezinha José, titular do NUIT 131912056, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, enquadrado na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe do Sector do Programa Distrital de Combate à ITS/HIV/SIDA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 15 DE JUNHO DE 2018 581
Texto do artigo · p. 3 José Fernando, titular do NUIT 104605117, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga cessa as funções de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga cessa as funções de chefe do Sector Distrital de Saúde MaternoInfantil, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 118
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Francisco Cossane Mabessa, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Posto Provincial da APIE.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Mamashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Março de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Cecília Carlos Vilanculos, titular do NUIT 104669751, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Distrital — cessa as funções de chefe de Secção do Bloco Operatório no Hospital Distrital de Massinga, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Maria Paulo, titular do NUIT 110417640, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Vigilância Epidemiológica.
  21. Texto do artigo, página 1: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artur Enosse Nhanombe, titular do NUIT 109262791, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Planificação.
  24. Texto do artigo, página 1: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Controlo de Doenças e Promoção de Saúde.
  27. Texto do artigo, página 1: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório.
  30. Texto do artigo, página 1: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gildo Marques Lampeão, titular do NUIT 106812039, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Assistência Médica.
  33. Texto do artigo, página 1: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
  35. Título de secção, página 2: 580 II SÉRIE — NÚMERO 118
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Cangela.
  37. Texto do artigo, página 2: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosalina Leonardo Malope, titular do NUIT 109905364, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património e Transporte do Hospital Distrital.
  40. Texto do artigo, página 2: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Marcelino Matsinhe, titular do NUIT 109728332, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Higiene, Limpeza e de Serventes do Hospital Distrital.
  43. Texto do artigo, página 2: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Enoque Francisco Chauque, titular do NUIT 104100635, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Transporte.
  46. Texto do artigo, página 2: Massinga, 10 de Maio de 2017. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  48. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 5 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 19 de Maio de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: Hilariana Rafael Alexandre Rafael, titular do NUIT 118900197, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Víctor João Machinga, titular do NUIT 122978753, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Beatriz Boaventura Vilanculos, titular do NUIT 128080181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: Lazarina Alexandre Muhave, titular do NUIT 128013059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  56. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 31 de Maio.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 24 de Maio de 2016:
  58. Texto do artigo, página 2: Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
  60. Texto do artigo, página 2: Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  62. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 1 de Junho.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2016:
  64. Texto do artigo, página 2: José Manuel Mangaze, titular do NUIT 115484230, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  66. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 30 de Junho.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2016:
  68. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Cipriano Chicuava, titular do NUIT 129836075, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  70. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 30 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2016:
  72. Texto do artigo, página 2: Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  74. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 13 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 8 de Dezembro de 2016:
  76. Texto do artigo, página 2: Delfa Terezinha José, titular do NUIT 131912056, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  78. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 16 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2017:
  80. Texto do artigo, página 2: Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, enquadrado na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe do Sector do Programa Distrital de Combate à ITS/HIV/SIDA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Título de secção, página 3: 15 DE JUNHO DE 2018 581
  82. Texto do artigo, página 3: José Fernando, titular do NUIT 104605117, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga cessa as funções de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 25 de Agosto de 2017:
  85. Texto do artigo, página 3: Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga cessa as funções de chefe do Sector Distrital de Saúde MaternoInfantil, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Setembro.)
  87. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  88. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Massinga: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 25 de Agosto de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 19 de Maio de 2016:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 13 de Junho de 2016:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 13 de Junho de 2017: