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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Armando Agostinho Matuale, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Tomás Semende Zandamela, enquadrado na carreira de sub-procuradorgeral, o vencimento correspondente à função de Sub-Procurador-Geral Adjunto Chefe de Secção.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do Governador da Província de Maputo, atribuo a António Salazar Cofiane Buque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, o vencimento correspondente à função de Chefe da Localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Maria Teresa de Sousa Coutinho, enquadrada na carreira de Secretária Judicial, grupo salarial 75, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Armando Agostinho Matuale, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Localidade.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Tomás Semende Zandamela, enquadrado na carreira de sub-procuradorgeral, o vencimento correspondente à função de Sub-Procurador-Geral Adjunto Chefe de Secção.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta
  8. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: do Governador da Província de Maputo, atribuo a António Salazar Cofiane Buque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, o vencimento correspondente à função de Chefe da Localidade.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  12. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Maria Teresa de Sousa Coutinho, enquadrada na carreira de Secretária Judicial, grupo salarial 75, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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