LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 118/2021

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Texto do artigo · p. 8 (Competências do chefe de Secretaria Geral)
Texto do artigo · p. 8 São competências do chefe de Secretaria Geralal:
Número ou marcador · p. 8 a) Assegurar a implementação do Sistema Nacional de Arquivos
Texto do artigo · p. 8 do Estado;
Número ou marcador · p. 8 b) Propor a criação das Comissões de Avaliação de Documentos, nos termos da lei e garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes do Estado responsáveis pela gestão de documentos e arquivos;
Número ou marcador · p. 8 c) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários de acordo com as normas e procedimentos em vigor;
Número ou marcador · p. 8 d) Assegurar a avaliação regular dos documentos de arquivo e dar o destino devido;
Número ou marcador · p. 8 e) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de arquivos do Estado na Instituição, incluindo o funcionamento das comissões de avaliação de documentos;
Número ou marcador · p. 8 f) Garantir a realização de outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Órgãos
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 30
Texto do artigo · p. 8 (Tipos de Órgãos)
Texto do artigo · p. 8 A Direcção Provincial do Plano e Finanças funciona com os seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 8 a) Colectivo de Direcção; e
Número ou marcador · p. 8 b) Conselho Técnico.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 31
Texto do artigo · p. 8 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador · p. 8 1. O Colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 8 2. O Colectivo de Direcção tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 8 a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
Número ou marcador · p. 8 b) Pronunciar-se sobre o Orçamento anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 8 c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
Número ou marcador · p. 8 d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividade da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
Número ou marcador · p. 8 e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
Número ou marcador · p. 8 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 8 3. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 8 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 8 b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 8 c) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 8 d) Chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos; e
Número ou marcador · p. 8 e) Chefe da Unidade do Controlo Interno.
Número ou marcador · p. 8 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção, em função da matéria, chefes de Repartição, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 8 5. O Colectivo de Direcção reúne-se ordinariamente de 15 em 15
Texto do artigo · p. 8 dias e em sessões extraordinárias sempre que for convocados pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 32
Texto do artigo · p. 9 (Conselho Técnico)
Número ou marcador · p. 9 1. O Conselho Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho da Direcção Provincial, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as Sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo Director Provincial Adjunto, sem prejuízo de o Director Provincial dirigir pessoalmente, sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 9 2. O Conselho Técnico tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 9 a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividades anuais e correntes da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Apreciar a pronunciar-se sobre o orçamento anual da Direcção e o respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 9 c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamentos ou Repartições;
Número ou marcador · p. 9 d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 9 e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
Número ou marcador · p. 9 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 9 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição: a) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefe de Departamento; e
Número ou marcador · p. 9 c) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 9 4. O Conselho Técnico reúne-se sempre que se mostrar necessário e quando para o efeito for convocado.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 33
Texto do artigo · p. 9 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 9 Compete ao Governador de Província, sob proposta do Director Provincial, aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 34
Texto do artigo · p. 9 (Quadro de Pessoal)
Texto do artigo · p. 9 Compete ao Director Provincial submeter a proposta do Quadro de Pessoal ao Governador de Província no prazo de 60 (sessenta) dias, após a aprovação e publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 35
Texto do artigo · p. 9 (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas por despacho do Governador de Província.
Texto do artigo · p. 10 25
Texto do artigo · p. 10 ORGANOGRAMA DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE INHAMBANE - DPPFI GABINETE DIRECTOR (Secretário Executivo) DIRECTOR PROVINCIAL DIRECTOR PROVINCIAL ADJUNTO DP RCT RACP UCI RF RR RCCB RT RGCB DRF DGT DC DPO DARH SG RGRH RAF RC REGAC RO RD LEGENDA
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso, no Aparelho do Estado, de docentes, referente à admissão nas carreiras de docente N1 e N4 do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, aberto por despacho do dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1: Nomes: Posição
Texto do artigo · p. 11 1. Constantino Romão Neves............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 11 2. Lupersio Elton Paulino Dias .......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 11 3. Hélvio Luís Simão Neves .............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 11 4. Emiliano Fernando Nagobo ........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N4: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Nilza Simião João Namburete....................................................1.º
Texto do artigo · p. 11 2. Olívio Afonso Nhacuache..........................................................2.º
Texto do artigo · p. 11 3. Jeremias Eliseu Marrengula.......................................................3.º
Texto do artigo · p. 11 4. Albertina Feliciano Bande .........................................................4.º
Texto do artigo · p. 11 5. Welma Duarte Muchoua ............................................................5.º
Texto do artigo · p. 11 6. Felismina Valéria Custódio Macavele .......................................6.º
Texto do artigo · p. 11 7. Edson Beranardo Guichine ........................................................7.º
Texto do artigo · p. 11 8. Nelta Augusto Matimbe.............................................................8.º
Texto do artigo · p. 11 9. Marta Leonardo Nhacula ...........................................................9.º
Texto do artigo · p. 11 10. Ana da Teresa Hlaisse................................................................10.º
Texto do artigo · p. 11 11. Cartilha Jacinto Nhabomba........................................................11.º
Texto do artigo · p. 11 12. Elídio Helena da Silva Ricardo..................................................12.º
Texto do artigo · p. 11 13. Angelica Gabriel Cumbi ............................................................13.º
Texto do artigo · p. 11 14. Aidinha Fabião Zango................................................................14.º
Texto do artigo · p. 11 15. Elton Rafael Saute Cumbane .....................................................15.º
Texto do artigo · p. 11 16. Marcília Rogério José Maconote ...............................................16.º
Texto do artigo · p. 11 17. Idelfonso Lélis José....................................................................17.º
Texto do artigo · p. 11 18. Narciso Jacinto Nhabomba ........................................................18.º
Texto do artigo · p. 11 19. António Zacarias........................................................................19.º
Texto do artigo · p. 11 20. Baptista Moisés Nhatava............................................................20.º
Texto do artigo · p. 11 21. Edgar Alberto Kambona ............................................................21.º
Texto do artigo · p. 11 22. Catarina Oliveira Cumbi............................................................22.º
Texto do artigo · p. 11 23. Edna Justino Gove .....................................................................23.º
Texto do artigo · p. 11 24. Izildo Dalmira Nhancololo ........................................................24.º
Texto do artigo · p. 11 25. Fátima Francisco Magalo...........................................................25.º
Texto do artigo · p. 11 26. Nilza Carlos Jige........................................................................26.º
Texto do artigo · p. 11 27. Deolinda António Samuel..........................................................27.º
Texto do artigo · p. 11 28. Élvia Simão Raúl .......................................................................28.º
Texto do artigo · p. 11 29. Loila Roberto Salvador..............................................................29.º
Texto do artigo · p. 11 30. Filipe Américo Nhamússua........................................................30.º
Texto do artigo · p. 11 31. Amelson Alberto Cumbana........................................................31.º
Texto do artigo · p. 11 Inhambane, Maio de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Inhambane, Otília Luís.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se
Texto do artigo · p. 11 a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado para a carreira de docente N1, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 19 de Maio de 2021, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital e no jornal Notícias, edição de 10 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1: Candidatos às vagas de Francês: a) Com Formação de Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 11 Nomes: Média
Texto do artigo · p. 11 1. Anabela David Mabui................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 2. Nádia Carlos Manhiça................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 11 3. Samuel Casimiro......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 4. Amílcar Eugénio Tinga............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 5. Ana da Graça Isidro .................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 11 6. Antina Sérgio Lopes ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 7. Palmira Arnaldo Cumaio ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 11 8. Júlia Meri Nhumaio Carvalho..................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 11 9. Sérgio Lucas Marrime................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 11 b) Com formação em Ensino de Inglês com Habili-
Texto do artigo · p. 11 tações em Francês: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Agostinho Álvaro Marengula Matsombe.................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 2. Sisto da Cruz Alice Bande .......................................................... 12,9 Candidatos à vaga de Educação Visial:
Texto do artigo · p. 11 a) Com formação de Ensino de Educação Visual: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Issufo Ibraimo Ramá................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 11 2. Juvêncio Constâncio Nhantumbo ............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 3. Ekson Manuel Tembe ................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 11 4. Zacarias Chezemane Monjane Júnior ......................................... 13,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 11 Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Anselmo Alberto Luís................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 11 2. Pires António Chingole............................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 11 3. Cornélio José Graminho ............................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 11 4. Hélio Elias Mondlane ................................................................. 9,0 b) Com formação em Arquitetura/Artes visuais:
Texto do artigo · p. 11 Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Michel Oliveira António Jane..................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 11 2. Abignet Felisberto Simião .......................................................... 11,1 Candidatos à vaga de Biologia:
Texto do artigo · p. 11 a) Com Formação em Ensino de Biologia: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Custódia Zacarias Massingue.................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 11 2. Liace da Graça Matimbe........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 11 3. Márcio Samuel da Cruz............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 11 4. Adalcino Augusto Guilaze Guilengue ...................................... 12,8
Texto do artigo · p. 11 5. Euclides Vontade Gulele........................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 11 6. Célia da Glória António Cumbi ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 11 7. Juliana Sitole Francisco ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 11 8. Abelino da Conceição Manuel Chambisse ............................... 12,4
Texto do artigo · p. 11 9. Jélsio Agostinho Muando.......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 11 10. Nélsia Taurai Anselmo Mutondo.............................................. 11,9
Texto do artigo · p. 11 11. Lemos Alex Olímpio Lemos Júnior.......................................... 12,8
Texto do artigo · p. 11 12. Angelica Simiao Chisseve ........................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 12 Faltaram à entrevista: Nomes: Média
Texto do artigo · p. 12 1. Hélder Gabriel Munguambe ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 12 2. Suzana Eléria Timóteo Bango .................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 12 b) Com formação em Ensino de Química/
Texto do artigo · p. 12 Agroprocessamento e habilitações em Biologia: Nomes:
Texto do artigo · p. 12 1. Jaime Julião Nhaguilunguana ..................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 12 2. Áciba Noa Macuácua.................................................................. 13,0 Candidatos à vaga de Geografia:
Texto do artigo · p. 12 a) Com formação em Ensino de Geografia: Nomes:
Texto do artigo · p. 12 1. Ancha Abdul Arone Ali ............................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 12 2. Emildo da Ana Tomás............................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 12 3. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 4. Alfredo Alberto Samuel Cumbuia ............................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 5. Isaás Samboco Nhaquila ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 6. Hélio Samuel Chipenete............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 12 7. Reginaldo António Salafuane ................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 12 8. Vanilson Alexandre Gulube...................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 12 9. Alberto Joaquim Mapengo........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 12 10. Mércia Alexandre Zaqueu Mumuane ....................................... 12,8
Texto do artigo · p. 12 11. Amílio Carlos Alberto............................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 12 12. Dércio Fasto Romão Majahene................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 12 13. Anchieta Célia Alberto Bila...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 14. Ângelo Jonas Muthisse ............................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 12 15. Bento Williamo Paulo............................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 12 16. Martinho Lourenço Vilanculos................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 12 17. Deolinda José Chone................................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 12 18. Felisberto Donaldo Vasco Lázaro............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 12 19. Sérgio Silvestre Ngovene.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 20. Albertina Almeida Vericimo Nhate.......................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 21. Luísa Fabião Cossa ................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 12 22. Ananias Fenias Chunguane....................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 12 23. Natália José Maria Edmundo.................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 12 24. Jossias Fernando Muhale .......................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 12 25. Dércia de Jesus Augusto Nhamússua ....................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 26. Lurdes de Mira Simão Macucule.............................................. 11,3
Texto do artigo · p. 12 27. Milca Francisco José................................................................. 11,3 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 12 Nomes:
Texto do artigo · p. 12 1. Elisa Domingos Mavaieie........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 2. Sérgio Zeferino Cumbane........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 3. Juvêncio Afonso Caetano Chaúque ............................................ 10,5
Texto do artigo · p. 12 4. Idelson da Conceição Novela...................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 12 5. Tamires da Benevolência Jaime Tembe ..................................... 9,8
Texto do artigo · p. 12 6. Néusia Domingos Manjate Djedje.............................................. 9,8
Texto do artigo · p. 12 7. Odeice Alberto Matsinhe ............................................................ 9,8
Texto do artigo · p. 12 8. Cacilda Mouzinho....................................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 12 9. Rénio Francisco Nhacole ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 12 b) Com formação em Ensino de História com habili-
Texto do artigo · p. 12 tações em Geografia: Nomes:
Texto do artigo · p. 12 1. Delita Dinis Vubil....................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 12 2. Ira Charmila Alexandre Lipamane Vilanculo............................. 13,1
Texto do artigo · p. 12 3. Belarmino Lampião Guirrugo..................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 12 4. Mafana Filipe Vicente................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 12 5. Jacinto Lázaro Maholela............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 12 Faltaram à entrevista: Nomes: Média
Texto do artigo · p. 12 1. Cornélio Paulo Licumba ............................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 12 2. Sheila Márcia Juvenália Guiamba .............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 12 3. Aissa Zabiba Abdul Azizo Amade ............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 12 Reprovados por não serem da carreira prevista
Texto do artigo · p. 12 no concurso: Nomes:
Texto do artigo · p. 12 1. Margarida Francisco Inguana ..................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 12 2. Nilza Carlos Jige......................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 12 Jangamo, 4 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Teixeira Guigalamuga Chamusso. — O Presidente do Júri, Dércio Nita França.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda para vagas de substituição no quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 29 de Março de 2021, no Jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por Despacho n.º 91/GADM/2021, de 29 de Março. A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar a partir da data desta publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N1 – ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Média final Prosperino Surve Tebueia.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Adriano Francisco Como.............................................................. 14 2.º Joaquim João Baptista .................................................................. 13 3.º Milton Carlos Cumbe ................................................................... 13 4.º Tomás Carlos Mazive................................................................... 13 5.º Luís de Moura Jorge Nhamirre..................................................... 12 Carreira de docente N1 - ensino de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Sérgio Salomone Valoi................................................................. 15 2.º Vilma André Chigumane.............................................................. 15 3.º Hélio Manuel Gouveia.................................................................. 15 4.º Hélder Mouzinho Ezequiel Sechene............................................. 14 5.º Emília Afonso Vilanculos............................................................. 14 6.º Joaquim Emídio João ................................................................... 14 7.º Osvaldo Armando Seneta ............................................................. 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Audância Claudina Sitoe .............................................................. 14 2.º Inês Augusta João......................................................................... 14 3.º Joice Carla Elias ........................................................................... 14 4.º Gilda Reginaldo ........................................................................... 13 5.º Percina Carlos Zimba ................................................................... 13 6.º Clocks Eugènio Rungo ................................................................. 13 7.º Admiro Artur Pele ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 13 Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 13 8.º Pedrito Jorge Buene.................................................................... 13 9.º Dúlia Américo Mabunda ............................................................ 13 10.º Fátima Francisco Chobo............................................................. 13 11.º Igna Mário Januário.................................................................... 13 12.º Elisa Pio Félix Daniel................................................................. 13 13.º Adelino Amâncio Gujamo.......................................................... 13 14.º Belmiro Adriano Jerónimo Nhavoto .......................................... 13 15.º Tércia Gregório Ndhaze ............................................................. 13 16.º Elisa Bernardo Mauaia ............................................................... 13 17.º Juma Vicente Nanchapuara Napossa.......................................... 13 18.º Naiza Juízo Nhambau................................................................. 13 19.º Ramiro António Martins............................................................. 13 20.º Joaquim Diogo Castigo Fonsecane............................................. 13 21.º Paciência Armando Muthuque Mazive ...................................... 13 22.º Eulália Benvinda Jorge Simão.................................................... 12 23.º Helga Inácio João Cossa............................................................. 12 24.º Ivete da Conceição Armando Numbuane................................... 12 25.º Albertina Moisés Langa.............................................................. 12 26.º Ercídio Naftal Maposse .............................................................. 12 27.º Lurdes Zacarias Massango ......................................................... 12 28.º Mário André Vilanculos ............................................................ 12 29.º Zuere José Novo Guechengue .................................................... 12 30.º Anabela Luís Mazivile................................................................ 12 31.º Hanifa Agueda Eusébio Macamo ............................................... 12 32.º Miqueia Ernesto Chaúque .......................................................... 12 33.º Gelência Filimone Homo............................................................ 11 34.º Janet Orlando Marane................................................................. 11 35.º Fátima António Birine................................................................ 11 36.º Nilza Ana João Valoi.................................................................. 11 37.º Meriamo de Graciosa André Egas Moniz ................................. 11 38.º Constância Ernesto Mazive ........................................................ 11 39.º Celeste José Xerindza................................................................. 11 40.º Gaspar Pedro Massique .............................................................. 11 41.º Chababe Mussa Assane .............................................................. 10 Morrumbene, 24 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Avisos
Texto do artigo · p. 13 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Mulheres:
Texto do artigo · p. 13 Apuradas: Média
Texto do artigo · p. 13 1. Fanita Carlos Simão Pedro.........................................................15,45
Texto do artigo · p. 13 2. Valentina Manuel Félix..............................................................14,12
Texto do artigo · p. 13 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ..................................................13,68
Texto do artigo · p. 13 4. Alfocine José Mangalisso ..........................................................13,7
Texto do artigo · p. 13 5. Nhacha Rosário Befane..............................................................13,35
Texto do artigo · p. 13 6. Anélia Saido Jone ......................................................................13,22
Texto do artigo · p. 13 7. Isabel Mateus M. Juaio ..............................................................13,7
Texto do artigo · p. 13 Média
Texto do artigo · p. 13 8. Judite João Geraldo Tomossene...............................................13,2
Texto do artigo · p. 13 9. Rabeca Joaquim Inácio ............................................................13,2
Texto do artigo · p. 13 10. Elisa José Bonifácio Jó ............................................................12,85
Texto do artigo · p. 13 11. Gertrudes João Bobo................................................................12,9
Texto do artigo · p. 13 12. Eva Rosardo Langisse..............................................................12,7
Texto do artigo · p. 13 13. Felícia José Mambimba ...........................................................12,7
Texto do artigo · p. 13 14. Eugénia Luís Mucamba ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 13 15. Fina Carlos Luís.......................................................................10,1 Homens:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Celso Pedro Mussimba.............................................................16,15
Texto do artigo · p. 13 2. Tinache Obete Viano ...............................................................16,2
Texto do artigo · p. 13 3. Jaime Pascoal Vilanculo ..........................................................15,88
Texto do artigo · p. 13 4. Mbofana Jemusse Nbofana ......................................................15,0
Texto do artigo · p. 13 5. Zefanias Marote F. Joaquim.....................................................14,95
Texto do artigo · p. 13 6. Patrício Pereira Nhamutia ........................................................14,6
Texto do artigo · p. 13 7. Nelson Filipe Júnior.................................................................14,3
Texto do artigo · p. 13 8. Enildo Fundisse Manual...........................................................14,2
Texto do artigo · p. 13 9. Lucas Manuel Parafino.............................................................13,76
Texto do artigo · p. 13 10. Carlitos Arlindo F. João...........................................................13,7
Texto do artigo · p. 13 11. Elias Mungware .......................................................................13,1
Texto do artigo · p. 13 12. Félix Henriques Benjamane.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 13 13. Rosário Emílio Watsone ..........................................................12,6
Texto do artigo · p. 13 14. Tony Paulino Vicente ..............................................................12,4
Texto do artigo · p. 13 15. Orlando Sebastião Fane ...........................................................12,1 Mulheres:
Texto do artigo · p. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Ineva Tomás Gime.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 13 2. Elisa Mário Fole.........................................................................10,0 Homens:
Texto do artigo · p. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Elias Ireneu Sinosse .................................................................12,0
Texto do artigo · p. 13 2. Hermenegildo Robete José.......................................................11,9
Texto do artigo · p. 13 3. Isaquel Manuel Quembo ..........................................................11,85
Texto do artigo · p. 13 4. Edson Venâncio Simoco ..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 13 5. Isais Isac Jocab.........................................................................11,2
Texto do artigo · p. 13 6. Nélio albano Sainete ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 13 7. Silva Marissene Lázaro............................................................10,3
Texto do artigo · p. 13 8. Isaquel Elias António...............................................................10,3
Texto do artigo · p. 13 9. Zacarias António Luís..............................................................10,84
Texto do artigo · p. 13 10. Moisés Armando Chomunorwa. Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 13 Disciplina de Educação Visual: Apurado:
Texto do artigo · p. 13 Jesus Artur Bechane.......................................................................14,4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Elias Manuel Mateus..................................................................13,84
Texto do artigo · p. 13 2. Samussone Moisés Machava .....................................................13,44
Texto do artigo · p. 13 3. Jobe Manecas António Resende ................................................12,96
Texto do artigo · p. 13 4. Abel Chacanessa Arone .............................................................12,89 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 13 Disciplina de Biologia: Mulher:
Texto do artigo · p. 13 Apurada: Vanilda Querebo Maruwa..............................................................14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Fineja Manuel Molinho Tole .....................................................13,92
Texto do artigo · p. 14 Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 14 2. Graça Alberto Farmeira ...........................................................12,64
Texto do artigo · p. 14 3. Benedita Fernando Cuamba.....................................................11,4
Texto do artigo · p. 14 4. Dina António Mesquita Viandro..............................................11,36
Texto do artigo · p. 14 5. Lina Carlos Beira .....................................................................11,28
Texto do artigo · p. 14 6. Otília Orlando Taulo ................................................................10,64
Texto do artigo · p. 14 7. Deolinda Francisco Mutata ......................................................10,60
Texto do artigo · p. 14 8. Ivete das Rosas Milicinho........................................................10,30
Texto do artigo · p. 14 9. Agnalda da Lídia......................................................................10,20
Texto do artigo · p. 14 10. Odete Tomás ............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 14 11. Graça Marcelino Manuel Pananja............................................10,00
Texto do artigo · p. 14 12. Manuel José Adelino................................................................10,00 Homens:
Texto do artigo · p. 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 14 1. Fernando Abel Samboco..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 2. Zunaide Alberto .......................................................................14,92
Texto do artigo · p. 14 3. Mateus Vasco Mataia...............................................................13,2
Texto do artigo · p. 14 4. Raufo Kok Diogo.....................................................................13,2
Texto do artigo · p. 14 5. Cossi Irmai Mussimua .............................................................13,2
Texto do artigo · p. 14 6. Ernesto Noé Elias.....................................................................13,04
Texto do artigo · p. 14 7. Becas Zacarias Tembe .............................................................12,96
Texto do artigo · p. 14 8. Osvaldo Joaquim......................................................................12,4
Texto do artigo · p. 14 9. Dionísio de Sousa João ............................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 10. José Celestino Manico .............................................................11,84
Texto do artigo · p. 14 11. Eltone Dumissai Macumba......................................................11,28
Texto do artigo · p. 14 12. Wilson Borges Mirione............................................................11,2
Texto do artigo · p. 14 13. Zeca Mosa Zeca .......................................................................10,64
Texto do artigo · p. 14 14. Luís Araújo Cadeado ...............................................................10,44
Texto do artigo · p. 14 15. Quisito Afonso Candeiro .........................................................10,4
Texto do artigo · p. 14 16. Manuel Adriano Thaimo..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 14 17. Campos Horácio Lodzane Teulane..........................................10,0
Texto do artigo · p. 14 18. Maldonato Augusto Bolacho ...................................................10,0
Texto do artigo · p. 14 19. Donim Eduardo Ernesto Bengura ............................................10,0
Texto do artigo · p. 14 20. Alberto João Vasco..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 14 21. Bartolomeu Fernando Sibinde .................................................10,0
Texto do artigo · p. 14 22. Gil Cândido Meque..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 14 23. Manuel João Nhasambo...........................................................10,0 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 14 Disciplina de Matemática: Apurado:
Texto do artigo · p. 14 Paunde Cândido Paunde ................................................................15,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 14 1. Arnaldo Roque Paulo...............................................................14,48
Texto do artigo · p. 14 2. Hospêncio João Tomás ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 14 3. Chadreque Davide António Guente .........................................13,68
Texto do artigo · p. 14 4. Francisco Maianga João...........................................................13,52
Texto do artigo · p. 14 Média
Texto do artigo · p. 14 5. Joaquim Jordão Baptista ..........................................................13,52
Texto do artigo · p. 14 6. Jordão Pita Fazenda .................................................................13,2
Texto do artigo · p. 14 7. Ricardo Patrício Chipere..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 14 8. Moisés Mando Virgílio ............................................................12,88
Texto do artigo · p. 14 9. Cassie Simão Cassie.................................................................12,64
Texto do artigo · p. 14 10. Moisés Manuel Oliveira...........................................................12,24
Texto do artigo · p. 14 11. Miguel Chandiona Ernesto Furaque ........................................11,76
Texto do artigo · p. 14 12. Fernando José Costa Viagem...................................................10,88
Texto do artigo · p. 14 13. Moisés Armando Chomunorwa ...............................................10,70
Texto do artigo · p. 14 14. Júlio Alberto Francisco Massavala ..........................................10,40
Texto do artigo · p. 14 15. Zacarias Chadreque Diquessone..............................................10,20
Texto do artigo · p. 14 Macossa, 9 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 1.ª Vogal, Deolinda Nzerumbaire Pita. — A 2.ª Vogal, Zinha Messando Xavier. — O 3.º Vogal, Faustino Francisco Faustino.
Texto do artigo · p. 14 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N3, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 15 de Abril de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N3: Mulheres:
Texto do artigo · p. 14 Apuradas: Média
Texto do artigo · p. 14 1. Rosalina Amade Pequenino .......................................................16,88
Texto do artigo · p. 14 2. Graça João Albino......................................................................16,34
Texto do artigo · p. 14 Homens: Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Inoque Hilário Daimone ............................................................15,51
Texto do artigo · p. 14 2. Maradza Richard Maradza.........................................................14,3
Texto do artigo · p. 14 Suplentes: Mulheres:
Texto do artigo · p. 14 1. Rabeca David Ernesto................................................................15,87
Texto do artigo · p. 14 2. Jozia Basílio...............................................................................12,1
Texto do artigo · p. 14 3. Angelina Mário Machava ..........................................................11,75 Homem:
Texto do artigo · p. 14 Santos Narcísio Caitano.................................................................13,29
Texto do artigo · p. 14 Macossa, 20 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 1.ª Vogal, Deolinda Nzerumbaire Pita. — A 2.ª Vogal, Zinha Messando Xavier. — 3.º Vogal, Faustino Francisco Faustino.
Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: (Competências do chefe de Secretaria Geral)
  2. Texto do artigo, página 8: São competências do chefe de Secretaria Geralal:
  3. Número ou marcador, página 8: a) Assegurar a implementação do Sistema Nacional de Arquivos
  4. Texto do artigo, página 8: do Estado;
  5. Número ou marcador, página 8: b) Propor a criação das Comissões de Avaliação de Documentos, nos termos da lei e garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes do Estado responsáveis pela gestão de documentos e arquivos;
  6. Número ou marcador, página 8: c) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários de acordo com as normas e procedimentos em vigor;
  7. Número ou marcador, página 8: d) Assegurar a avaliação regular dos documentos de arquivo e dar o destino devido;
  8. Número ou marcador, página 8: e) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de arquivos do Estado na Instituição, incluindo o funcionamento das comissões de avaliação de documentos;
  9. Número ou marcador, página 8: f) Garantir a realização de outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Órgãos
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 30
  12. Texto do artigo, página 8: (Tipos de Órgãos)
  13. Texto do artigo, página 8: A Direcção Provincial do Plano e Finanças funciona com os seguintes órgãos:
  14. Número ou marcador, página 8: a) Colectivo de Direcção; e
  15. Número ou marcador, página 8: b) Conselho Técnico.
  16. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 31
  17. Texto do artigo, página 8: (Colectivo de Direcção)
  18. Número ou marcador, página 8: 1. O Colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
  19. Número ou marcador, página 8: 2. O Colectivo de Direcção tem as seguintes funções:
  20. Número ou marcador, página 8: a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
  21. Número ou marcador, página 8: b) Pronunciar-se sobre o Orçamento anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
  22. Número ou marcador, página 8: c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
  23. Número ou marcador, página 8: d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividade da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
  24. Número ou marcador, página 8: e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
  25. Número ou marcador, página 8: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
  26. Número ou marcador, página 8: 3. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
  27. Número ou marcador, página 8: a) Director Provincial;
  28. Número ou marcador, página 8: b) Director Provincial Adjunto;
  29. Número ou marcador, página 8: c) Chefes de Departamentos;
  30. Número ou marcador, página 8: d) Chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos; e
  31. Número ou marcador, página 8: e) Chefe da Unidade do Controlo Interno.
  32. Número ou marcador, página 8: 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção, em função da matéria, chefes de Repartição, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
  33. Número ou marcador, página 8: 5. O Colectivo de Direcção reúne-se ordinariamente de 15 em 15
  34. Texto do artigo, página 8: dias e em sessões extraordinárias sempre que for convocados pelo Director Provincial.
  35. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 32
  36. Texto do artigo, página 9: (Conselho Técnico)
  37. Número ou marcador, página 9: 1. O Conselho Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho da Direcção Provincial, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as Sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo Director Provincial Adjunto, sem prejuízo de o Director Provincial dirigir pessoalmente, sempre que necessário.
  38. Número ou marcador, página 9: 2. O Conselho Técnico tem as seguintes funções:
  39. Número ou marcador, página 9: a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividades anuais e correntes da Direcção Provincial;
  40. Número ou marcador, página 9: b) Apreciar a pronunciar-se sobre o orçamento anual da Direcção e o respectivo balanço de execução;
  41. Número ou marcador, página 9: c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamentos ou Repartições;
  42. Número ou marcador, página 9: d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
  43. Número ou marcador, página 9: e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
  44. Número ou marcador, página 9: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do da Direcção Provincial.
  45. Número ou marcador, página 9: 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição: a) Director Provincial Adjunto;
  46. Número ou marcador, página 9: b) Chefe de Departamento; e
  47. Número ou marcador, página 9: c) Chefes de Repartições;
  48. Número ou marcador, página 9: 4. O Conselho Técnico reúne-se sempre que se mostrar necessário e quando para o efeito for convocado.
  49. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias
  50. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 33
  51. Texto do artigo, página 9: (Regulamento Interno)
  52. Texto do artigo, página 9: Compete ao Governador de Província, sob proposta do Director Provincial, aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
  53. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 34
  54. Texto do artigo, página 9: (Quadro de Pessoal)
  55. Texto do artigo, página 9: Compete ao Director Provincial submeter a proposta do Quadro de Pessoal ao Governador de Província no prazo de 60 (sessenta) dias, após a aprovação e publicação do Estatuto Orgânico.
  56. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 35
  57. Texto do artigo, página 9: (Dúvidas e Omissões)
  58. Texto do artigo, página 9: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas por despacho do Governador de Província.
  59. Texto do artigo, página 10: 25
  60. Texto do artigo, página 10: ORGANOGRAMA DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE INHAMBANE - DPPFI GABINETE DIRECTOR (Secretário Executivo) DIRECTOR PROVINCIAL DIRECTOR PROVINCIAL ADJUNTO DP RCT RACP UCI RF RR RCCB RT RGCB DRF DGT DC DPO DARH SG RGRH RAF RC REGAC RO RD LEGENDA
  61. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Inhambane
  62. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  63. Texto do artigo, página 11: Aviso
  64. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso, no Aparelho do Estado, de docentes, referente à admissão nas carreiras de docente N1 e N4 do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, aberto por despacho do dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  65. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1: Nomes: Posição
  66. Texto do artigo, página 11: 1. Constantino Romão Neves............................................................. 1.º
  67. Texto do artigo, página 11: 2. Lupersio Elton Paulino Dias .......................................................... 2.º
  68. Texto do artigo, página 11: 3. Hélvio Luís Simão Neves .............................................................. 3.º
  69. Texto do artigo, página 11: 4. Emiliano Fernando Nagobo ........................................................... 4.º
  70. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N4: Nomes:
  71. Texto do artigo, página 11: 1. Nilza Simião João Namburete....................................................1.º
  72. Texto do artigo, página 11: 2. Olívio Afonso Nhacuache..........................................................2.º
  73. Texto do artigo, página 11: 3. Jeremias Eliseu Marrengula.......................................................3.º
  74. Texto do artigo, página 11: 4. Albertina Feliciano Bande .........................................................4.º
  75. Texto do artigo, página 11: 5. Welma Duarte Muchoua ............................................................5.º
  76. Texto do artigo, página 11: 6. Felismina Valéria Custódio Macavele .......................................6.º
  77. Texto do artigo, página 11: 7. Edson Beranardo Guichine ........................................................7.º
  78. Texto do artigo, página 11: 8. Nelta Augusto Matimbe.............................................................8.º
  79. Texto do artigo, página 11: 9. Marta Leonardo Nhacula ...........................................................9.º
  80. Texto do artigo, página 11: 10. Ana da Teresa Hlaisse................................................................10.º
  81. Texto do artigo, página 11: 11. Cartilha Jacinto Nhabomba........................................................11.º
  82. Texto do artigo, página 11: 12. Elídio Helena da Silva Ricardo..................................................12.º
  83. Texto do artigo, página 11: 13. Angelica Gabriel Cumbi ............................................................13.º
  84. Texto do artigo, página 11: 14. Aidinha Fabião Zango................................................................14.º
  85. Texto do artigo, página 11: 15. Elton Rafael Saute Cumbane .....................................................15.º
  86. Texto do artigo, página 11: 16. Marcília Rogério José Maconote ...............................................16.º
  87. Texto do artigo, página 11: 17. Idelfonso Lélis José....................................................................17.º
  88. Texto do artigo, página 11: 18. Narciso Jacinto Nhabomba ........................................................18.º
  89. Texto do artigo, página 11: 19. António Zacarias........................................................................19.º
  90. Texto do artigo, página 11: 20. Baptista Moisés Nhatava............................................................20.º
  91. Texto do artigo, página 11: 21. Edgar Alberto Kambona ............................................................21.º
  92. Texto do artigo, página 11: 22. Catarina Oliveira Cumbi............................................................22.º
  93. Texto do artigo, página 11: 23. Edna Justino Gove .....................................................................23.º
  94. Texto do artigo, página 11: 24. Izildo Dalmira Nhancololo ........................................................24.º
  95. Texto do artigo, página 11: 25. Fátima Francisco Magalo...........................................................25.º
  96. Texto do artigo, página 11: 26. Nilza Carlos Jige........................................................................26.º
  97. Texto do artigo, página 11: 27. Deolinda António Samuel..........................................................27.º
  98. Texto do artigo, página 11: 28. Élvia Simão Raúl .......................................................................28.º
  99. Texto do artigo, página 11: 29. Loila Roberto Salvador..............................................................29.º
  100. Texto do artigo, página 11: 30. Filipe Américo Nhamússua........................................................30.º
  101. Texto do artigo, página 11: 31. Amelson Alberto Cumbana........................................................31.º
  102. Texto do artigo, página 11: Inhambane, Maio de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Inhambane, Otília Luís.
  103. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Jangamo
  104. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  105. Texto do artigo, página 11: Aviso
  106. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se
  107. Texto do artigo, página 11: a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado para a carreira de docente N1, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 19 de Maio de 2021, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital e no jornal Notícias, edição de 10 de Março de 2021.
  108. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1: Candidatos às vagas de Francês: a) Com Formação de Ensino de Francês:
  109. Texto do artigo, página 11: Nomes: Média
  110. Texto do artigo, página 11: 1. Anabela David Mabui................................................................. 14,0
  111. Texto do artigo, página 11: 2. Nádia Carlos Manhiça................................................................. 13,1
  112. Texto do artigo, página 11: 3. Samuel Casimiro......................................................................... 13,0
  113. Texto do artigo, página 11: 4. Amílcar Eugénio Tinga............................................................... 13,0
  114. Texto do artigo, página 11: 5. Ana da Graça Isidro .................................................................... 12,5
  115. Texto do artigo, página 11: 6. Antina Sérgio Lopes ................................................................... 12,0
  116. Texto do artigo, página 11: 7. Palmira Arnaldo Cumaio ............................................................ 12,0
  117. Texto do artigo, página 11: 8. Júlia Meri Nhumaio Carvalho..................................................... 11,8
  118. Texto do artigo, página 11: 9. Sérgio Lucas Marrime................................................................. 11,3
  119. Texto do artigo, página 11: b) Com formação em Ensino de Inglês com Habili-
  120. Texto do artigo, página 11: tações em Francês: Nomes:
  121. Texto do artigo, página 11: 1. Agostinho Álvaro Marengula Matsombe.................................... 14,0
  122. Texto do artigo, página 11: 2. Sisto da Cruz Alice Bande .......................................................... 12,9 Candidatos à vaga de Educação Visial:
  123. Texto do artigo, página 11: a) Com formação de Ensino de Educação Visual: Nomes:
  124. Texto do artigo, página 11: 1. Issufo Ibraimo Ramá................................................................... 14,6
  125. Texto do artigo, página 11: 2. Juvêncio Constâncio Nhantumbo ............................................... 14,0
  126. Texto do artigo, página 11: 3. Ekson Manuel Tembe ................................................................. 13,8
  127. Texto do artigo, página 11: 4. Zacarias Chezemane Monjane Júnior ......................................... 13,0 Faltaram à entrevista:
  128. Texto do artigo, página 11: Nomes:
  129. Texto do artigo, página 11: 1. Anselmo Alberto Luís................................................................. 10,5
  130. Texto do artigo, página 11: 2. Pires António Chingole............................................................... 9,8
  131. Texto do artigo, página 11: 3. Cornélio José Graminho ............................................................. 9,8
  132. Texto do artigo, página 11: 4. Hélio Elias Mondlane ................................................................. 9,0 b) Com formação em Arquitetura/Artes visuais:
  133. Texto do artigo, página 11: Nomes:
  134. Texto do artigo, página 11: 1. Michel Oliveira António Jane..................................................... 13,8
  135. Texto do artigo, página 11: 2. Abignet Felisberto Simião .......................................................... 11,1 Candidatos à vaga de Biologia:
  136. Texto do artigo, página 11: a) Com Formação em Ensino de Biologia: Nomes:
  137. Texto do artigo, página 11: 1. Custódia Zacarias Massingue.................................................... 13,1
  138. Texto do artigo, página 11: 2. Liace da Graça Matimbe........................................................... 12,9
  139. Texto do artigo, página 11: 3. Márcio Samuel da Cruz............................................................. 12,8
  140. Texto do artigo, página 11: 4. Adalcino Augusto Guilaze Guilengue ...................................... 12,8
  141. Texto do artigo, página 11: 5. Euclides Vontade Gulele........................................................... 12,6
  142. Texto do artigo, página 11: 6. Célia da Glória António Cumbi ................................................ 12,5
  143. Texto do artigo, página 11: 7. Juliana Sitole Francisco ............................................................ 12,5
  144. Texto do artigo, página 11: 8. Abelino da Conceição Manuel Chambisse ............................... 12,4
  145. Texto do artigo, página 11: 9. Jélsio Agostinho Muando.......................................................... 12,3
  146. Texto do artigo, página 11: 10. Nélsia Taurai Anselmo Mutondo.............................................. 11,9
  147. Texto do artigo, página 11: 11. Lemos Alex Olímpio Lemos Júnior.......................................... 12,8
  148. Texto do artigo, página 11: 12. Angelica Simiao Chisseve ........................................................ 12,6
  149. Texto do artigo, página 12: Faltaram à entrevista: Nomes: Média
  150. Texto do artigo, página 12: 1. Hélder Gabriel Munguambe ....................................................... 9,0
  151. Texto do artigo, página 12: 2. Suzana Eléria Timóteo Bango .................................................... 9,0
  152. Texto do artigo, página 12: b) Com formação em Ensino de Química/
  153. Texto do artigo, página 12: Agroprocessamento e habilitações em Biologia: Nomes:
  154. Texto do artigo, página 12: 1. Jaime Julião Nhaguilunguana ..................................................... 12,8
  155. Texto do artigo, página 12: 2. Áciba Noa Macuácua.................................................................. 13,0 Candidatos à vaga de Geografia:
  156. Texto do artigo, página 12: a) Com formação em Ensino de Geografia: Nomes:
  157. Texto do artigo, página 12: 1. Ancha Abdul Arone Ali ............................................................ 14,1
  158. Texto do artigo, página 12: 2. Emildo da Ana Tomás............................................................... 14,1
  159. Texto do artigo, página 12: 3. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias ......................................... 14,0
  160. Texto do artigo, página 12: 4. Alfredo Alberto Samuel Cumbuia ............................................ 14,0
  161. Texto do artigo, página 12: 5. Isaás Samboco Nhaquila ........................................................... 14,0
  162. Texto do artigo, página 12: 6. Hélio Samuel Chipenete............................................................ 13,5
  163. Texto do artigo, página 12: 7. Reginaldo António Salafuane ................................................... 13,3
  164. Texto do artigo, página 12: 8. Vanilson Alexandre Gulube...................................................... 13,1
  165. Texto do artigo, página 12: 9. Alberto Joaquim Mapengo........................................................ 12,8
  166. Texto do artigo, página 12: 10. Mércia Alexandre Zaqueu Mumuane ....................................... 12,8
  167. Texto do artigo, página 12: 11. Amílio Carlos Alberto............................................................... 12,6
  168. Texto do artigo, página 12: 12. Dércio Fasto Romão Majahene................................................. 12,5
  169. Texto do artigo, página 12: 13. Anchieta Célia Alberto Bila...................................................... 12,5
  170. Texto do artigo, página 12: 14. Ângelo Jonas Muthisse ............................................................. 12,4
  171. Texto do artigo, página 12: 15. Bento Williamo Paulo............................................................... 12,4
  172. Texto do artigo, página 12: 16. Martinho Lourenço Vilanculos................................................. 12,3
  173. Texto do artigo, página 12: 17. Deolinda José Chone................................................................. 12,1
  174. Texto do artigo, página 12: 18. Felisberto Donaldo Vasco Lázaro............................................. 12,0
  175. Texto do artigo, página 12: 19. Sérgio Silvestre Ngovene.......................................................... 12,0
  176. Texto do artigo, página 12: 20. Albertina Almeida Vericimo Nhate.......................................... 12,0
  177. Texto do artigo, página 12: 21. Luísa Fabião Cossa ................................................................... 11,9
  178. Texto do artigo, página 12: 22. Ananias Fenias Chunguane....................................................... 11,8
  179. Texto do artigo, página 12: 23. Natália José Maria Edmundo.................................................... 11,6
  180. Texto do artigo, página 12: 24. Jossias Fernando Muhale .......................................................... 11,6
  181. Texto do artigo, página 12: 25. Dércia de Jesus Augusto Nhamússua ....................................... 11,5
  182. Texto do artigo, página 12: 26. Lurdes de Mira Simão Macucule.............................................. 11,3
  183. Texto do artigo, página 12: 27. Milca Francisco José................................................................. 11,3 Faltaram à entrevista:
  184. Texto do artigo, página 12: Nomes:
  185. Texto do artigo, página 12: 1. Elisa Domingos Mavaieie........................................................... 10,5
  186. Texto do artigo, página 12: 2. Sérgio Zeferino Cumbane........................................................... 10,5
  187. Texto do artigo, página 12: 3. Juvêncio Afonso Caetano Chaúque ............................................ 10,5
  188. Texto do artigo, página 12: 4. Idelson da Conceição Novela...................................................... 9,8
  189. Texto do artigo, página 12: 5. Tamires da Benevolência Jaime Tembe ..................................... 9,8
  190. Texto do artigo, página 12: 6. Néusia Domingos Manjate Djedje.............................................. 9,8
  191. Texto do artigo, página 12: 7. Odeice Alberto Matsinhe ............................................................ 9,8
  192. Texto do artigo, página 12: 8. Cacilda Mouzinho....................................................................... 9,8
  193. Texto do artigo, página 12: 9. Rénio Francisco Nhacole ............................................................ 9,0
  194. Texto do artigo, página 12: b) Com formação em Ensino de História com habili-
  195. Texto do artigo, página 12: tações em Geografia: Nomes:
  196. Texto do artigo, página 12: 1. Delita Dinis Vubil....................................................................... 13,3
  197. Texto do artigo, página 12: 2. Ira Charmila Alexandre Lipamane Vilanculo............................. 13,1
  198. Texto do artigo, página 12: 3. Belarmino Lampião Guirrugo..................................................... 12,9
  199. Texto do artigo, página 12: 4. Mafana Filipe Vicente................................................................. 12,0
  200. Texto do artigo, página 12: 5. Jacinto Lázaro Maholela............................................................. 11,0
  201. Texto do artigo, página 12: Faltaram à entrevista: Nomes: Média
  202. Texto do artigo, página 12: 1. Cornélio Paulo Licumba ............................................................. 9,8
  203. Texto do artigo, página 12: 2. Sheila Márcia Juvenália Guiamba .............................................. 9,0
  204. Texto do artigo, página 12: 3. Aissa Zabiba Abdul Azizo Amade ............................................. 9,0
  205. Texto do artigo, página 12: Reprovados por não serem da carreira prevista
  206. Texto do artigo, página 12: no concurso: Nomes:
  207. Texto do artigo, página 12: 1. Margarida Francisco Inguana ..................................................... 7,5
  208. Texto do artigo, página 12: 2. Nilza Carlos Jige......................................................................... 7,0
  209. Texto do artigo, página 12: Jangamo, 4 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Teixeira Guigalamuga Chamusso. — O Presidente do Júri, Dércio Nita França.
  210. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Morrumbene
  211. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  212. Texto do artigo, página 12: Aviso
  213. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda para vagas de substituição no quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 29 de Março de 2021, no Jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por Despacho n.º 91/GADM/2021, de 29 de Março. A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar a partir da data desta publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  214. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N1 – ensino de Matemática:
  215. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Média final Prosperino Surve Tebueia.................................................................. 14
  216. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  217. Texto do artigo, página 12: 1.º Adriano Francisco Como.............................................................. 14 2.º Joaquim João Baptista .................................................................. 13 3.º Milton Carlos Cumbe ................................................................... 13 4.º Tomás Carlos Mazive................................................................... 13 5.º Luís de Moura Jorge Nhamirre..................................................... 12 Carreira de docente N1 - ensino de Agro-Pecuária:
  218. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  219. Texto do artigo, página 12: 1.º Sérgio Salomone Valoi................................................................. 15 2.º Vilma André Chigumane.............................................................. 15 3.º Hélio Manuel Gouveia.................................................................. 15 4.º Hélder Mouzinho Ezequiel Sechene............................................. 14 5.º Emília Afonso Vilanculos............................................................. 14 6.º Joaquim Emídio João ................................................................... 14 7.º Osvaldo Armando Seneta ............................................................. 14 Suplentes:
  220. Texto do artigo, página 12: 1.º Audância Claudina Sitoe .............................................................. 14 2.º Inês Augusta João......................................................................... 14 3.º Joice Carla Elias ........................................................................... 14 4.º Gilda Reginaldo ........................................................................... 13 5.º Percina Carlos Zimba ................................................................... 13 6.º Clocks Eugènio Rungo ................................................................. 13 7.º Admiro Artur Pele ........................................................................ 13
  221. Texto do artigo, página 13: Suplentes: Média final
  222. Texto do artigo, página 13: 8.º Pedrito Jorge Buene.................................................................... 13 9.º Dúlia Américo Mabunda ............................................................ 13 10.º Fátima Francisco Chobo............................................................. 13 11.º Igna Mário Januário.................................................................... 13 12.º Elisa Pio Félix Daniel................................................................. 13 13.º Adelino Amâncio Gujamo.......................................................... 13 14.º Belmiro Adriano Jerónimo Nhavoto .......................................... 13 15.º Tércia Gregório Ndhaze ............................................................. 13 16.º Elisa Bernardo Mauaia ............................................................... 13 17.º Juma Vicente Nanchapuara Napossa.......................................... 13 18.º Naiza Juízo Nhambau................................................................. 13 19.º Ramiro António Martins............................................................. 13 20.º Joaquim Diogo Castigo Fonsecane............................................. 13 21.º Paciência Armando Muthuque Mazive ...................................... 13 22.º Eulália Benvinda Jorge Simão.................................................... 12 23.º Helga Inácio João Cossa............................................................. 12 24.º Ivete da Conceição Armando Numbuane................................... 12 25.º Albertina Moisés Langa.............................................................. 12 26.º Ercídio Naftal Maposse .............................................................. 12 27.º Lurdes Zacarias Massango ......................................................... 12 28.º Mário André Vilanculos ............................................................ 12 29.º Zuere José Novo Guechengue .................................................... 12 30.º Anabela Luís Mazivile................................................................ 12 31.º Hanifa Agueda Eusébio Macamo ............................................... 12 32.º Miqueia Ernesto Chaúque .......................................................... 12 33.º Gelência Filimone Homo............................................................ 11 34.º Janet Orlando Marane................................................................. 11 35.º Fátima António Birine................................................................ 11 36.º Nilza Ana João Valoi.................................................................. 11 37.º Meriamo de Graciosa André Egas Moniz ................................. 11 38.º Constância Ernesto Mazive ........................................................ 11 39.º Celeste José Xerindza................................................................. 11 40.º Gaspar Pedro Massique .............................................................. 11 41.º Chababe Mussa Assane .............................................................. 10 Morrumbene, 24 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  223. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Macossa
  224. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  225. Texto do artigo, página 13: Avisos
  226. Texto do artigo, página 13: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito,
  227. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Mulheres:
  228. Texto do artigo, página 13: Apuradas: Média
  229. Texto do artigo, página 13: 1. Fanita Carlos Simão Pedro.........................................................15,45
  230. Texto do artigo, página 13: 2. Valentina Manuel Félix..............................................................14,12
  231. Texto do artigo, página 13: 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ..................................................13,68
  232. Texto do artigo, página 13: 4. Alfocine José Mangalisso ..........................................................13,7
  233. Texto do artigo, página 13: 5. Nhacha Rosário Befane..............................................................13,35
  234. Texto do artigo, página 13: 6. Anélia Saido Jone ......................................................................13,22
  235. Texto do artigo, página 13: 7. Isabel Mateus M. Juaio ..............................................................13,7
  236. Texto do artigo, página 13: Média
  237. Texto do artigo, página 13: 8. Judite João Geraldo Tomossene...............................................13,2
  238. Texto do artigo, página 13: 9. Rabeca Joaquim Inácio ............................................................13,2
  239. Texto do artigo, página 13: 10. Elisa José Bonifácio Jó ............................................................12,85
  240. Texto do artigo, página 13: 11. Gertrudes João Bobo................................................................12,9
  241. Texto do artigo, página 13: 12. Eva Rosardo Langisse..............................................................12,7
  242. Texto do artigo, página 13: 13. Felícia José Mambimba ...........................................................12,7
  243. Texto do artigo, página 13: 14. Eugénia Luís Mucamba ...........................................................11,75
  244. Texto do artigo, página 13: 15. Fina Carlos Luís.......................................................................10,1 Homens:
  245. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  246. Texto do artigo, página 13: 1. Celso Pedro Mussimba.............................................................16,15
  247. Texto do artigo, página 13: 2. Tinache Obete Viano ...............................................................16,2
  248. Texto do artigo, página 13: 3. Jaime Pascoal Vilanculo ..........................................................15,88
  249. Texto do artigo, página 13: 4. Mbofana Jemusse Nbofana ......................................................15,0
  250. Texto do artigo, página 13: 5. Zefanias Marote F. Joaquim.....................................................14,95
  251. Texto do artigo, página 13: 6. Patrício Pereira Nhamutia ........................................................14,6
  252. Texto do artigo, página 13: 7. Nelson Filipe Júnior.................................................................14,3
  253. Texto do artigo, página 13: 8. Enildo Fundisse Manual...........................................................14,2
  254. Texto do artigo, página 13: 9. Lucas Manuel Parafino.............................................................13,76
  255. Texto do artigo, página 13: 10. Carlitos Arlindo F. João...........................................................13,7
  256. Texto do artigo, página 13: 11. Elias Mungware .......................................................................13,1
  257. Texto do artigo, página 13: 12. Félix Henriques Benjamane.....................................................13,0
  258. Texto do artigo, página 13: 13. Rosário Emílio Watsone ..........................................................12,6
  259. Texto do artigo, página 13: 14. Tony Paulino Vicente ..............................................................12,4
  260. Texto do artigo, página 13: 15. Orlando Sebastião Fane ...........................................................12,1 Mulheres:
  261. Texto do artigo, página 13: Suplentes:
  262. Texto do artigo, página 13: 1. Ineva Tomás Gime.....................................................................10,0
  263. Texto do artigo, página 13: 2. Elisa Mário Fole.........................................................................10,0 Homens:
  264. Texto do artigo, página 13: Suplentes:
  265. Texto do artigo, página 13: 1. Elias Ireneu Sinosse .................................................................12,0
  266. Texto do artigo, página 13: 2. Hermenegildo Robete José.......................................................11,9
  267. Texto do artigo, página 13: 3. Isaquel Manuel Quembo ..........................................................11,85
  268. Texto do artigo, página 13: 4. Edson Venâncio Simoco ..........................................................11,6
  269. Texto do artigo, página 13: 5. Isais Isac Jocab.........................................................................11,2
  270. Texto do artigo, página 13: 6. Nélio albano Sainete ................................................................11,0
  271. Texto do artigo, página 13: 7. Silva Marissene Lázaro............................................................10,3
  272. Texto do artigo, página 13: 8. Isaquel Elias António...............................................................10,3
  273. Texto do artigo, página 13: 9. Zacarias António Luís..............................................................10,84
  274. Texto do artigo, página 13: 10. Moisés Armando Chomunorwa. Carreira de docente de N1:
  275. Texto do artigo, página 13: Disciplina de Educação Visual: Apurado:
  276. Texto do artigo, página 13: Jesus Artur Bechane.......................................................................14,4 Suplentes:
  277. Texto do artigo, página 13: 1. Elias Manuel Mateus..................................................................13,84
  278. Texto do artigo, página 13: 2. Samussone Moisés Machava .....................................................13,44
  279. Texto do artigo, página 13: 3. Jobe Manecas António Resende ................................................12,96
  280. Texto do artigo, página 13: 4. Abel Chacanessa Arone .............................................................12,89 Carreira de docente de N1:
  281. Texto do artigo, página 13: Disciplina de Biologia: Mulher:
  282. Texto do artigo, página 13: Apurada: Vanilda Querebo Maruwa..............................................................14,8 Suplentes:
  283. Texto do artigo, página 13: 1. Fineja Manuel Molinho Tole .....................................................13,92
  284. Texto do artigo, página 14: Suplentes: Média
  285. Texto do artigo, página 14: 2. Graça Alberto Farmeira ...........................................................12,64
  286. Texto do artigo, página 14: 3. Benedita Fernando Cuamba.....................................................11,4
  287. Texto do artigo, página 14: 4. Dina António Mesquita Viandro..............................................11,36
  288. Texto do artigo, página 14: 5. Lina Carlos Beira .....................................................................11,28
  289. Texto do artigo, página 14: 6. Otília Orlando Taulo ................................................................10,64
  290. Texto do artigo, página 14: 7. Deolinda Francisco Mutata ......................................................10,60
  291. Texto do artigo, página 14: 8. Ivete das Rosas Milicinho........................................................10,30
  292. Texto do artigo, página 14: 9. Agnalda da Lídia......................................................................10,20
  293. Texto do artigo, página 14: 10. Odete Tomás ............................................................................10,00
  294. Texto do artigo, página 14: 11. Graça Marcelino Manuel Pananja............................................10,00
  295. Texto do artigo, página 14: 12. Manuel José Adelino................................................................10,00 Homens:
  296. Texto do artigo, página 14: Suplentes:
  297. Texto do artigo, página 14: 1. Fernando Abel Samboco..........................................................16,0
  298. Texto do artigo, página 14: 2. Zunaide Alberto .......................................................................14,92
  299. Texto do artigo, página 14: 3. Mateus Vasco Mataia...............................................................13,2
  300. Texto do artigo, página 14: 4. Raufo Kok Diogo.....................................................................13,2
  301. Texto do artigo, página 14: 5. Cossi Irmai Mussimua .............................................................13,2
  302. Texto do artigo, página 14: 6. Ernesto Noé Elias.....................................................................13,04
  303. Texto do artigo, página 14: 7. Becas Zacarias Tembe .............................................................12,96
  304. Texto do artigo, página 14: 8. Osvaldo Joaquim......................................................................12,4
  305. Texto do artigo, página 14: 9. Dionísio de Sousa João ............................................................12,0
  306. Texto do artigo, página 14: 10. José Celestino Manico .............................................................11,84
  307. Texto do artigo, página 14: 11. Eltone Dumissai Macumba......................................................11,28
  308. Texto do artigo, página 14: 12. Wilson Borges Mirione............................................................11,2
  309. Texto do artigo, página 14: 13. Zeca Mosa Zeca .......................................................................10,64
  310. Texto do artigo, página 14: 14. Luís Araújo Cadeado ...............................................................10,44
  311. Texto do artigo, página 14: 15. Quisito Afonso Candeiro .........................................................10,4
  312. Texto do artigo, página 14: 16. Manuel Adriano Thaimo..........................................................10,0
  313. Texto do artigo, página 14: 17. Campos Horácio Lodzane Teulane..........................................10,0
  314. Texto do artigo, página 14: 18. Maldonato Augusto Bolacho ...................................................10,0
  315. Texto do artigo, página 14: 19. Donim Eduardo Ernesto Bengura ............................................10,0
  316. Texto do artigo, página 14: 20. Alberto João Vasco..................................................................10,0
  317. Texto do artigo, página 14: 21. Bartolomeu Fernando Sibinde .................................................10,0
  318. Texto do artigo, página 14: 22. Gil Cândido Meque..................................................................10,0
  319. Texto do artigo, página 14: 23. Manuel João Nhasambo...........................................................10,0 Carreira de docente de N1:
  320. Texto do artigo, página 14: Disciplina de Matemática: Apurado:
  321. Texto do artigo, página 14: Paunde Cândido Paunde ................................................................15,2 Suplentes:
  322. Texto do artigo, página 14: 1. Arnaldo Roque Paulo...............................................................14,48
  323. Texto do artigo, página 14: 2. Hospêncio João Tomás ............................................................14,0
  324. Texto do artigo, página 14: 3. Chadreque Davide António Guente .........................................13,68
  325. Texto do artigo, página 14: 4. Francisco Maianga João...........................................................13,52
  326. Texto do artigo, página 14: Média
  327. Texto do artigo, página 14: 5. Joaquim Jordão Baptista ..........................................................13,52
  328. Texto do artigo, página 14: 6. Jordão Pita Fazenda .................................................................13,2
  329. Texto do artigo, página 14: 7. Ricardo Patrício Chipere..........................................................13,0
  330. Texto do artigo, página 14: 8. Moisés Mando Virgílio ............................................................12,88
  331. Texto do artigo, página 14: 9. Cassie Simão Cassie.................................................................12,64
  332. Texto do artigo, página 14: 10. Moisés Manuel Oliveira...........................................................12,24
  333. Texto do artigo, página 14: 11. Miguel Chandiona Ernesto Furaque ........................................11,76
  334. Texto do artigo, página 14: 12. Fernando José Costa Viagem...................................................10,88
  335. Texto do artigo, página 14: 13. Moisés Armando Chomunorwa ...............................................10,70
  336. Texto do artigo, página 14: 14. Júlio Alberto Francisco Massavala ..........................................10,40
  337. Texto do artigo, página 14: 15. Zacarias Chadreque Diquessone..............................................10,20
  338. Texto do artigo, página 14: Macossa, 9 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 1.ª Vogal, Deolinda Nzerumbaire Pita. — A 2.ª Vogal, Zinha Messando Xavier. — O 3.º Vogal, Faustino Francisco Faustino.
  339. Texto do artigo, página 14: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N3, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 15 de Abril de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  340. Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N3: Mulheres:
  341. Texto do artigo, página 14: Apuradas: Média
  342. Texto do artigo, página 14: 1. Rosalina Amade Pequenino .......................................................16,88
  343. Texto do artigo, página 14: 2. Graça João Albino......................................................................16,34
  344. Texto do artigo, página 14: Homens: Apurados:
  345. Texto do artigo, página 14: 1. Inoque Hilário Daimone ............................................................15,51
  346. Texto do artigo, página 14: 2. Maradza Richard Maradza.........................................................14,3
  347. Texto do artigo, página 14: Suplentes: Mulheres:
  348. Texto do artigo, página 14: 1. Rabeca David Ernesto................................................................15,87
  349. Texto do artigo, página 14: 2. Jozia Basílio...............................................................................12,1
  350. Texto do artigo, página 14: 3. Angelina Mário Machava ..........................................................11,75 Homem:
  351. Texto do artigo, página 14: Santos Narcísio Caitano.................................................................13,29
  352. Texto do artigo, página 14: Macossa, 20 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 1.ª Vogal, Deolinda Nzerumbaire Pita. — A 2.ª Vogal, Zinha Messando Xavier. — 3.º Vogal, Faustino Francisco Faustino.
  353. Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
  354. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 6/API/2020 Resolução n.º 6/API/2020, de 27 de Agosto.
  • Resolução n.º 6/API/2020 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. Assembleia Provincial de Inhambane
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia