LexIndicia Direito público de Moçambique

De 14 de Novembro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 14 de Novembro de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Joaquina Tomás Nkossi Nhavotso, titular do NUIT 1155640024 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 nomeio definitivamente António João, titular do NUIT 103084660, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 7 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nilza Joana Tiago Gemo, titular do NUIT 110484115, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 9 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Chadreque, titular do NUIT 101270955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zefanias Nhamuezuane Maraca, titular do NUIT 102493613, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 de Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Domingos André Dias Vilanculos, titular do NUIT 102726235, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 28 de Agosto de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sheila Leonor Banze, titular do NUIT 12724932, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 17 de Dezembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 14 de Novembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Joaquina Tomás Nkossi Nhavotso, titular do NUIT 1155640024 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  5. Texto do artigo, página 3: nomeio definitivamente António João, titular do NUIT 103084660, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 7 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nilza Joana Tiago Gemo, titular do NUIT 110484115, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 9 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Chadreque, titular do NUIT 101270955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  12. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zefanias Nhamuezuane Maraca, titular do NUIT 102493613, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  15. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  16. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 de Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Domingos André Dias Vilanculos, titular do NUIT 102726235, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  18. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 28 de Agosto de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  19. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sheila Leonor Banze, titular do NUIT 12724932, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  21. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 17 de Dezembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  22. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Fevereiro de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.