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II SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 118/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Crimildo Joaquim, titular do NUIT 103254744 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 a 26 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Nelson João Quimbine, titular do NUIT 103336597, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Helena de Angelina Jorge Sadique, titular do NUIT 105686315, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Júlio Miranda do Céu Jaime, titular do NUIT 109759546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maxixe, 30 de Abril de 2014. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, Carlos Faelane Busse, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 8 de Julho de 20009. — O Governador da Provincia, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Jorge Miguel, titular do NUIT 103855772, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Feslisberto Lerner Francisco Arone, titular do NUIT 102492463, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 João Manuel Tafula, titular do NUIT 102523857, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Justino Ricardo Macambaco, titular do NUIT 102523091, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Ilda Fernando Seiuane, titular do NUIT 104291562, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Cremilda Afonso Alberto Herinques, titular do NUIT 103894026, operária, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas por Governador da Província, ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Palmira Orlando Filipe Massolonga, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103834791, com a colocação na Cidade da Maxixe.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Dezembro de 20009. — A Secretária Permanente Provincial, Maria Manuela Muantepa Rico.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Marcela Egas José, titular do NUIT 104872360 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nasser Micas Abdul Cadir, titular do NUIT 103777488 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Celso Baptista Uiliamo José, titular do NUIT 104121810 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Félix Paulo Bambo, titular do NUIT 104211372 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Armando Jossai, titular do NUIT 105099223, técnico administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do atigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Eduardo Uaene Lichucha, titular do NUIT 105273940 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Márcia Issufo Selemane Gulamo, titular do NUIT 102485262 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 17 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Remane Alfredo Luís Vilanculo, titular do NUIT 103781647 nomeado definitivamente, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Nelsa Maria José Guiraguira, titular do NUIT 108185333 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Julieta Armando Massuque, titular do NUIT 104171011 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 José Anselmo Huó, titular do NUIT 110344523 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Outubro.)
Título de secção · p. 3 20 DE JUNHO DE 2023 491
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Horácio Bruno de Matos, titular do NUIT 103738326 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Alfredo Chibindji, titular do NUIT 109545686, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 2 de Setembro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Teresa Inocência José Abreu, titular do NUIT 110761554 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Teodato Augusto Brigido Pereira, titular do NUIT 110151012 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Lucas Paulo, titular do NUIT 128095152 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Albino Valentim, titular do 102492897 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pinto José Massango, titular do NUIT 104446191 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Orlando, titular do NUIT 102485602 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Joaquina Tomás Nkossi Nhavotso, titular do NUIT 1155640024 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 nomeio definitivamente António João, titular do NUIT 103084660, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 7 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nilza Joana Tiago Gemo, titular do NUIT 110484115, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 9 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Chadreque, titular do NUIT 101270955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zefanias Nhamuezuane Maraca, titular do NUIT 102493613, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 de Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Domingos André Dias Vilanculos, titular do NUIT 102726235, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 28 de Agosto de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sheila Leonor Banze, titular do NUIT 12724932, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 17 de Dezembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que foram delegadas por Governador da Província ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Faustino Pedro Calege, titular do NUIT 104114210, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação na DPECI.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 15 de Dezembro de 2009. A Secretária Permanente Provincial, Maria Manuela Muantepa Rico.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Orlando Mário Massuanganhe, titular do NUIT 102131207 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Executivo Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nazir Silvano Chilengue, titular do NUIT 129955155, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 25 de Maio de 2022. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Torjo Lameque, titular do NUIT 110095147, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 3 de Setembro de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Eduardo, titular do NUIT 1012272200, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 118
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Inhambane:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maxixe:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Dezembro de 2010:
  24. Texto do artigo, página 1: Crimildo Joaquim, titular do NUIT 103254744 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  26. Texto do artigo, página 1: a 26 de Agosto de 2013.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2012:
  28. Texto do artigo, página 1: Nelson João Quimbine, titular do NUIT 103336597, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 12 de Novembro de 2012:
  31. Texto do artigo, página 1: Helena de Angelina Jorge Sadique, titular do NUIT 105686315, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Júlio Miranda do Céu Jaime, titular do NUIT 109759546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Maxixe, 30 de Abril de 2014. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  35. Texto do artigo, página 1: a 14 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos
  38. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, Carlos Faelane Busse, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  39. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 8 de Julho de 20009. — O Governador da Provincia, Francisco Itai Meque.
  40. Texto do artigo, página 1: De 4 de Novembro de 2009:
  41. Texto do artigo, página 1: Jorge Miguel, titular do NUIT 103855772, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 1: Feslisberto Lerner Francisco Arone, titular do NUIT 102492463, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 1: João Manuel Tafula, titular do NUIT 102523857, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 2: Justino Ricardo Macambaco, titular do NUIT 102523091, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  46. Texto do artigo, página 2: a 15 de Maio de 2012.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 1 de Março de 2010:
  48. Texto do artigo, página 2: Ilda Fernando Seiuane, titular do NUIT 104291562, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Cremilda Afonso Alberto Herinques, titular do NUIT 103894026, operária, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
  51. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  52. Texto do artigo, página 2: Despachos
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas por Governador da Província, ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Palmira Orlando Filipe Massolonga, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103834791, com a colocação na Cidade da Maxixe.
  54. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Dezembro de 20009. — A Secretária Permanente Provincial, Maria Manuela Muantepa Rico.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  56. Texto do artigo, página 2: a 15 de Maio de 2012.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 10 de Maio de 2010:
  58. Texto do artigo, página 2: Marcela Egas José, titular do NUIT 104872360 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Nasser Micas Abdul Cadir, titular do NUIT 103777488 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  61. Texto do artigo, página 2: a 15 de Maio de 2012.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 22 de Julho de 2010:
  63. Texto do artigo, página 2: Celso Baptista Uiliamo José, titular do NUIT 104121810 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Fevereiro de 2018.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2010:
  66. Texto do artigo, página 2: Félix Paulo Bambo, titular do NUIT 104211372 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  68. Texto do artigo, página 2: a 15 de Maio de 2012.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 27 de Abril de 2011:
  70. Texto do artigo, página 2: Jacinto Armando Jossai, titular do NUIT 105099223, técnico administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do atigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2011:
  72. Texto do artigo, página 2: Marcelino Eduardo Uaene Lichucha, titular do NUIT 105273940 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2012:
  75. Texto do artigo, página 2: Márcia Issufo Selemane Gulamo, titular do NUIT 102485262 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  77. Texto do artigo, página 2: a 17 de Dezembro de 2012.)
  78. Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2012:
  79. Texto do artigo, página 2: Remane Alfredo Luís Vilanculo, titular do NUIT 103781647 nomeado definitivamente, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  81. Texto do artigo, página 2: a 17 de Janeiro de 2013.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 22 de Maio de 2013:
  83. Texto do artigo, página 2: Nelsa Maria José Guiraguira, titular do NUIT 108185333 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2013:
  86. Texto do artigo, página 2: Julieta Armando Massuque, titular do NUIT 104171011 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Agosto.)
  88. Texto do artigo, página 2: De 8 de Outubro de 2013:
  89. Texto do artigo, página 2: José Anselmo Huó, titular do NUIT 110344523 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Outubro.)
  91. Título de secção, página 3: 20 DE JUNHO DE 2023 491
  92. Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2014:
  93. Texto do artigo, página 3: Horácio Bruno de Matos, titular do NUIT 103738326 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Janeiro de 2015.)
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Alfredo Chibindji, titular do NUIT 109545686, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  96. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 2 de Setembro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Setembro.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 16 de Fevereiro de 2016:
  99. Texto do artigo, página 3: Teresa Inocência José Abreu, titular do NUIT 110761554 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Março.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 7 de Dezembro de 2016:
  102. Texto do artigo, página 3: Teodato Augusto Brigido Pereira, titular do NUIT 110151012 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 3: Maria Lucas Paulo, titular do NUIT 128095152 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Albino Valentim, titular do 102492897 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Pinto José Massango, titular do NUIT 104446191 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: Tomás Orlando, titular do NUIT 102485602 — nomeado definitivamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 3: De 14 de Novembro de 2016:
  109. Texto do artigo, página 3: Joaquina Tomás Nkossi Nhavotso, titular do NUIT 1155640024 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  112. Texto do artigo, página 3: nomeio definitivamente António João, titular do NUIT 103084660, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  113. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 7 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  114. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Março.)
  115. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nilza Joana Tiago Gemo, titular do NUIT 110484115, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  116. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 9 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Março.)
  118. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Chadreque, titular do NUIT 101270955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  119. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  120. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zefanias Nhamuezuane Maraca, titular do NUIT 102493613, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  122. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  123. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 de Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Domingos André Dias Vilanculos, titular do NUIT 102726235, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  125. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 28 de Agosto de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  126. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Setembro.)
  127. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sheila Leonor Banze, titular do NUIT 12724932, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  128. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 17 de Dezembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Fevereiro de 2019.)
  130. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  131. Texto do artigo, página 4: Despacho
  132. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que foram delegadas por Governador da Província ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Faustino Pedro Calege, titular do NUIT 104114210, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação na DPECI.
  133. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 15 de Dezembro de 2009. A Secretária Permanente Provincial, Maria Manuela Muantepa Rico.
  134. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
  135. Texto do artigo, página 4: Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
  136. Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Junho de 2010:
  137. Texto do artigo, página 4: Orlando Mário Massuanganhe, titular do NUIT 102131207 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: Conselho Executivo Provincial de Inhambane
  139. Texto do artigo, página 4: Despacho
  140. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nazir Silvano Chilengue, titular do NUIT 129955155, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane.
  141. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 25 de Maio de 2022. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Junho.)
  143. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Maxixe
  144. Texto do artigo, página 4: Despacho
  145. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2066, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Torjo Lameque, titular do NUIT 110095147, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 3 de Setembro de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
  147. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Homoíne
  149. Texto do artigo, página 4: Despacho De 22 de Novembro de 2012:
  150. Texto do artigo, página 4: Lourenço Eduardo, titular do NUIT 1012272200, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Dezembro.)
  152. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  153. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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