De 4 de Novembro de 2009:
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- Texto do artigo, página 1: De 4 de Novembro de 2009:
- Texto do artigo, página 1: Jorge Miguel, titular do NUIT 103855772, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: Feslisberto Lerner Francisco Arone, titular do NUIT 102492463, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: João Manuel Tafula, titular do NUIT 102523857, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Justino Ricardo Macambaco, titular do NUIT 102523091, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 2: a 15 de Maio de 2012.)
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