De 1 de Março de 2010:
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- Texto do artigo, página 2: De 1 de Março de 2010:
- Texto do artigo, página 2: Ilda Fernando Seiuane, titular do NUIT 104291562, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Cremilda Afonso Alberto Herinques, titular do NUIT 103894026, operária, classe U, escalão 1, em serviço na DPEC — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Maio de 2012.)
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