LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Telma Catarina Abílio Moreira Salamão, titular do NUIT 103800587, escriturária judicial distrital, escalão 3, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província do Maputo, por deliberação n.º 41/ /CSMJ/P/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada a pena disciplinar de multa correspondente a 10 dias de salário, nos termos dos artigos 89, alínea c), 81, e 90, n.º 2, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 24 de Agosto de 2012, doVenerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2012, foi, Iva Francelina Ozias Pondja, designada para exercer as funções de juíza-presidente da 5.ª Secção do Tribunal
Texto do artigo · p. 2 Judicial da Província do Maputo, nos termos do artigo 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Director Nacional dos Recursos Humanos, André Filipe Cháile.
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 21 de Abril de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2015, foi, Ernesto Véquina Pedro Mueha, designado juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 25 de Maio de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 8 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2016, foi, António Correia Amine, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, carreira de oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, Província do Niassa, nomeado para exercer as funções de chefe da Repartição Provincial, para a área de estatística, do referido Tribunal, nos termos do artigo 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Maputo, 26 de Julho de 2016. — O Secretário-Geral, Jeremias Alfredo Manjate. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho de 2016, foi, Celeste Bernardo Machava Munguambe, escrivã de direito provincial, nomeada para exercer as funções de contador no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos do artigo 59 do Decreto n.º 352/1972, de 9 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Julieta José Magule, escriturária judicial provincial, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Patrício Guidione Mawuaboma, ajudante de escrivão de direito, nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos do Tribunal Judicial da Província de
Texto do artigo · p. 2 Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 28 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Guilhermina Artur Domingos Pomba, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, e colocada no Tribunal Judicial Distrital de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 22 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 9 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Egas Alfredo Munhame, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Fernando Feliciano Tomo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 13 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2016, foi, Francisco Mário Murrula, designado para exercer as funções de juiz-presidente da 4.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Hélder Benigno Joaquim, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 54,
Texto do artigo · p. 3 n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Joana da Conceição Vicente Pires, designada para exercer as funções de juíz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Madalena Emília Azarias Sidumo, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de
Texto do artigo · p. 3 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Maria Irene Valia Soares, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Olímpio Mário Munjovo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Zavala, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 12 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Joaquim Francisco Matusse, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 3 Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 10 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Lúcio Júlio Ticha, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 11 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016, foi, Manuel António Jacinto, escriturário judicial distrital, nomeado escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, e colocado na 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos conjugados dos artigos 10, n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, cargo deixado vago, por consequência da transferência por conveniência de serviço, de Arménio Paulino Jeque do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 25 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, designada para exercer as funções de juiz-presidente da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Laura Porfírio Zaqueu Andrade, oficial de protocolo C, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Amin José Xavier, tradutor e intérprete D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Mágoe, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Inocêncio Frederico Maferano, tradutor e intérprete C, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ana de Jesus Xavier Sambili, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na
Texto do artigo · p. 4 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Catarina António Dauce, escriturária-dactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Elias Chiria Viagem, escriturário-dactilógrafo, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fieza João Agostinho Pantie, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Lígia Fernanda Luís Francisco, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Luísa Ernesto Taero Khan, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Manuel Acácio Veressone Sawala, estafeta, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Milate Nunes Daud Figura, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Maria Arsénia Mário Zamissa, arquivista D, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ortêncio Monteiro Chataica, arquivista D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fabião Domingos Thauzene, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ruben Djoni José, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi Telma Daniel Xavier Nhavene, estafeta, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Zito Vasco Joaquim, guarda, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e da alínea a), n.º 1 e n.º 2, do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração, do quadro de pessoal do Tribunal Supremo, a que se refere o aviso publicado na edição de
Texto do artigo · p. 5 18 de Setembro de 2014, do jornal Notícias aberto por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Categoria de técnico superior de administração:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Santos Moiane .........................................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 2. Tsamba Jordão Nhanengue ......................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 3. Imídio Hilário Mabota .............................................................14,8
Texto do artigo · p. 5 4. Aulate Baltazar de Almeida .....................................................14,6
Texto do artigo · p. 5 5. Joice Simão Moiana.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 6. Luísa Miranda Simão...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 7. Yasser Saíde Omar...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Derson Alberto Luís Nhantumbo.............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 9. Marcelo Américo Macuácua....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Hélio Carmindo Cossa .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Teófilo Adélio Manguana ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. Titosse Luís Chirramele...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 13. Alberto Francisco Taiela Menete.............................................13,3
Texto do artigo · p. 5 14. Casimiro Soriano Nhamirre .....................................................13,3
Texto do artigo · p. 5 15. Aurora Délia de Estêvão Balói ................................................13,1
Texto do artigo · p. 5 16. Delfina Florêncio Gongolo ......................................................13,1
Texto do artigo · p. 5 17. Milton Eduardo Nhampossa ....................................................2,5
Texto do artigo · p. 5 18. Emanuel Lúcio Américo..........................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 19. José João Zucula ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 20. Primavera Moisés João Cavinho..............................................11,6
Texto do artigo · p. 5 21. Arminda Amina Matabel Elias ................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 22. Marta Porfiria Mubai................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 23. Afrânia Celeste Lisboa Machavane .........................................11,5
Texto do artigo · p. 5 24. Bacar Anza Bacar ....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 25. Abdul Macangira .....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 26. Hilário Carlos Nhantumbo.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 27. Fernando Francisco Xerinda....................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 28. Celina Francisco Monjane .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 29. Arlete Andrad Ernesto .............................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Edson Armando Nacapa ..............................................................8,6
Texto do artigo · p. 5 2. Mamudo Ibraimo Ussumane........................................................8,1
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, André Filipe Cháile.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Julho:
  3. Texto do artigo, página 1: Telma Catarina Abílio Moreira Salamão, titular do NUIT 103800587, escriturária judicial distrital, escalão 3, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província do Maputo, por deliberação n.º 41/ /CSMJ/P/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada a pena disciplinar de multa correspondente a 10 dias de salário, nos termos dos artigos 89, alínea c), 81, e 90, n.º 2, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 1: Avisos
  6. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 24 de Agosto de 2012, doVenerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2012, foi, Iva Francelina Ozias Pondja, designada para exercer as funções de juíza-presidente da 5.ª Secção do Tribunal
  7. Texto do artigo, página 2: Judicial da Província do Maputo, nos termos do artigo 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Director Nacional dos Recursos Humanos, André Filipe Cháile.
  9. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 21 de Abril de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio
  10. Texto do artigo, página 2: de 2015, foi, Ernesto Véquina Pedro Mueha, designado juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 25 de Maio de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 8 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2016, foi, António Correia Amine, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, carreira de oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, Província do Niassa, nomeado para exercer as funções de chefe da Repartição Provincial, para a área de estatística, do referido Tribunal, nos termos do artigo 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Maputo, 26 de Julho de 2016. — O Secretário-Geral, Jeremias Alfredo Manjate. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho de 2016, foi, Celeste Bernardo Machava Munguambe, escrivã de direito provincial, nomeada para exercer as funções de contador no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos do artigo 59 do Decreto n.º 352/1972, de 9 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Julieta José Magule, escriturária judicial provincial, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Patrício Guidione Mawuaboma, ajudante de escrivão de direito, nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos do Tribunal Judicial da Província de
  11. Texto do artigo, página 2: Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 28 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Guilhermina Artur Domingos Pomba, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, e colocada no Tribunal Judicial Distrital de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 22 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 9 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Egas Alfredo Munhame, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Fernando Feliciano Tomo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 13 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2016, foi, Francisco Mário Murrula, designado para exercer as funções de juiz-presidente da 4.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Hélder Benigno Joaquim, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 54,
  12. Texto do artigo, página 3: n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  14. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Joana da Conceição Vicente Pires, designada para exercer as funções de juíz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  16. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Madalena Emília Azarias Sidumo, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de
  17. Texto do artigo, página 3: 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  18. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  19. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Maria Irene Valia Soares, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  20. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  21. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Olímpio Mário Munjovo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Zavala, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  22. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  23. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 12 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Joaquim Francisco Matusse, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do
  24. Texto do artigo, página 3: Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  25. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  26. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 10 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Lúcio Júlio Ticha, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  28. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 11 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016, foi, Manuel António Jacinto, escriturário judicial distrital, nomeado escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, e colocado na 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos conjugados dos artigos 10, n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, cargo deixado vago, por consequência da transferência por conveniência de serviço, de Arménio Paulino Jeque do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o Tribunal Supremo.
  29. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  30. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 25 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, designada para exercer as funções de juiz-presidente da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  31. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  32. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Laura Porfírio Zaqueu Andrade, oficial de protocolo C, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  33. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  34. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Amin José Xavier, tradutor e intérprete D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Mágoe, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  35. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  36. Texto do artigo, página 4: Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Inocêncio Frederico Maferano, tradutor e intérprete C, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  37. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  38. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ana de Jesus Xavier Sambili, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na
  39. Texto do artigo, página 4: 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Catarina António Dauce, escriturária-dactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Elias Chiria Viagem, escriturário-dactilógrafo, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fieza João Agostinho Pantie, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  40. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  41. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Lígia Fernanda Luís Francisco, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  43. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Luísa Ernesto Taero Khan, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  44. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  45. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Manuel Acácio Veressone Sawala, estafeta, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  46. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  47. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Milate Nunes Daud Figura, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  48. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  49. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Maria Arsénia Mário Zamissa, arquivista D, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  50. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  51. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ortêncio Monteiro Chataica, arquivista D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  52. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  53. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fabião Domingos Thauzene, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  54. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  55. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ruben Djoni José, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  56. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  57. Texto do artigo, página 5: Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi Telma Daniel Xavier Nhavene, estafeta, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  58. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  59. Texto do artigo, página 5: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Zito Vasco Joaquim, guarda, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  60. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  61. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e da alínea a), n.º 1 e n.º 2, do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração, do quadro de pessoal do Tribunal Supremo, a que se refere o aviso publicado na edição de
  62. Texto do artigo, página 5: 18 de Setembro de 2014, do jornal Notícias aberto por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo:
  63. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Categoria de técnico superior de administração:
  64. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 5: 1. Santos Moiane .........................................................................17,6
  66. Texto do artigo, página 5: 2. Tsamba Jordão Nhanengue ......................................................15,3
  67. Texto do artigo, página 5: 3. Imídio Hilário Mabota .............................................................14,8
  68. Texto do artigo, página 5: 4. Aulate Baltazar de Almeida .....................................................14,6
  69. Texto do artigo, página 5: 5. Joice Simão Moiana.................................................................14,5
  70. Texto do artigo, página 5: 6. Luísa Miranda Simão...............................................................14,5
  71. Texto do artigo, página 5: 7. Yasser Saíde Omar...................................................................14,0
  72. Texto do artigo, página 5: 8. Derson Alberto Luís Nhantumbo.............................................13,5
  73. Texto do artigo, página 5: 9. Marcelo Américo Macuácua....................................................13,5
  74. Texto do artigo, página 5: 10. Hélio Carmindo Cossa .............................................................13,5
  75. Texto do artigo, página 5: 11. Teófilo Adélio Manguana ........................................................13,5
  76. Texto do artigo, página 5: 12. Titosse Luís Chirramele...........................................................13,5
  77. Texto do artigo, página 5: 13. Alberto Francisco Taiela Menete.............................................13,3
  78. Texto do artigo, página 5: 14. Casimiro Soriano Nhamirre .....................................................13,3
  79. Texto do artigo, página 5: 15. Aurora Délia de Estêvão Balói ................................................13,1
  80. Texto do artigo, página 5: 16. Delfina Florêncio Gongolo ......................................................13,1
  81. Texto do artigo, página 5: 17. Milton Eduardo Nhampossa ....................................................2,5
  82. Texto do artigo, página 5: 18. Emanuel Lúcio Américo..........................................................12,3
  83. Texto do artigo, página 5: 19. José João Zucula ......................................................................12,0
  84. Texto do artigo, página 5: 20. Primavera Moisés João Cavinho..............................................11,6
  85. Texto do artigo, página 5: 21. Arminda Amina Matabel Elias ................................................11,5
  86. Texto do artigo, página 5: 22. Marta Porfiria Mubai................................................................11,5
  87. Texto do artigo, página 5: 23. Afrânia Celeste Lisboa Machavane .........................................11,5
  88. Texto do artigo, página 5: 24. Bacar Anza Bacar ....................................................................11,0
  89. Texto do artigo, página 5: 25. Abdul Macangira .....................................................................10,5
  90. Texto do artigo, página 5: 26. Hilário Carlos Nhantumbo.......................................................10,5
  91. Texto do artigo, página 5: 27. Fernando Francisco Xerinda....................................................10,5
  92. Texto do artigo, página 5: 28. Celina Francisco Monjane .......................................................10,5
  93. Texto do artigo, página 5: 29. Arlete Andrad Ernesto .............................................................10,5 Reprovados:
  94. Texto do artigo, página 5: 1. Edson Armando Nacapa ..............................................................8,6
  95. Texto do artigo, página 5: 2. Mamudo Ibraimo Ussumane........................................................8,1
  96. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, André Filipe Cháile.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.