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II SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 119/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 119
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo: Despacho. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Joel Julião Nhassengo, titular do NUIT 103769027, técnico superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, colocado no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045 — nomeado provisoriamente por despacho de 29 de Outubro de 2014, do Ministro de Ciência e Tecnologia, para a carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Lourenço Vicente Matavel, titular do NUIT 112978232, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Telma Catarina Abílio Moreira Salamão, titular do NUIT 103800587, escriturária judicial distrital, escalão 3, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província do Maputo, por deliberação n.º 41/ /CSMJ/P/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada a pena disciplinar de multa correspondente a 10 dias de salário, nos termos dos artigos 89, alínea c), 81, e 90, n.º 2, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 24 de Agosto de 2012, doVenerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2012, foi, Iva Francelina Ozias Pondja, designada para exercer as funções de juíza-presidente da 5.ª Secção do Tribunal
Texto do artigo · p. 2 Judicial da Província do Maputo, nos termos do artigo 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Director Nacional dos Recursos Humanos, André Filipe Cháile.
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 21 de Abril de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2015, foi, Ernesto Véquina Pedro Mueha, designado juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 25 de Maio de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 8 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2016, foi, António Correia Amine, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, carreira de oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, Província do Niassa, nomeado para exercer as funções de chefe da Repartição Provincial, para a área de estatística, do referido Tribunal, nos termos do artigo 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Maputo, 26 de Julho de 2016. — O Secretário-Geral, Jeremias Alfredo Manjate. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho de 2016, foi, Celeste Bernardo Machava Munguambe, escrivã de direito provincial, nomeada para exercer as funções de contador no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos do artigo 59 do Decreto n.º 352/1972, de 9 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Julieta José Magule, escriturária judicial provincial, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Patrício Guidione Mawuaboma, ajudante de escrivão de direito, nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos do Tribunal Judicial da Província de
Texto do artigo · p. 2 Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 28 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Guilhermina Artur Domingos Pomba, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, e colocada no Tribunal Judicial Distrital de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 22 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 9 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Egas Alfredo Munhame, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Fernando Feliciano Tomo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 13 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2016, foi, Francisco Mário Murrula, designado para exercer as funções de juiz-presidente da 4.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Hélder Benigno Joaquim, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 54,
Texto do artigo · p. 3 n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Joana da Conceição Vicente Pires, designada para exercer as funções de juíz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Madalena Emília Azarias Sidumo, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de
Texto do artigo · p. 3 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Maria Irene Valia Soares, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Olímpio Mário Munjovo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Zavala, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 12 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Joaquim Francisco Matusse, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 3 Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 10 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Lúcio Júlio Ticha, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 11 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016, foi, Manuel António Jacinto, escriturário judicial distrital, nomeado escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, e colocado na 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos conjugados dos artigos 10, n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, cargo deixado vago, por consequência da transferência por conveniência de serviço, de Arménio Paulino Jeque do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 25 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, designada para exercer as funções de juiz-presidente da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Laura Porfírio Zaqueu Andrade, oficial de protocolo C, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Amin José Xavier, tradutor e intérprete D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Mágoe, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Inocêncio Frederico Maferano, tradutor e intérprete C, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ana de Jesus Xavier Sambili, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na
Texto do artigo · p. 4 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Catarina António Dauce, escriturária-dactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Elias Chiria Viagem, escriturário-dactilógrafo, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fieza João Agostinho Pantie, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Lígia Fernanda Luís Francisco, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Luísa Ernesto Taero Khan, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Manuel Acácio Veressone Sawala, estafeta, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Milate Nunes Daud Figura, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Maria Arsénia Mário Zamissa, arquivista D, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ortêncio Monteiro Chataica, arquivista D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fabião Domingos Thauzene, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ruben Djoni José, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi Telma Daniel Xavier Nhavene, estafeta, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Zito Vasco Joaquim, guarda, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e da alínea a), n.º 1 e n.º 2, do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração, do quadro de pessoal do Tribunal Supremo, a que se refere o aviso publicado na edição de
Texto do artigo · p. 5 18 de Setembro de 2014, do jornal Notícias aberto por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Categoria de técnico superior de administração:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Santos Moiane .........................................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 2. Tsamba Jordão Nhanengue ......................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 3. Imídio Hilário Mabota .............................................................14,8
Texto do artigo · p. 5 4. Aulate Baltazar de Almeida .....................................................14,6
Texto do artigo · p. 5 5. Joice Simão Moiana.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 6. Luísa Miranda Simão...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 7. Yasser Saíde Omar...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Derson Alberto Luís Nhantumbo.............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 9. Marcelo Américo Macuácua....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Hélio Carmindo Cossa .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Teófilo Adélio Manguana ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. Titosse Luís Chirramele...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 13. Alberto Francisco Taiela Menete.............................................13,3
Texto do artigo · p. 5 14. Casimiro Soriano Nhamirre .....................................................13,3
Texto do artigo · p. 5 15. Aurora Délia de Estêvão Balói ................................................13,1
Texto do artigo · p. 5 16. Delfina Florêncio Gongolo ......................................................13,1
Texto do artigo · p. 5 17. Milton Eduardo Nhampossa ....................................................2,5
Texto do artigo · p. 5 18. Emanuel Lúcio Américo..........................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 19. José João Zucula ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 20. Primavera Moisés João Cavinho..............................................11,6
Texto do artigo · p. 5 21. Arminda Amina Matabel Elias ................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 22. Marta Porfiria Mubai................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 23. Afrânia Celeste Lisboa Machavane .........................................11,5
Texto do artigo · p. 5 24. Bacar Anza Bacar ....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 25. Abdul Macangira .....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 26. Hilário Carlos Nhantumbo.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 27. Fernando Francisco Xerinda....................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 28. Celina Francisco Monjane .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 29. Arlete Andrad Ernesto .............................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Edson Armando Nacapa ..............................................................8,6
Texto do artigo · p. 5 2. Mamudo Ibraimo Ussumane........................................................8,1
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, André Filipe Cháile.
Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 A luz do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 40 do Estatuto que estabelece as carreirras e qualificadores dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, 22 de Novembro, dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 39/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juiz profissional dos tribunais fiscais das Províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado e, das que vierem a se verificar no período de validade do mesmo, a que se referem os avisos dos dias 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Categoria de juiz profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Calton Xavier London Pedro.................................................15,62 2.º Castigo João Massuira ...........................................................15,55 3.º Félix Bernardo Húo ................................................................15,30 4.º Zito Eugénio Gabriel .............................................................15,04 5.º Luís Pery Tivane....................................................................14,96 6.º Bartolomeu Alexandre...........................................................14,63 7.º Orlando Augusto Boane.........................................................14,49 8.º Teófilo Dinis Sengulane.........................................................14,42 9.º Jordão Mário Maleane ...........................................................14,39 10.º Constâncio José Tevete...........................................................14,08 11.º Raimundo Francisco Victorino Gatoma .................................14,02 12.º Suzel Victor João Reginaldo ..................................................13,96 13.º Bento Júlio Comé ...................................................................13,88 14.º Edmar Gerúsio Barreto Jorge .................................................13,75 15.º Helena Judite Maluleque Marquele........................................13,71 16.º Leonildo Agostinho Bartolomeu ............................................13,62 17.º Isolda da Conceição................................................................13,44 18.º Ancha Aly Jamaldine..............................................................13,30 19.º Horácio Aly ............................................................................13,24 20.º Lola Jorge Querin ...................................................................13,20 Maputo, 3 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado e da Deliberação n.º 38/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público para o provimento de 1 vaga de juiz conselheiro do tribunal administrativo e das que vierem a se verificar no prazo de validade do mesmo, publicado no jornal Notícias de 30 de Novembro e 4 de Dezembro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de juiz conselheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Samuel Justino Miambo...........................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Manuel Pascoal Massuca .........................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Cláudio Eduardo Ernesto Pene ................................................12
Texto do artigo · p. 5 4. Júlio Zacarias Cuco..................................................................12
Texto do artigo · p. 6 5. Custódio Fernando ...................................................................12
Texto do artigo · p. 6 6. Margarida Domingos João Salvador Pereira ...........................11,8
Texto do artigo · p. 6 7. Nelson Osman José Paulo Jeque..............................................11,7
Texto do artigo · p. 6 8. Francisco Arone Mateus ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 9. Zarina Ismael Daúde Manaca Dias ..........................................11,3
Texto do artigo · p. 6 10. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine ............................11
Texto do artigo · p. 6 11. Ivan Leonildeo de Carvalho Lisboa.........................................11
Texto do artigo · p. 6 12. Augusto Fernandes Júnior........................................................11
Texto do artigo · p. 6 13. António José Madeira Pantie ...................................................11
Texto do artigo · p. 6 14. Eulália Anabela Churana .........................................................11
Texto do artigo · p. 6 15. Vasco Filipe Macudo ...............................................................11
Texto do artigo · p. 6 16. Luís Herculano.........................................................................11
Texto do artigo · p. 6 17. Ivan Jorge Pedro Estajo ...........................................................11
Texto do artigo · p. 6 18. Nazimo Aly Mussá ..................................................................10,6
Texto do artigo · p. 6 19. Maria da Graça dos Santos Fumo ............................................10,5
Texto do artigo · p. 6 20. António Armindo Longo Chuva ..............................................10
Texto do artigo · p. 6 21. Amade Jorge Limua.................................................................10
Texto do artigo · p. 6 22. Jeremias Francisco Zuande......................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cláudio Duarte Canca...................................................................9
Texto do artigo · p. 6 2. Valter Lino Albrinho Mabjaia .......................................................8,8
Texto do artigo · p. 6 3. Madalena da Piedade Chiconela Santana ......................................8,3
Texto do artigo · p. 6 4. Alda Judite Canda João.................................................................6
Texto do artigo · p. 6 5. Carla Maria Vaz da Conceição Simão..........................................5
Texto do artigo · p. 6 6. Nomier Rodrigues Bazo................................................................4
Texto do artigo · p. 6 7. Manuel Lemos Alexandre Cuna ....................................................3,6
Texto do artigo · p. 6 8. Nelson Donald Taylor....................................................................3,6 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Em cumprimento do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 22, ambos do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/ /CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção a juiz de direito A.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de juiz de direito A: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 6 1. Vasco Filipe Macudo .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Eulália Anabela Churana ............................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Isidro Ramos Moisés Batalha ..................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Manuel Pedro António Vicente ................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Maria Rafael Maela ............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Edna Dalila Punjá Ataíde Matsimbe ........................................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Ludmila Gilda dos Santos Nhampossa Lucas ............................. 7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Cláudio Duarte Canca ................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Hélder Manuel Naífe ................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Hugo do Rosário da Conceição Albino Mapilele ...................... 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Joaquim Farense Samuel ........................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Sheilla Cristina da Cunha........................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. José Ibraimo Abudo Júnior ....................................................... 13.º Maputo, 9 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 43, n.º 1, 57 e 58, todos da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso Público de Ingresso no Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 42/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juízes de direito B dos tribunais administrativos provinciais de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa e das que vierem a se verificar no período da validade do mesmo, a que se referem os avisos de 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 6 Categoria de juízes de direito B: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1º. Vasco Lavo Pedro Mambo .......................................................15,15 2º. Alexandre Nordino Eduardo.....................................................14,95 3º. Afito Artur Cuambe ...............................................................14,92 4º. Nelson Francisco Cumbe..........................................................14,63 5º. Ivete Leonardo Gotinho Peniasse Abdula ................................14,56 6º. Francisco Paulino David Botelho Júnior..................................14,51 7º. Eden Jorge de Celestino Fernandes ..........................................14,39 8º. Gabriel Fernando José Aliaquino .............................................14,37 9º. Zenende Filipe Mugadui...........................................................14,29 10º. Benefício Julião Langa ...........................................................14,12 11º. Sílvio Nelson Eusébio Letela..................................................14,05 12º. Cangelo Nelson Raúl..............................................................13,89 13º. Ludovina Sara Tivane Macamo ...........................................13,80 14º. Pedro Fabião Quiuanrene .......................................................13,80 15º. Otília Albano João de Deus ....................................................13,65 16º. Fredson Emílio da Victória Langa..........................................13,55 17º. Alberto Nhama Manuel ..........................................................13,50 18º. Aviz Jenquene Nhambessa ...................................................13,49 19º. Juvêncio Afonso José Mutacate..............................................13,38 20º. Hélder José de Novelle .......................................................... 13,18 Reprovado:
Texto do artigo · p. 6 Ângelo Januário Nkutumula ............................................................6,67 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito do Chókwè
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso para a carreira de auxiliar, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Délio Missael Bule.................................................................18,75
Texto do artigo · p. 6 2. Olga António Timbe ..............................................................18,75
Texto do artigo · p. 7 3. Mateus Cumbane....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 4. Aurélia Melita Guambe..........................................................18,25
Texto do artigo · p. 7 5. Anastância António Sitoe.......................................................18
Texto do artigo · p. 7 6. Nélia da Carla Alexandrino Fátima .......................................18
Texto do artigo · p. 7 7. Nelson Santos Mungoi...........................................................18
Texto do artigo · p. 7 8. Elsa Raúl Manuel Redondo....................................................18
Texto do artigo · p. 7 9. Amândia Simião Matsimbe....................................................17,75
Texto do artigo · p. 7 10. Henriques Madonda Júnior....................................................17,75
Texto do artigo · p. 7 11. Rosária Mateus Mujovo.........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 12. António Alberto Cumbane.....................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 13. Soares Justino Cumbane ........................................................17,25
Texto do artigo · p. 7 14. Adnéria Percida da Lídia Matsinhe........................................17,25
Texto do artigo · p. 7 15. Maimuna Manafi Abdul Remane...........................................17,25
Texto do artigo · p. 7 16. Egnência Salomão Simbine ...................................................17
Texto do artigo · p. 7 17. Adelina Horâcio Moiane........................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 18. Nélia Víctor José Tenda.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 19. Carlota Ferrão Chissone.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 20. Rosa de Lacorte Chemane .....................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 21. Rosita Sérgio Cossa ...............................................................16
Texto do artigo · p. 7 22. Hortência Benedito Bié..........................................................16
Texto do artigo · p. 7 23. Jéssica Mário Chaúque ..........................................................16
Texto do artigo · p. 7 24. Sílvia Joana Macateco Massingue .........................................16
Texto do artigo · p. 7 25. Sílvia Luís Manuel de Moita..................................................16
Texto do artigo · p. 7 27. Sónia Fenias Mazive..............................................................16
Texto do artigo · p. 7 28. Filipe Eduardo Jorge Nhatsave ..............................................16
Texto do artigo · p. 7 29. Anacleta Assinate Domingos Uamusse .................................16
Texto do artigo · p. 7 30. Moisés Francisco Mussica .....................................................16
Texto do artigo · p. 7 31. Adelina Horácio Maleiane .....................................................16
Texto do artigo · p. 7 32. France Litos Ngovene............................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 33. Eulária das Mitas Dinís Mbenzane ........................................15,25
Texto do artigo · p. 7 34. Maria Amosse Malene ...........................................................15,25
Texto do artigo · p. 7 35. Tomás Fernando Macuácua ...................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 36. Olinda Tetrês Mujui...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 37. Edgarda Obadias ....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 38. Angélica António Mutuze......................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 39. Anatércia Paulo Mujovo ........................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 40. Isabel Sara Cheque.................................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 41. Amândio Orlando Matavele...................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 42. Verónica Donativa Pilatos Mucabele.....................................14
Texto do artigo · p. 7 43. Ofélia Salomé Calvino Cuinica .............................................14
Texto do artigo · p. 7 44. Crimilda Fernando Saia .........................................................14
Texto do artigo · p. 7 45. Ilda da Iracema Cândido Mabunda........................................14
Texto do artigo · p. 7 46. Berta Luís Gueba ...................................................................14
Texto do artigo · p. 7 47. Maria Gertrudes Filipe Bata...................................................14
Texto do artigo · p. 7 48. Ema Francisco Geivete ..........................................................14
Texto do artigo · p. 7 49. Heliano da Graça Manhique ..................................................14
Texto do artigo · p. 7 50. Dulce Pascoal Sidumo ...........................................................14
Texto do artigo · p. 7 52. Ester Fenias Cuinica ..............................................................14
Texto do artigo · p. 7 53. Onece Francisco Macucule....................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 54. Otília António Mbazima ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 55. Nélia Miguel Ngomane..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 56. Rosa Paulo Machava..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 57. Amélia Fernando Perengue....................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 58. Felecidade Arnaldo Neves .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 59. Daniel Carlos Mabunda .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 60. Marta Alberto Sitoe................................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 61. Lica Utilvândia Maurício Maicule.........................................13,5
Texto do artigo · p. 7 62. Leonel Raúl Jorge ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 63. Marlena Jeremias Chaúque....................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 64. Adozinda Raúl Macie ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 65. Victória Artur Machanice ......................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 66. Ornélia Nelson Buque............................................................13
Texto do artigo · p. 7 67. Eunícia Manhisse...................................................................13
Texto do artigo · p. 7 68. Calma Alberto Chaúque.........................................................13
Texto do artigo · p. 7 79. Alfredo Eduardo Cuna ...........................................................13
Texto do artigo · p. 7 70. Leonésia António Mandlate...................................................13
Texto do artigo · p. 7 71. Marta Paulo Cuco ..................................................................13
Texto do artigo · p. 7 72. Mistera Rafael Mapsanganhe.................................................13
Texto do artigo · p. 7 73. Ercília Issac Cossa .................................................................13
Texto do artigo · p. 7 74. Fracina Teodoso Sambo.........................................................13
Texto do artigo · p. 7 75. Luciana Jaime Guarimbane Mucavele...................................12,75
Texto do artigo · p. 7 76. Filomena Rodrigues Nhantsave .............................................12,75
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 77. Paulo Supada Mariazane Júnior...........................................12,75
Texto do artigo · p. 7 78. Racina Issaia Chaúque .........................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 79. Nómussa Marcela António Simango ...................................12,5
Texto do artigo · p. 7 80. Paula Franice Biza ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 81. Lucrência Sebstião Nhate.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 82. Sónia Francisco Tivane........................................................12
Texto do artigo · p. 7 83. Lúcia Pedro Dzimba.............................................................12
Texto do artigo · p. 7 84. Laura Álvaro Manhiça .........................................................12
Texto do artigo · p. 7 85. Madalena Rafael Nhate........................................................12
Texto do artigo · p. 7 86. Arcélia Abel Ubisse .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 87. Egnência Zefanias Munjovo ................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 88. Melícia Jorge Manjate..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 89. Maida Moisés Daniel ...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 90. Ivone Carlos Cubai...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 91. Egnência Carvalho Novela...................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 92. Chelton Nito Fernando Napico ............................................11,5
Texto do artigo · p. 7 93. Natércia Carminda Moisés Licula........................................11,5
Texto do artigo · p. 7 94. Emília Castigo Sitoe.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 95. Zilda Domingos Sitoe ..........................................................11,2
Texto do artigo · p. 7 96. Olga António Cossa .............................................................11
Texto do artigo · p. 7 97. Alves Sisínio Domingos.......................................................11
Texto do artigo · p. 7 98. Auniência Felisberto Macamo .............................................11
Texto do artigo · p. 7 99. Benedito António Victorino.................................................11
Texto do artigo · p. 7 100. Artimisa Mário Sitoe Baloi..................................................11
Texto do artigo · p. 7 101. Fátima Rodrigues Matusse...................................................11
Texto do artigo · p. 7 102. Rosta Arcanjo Macuvel........................................................11
Texto do artigo · p. 7 103. Rita Milagrosa Matusse .......................................................11
Texto do artigo · p. 7 104. Sónia Fernando Machaieie...................................................11
Texto do artigo · p. 7 105. Zaida Vasco Muquessuane ..................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 106. Isabel Ernesto Sitoe..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 107. Dúlcia Jaime Ngovene .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 108. Fátima Simião Reis Norte....................................................10,25
Texto do artigo · p. 7 109. Olga Augusto Malandeza.....................................................10
Texto do artigo · p. 7 110. Regina Alberto Mabunda.....................................................10
Texto do artigo · p. 7 111. Lourenço Luís Sitoe.............................................................10
Texto do artigo · p. 7 112. Cátia Félix Machava ............................................................10
Texto do artigo · p. 7 113. Ernesto Rogério Cuamba .....................................................10
Texto do artigo · p. 7 114. José Alvarino Cuinica..........................................................10
Texto do artigo · p. 7 115. Rosa wilson Chaúque...........................................................10
Texto do artigo · p. 7 116. Teresa Absalomo Chambal..................................................10
Texto do artigo · p. 7 117. Laque Jossias Chaúque ........................................................10
Texto do artigo · p. 7 118. Adélia Rino Cossa................................................................10
Texto do artigo · p. 7 119. Quelda Damião Machava.....................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Armindo Bancelar Madé ...........................................................7,25
Texto do artigo · p. 7 2. Milagre Machava Júnior ...........................................................7,25
Texto do artigo · p. 7 3. Redemilda Vicente Valoi ............................................................6
Texto do artigo · p. 7 4. José Armindo Malamule .............................................................0
Texto do artigo · p. 7 5. David Ricardo Malhalele ............................................................0
Texto do artigo · p. 7 6. Olinda Afonso Macie ..................................................................0 A Substituta da Directora do Serviço, Albertina André Quive.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Tendo-se registado erro, na redacção do apelido Moreira, no título de provimento de mudança de carreira de Amândio Marcelino Moreira, titular do NUIT 104373127, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «Amândio Marcelino Morreira», deve se ler: «Amândio Marcelino Moreira», muda por despacho de 30 de Junho de 2016, do Administrador de Distrito de Meconta, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 13 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Bento Daipo, titular do NUIT 114535214, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido para a Escola Técnica Básica de Macomia.
Texto do artigo · p. 8 João Zacarias Teodoro, titular do NUIT 123347781, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macomia.
Texto do artigo · p. 8 (Visasdos pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Acácio Simão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Ivone Martins Muocha, titular do NUIT 101013741, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, colocada na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane transferida, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo: Despacho. Avisos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa: Avisos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Rectificação.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namuno: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Fevereiro:
  20. Texto do artigo, página 1: Joel Julião Nhassengo, titular do NUIT 103769027, técnico superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, colocado no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Outubro de 2014:
  24. Texto do artigo, página 1: António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045 — nomeado provisoriamente por despacho de 29 de Outubro de 2014, do Ministro de Ciência e Tecnologia, para a carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Abril:
  28. Texto do artigo, página 1: Hélder Lourenço Vicente Matavel, titular do NUIT 112978232, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Julho:
  31. Texto do artigo, página 1: Telma Catarina Abílio Moreira Salamão, titular do NUIT 103800587, escriturária judicial distrital, escalão 3, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província do Maputo, por deliberação n.º 41/ /CSMJ/P/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada a pena disciplinar de multa correspondente a 10 dias de salário, nos termos dos artigos 89, alínea c), 81, e 90, n.º 2, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: Avisos
  34. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 24 de Agosto de 2012, doVenerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2012, foi, Iva Francelina Ozias Pondja, designada para exercer as funções de juíza-presidente da 5.ª Secção do Tribunal
  35. Texto do artigo, página 2: Judicial da Província do Maputo, nos termos do artigo 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Director Nacional dos Recursos Humanos, André Filipe Cháile.
  37. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 21 de Abril de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio
  38. Texto do artigo, página 2: de 2015, foi, Ernesto Véquina Pedro Mueha, designado juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 25 de Maio de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 8 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2016, foi, António Correia Amine, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, carreira de oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, Província do Niassa, nomeado para exercer as funções de chefe da Repartição Provincial, para a área de estatística, do referido Tribunal, nos termos do artigo 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Maputo, 26 de Julho de 2016. — O Secretário-Geral, Jeremias Alfredo Manjate. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho de 2016, foi, Celeste Bernardo Machava Munguambe, escrivã de direito provincial, nomeada para exercer as funções de contador no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos do artigo 59 do Decreto n.º 352/1972, de 9 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Julieta José Magule, escriturária judicial provincial, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 7 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2016, foi, Patrício Guidione Mawuaboma, ajudante de escrivão de direito, nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos do Tribunal Judicial da Província de
  39. Texto do artigo, página 2: Manica, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 23 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 3 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 28 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Guilhermina Artur Domingos Pomba, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, e colocada no Tribunal Judicial Distrital de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 22 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 9 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Egas Alfredo Munhame, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Fernando Feliciano Tomo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 13 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2016, foi, Francisco Mário Murrula, designado para exercer as funções de juiz-presidente da 4.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Hélder Benigno Joaquim, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 54,
  40. Texto do artigo, página 3: n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  41. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  42. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Joana da Conceição Vicente Pires, designada para exercer as funções de juíz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  43. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  44. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Madalena Emília Azarias Sidumo, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de
  45. Texto do artigo, página 3: 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  46. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  47. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Maria Irene Valia Soares, designada para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  48. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  49. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016, foi, Olímpio Mário Munjovo, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Zavala, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  50. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  51. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 12 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Joaquim Francisco Matusse, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do
  52. Texto do artigo, página 3: Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  53. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  54. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 10 de Junho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2016, foi, Lúcio Júlio Ticha, designado para exercer as funções de juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  55. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  56. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 11 de Julho de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016, foi, Manuel António Jacinto, escriturário judicial distrital, nomeado escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, e colocado na 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos conjugados dos artigos 10, n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, cargo deixado vago, por consequência da transferência por conveniência de serviço, de Arménio Paulino Jeque do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o Tribunal Supremo.
  57. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  58. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 25 de Julho de 2016, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2016, foi, Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, designada para exercer as funções de juiz-presidente da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  59. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  60. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Laura Porfírio Zaqueu Andrade, oficial de protocolo C, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  61. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  62. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Amin José Xavier, tradutor e intérprete D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Mágoe, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  64. Texto do artigo, página 4: Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Inocêncio Frederico Maferano, tradutor e intérprete C, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  65. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  66. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ana de Jesus Xavier Sambili, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na
  67. Texto do artigo, página 4: 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Catarina António Dauce, escriturária-dactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Elias Chiria Viagem, escriturário-dactilógrafo, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido. Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fieza João Agostinho Pantie, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada na 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  68. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  69. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Lígia Fernanda Luís Francisco, escrituráriadactilógrafa, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  70. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  71. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Luísa Ernesto Taero Khan, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  72. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  73. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Manuel Acácio Veressone Sawala, estafeta, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  74. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  75. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Milate Nunes Daud Figura, estafeta, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  76. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  77. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Maria Arsénia Mário Zamissa, arquivista D, nomeada escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  78. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  79. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ortêncio Monteiro Chataica, arquivista D, nomeado escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  80. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  81. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Fabião Domingos Thauzene, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  82. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  83. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Ruben Djoni José, servente, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  84. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  85. Texto do artigo, página 5: Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi Telma Daniel Xavier Nhavene, estafeta, nomeada oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  86. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  87. Texto do artigo, página 5: Por despacho de 1 de Agosto de 2016, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2016, foi, Zito Vasco Joaquim, guarda, nomeado oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, carreira de assistente de oficial de justiça, no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  88. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  89. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e da alínea a), n.º 1 e n.º 2, do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração, do quadro de pessoal do Tribunal Supremo, a que se refere o aviso publicado na edição de
  90. Texto do artigo, página 5: 18 de Setembro de 2014, do jornal Notícias aberto por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo:
  91. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Categoria de técnico superior de administração:
  92. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  93. Texto do artigo, página 5: 1. Santos Moiane .........................................................................17,6
  94. Texto do artigo, página 5: 2. Tsamba Jordão Nhanengue ......................................................15,3
  95. Texto do artigo, página 5: 3. Imídio Hilário Mabota .............................................................14,8
  96. Texto do artigo, página 5: 4. Aulate Baltazar de Almeida .....................................................14,6
  97. Texto do artigo, página 5: 5. Joice Simão Moiana.................................................................14,5
  98. Texto do artigo, página 5: 6. Luísa Miranda Simão...............................................................14,5
  99. Texto do artigo, página 5: 7. Yasser Saíde Omar...................................................................14,0
  100. Texto do artigo, página 5: 8. Derson Alberto Luís Nhantumbo.............................................13,5
  101. Texto do artigo, página 5: 9. Marcelo Américo Macuácua....................................................13,5
  102. Texto do artigo, página 5: 10. Hélio Carmindo Cossa .............................................................13,5
  103. Texto do artigo, página 5: 11. Teófilo Adélio Manguana ........................................................13,5
  104. Texto do artigo, página 5: 12. Titosse Luís Chirramele...........................................................13,5
  105. Texto do artigo, página 5: 13. Alberto Francisco Taiela Menete.............................................13,3
  106. Texto do artigo, página 5: 14. Casimiro Soriano Nhamirre .....................................................13,3
  107. Texto do artigo, página 5: 15. Aurora Délia de Estêvão Balói ................................................13,1
  108. Texto do artigo, página 5: 16. Delfina Florêncio Gongolo ......................................................13,1
  109. Texto do artigo, página 5: 17. Milton Eduardo Nhampossa ....................................................2,5
  110. Texto do artigo, página 5: 18. Emanuel Lúcio Américo..........................................................12,3
  111. Texto do artigo, página 5: 19. José João Zucula ......................................................................12,0
  112. Texto do artigo, página 5: 20. Primavera Moisés João Cavinho..............................................11,6
  113. Texto do artigo, página 5: 21. Arminda Amina Matabel Elias ................................................11,5
  114. Texto do artigo, página 5: 22. Marta Porfiria Mubai................................................................11,5
  115. Texto do artigo, página 5: 23. Afrânia Celeste Lisboa Machavane .........................................11,5
  116. Texto do artigo, página 5: 24. Bacar Anza Bacar ....................................................................11,0
  117. Texto do artigo, página 5: 25. Abdul Macangira .....................................................................10,5
  118. Texto do artigo, página 5: 26. Hilário Carlos Nhantumbo.......................................................10,5
  119. Texto do artigo, página 5: 27. Fernando Francisco Xerinda....................................................10,5
  120. Texto do artigo, página 5: 28. Celina Francisco Monjane .......................................................10,5
  121. Texto do artigo, página 5: 29. Arlete Andrad Ernesto .............................................................10,5 Reprovados:
  122. Texto do artigo, página 5: 1. Edson Armando Nacapa ..............................................................8,6
  123. Texto do artigo, página 5: 2. Mamudo Ibraimo Ussumane........................................................8,1
  124. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, André Filipe Cháile.
  125. Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  126. Texto do artigo, página 5: Avisos
  127. Texto do artigo, página 5: A luz do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 40 do Estatuto que estabelece as carreirras e qualificadores dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, 22 de Novembro, dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 39/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juiz profissional dos tribunais fiscais das Províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado e, das que vierem a se verificar no período de validade do mesmo, a que se referem os avisos dos dias 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015.
  128. Texto do artigo, página 5: Categoria de juiz profissional: Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 5: 1.º Calton Xavier London Pedro.................................................15,62 2.º Castigo João Massuira ...........................................................15,55 3.º Félix Bernardo Húo ................................................................15,30 4.º Zito Eugénio Gabriel .............................................................15,04 5.º Luís Pery Tivane....................................................................14,96 6.º Bartolomeu Alexandre...........................................................14,63 7.º Orlando Augusto Boane.........................................................14,49 8.º Teófilo Dinis Sengulane.........................................................14,42 9.º Jordão Mário Maleane ...........................................................14,39 10.º Constâncio José Tevete...........................................................14,08 11.º Raimundo Francisco Victorino Gatoma .................................14,02 12.º Suzel Victor João Reginaldo ..................................................13,96 13.º Bento Júlio Comé ...................................................................13,88 14.º Edmar Gerúsio Barreto Jorge .................................................13,75 15.º Helena Judite Maluleque Marquele........................................13,71 16.º Leonildo Agostinho Bartolomeu ............................................13,62 17.º Isolda da Conceição................................................................13,44 18.º Ancha Aly Jamaldine..............................................................13,30 19.º Horácio Aly ............................................................................13,24 20.º Lola Jorge Querin ...................................................................13,20 Maputo, 3 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  130. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado e da Deliberação n.º 38/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público para o provimento de 1 vaga de juiz conselheiro do tribunal administrativo e das que vierem a se verificar no prazo de validade do mesmo, publicado no jornal Notícias de 30 de Novembro e 4 de Dezembro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  131. Texto do artigo, página 5: Carreira de juiz conselheiro: Aprovados: Valores
  132. Texto do artigo, página 5: 1. Samuel Justino Miambo...........................................................14
  133. Texto do artigo, página 5: 2. Manuel Pascoal Massuca .........................................................13
  134. Texto do artigo, página 5: 3. Cláudio Eduardo Ernesto Pene ................................................12
  135. Texto do artigo, página 5: 4. Júlio Zacarias Cuco..................................................................12
  136. Texto do artigo, página 6: 5. Custódio Fernando ...................................................................12
  137. Texto do artigo, página 6: 6. Margarida Domingos João Salvador Pereira ...........................11,8
  138. Texto do artigo, página 6: 7. Nelson Osman José Paulo Jeque..............................................11,7
  139. Texto do artigo, página 6: 8. Francisco Arone Mateus ..........................................................11,5
  140. Texto do artigo, página 6: 9. Zarina Ismael Daúde Manaca Dias ..........................................11,3
  141. Texto do artigo, página 6: 10. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine ............................11
  142. Texto do artigo, página 6: 11. Ivan Leonildeo de Carvalho Lisboa.........................................11
  143. Texto do artigo, página 6: 12. Augusto Fernandes Júnior........................................................11
  144. Texto do artigo, página 6: 13. António José Madeira Pantie ...................................................11
  145. Texto do artigo, página 6: 14. Eulália Anabela Churana .........................................................11
  146. Texto do artigo, página 6: 15. Vasco Filipe Macudo ...............................................................11
  147. Texto do artigo, página 6: 16. Luís Herculano.........................................................................11
  148. Texto do artigo, página 6: 17. Ivan Jorge Pedro Estajo ...........................................................11
  149. Texto do artigo, página 6: 18. Nazimo Aly Mussá ..................................................................10,6
  150. Texto do artigo, página 6: 19. Maria da Graça dos Santos Fumo ............................................10,5
  151. Texto do artigo, página 6: 20. António Armindo Longo Chuva ..............................................10
  152. Texto do artigo, página 6: 21. Amade Jorge Limua.................................................................10
  153. Texto do artigo, página 6: 22. Jeremias Francisco Zuande......................................................10 Reprovados:
  154. Texto do artigo, página 6: 1. Cláudio Duarte Canca...................................................................9
  155. Texto do artigo, página 6: 2. Valter Lino Albrinho Mabjaia .......................................................8,8
  156. Texto do artigo, página 6: 3. Madalena da Piedade Chiconela Santana ......................................8,3
  157. Texto do artigo, página 6: 4. Alda Judite Canda João.................................................................6
  158. Texto do artigo, página 6: 5. Carla Maria Vaz da Conceição Simão..........................................5
  159. Texto do artigo, página 6: 6. Nomier Rodrigues Bazo................................................................4
  160. Texto do artigo, página 6: 7. Manuel Lemos Alexandre Cuna ....................................................3,6
  161. Texto do artigo, página 6: 8. Nelson Donald Taylor....................................................................3,6 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  162. Texto do artigo, página 6: Em cumprimento do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 22, ambos do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/ /CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção a juiz de direito A.
  163. Texto do artigo, página 6: Carreira de juiz de direito A: Aprovados: Classificação
  164. Texto do artigo, página 6: 1. Vasco Filipe Macudo .................................................................. 1.º
  165. Texto do artigo, página 6: 2. Eulália Anabela Churana ............................................................ 2.º
  166. Texto do artigo, página 6: 3. Isidro Ramos Moisés Batalha ..................................................... 3.º
  167. Texto do artigo, página 6: 4. Manuel Pedro António Vicente ................................................... 4.º
  168. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Maria Rafael Maela ............................................................. 5.º
  169. Texto do artigo, página 6: 6. Edna Dalila Punjá Ataíde Matsimbe ........................................... 6.º
  170. Texto do artigo, página 6: 7. Ludmila Gilda dos Santos Nhampossa Lucas ............................. 7.º
  171. Texto do artigo, página 6: 8. Cláudio Duarte Canca ................................................................. 8.º
  172. Texto do artigo, página 6: 9. Hélder Manuel Naífe ................................................................... 9.º
  173. Texto do artigo, página 6: 10. Hugo do Rosário da Conceição Albino Mapilele ...................... 10.º
  174. Texto do artigo, página 6: 11. Joaquim Farense Samuel ........................................................... 11.º
  175. Texto do artigo, página 6: 12. Sheilla Cristina da Cunha........................................................... 12.º
  176. Texto do artigo, página 6: 13. José Ibraimo Abudo Júnior ....................................................... 13.º Maputo, 9 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  177. Texto do artigo, página 6: Ao abrigo do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 43, n.º 1, 57 e 58, todos da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso Público de Ingresso no Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 42/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juízes de direito B dos tribunais administrativos provinciais de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa e das que vierem a se verificar no período da validade do mesmo, a que se referem os avisos de 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  178. Texto do artigo, página 6: Categoria de juízes de direito B: Aprovados: Valores
  179. Texto do artigo, página 6: 1º. Vasco Lavo Pedro Mambo .......................................................15,15 2º. Alexandre Nordino Eduardo.....................................................14,95 3º. Afito Artur Cuambe ...............................................................14,92 4º. Nelson Francisco Cumbe..........................................................14,63 5º. Ivete Leonardo Gotinho Peniasse Abdula ................................14,56 6º. Francisco Paulino David Botelho Júnior..................................14,51 7º. Eden Jorge de Celestino Fernandes ..........................................14,39 8º. Gabriel Fernando José Aliaquino .............................................14,37 9º. Zenende Filipe Mugadui...........................................................14,29 10º. Benefício Julião Langa ...........................................................14,12 11º. Sílvio Nelson Eusébio Letela..................................................14,05 12º. Cangelo Nelson Raúl..............................................................13,89 13º. Ludovina Sara Tivane Macamo ...........................................13,80 14º. Pedro Fabião Quiuanrene .......................................................13,80 15º. Otília Albano João de Deus ....................................................13,65 16º. Fredson Emílio da Victória Langa..........................................13,55 17º. Alberto Nhama Manuel ..........................................................13,50 18º. Aviz Jenquene Nhambessa ...................................................13,49 19º. Juvêncio Afonso José Mutacate..............................................13,38 20º. Hélder José de Novelle .......................................................... 13,18 Reprovado:
  180. Texto do artigo, página 6: Ângelo Januário Nkutumula ............................................................6,67 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  181. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito do Chókwè
  182. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  183. Texto do artigo, página 6: Aviso
  184. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso para a carreira de auxiliar, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  185. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  186. Texto do artigo, página 6: 1. Délio Missael Bule.................................................................18,75
  187. Texto do artigo, página 6: 2. Olga António Timbe ..............................................................18,75
  188. Texto do artigo, página 7: 3. Mateus Cumbane....................................................................18,5
  189. Texto do artigo, página 7: 4. Aurélia Melita Guambe..........................................................18,25
  190. Texto do artigo, página 7: 5. Anastância António Sitoe.......................................................18
  191. Texto do artigo, página 7: 6. Nélia da Carla Alexandrino Fátima .......................................18
  192. Texto do artigo, página 7: 7. Nelson Santos Mungoi...........................................................18
  193. Texto do artigo, página 7: 8. Elsa Raúl Manuel Redondo....................................................18
  194. Texto do artigo, página 7: 9. Amândia Simião Matsimbe....................................................17,75
  195. Texto do artigo, página 7: 10. Henriques Madonda Júnior....................................................17,75
  196. Texto do artigo, página 7: 11. Rosária Mateus Mujovo.........................................................17,5
  197. Texto do artigo, página 7: 12. António Alberto Cumbane.....................................................17,5
  198. Texto do artigo, página 7: 13. Soares Justino Cumbane ........................................................17,25
  199. Texto do artigo, página 7: 14. Adnéria Percida da Lídia Matsinhe........................................17,25
  200. Texto do artigo, página 7: 15. Maimuna Manafi Abdul Remane...........................................17,25
  201. Texto do artigo, página 7: 16. Egnência Salomão Simbine ...................................................17
  202. Texto do artigo, página 7: 17. Adelina Horâcio Moiane........................................................16,75
  203. Texto do artigo, página 7: 18. Nélia Víctor José Tenda.........................................................16,5
  204. Texto do artigo, página 7: 19. Carlota Ferrão Chissone.........................................................16,25
  205. Texto do artigo, página 7: 20. Rosa de Lacorte Chemane .....................................................16,25
  206. Texto do artigo, página 7: 21. Rosita Sérgio Cossa ...............................................................16
  207. Texto do artigo, página 7: 22. Hortência Benedito Bié..........................................................16
  208. Texto do artigo, página 7: 23. Jéssica Mário Chaúque ..........................................................16
  209. Texto do artigo, página 7: 24. Sílvia Joana Macateco Massingue .........................................16
  210. Texto do artigo, página 7: 25. Sílvia Luís Manuel de Moita..................................................16
  211. Texto do artigo, página 7: 27. Sónia Fenias Mazive..............................................................16
  212. Texto do artigo, página 7: 28. Filipe Eduardo Jorge Nhatsave ..............................................16
  213. Texto do artigo, página 7: 29. Anacleta Assinate Domingos Uamusse .................................16
  214. Texto do artigo, página 7: 30. Moisés Francisco Mussica .....................................................16
  215. Texto do artigo, página 7: 31. Adelina Horácio Maleiane .....................................................16
  216. Texto do artigo, página 7: 32. France Litos Ngovene............................................................15,75
  217. Texto do artigo, página 7: 33. Eulária das Mitas Dinís Mbenzane ........................................15,25
  218. Texto do artigo, página 7: 34. Maria Amosse Malene ...........................................................15,25
  219. Texto do artigo, página 7: 35. Tomás Fernando Macuácua ...................................................14,75
  220. Texto do artigo, página 7: 36. Olinda Tetrês Mujui...............................................................14,75
  221. Texto do artigo, página 7: 37. Edgarda Obadias ....................................................................14,5
  222. Texto do artigo, página 7: 38. Angélica António Mutuze......................................................14,25
  223. Texto do artigo, página 7: 39. Anatércia Paulo Mujovo ........................................................14,25
  224. Texto do artigo, página 7: 40. Isabel Sara Cheque.................................................................14,25
  225. Texto do artigo, página 7: 41. Amândio Orlando Matavele...................................................14,25
  226. Texto do artigo, página 7: 42. Verónica Donativa Pilatos Mucabele.....................................14
  227. Texto do artigo, página 7: 43. Ofélia Salomé Calvino Cuinica .............................................14
  228. Texto do artigo, página 7: 44. Crimilda Fernando Saia .........................................................14
  229. Texto do artigo, página 7: 45. Ilda da Iracema Cândido Mabunda........................................14
  230. Texto do artigo, página 7: 46. Berta Luís Gueba ...................................................................14
  231. Texto do artigo, página 7: 47. Maria Gertrudes Filipe Bata...................................................14
  232. Texto do artigo, página 7: 48. Ema Francisco Geivete ..........................................................14
  233. Texto do artigo, página 7: 49. Heliano da Graça Manhique ..................................................14
  234. Texto do artigo, página 7: 50. Dulce Pascoal Sidumo ...........................................................14
  235. Texto do artigo, página 7: 52. Ester Fenias Cuinica ..............................................................14
  236. Texto do artigo, página 7: 53. Onece Francisco Macucule....................................................13,75
  237. Texto do artigo, página 7: 54. Otília António Mbazima ........................................................13,75
  238. Texto do artigo, página 7: 55. Nélia Miguel Ngomane..........................................................13,75
  239. Texto do artigo, página 7: 56. Rosa Paulo Machava..............................................................13,75
  240. Texto do artigo, página 7: 57. Amélia Fernando Perengue....................................................13,75
  241. Texto do artigo, página 7: 58. Felecidade Arnaldo Neves .....................................................13,75
  242. Texto do artigo, página 7: 59. Daniel Carlos Mabunda .........................................................13,5
  243. Texto do artigo, página 7: 60. Marta Alberto Sitoe................................................................13,5
  244. Texto do artigo, página 7: 61. Lica Utilvândia Maurício Maicule.........................................13,5
  245. Texto do artigo, página 7: 62. Leonel Raúl Jorge ..................................................................13,5
  246. Texto do artigo, página 7: 63. Marlena Jeremias Chaúque....................................................13,5
  247. Texto do artigo, página 7: 64. Adozinda Raúl Macie ............................................................13,5
  248. Texto do artigo, página 7: 65. Victória Artur Machanice ......................................................13,25
  249. Texto do artigo, página 7: 66. Ornélia Nelson Buque............................................................13
  250. Texto do artigo, página 7: 67. Eunícia Manhisse...................................................................13
  251. Texto do artigo, página 7: 68. Calma Alberto Chaúque.........................................................13
  252. Texto do artigo, página 7: 79. Alfredo Eduardo Cuna ...........................................................13
  253. Texto do artigo, página 7: 70. Leonésia António Mandlate...................................................13
  254. Texto do artigo, página 7: 71. Marta Paulo Cuco ..................................................................13
  255. Texto do artigo, página 7: 72. Mistera Rafael Mapsanganhe.................................................13
  256. Texto do artigo, página 7: 73. Ercília Issac Cossa .................................................................13
  257. Texto do artigo, página 7: 74. Fracina Teodoso Sambo.........................................................13
  258. Texto do artigo, página 7: 75. Luciana Jaime Guarimbane Mucavele...................................12,75
  259. Texto do artigo, página 7: 76. Filomena Rodrigues Nhantsave .............................................12,75
  260. Texto do artigo, página 7: Valores
  261. Texto do artigo, página 7: 77. Paulo Supada Mariazane Júnior...........................................12,75
  262. Texto do artigo, página 7: 78. Racina Issaia Chaúque .........................................................12,5
  263. Texto do artigo, página 7: 79. Nómussa Marcela António Simango ...................................12,5
  264. Texto do artigo, página 7: 80. Paula Franice Biza ...............................................................12,5
  265. Texto do artigo, página 7: 81. Lucrência Sebstião Nhate.....................................................12,25
  266. Texto do artigo, página 7: 82. Sónia Francisco Tivane........................................................12
  267. Texto do artigo, página 7: 83. Lúcia Pedro Dzimba.............................................................12
  268. Texto do artigo, página 7: 84. Laura Álvaro Manhiça .........................................................12
  269. Texto do artigo, página 7: 85. Madalena Rafael Nhate........................................................12
  270. Texto do artigo, página 7: 86. Arcélia Abel Ubisse .............................................................11,75
  271. Texto do artigo, página 7: 87. Egnência Zefanias Munjovo ................................................11,5
  272. Texto do artigo, página 7: 88. Melícia Jorge Manjate..........................................................11,5
  273. Texto do artigo, página 7: 89. Maida Moisés Daniel ...........................................................11,5
  274. Texto do artigo, página 7: 90. Ivone Carlos Cubai...............................................................11,5
  275. Texto do artigo, página 7: 91. Egnência Carvalho Novela...................................................11,5
  276. Texto do artigo, página 7: 92. Chelton Nito Fernando Napico ............................................11,5
  277. Texto do artigo, página 7: 93. Natércia Carminda Moisés Licula........................................11,5
  278. Texto do artigo, página 7: 94. Emília Castigo Sitoe.............................................................11,5
  279. Texto do artigo, página 7: 95. Zilda Domingos Sitoe ..........................................................11,2
  280. Texto do artigo, página 7: 96. Olga António Cossa .............................................................11
  281. Texto do artigo, página 7: 97. Alves Sisínio Domingos.......................................................11
  282. Texto do artigo, página 7: 98. Auniência Felisberto Macamo .............................................11
  283. Texto do artigo, página 7: 99. Benedito António Victorino.................................................11
  284. Texto do artigo, página 7: 100. Artimisa Mário Sitoe Baloi..................................................11
  285. Texto do artigo, página 7: 101. Fátima Rodrigues Matusse...................................................11
  286. Texto do artigo, página 7: 102. Rosta Arcanjo Macuvel........................................................11
  287. Texto do artigo, página 7: 103. Rita Milagrosa Matusse .......................................................11
  288. Texto do artigo, página 7: 104. Sónia Fernando Machaieie...................................................11
  289. Texto do artigo, página 7: 105. Zaida Vasco Muquessuane ..................................................10,75
  290. Texto do artigo, página 7: 106. Isabel Ernesto Sitoe..............................................................10,5
  291. Texto do artigo, página 7: 107. Dúlcia Jaime Ngovene .........................................................10,5
  292. Texto do artigo, página 7: 108. Fátima Simião Reis Norte....................................................10,25
  293. Texto do artigo, página 7: 109. Olga Augusto Malandeza.....................................................10
  294. Texto do artigo, página 7: 110. Regina Alberto Mabunda.....................................................10
  295. Texto do artigo, página 7: 111. Lourenço Luís Sitoe.............................................................10
  296. Texto do artigo, página 7: 112. Cátia Félix Machava ............................................................10
  297. Texto do artigo, página 7: 113. Ernesto Rogério Cuamba .....................................................10
  298. Texto do artigo, página 7: 114. José Alvarino Cuinica..........................................................10
  299. Texto do artigo, página 7: 115. Rosa wilson Chaúque...........................................................10
  300. Texto do artigo, página 7: 116. Teresa Absalomo Chambal..................................................10
  301. Texto do artigo, página 7: 117. Laque Jossias Chaúque ........................................................10
  302. Texto do artigo, página 7: 118. Adélia Rino Cossa................................................................10
  303. Texto do artigo, página 7: 119. Quelda Damião Machava.....................................................10 Reprovados:
  304. Texto do artigo, página 7: 1. Armindo Bancelar Madé ...........................................................7,25
  305. Texto do artigo, página 7: 2. Milagre Machava Júnior ...........................................................7,25
  306. Texto do artigo, página 7: 3. Redemilda Vicente Valoi ............................................................6
  307. Texto do artigo, página 7: 4. José Armindo Malamule .............................................................0
  308. Texto do artigo, página 7: 5. David Ricardo Malhalele ............................................................0
  309. Texto do artigo, página 7: 6. Olinda Afonso Macie ..................................................................0 A Substituta da Directora do Serviço, Albertina André Quive.
  310. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Meconta
  311. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  312. Texto do artigo, página 7: Tendo-se registado erro, na redacção do apelido Moreira, no título de provimento de mudança de carreira de Amândio Marcelino Moreira, titular do NUIT 104373127, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «Amândio Marcelino Morreira», deve se ler: «Amândio Marcelino Moreira», muda por despacho de 30 de Junho de 2016, do Administrador de Distrito de Meconta, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  313. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 25 de Julho.)
  314. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Macomia
  315. Texto do artigo, página 8: Despachos De 13 de Outubro de 2015:
  316. Texto do artigo, página 8: Bento Daipo, titular do NUIT 114535214, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido para a Escola Técnica Básica de Macomia.
  317. Texto do artigo, página 8: João Zacarias Teodoro, titular do NUIT 123347781, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macomia.
  318. Texto do artigo, página 8: (Visasdos pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2016.)
  319. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Namuno
  320. Texto do artigo, página 8: Despacho De 18 de Agosto de 2010:
  321. Texto do artigo, página 8: Acácio Simão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  322. Texto do artigo, página 8: Universidade Eduardo Mondlane
  323. Texto do artigo, página 8: Despacho De 17 de Julho de 2014:
  324. Texto do artigo, página 8: Ivone Martins Muocha, titular do NUIT 101013741, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, colocada na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane transferida, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, no Ministério da Ciência e Tecnologia.
  325. Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT
  326. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Namuno: Despacho. Universidade Eduardo Mondlane: Despacho. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Aviso Governo do Distrito do Chókwè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Meconta
  • Despacho Governo do Distrito de Macomia
  • Despacho Governo do Distrito de Namuno