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Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 A luz do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 40 do Estatuto que estabelece as carreirras e qualificadores dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, 22 de Novembro, dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 39/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juiz profissional dos tribunais fiscais das Províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado e, das que vierem a se verificar no período de validade do mesmo, a que se referem os avisos dos dias 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Categoria de juiz profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Calton Xavier London Pedro.................................................15,62 2.º Castigo João Massuira ...........................................................15,55 3.º Félix Bernardo Húo ................................................................15,30 4.º Zito Eugénio Gabriel .............................................................15,04 5.º Luís Pery Tivane....................................................................14,96 6.º Bartolomeu Alexandre...........................................................14,63 7.º Orlando Augusto Boane.........................................................14,49 8.º Teófilo Dinis Sengulane.........................................................14,42 9.º Jordão Mário Maleane ...........................................................14,39 10.º Constâncio José Tevete...........................................................14,08 11.º Raimundo Francisco Victorino Gatoma .................................14,02 12.º Suzel Victor João Reginaldo ..................................................13,96 13.º Bento Júlio Comé ...................................................................13,88 14.º Edmar Gerúsio Barreto Jorge .................................................13,75 15.º Helena Judite Maluleque Marquele........................................13,71 16.º Leonildo Agostinho Bartolomeu ............................................13,62 17.º Isolda da Conceição................................................................13,44 18.º Ancha Aly Jamaldine..............................................................13,30 19.º Horácio Aly ............................................................................13,24 20.º Lola Jorge Querin ...................................................................13,20 Maputo, 3 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado e da Deliberação n.º 38/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público para o provimento de 1 vaga de juiz conselheiro do tribunal administrativo e das que vierem a se verificar no prazo de validade do mesmo, publicado no jornal Notícias de 30 de Novembro e 4 de Dezembro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de juiz conselheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Samuel Justino Miambo...........................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Manuel Pascoal Massuca .........................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Cláudio Eduardo Ernesto Pene ................................................12
Texto do artigo · p. 5 4. Júlio Zacarias Cuco..................................................................12
Texto do artigo · p. 6 5. Custódio Fernando ...................................................................12
Texto do artigo · p. 6 6. Margarida Domingos João Salvador Pereira ...........................11,8
Texto do artigo · p. 6 7. Nelson Osman José Paulo Jeque..............................................11,7
Texto do artigo · p. 6 8. Francisco Arone Mateus ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 9. Zarina Ismael Daúde Manaca Dias ..........................................11,3
Texto do artigo · p. 6 10. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine ............................11
Texto do artigo · p. 6 11. Ivan Leonildeo de Carvalho Lisboa.........................................11
Texto do artigo · p. 6 12. Augusto Fernandes Júnior........................................................11
Texto do artigo · p. 6 13. António José Madeira Pantie ...................................................11
Texto do artigo · p. 6 14. Eulália Anabela Churana .........................................................11
Texto do artigo · p. 6 15. Vasco Filipe Macudo ...............................................................11
Texto do artigo · p. 6 16. Luís Herculano.........................................................................11
Texto do artigo · p. 6 17. Ivan Jorge Pedro Estajo ...........................................................11
Texto do artigo · p. 6 18. Nazimo Aly Mussá ..................................................................10,6
Texto do artigo · p. 6 19. Maria da Graça dos Santos Fumo ............................................10,5
Texto do artigo · p. 6 20. António Armindo Longo Chuva ..............................................10
Texto do artigo · p. 6 21. Amade Jorge Limua.................................................................10
Texto do artigo · p. 6 22. Jeremias Francisco Zuande......................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cláudio Duarte Canca...................................................................9
Texto do artigo · p. 6 2. Valter Lino Albrinho Mabjaia .......................................................8,8
Texto do artigo · p. 6 3. Madalena da Piedade Chiconela Santana ......................................8,3
Texto do artigo · p. 6 4. Alda Judite Canda João.................................................................6
Texto do artigo · p. 6 5. Carla Maria Vaz da Conceição Simão..........................................5
Texto do artigo · p. 6 6. Nomier Rodrigues Bazo................................................................4
Texto do artigo · p. 6 7. Manuel Lemos Alexandre Cuna ....................................................3,6
Texto do artigo · p. 6 8. Nelson Donald Taylor....................................................................3,6 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Em cumprimento do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 22, ambos do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/ /CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção a juiz de direito A.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de juiz de direito A: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 6 1. Vasco Filipe Macudo .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Eulália Anabela Churana ............................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Isidro Ramos Moisés Batalha ..................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Manuel Pedro António Vicente ................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Maria Rafael Maela ............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Edna Dalila Punjá Ataíde Matsimbe ........................................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Ludmila Gilda dos Santos Nhampossa Lucas ............................. 7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Cláudio Duarte Canca ................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Hélder Manuel Naífe ................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Hugo do Rosário da Conceição Albino Mapilele ...................... 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Joaquim Farense Samuel ........................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Sheilla Cristina da Cunha........................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. José Ibraimo Abudo Júnior ....................................................... 13.º Maputo, 9 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 43, n.º 1, 57 e 58, todos da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso Público de Ingresso no Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 42/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juízes de direito B dos tribunais administrativos provinciais de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa e das que vierem a se verificar no período da validade do mesmo, a que se referem os avisos de 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 6 Categoria de juízes de direito B: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1º. Vasco Lavo Pedro Mambo .......................................................15,15 2º. Alexandre Nordino Eduardo.....................................................14,95 3º. Afito Artur Cuambe ...............................................................14,92 4º. Nelson Francisco Cumbe..........................................................14,63 5º. Ivete Leonardo Gotinho Peniasse Abdula ................................14,56 6º. Francisco Paulino David Botelho Júnior..................................14,51 7º. Eden Jorge de Celestino Fernandes ..........................................14,39 8º. Gabriel Fernando José Aliaquino .............................................14,37 9º. Zenende Filipe Mugadui...........................................................14,29 10º. Benefício Julião Langa ...........................................................14,12 11º. Sílvio Nelson Eusébio Letela..................................................14,05 12º. Cangelo Nelson Raúl..............................................................13,89 13º. Ludovina Sara Tivane Macamo ...........................................13,80 14º. Pedro Fabião Quiuanrene .......................................................13,80 15º. Otília Albano João de Deus ....................................................13,65 16º. Fredson Emílio da Victória Langa..........................................13,55 17º. Alberto Nhama Manuel ..........................................................13,50 18º. Aviz Jenquene Nhambessa ...................................................13,49 19º. Juvêncio Afonso José Mutacate..............................................13,38 20º. Hélder José de Novelle .......................................................... 13,18 Reprovado:
Texto do artigo · p. 6 Ângelo Januário Nkutumula ............................................................6,67 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  2. Texto do artigo, página 5: Avisos
  3. Texto do artigo, página 5: A luz do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 40 do Estatuto que estabelece as carreirras e qualificadores dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, 22 de Novembro, dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 39/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juiz profissional dos tribunais fiscais das Províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado e, das que vierem a se verificar no período de validade do mesmo, a que se referem os avisos dos dias 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015.
  4. Texto do artigo, página 5: Categoria de juiz profissional: Aprovados: Valores
  5. Texto do artigo, página 5: 1.º Calton Xavier London Pedro.................................................15,62 2.º Castigo João Massuira ...........................................................15,55 3.º Félix Bernardo Húo ................................................................15,30 4.º Zito Eugénio Gabriel .............................................................15,04 5.º Luís Pery Tivane....................................................................14,96 6.º Bartolomeu Alexandre...........................................................14,63 7.º Orlando Augusto Boane.........................................................14,49 8.º Teófilo Dinis Sengulane.........................................................14,42 9.º Jordão Mário Maleane ...........................................................14,39 10.º Constâncio José Tevete...........................................................14,08 11.º Raimundo Francisco Victorino Gatoma .................................14,02 12.º Suzel Victor João Reginaldo ..................................................13,96 13.º Bento Júlio Comé ...................................................................13,88 14.º Edmar Gerúsio Barreto Jorge .................................................13,75 15.º Helena Judite Maluleque Marquele........................................13,71 16.º Leonildo Agostinho Bartolomeu ............................................13,62 17.º Isolda da Conceição................................................................13,44 18.º Ancha Aly Jamaldine..............................................................13,30 19.º Horácio Aly ............................................................................13,24 20.º Lola Jorge Querin ...................................................................13,20 Maputo, 3 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  6. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado e da Deliberação n.º 38/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público para o provimento de 1 vaga de juiz conselheiro do tribunal administrativo e das que vierem a se verificar no prazo de validade do mesmo, publicado no jornal Notícias de 30 de Novembro e 4 de Dezembro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  7. Texto do artigo, página 5: Carreira de juiz conselheiro: Aprovados: Valores
  8. Texto do artigo, página 5: 1. Samuel Justino Miambo...........................................................14
  9. Texto do artigo, página 5: 2. Manuel Pascoal Massuca .........................................................13
  10. Texto do artigo, página 5: 3. Cláudio Eduardo Ernesto Pene ................................................12
  11. Texto do artigo, página 5: 4. Júlio Zacarias Cuco..................................................................12
  12. Texto do artigo, página 6: 5. Custódio Fernando ...................................................................12
  13. Texto do artigo, página 6: 6. Margarida Domingos João Salvador Pereira ...........................11,8
  14. Texto do artigo, página 6: 7. Nelson Osman José Paulo Jeque..............................................11,7
  15. Texto do artigo, página 6: 8. Francisco Arone Mateus ..........................................................11,5
  16. Texto do artigo, página 6: 9. Zarina Ismael Daúde Manaca Dias ..........................................11,3
  17. Texto do artigo, página 6: 10. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine ............................11
  18. Texto do artigo, página 6: 11. Ivan Leonildeo de Carvalho Lisboa.........................................11
  19. Texto do artigo, página 6: 12. Augusto Fernandes Júnior........................................................11
  20. Texto do artigo, página 6: 13. António José Madeira Pantie ...................................................11
  21. Texto do artigo, página 6: 14. Eulália Anabela Churana .........................................................11
  22. Texto do artigo, página 6: 15. Vasco Filipe Macudo ...............................................................11
  23. Texto do artigo, página 6: 16. Luís Herculano.........................................................................11
  24. Texto do artigo, página 6: 17. Ivan Jorge Pedro Estajo ...........................................................11
  25. Texto do artigo, página 6: 18. Nazimo Aly Mussá ..................................................................10,6
  26. Texto do artigo, página 6: 19. Maria da Graça dos Santos Fumo ............................................10,5
  27. Texto do artigo, página 6: 20. António Armindo Longo Chuva ..............................................10
  28. Texto do artigo, página 6: 21. Amade Jorge Limua.................................................................10
  29. Texto do artigo, página 6: 22. Jeremias Francisco Zuande......................................................10 Reprovados:
  30. Texto do artigo, página 6: 1. Cláudio Duarte Canca...................................................................9
  31. Texto do artigo, página 6: 2. Valter Lino Albrinho Mabjaia .......................................................8,8
  32. Texto do artigo, página 6: 3. Madalena da Piedade Chiconela Santana ......................................8,3
  33. Texto do artigo, página 6: 4. Alda Judite Canda João.................................................................6
  34. Texto do artigo, página 6: 5. Carla Maria Vaz da Conceição Simão..........................................5
  35. Texto do artigo, página 6: 6. Nomier Rodrigues Bazo................................................................4
  36. Texto do artigo, página 6: 7. Manuel Lemos Alexandre Cuna ....................................................3,6
  37. Texto do artigo, página 6: 8. Nelson Donald Taylor....................................................................3,6 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 6: Em cumprimento do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 22, ambos do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/ /CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção a juiz de direito A.
  39. Texto do artigo, página 6: Carreira de juiz de direito A: Aprovados: Classificação
  40. Texto do artigo, página 6: 1. Vasco Filipe Macudo .................................................................. 1.º
  41. Texto do artigo, página 6: 2. Eulália Anabela Churana ............................................................ 2.º
  42. Texto do artigo, página 6: 3. Isidro Ramos Moisés Batalha ..................................................... 3.º
  43. Texto do artigo, página 6: 4. Manuel Pedro António Vicente ................................................... 4.º
  44. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Maria Rafael Maela ............................................................. 5.º
  45. Texto do artigo, página 6: 6. Edna Dalila Punjá Ataíde Matsimbe ........................................... 6.º
  46. Texto do artigo, página 6: 7. Ludmila Gilda dos Santos Nhampossa Lucas ............................. 7.º
  47. Texto do artigo, página 6: 8. Cláudio Duarte Canca ................................................................. 8.º
  48. Texto do artigo, página 6: 9. Hélder Manuel Naífe ................................................................... 9.º
  49. Texto do artigo, página 6: 10. Hugo do Rosário da Conceição Albino Mapilele ...................... 10.º
  50. Texto do artigo, página 6: 11. Joaquim Farense Samuel ........................................................... 11.º
  51. Texto do artigo, página 6: 12. Sheilla Cristina da Cunha........................................................... 12.º
  52. Texto do artigo, página 6: 13. José Ibraimo Abudo Júnior ....................................................... 13.º Maputo, 9 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 6: Ao abrigo do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 43, n.º 1, 57 e 58, todos da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso Público de Ingresso no Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 42/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 6 vagas na categoria de juízes de direito B dos tribunais administrativos provinciais de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa e das que vierem a se verificar no período da validade do mesmo, a que se referem os avisos de 31 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  54. Texto do artigo, página 6: Categoria de juízes de direito B: Aprovados: Valores
  55. Texto do artigo, página 6: 1º. Vasco Lavo Pedro Mambo .......................................................15,15 2º. Alexandre Nordino Eduardo.....................................................14,95 3º. Afito Artur Cuambe ...............................................................14,92 4º. Nelson Francisco Cumbe..........................................................14,63 5º. Ivete Leonardo Gotinho Peniasse Abdula ................................14,56 6º. Francisco Paulino David Botelho Júnior..................................14,51 7º. Eden Jorge de Celestino Fernandes ..........................................14,39 8º. Gabriel Fernando José Aliaquino .............................................14,37 9º. Zenende Filipe Mugadui...........................................................14,29 10º. Benefício Julião Langa ...........................................................14,12 11º. Sílvio Nelson Eusébio Letela..................................................14,05 12º. Cangelo Nelson Raúl..............................................................13,89 13º. Ludovina Sara Tivane Macamo ...........................................13,80 14º. Pedro Fabião Quiuanrene .......................................................13,80 15º. Otília Albano João de Deus ....................................................13,65 16º. Fredson Emílio da Victória Langa..........................................13,55 17º. Alberto Nhama Manuel ..........................................................13,50 18º. Aviz Jenquene Nhambessa ...................................................13,49 19º. Juvêncio Afonso José Mutacate..............................................13,38 20º. Hélder José de Novelle .......................................................... 13,18 Reprovado:
  56. Texto do artigo, página 6: Ângelo Januário Nkutumula ............................................................6,67 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
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