LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Amisse Muamede, titular do NUIT 1094279341, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Director Nacional Adjunto, no período de 1 a 30 de Agosto de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, Director Nacional Adjunto, nomeado ao abrigo do previsto no código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto da Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Amisse Muamede, titular do NUIT 104279341, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 1 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Arone Chiambiro Zano, titular do NUIT 104162010, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 1 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Belém Júrcia Violeta Macie, titular do NUIT 109172901, chefe de Repartição Central, nomeada ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Gabriel Dércio Moreno, titular do NUIT 109731439, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 2/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, Chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Janeiro de 2017:
  3. Texto do artigo, página 1: Amisse Muamede, titular do NUIT 1094279341, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Director Nacional Adjunto, no período de 1 a 30 de Agosto de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  5. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, Director Nacional Adjunto, nomeado ao abrigo do previsto no código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto da Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Amisse Muamede, titular do NUIT 104279341, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  8. Texto do artigo, página 1: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Arone Chiambiro Zano, titular do NUIT 104162010, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  11. Texto do artigo, página 1: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Belém Júrcia Violeta Macie, titular do NUIT 109172901, chefe de Repartição Central, nomeada ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro,
  14. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  15. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  16. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Gabriel Dércio Moreno, titular do NUIT 109731439, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  17. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  18. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  19. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  20. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  22. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  23. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  24. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  25. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 2/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  26. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  27. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  29. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  30. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, Chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  31. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  32. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  34. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  36. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  37. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.