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II SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 119/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Cristina Margarida Uiliamo Matsinhe, titular do NUIT 100891603, deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — transferida por conveniência de serviço, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 199 do Regulamento do referido Estatuto, da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto para o Órgão Central do Ministério.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 5 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rachido Lourenço Mazive, titular do NUIT 114854204, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária de Punguine — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Amisse Muamede, titular do NUIT 1094279341, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Director Nacional Adjunto, no período de 1 a 30 de Agosto de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, Director Nacional Adjunto, nomeado ao abrigo do previsto no código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto da Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Amisse Muamede, titular do NUIT 104279341, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 1 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Arone Chiambiro Zano, titular do NUIT 104162010, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 1 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 É rectificada a nomeação de Belém Júrcia Violeta Macie, titular do NUIT 109172901, chefe de Repartição Central, nomeada ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro,
Título de secção · p. 2 584 II SÉRIE — NÚMERO 119
Parágrafo · p. 2 conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Gabriel Dércio Moreno, titular do NUIT 109731439, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 2/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Parágrafo · p. 2 É rectificada a nomeação de Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, Chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Título de secção · p. 3 18 DE JUNHO DE 2018 585
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Selimane João Braimo, titular do NUIT 109645990, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 29 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Imamo Rachide Safire, titular do NUIT 108527374 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 25 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Tima Fátima Dinis, titular do NUIT 109612227, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 119
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Setembro de 2016:
  17. Texto do artigo, página 1: Cristina Margarida Uiliamo Matsinhe, titular do NUIT 100891603, deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — transferida por conveniência de serviço, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 199 do Regulamento do referido Estatuto, da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto para o Órgão Central do Ministério.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2017.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 5 de Agosto de 2016:
  21. Texto do artigo, página 1: Rachido Lourenço Mazive, titular do NUIT 114854204, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária de Punguine — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  22. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Janeiro de 2017:
  24. Texto do artigo, página 1: Amisse Muamede, titular do NUIT 1094279341, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Director Nacional Adjunto, no período de 1 a 30 de Agosto de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, Director Nacional Adjunto, nomeado ao abrigo do previsto no código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto da Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Amisse Muamede, titular do NUIT 104279341, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  29. Texto do artigo, página 1: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Arone Chiambiro Zano, titular do NUIT 104162010, chefe do Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  32. Texto do artigo, página 1: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: É rectificada a nomeação de Belém Júrcia Violeta Macie, titular do NUIT 109172901, chefe de Repartição Central, nomeada ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro,
  35. Título de secção, página 2: 584 II SÉRIE — NÚMERO 119
  36. Parágrafo, página 2: conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  37. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  39. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Gabriel Dércio Moreno, titular do NUIT 109731439, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  40. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  43. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  45. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  46. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 2/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  49. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  51. Parágrafo, página 2: É rectificada a nomeação de Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  52. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  54. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, Chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  55. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, para chefe de Departamento Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  58. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  60. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, chefe de Repartição Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Interministerial da Administração Publica, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104.
  61. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Junho de 2017. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  63. Título de secção, página 3: 18 DE JUNHO DE 2018 585
  64. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho de 2017:
  65. Texto do artigo, página 3: Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 3: Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Selimane João Braimo, titular do NUIT 109645990, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  72. Texto do artigo, página 3: Despacho De 29 de Dezembro de 2016:
  73. Texto do artigo, página 3: Imamo Rachide Safire, titular do NUIT 108527374 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2017.)
  75. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  76. Texto do artigo, página 3: Despacho De 25 de Janeiro de 2014:
  77. Texto do artigo, página 3: Tima Fátima Dinis, titular do NUIT 109612227, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  79. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 30 de Junho de 2017:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos