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II SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 119/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-À-Velha:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 2 de Fevereiro de 2022, do Director-Geral da APIEX, IP, e nos termos do disposto no Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação dos candidatos do concurso para o provimento de vagas de Directores de Divisão de Gestão de Projectos, de Zonas Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais, de Promoção de Investimentos e Exportações e de Estudos, Planificação e Cooperação, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, na edição de 14 de Fevereiro de 2022, devidamente homologado pelo Director-Geral, a 6 de Maio de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Gestão de Projectos: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Emílio Momade Ussene.............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder F. de Sousa ...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 3. Júlio Ambrósio Masquete .......................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 1 4. Dionísio Enestino Chongo .......................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 1 5. Mariamo Saide Habibo .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Zonas Económicas Especiais e Francas Industriais: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. João Timóteo Cuna ................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Bungallah Baltazar Bungallah .................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Promoção de
Texto do artigo · p. 1 Investimentos e Exportações: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Teresa Martins dos Santos................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 2. Nuno António Maposse .............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 3. Mary Deize M. Fiel..................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Estudos,
Texto do artigo · p. 1 Planificação e Cooperação: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Chaibo Selemane ........................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 1 2. Júlio António............................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 3. Sansão Langa .............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 1 Os candidatos que queiram reclamar dos resultados, poderão fazê-lo por meio de um requerimento dirigido ao Presidente do Júri do concurso, no prazo de 5 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Lázaro Macuácua. — O 1.º Vogal, Geraldo Albasini. — O 2.º Vogal, Arcénio Farinha.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Issufo Assane Ossene, titular do NUIT 112518428, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Nampula — transferido, a seu pedido, para o Instituto de Cereais de Moçambique – Delegação Provincial de Nampula, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Faustino Albino, titular do NUIT 104153844, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Maria Rosa Alfazema Mandara Pires, titular do NUIT 102826221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Título de secção · p. 2 658 II SÉRIE — NÚMERO 119
Texto do artigo · p. 2 Fernando José Amadeu, titular do NUIT 117810372, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Daúdo Filomeno Abdala, titular do NUIT 104153852, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas da Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Ilha de Moçambique, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, de 4 de Março de 2022, e publicado no jornal Diário de Moçambique, no dia 18 de Março do ano 2022 respectivamente, e afixado nas vitrinas deste Serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Nildo Joaquim Raimundo ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de radiologia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Issane Tabibo Momade..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Adérito Mariano Manuel Lipialuque .........................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Ruth Domingos Caetano............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Ancha Assane Serage.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Hatima Afonso...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 5. Gilda Albertina Januário Cosme................................................11,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Fátima Chico Manuel.
Texto do artigo · p. 2 2. João Assane Salimo.
Texto do artigo · p. 2 3. Felizarda Constantino Basílio.
Texto do artigo · p. 2 4. Assane João.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dulce Victor Francisco .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Bia Arjal António.......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Paulito Paulino Halaunleque......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Nurquia Saide Ali Momade .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima de Montinho Daniel .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 6. Samira Adelaide António Silva .................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Abdanla Abdala .........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 8. Alberto Ali Romão.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 9. Leontino da Lúcia Jacinto Simila ..............................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agira Alberto Quimão ...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Telma José .................................................................................8,00
Texto do artigo · p. 2 3. Noémia Samira Romão dos Passos............................................7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Eva Acácio Lopes Xavier.
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Jamal Braimo.
Texto do artigo · p. 2 3. Telma Agostinho Margues.
Texto do artigo · p. 2 4. Huston Paulo Saide Funti. Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de agente técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Atumane Gabriel............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 Ilha de Moçambique, 6 de Junho de 2022. — A Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Carolina Albino.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacala-À-Velha
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por despacho de 4 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Nacala-À-Velha, publicado no Jornal Notícias do dia 16 de Março de 2022, e afixado na vitrina deste Serviço, para o provimento de 8 vagas nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de psicólogo clínico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Chivite Pascoal Alamo................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Yara Marlena Boavida Cossa...................................................... 12,0 Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Páscoa Calisto Uaquisse ................................................................. 14,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Neves Juma Manuel.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Crimildo Domingos de Araújo Mbebe ....................................... 13,5
Título de secção · p. 3 22 DE JUNHO DE 2022 659
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Mussa Matano.
Texto do artigo · p. 3 2. Cornélio Bachir Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 3. Berlinda Geraldo Ricardo. Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Octávia Jonas Tamele ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Emília Frederico Boaventura Massitela...................................... 14,4
Texto do artigo · p. 3 3. Brundell Aniceto Bento Januário Cadeira .................................. 12,4
Texto do artigo · p. 3 4. Saquina Madalena Fernando Murruna........................................ 12,3
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Baciana Manuel .......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Filomena Januário Parica............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 O concurso é válido por 3 anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das 8 vagas e das que vierem a se verificar, no prazo de validade do concurso.
Texto do artigo · p. 3 Nacala-à-Velha, 19 de Maio de 2022. — A Presidente do Júri, Anifa José Monteiro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-À-Velha:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  15. Texto do artigo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 2 de Fevereiro de 2022, do Director-Geral da APIEX, IP, e nos termos do disposto no Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação dos candidatos do concurso para o provimento de vagas de Directores de Divisão de Gestão de Projectos, de Zonas Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais, de Promoção de Investimentos e Exportações e de Estudos, Planificação e Cooperação, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, na edição de 14 de Fevereiro de 2022, devidamente homologado pelo Director-Geral, a 6 de Maio de 2022.
  18. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Gestão de Projectos: Nomes: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Emílio Momade Ussene.............................................................. 17,6
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder F. de Sousa ...................................................................... 13,3
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Júlio Ambrósio Masquete .......................................................... 10,7
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Dionísio Enestino Chongo .......................................................... 9,2
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Mariamo Saide Habibo .............................................................. 8,5
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Zonas Económicas Especiais e Francas Industriais: Nomes: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. João Timóteo Cuna ................................................................... 17,0
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Bungallah Baltazar Bungallah .................................................... 13,8
  29. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Promoção de
  30. Texto do artigo, página 1: Investimentos e Exportações: Nomes:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Teresa Martins dos Santos................................................ 16,3
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Nuno António Maposse .............................................................. 13,7
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Mary Deize M. Fiel..................................................................... 12,3
  34. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Estudos,
  35. Texto do artigo, página 1: Planificação e Cooperação: Nomes:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Chaibo Selemane ........................................................................ 15,7
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Júlio António............................................................................... 13,3
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Sansão Langa .............................................................................. 10,0
  39. Texto do artigo, página 1: Os candidatos que queiram reclamar dos resultados, poderão fazê-lo por meio de um requerimento dirigido ao Presidente do Júri do concurso, no prazo de 5 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Lázaro Macuácua. — O 1.º Vogal, Geraldo Albasini. — O 2.º Vogal, Arcénio Farinha.
  41. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  42. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Agosto de 2019:
  43. Texto do artigo, página 1: Issufo Assane Ossene, titular do NUIT 112518428, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Nampula — transferido, a seu pedido, para o Instituto de Cereais de Moçambique – Delegação Provincial de Nampula, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 1: De 17 de Novembro de 2021:
  46. Texto do artigo, página 1: Faustino Albino, titular do NUIT 104153844, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  48. Texto do artigo, página 1: De 11 de Fevereiro:
  49. Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Alfazema Mandara Pires, titular do NUIT 102826221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  50. Título de secção, página 2: 658 II SÉRIE — NÚMERO 119
  51. Texto do artigo, página 2: Fernando José Amadeu, titular do NUIT 117810372, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  53. Texto do artigo, página 2: Daúdo Filomeno Abdala, titular do NUIT 104153852, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
  55. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  56. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas da Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Ilha de Moçambique, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, de 4 de Março de 2022, e publicado no jornal Diário de Moçambique, no dia 18 de Março do ano 2022 respectivamente, e afixado nas vitrinas deste Serviço.
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Nildo Joaquim Raimundo ..............................................................16,00
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de radiologia: Aprovado:
  62. Texto do artigo, página 2: Issane Tabibo Momade..................................................................15,00
  63. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Adérito Mariano Manuel Lipialuque .........................................15,00
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Ruth Domingos Caetano............................................................14,5
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Ancha Assane Serage.................................................................14,00
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Hatima Afonso...........................................................................11,5
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Gilda Albertina Januário Cosme................................................11,00 Faltaram:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Fátima Chico Manuel.
  70. Texto do artigo, página 2: 2. João Assane Salimo.
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Felizarda Constantino Basílio.
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Assane João.
  73. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Dulce Victor Francisco .............................................................15,00
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Bia Arjal António.......................................................................14,5
  76. Texto do artigo, página 2: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Paulito Paulino Halaunleque......................................................13,00
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Nurquia Saide Ali Momade .......................................................13,00
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima de Montinho Daniel .......................................................12,75
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Samira Adelaide António Silva .................................................12,5
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Abdanla Abdala .........................................................................12,25
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Alberto Ali Romão.....................................................................12,00
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Leontino da Lúcia Jacinto Simila ..............................................11,00 Reprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Agira Alberto Quimão ...............................................................8,5
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Telma José .................................................................................8,00
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Noémia Samira Romão dos Passos............................................7,5 Faltaram:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Eva Acácio Lopes Xavier.
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Jamal Braimo.
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Telma Agostinho Margues.
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Huston Paulo Saide Funti. Carreira de agente técnico:
  91. Texto do artigo, página 2: Categoria de agente técnico: Aprovado:
  92. Texto do artigo, página 2: Atumane Gabriel............................................................................15,00
  93. Texto do artigo, página 2: Ilha de Moçambique, 6 de Junho de 2022. — A Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Carolina Albino.
  94. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacala-À-Velha
  95. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  96. Texto do artigo, página 2: Aviso
  97. Texto do artigo, página 2: De acordo com o n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por despacho de 4 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Nacala-À-Velha, publicado no Jornal Notícias do dia 16 de Março de 2022, e afixado na vitrina deste Serviço, para o provimento de 8 vagas nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  98. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de psicólogo clínico:
  99. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Chivite Pascoal Alamo................................................................ 13,0
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Yara Marlena Boavida Cossa...................................................... 12,0 Categoria de enfermeiro A:
  102. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Páscoa Calisto Uaquisse ................................................................. 14,0 Carreira de técnico de saúde:
  103. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Neves Juma Manuel.................................................................... 14,0
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Crimildo Domingos de Araújo Mbebe ....................................... 13,5
  106. Título de secção, página 3: 22 DE JUNHO DE 2022 659
  107. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Mussa Matano.
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Cornélio Bachir Joaquim.
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Berlinda Geraldo Ricardo. Categoria de técnico de nutrição:
  111. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Octávia Jonas Tamele ................................................................. 14,5
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Emília Frederico Boaventura Massitela...................................... 14,4
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Brundell Aniceto Bento Januário Cadeira .................................. 12,4
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Saquina Madalena Fernando Murruna........................................ 12,3
  116. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovados: Valores
  117. Texto do artigo, página 3: 1. Baciana Manuel .......................................................................... 15,0
  118. Texto do artigo, página 3: 2. Filomena Januário Parica............................................................ 10,0
  119. Texto do artigo, página 3: O concurso é válido por 3 anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das 8 vagas e das que vierem a se verificar, no prazo de validade do concurso.
  120. Texto do artigo, página 3: Nacala-à-Velha, 19 de Maio de 2022. — A Presidente do Júri, Anifa José Monteiro.
  121. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  122. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
  • Despacho Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Diploma De 17 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-À-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social