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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2023:

Texto do artigo · p. 2 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8

Texto do artigo · p. 2 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Flávio António Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 2 Sheila Gonçalves Moisés Donça, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Armando Francisco Massilavo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Lino Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Natálio Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)

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Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2023:
Texto do artigo, página 2: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8
Texto do artigo, página 2: do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Flávio António Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
Texto do artigo, página 2: Sheila Gonçalves Moisés Donça, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Armando Francisco Massilavo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Marcelino Lino Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Bernardo Natálio Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)

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