LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 119/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 19 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Província de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, atribuo a Cecília Alfredo Muianga, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director-adjunto administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Hortência Henrique Sitoe Taela, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://asadocumentacao.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Marlon Isaías Rodrigues Zunguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Luísa Nhamona, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Adérito Bento Massango, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado o com n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Anselma António Zimba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Rafael Manuel Sande, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Olga Gustavo Macamo, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 André José Maculuve, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Benjamim Jorge Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
Título de secção · p. 2 460 II SÉRIE — NÚMERO 119
Texto do artigo · p. 2 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Benilde Luísa Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 João Fernando João, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 7 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Edson Eusébio Ussaca, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Esperança Pedro Galengale, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Abel Agostinho Conjo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Celeste Aplónia Langa, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Valério António Lequelhane, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Armando Alberto Novela, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8
Texto do artigo · p. 2 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Flávio António Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Sheila Gonçalves Moisés Donça, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Armando Francisco Massilavo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Lino Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Natálio Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista defenitiva dos concorrentes no concurso de ingresso nas carreiras de enfermagem A, psicologia clínica, técnicos de saúde, auxiliares administrativos (motoristas) e agentes de serviço (serventes das unidades sanitárias), à luz do Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, tornado público a 24 de Outubro de 2023, com a seguinte graduação:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1 (enfermagem A): Apurada: Valores Regina Manuel Meia Escrivão........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Olinda Erene Gentil Matsinhe .................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Polaite Paulo Conoro Manatse.................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Elisa Mateus Marique ................................................................. 15
Título de secção · p. 3 19 DE JUNHO DE 2024 461
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim Manuel Joaquim ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Maria António Mabenda............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 6. Lenade Noé ................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 7. Luís Domingos Luís.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Rosária Celestino Chano............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1 (psicólogo clínico): Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Leonice da Silva Comboio.............................................................. 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Lucrécia Elídio António Saracuchepa ........................................ 16,4
Texto do artigo · p. 3 2. Anifa Hibraimo Narene............................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral): Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Herodes Lucas Armando ...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 2. Marina António Chingore ..........................................................17,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Amélia Jacinto Sixpenze............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 2. Herguene António Soares ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Paulo Jorge Waite ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Avelino Rabeca........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 carreira de técnico de saúde (enfermeira em saúde
Texto do artigo · p. 3 materno-infantil): Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Helena Mateus Manejo Machava................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Helena Cândido Samuel.............................................................. 18,4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Marapita Vilancajo Melo ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Nhacha Rairosse Fibi .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 3. Luciana Humberto Mário............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 4. Rosa Alberto Jone....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 5. Paciência Virgínio Estêvão......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 6. Manuela Charles Francisco......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 7. Suraia Anifo Romão ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 8. Catarina Lucas Moisés................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (medicina preventiva
Texto do artigo · p. 3 e saneamento de meio): Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Eunice da Sofínia Simões ............................................................... 17 Suplente: Maria Elizete Fernando Faustino Boane......................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (farmácia): Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Minalda Alfiado Fanias............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Hortência Estêvão António......................................................... 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Rosa José Machava..................................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 3 2. Rabeca Luís João Zinhama ......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 3 3. Magui Elias Serrote..................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (medicina geral): Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Argentina Carlos Nota .................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Florindo Zacarias Augusto Guerra.............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Donsamuel Tomé Meque Maurício ............................................ 17,5
Texto do artigo · p. 3 3. Graça Eulério .............................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (nutrição): Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Tânia Francisco Manuel Tomo ................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Jacinta Iracema João Filimone.................................................... 18,5 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Leonilda Francisco Inácio............................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim João Taja .........................................................................16,75 Suplente: Evaristo Sidine Solomone............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço (servente das unidades
Texto do artigo · p. 3 sanitárias): Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Saquina Ismail Amad.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 2. Itelvina José Bartolomeu............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 3. Rosa Fernando Chazanda............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 4. Nicha Cristóvão Francisco.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 5. Delfina de Chinai Mato............................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 6. Lurdes Venâncio Arcuzanda Fopence ........................................ 18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Vasco André Magone Matombo............................................... 18
Texto do artigo · p. 3 2. Pedrito Bernardo Canazache..................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 3. Elizabete Paulo Sozinho............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 4. Eva Filipe William.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 5. Eunice João Castigo.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 6. Bibi Manuel Mafumba.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 7. Adelina Leonardo João Botão................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 8. Zelma da Ilda Benat Viagem .................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 9. Marta da Belmira Zefanias Manjate Penicela ...........................18
Texto do artigo · p. 3 10. Rosa Fungai Tomo Tique.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 11. Celina Obadias Chaisse Nhacale .............................................. 18
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Belito Emiliano Humberto ......................................... 18
Texto do artigo · p. 3 13. Olga Pedro Jeremias Binze ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 14. Nordino Judião Mateus............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 15. Daniel Motor Creva Gudo ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 16. Cecília Airene Nicolau.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 17. Tambudzai Pedro Conde........................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 18. Adija Pedro João....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 19. Belinha Roberto ........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 20. Felismina Meque Fernando....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 21. Janete Virgínio Estêvão ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 22. Bento Manuel Sebastião ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 23. Elton Fortunato José ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 24. Zelito José ................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 O prazo de validade de concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 (três) anos, a partir da data da sua publicação, em Boletim da República, da respectiva lista da classificação final nos termos do n.º 13 do artigo 61/2000, de 5 de Julho, obedecendo à sequência numérica.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 4 de Dezembro de 2023. — O Presidente, Júlio Humberto Macida. — O Secretário, Victor Manuel. — O 1.º Vogal, Motor Creva Gudo. — O 2.º Vogal, Munete Joaquim José Fernando.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 19 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Província de Manica:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, atribuo a Cecília Alfredo Muianga, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director-adjunto administrativo.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
  19. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Outubro de 2023:
  22. Texto do artigo, página 1: Hortência Henrique Sitoe Taela, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://asadocumentacao.gov.mz
  24. Texto do artigo, página 1: Marlon Isaías Rodrigues Zunguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: Sónia Luísa Nhamona, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Adérito Bento Massango, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado o com n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 1: Anselma António Zimba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 1: Manuel Rafael Manuel Sande, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 1: Olga Gustavo Macamo, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 1: André José Maculuve, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 1: Benjamim Jorge Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
  33. Título de secção, página 2: 460 II SÉRIE — NÚMERO 119
  34. Texto do artigo, página 2: de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 2: Benilde Luísa Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 2: João Fernando João, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 7 de Novembro de 2023.)
  38. Texto do artigo, página 2: Edson Eusébio Ussaca, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 2: Esperança Pedro Galengale, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 2: Abel Agostinho Conjo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 2: Celeste Aplónia Langa, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 2: Valério António Lequelhane, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  43. Texto do artigo, página 2: Armando Alberto Novela, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  45. Texto do artigo, página 2: a 9 de Novembro de 2023.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2023:
  47. Texto do artigo, página 2: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8
  48. Texto do artigo, página 2: do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: Flávio António Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
  50. Texto do artigo, página 2: Sheila Gonçalves Moisés Donça, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 2: Armando Francisco Massilavo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: Marcelino Lino Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  53. Texto do artigo, página 2: Bernardo Natálio Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
  55. Texto do artigo, página 2: Província de Manica
  56. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista defenitiva dos concorrentes no concurso de ingresso nas carreiras de enfermagem A, psicologia clínica, técnicos de saúde, auxiliares administrativos (motoristas) e agentes de serviço (serventes das unidades sanitárias), à luz do Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, tornado público a 24 de Outubro de 2023, com a seguinte graduação:
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1 (enfermagem A): Apurada: Valores Regina Manuel Meia Escrivão........................................................ 15,5
  60. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Olinda Erene Gentil Matsinhe .................................................... 15,3
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Polaite Paulo Conoro Manatse.................................................... 15
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Elisa Mateus Marique ................................................................. 15
  64. Título de secção, página 3: 19 DE JUNHO DE 2024 461
  65. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  66. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim Manuel Joaquim ........................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 3: 5. Maria António Mabenda............................................................. 15
  68. Texto do artigo, página 3: 6. Lenade Noé ................................................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 3: 7. Luís Domingos Luís.................................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 3: 8. Rosária Celestino Chano............................................................. 15
  71. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1 (psicólogo clínico): Apurada:
  72. Texto do artigo, página 3: Leonice da Silva Comboio.............................................................. 16,5 Suplentes:
  73. Texto do artigo, página 3: 1. Lucrécia Elídio António Saracuchepa ........................................ 16,4
  74. Texto do artigo, página 3: 2. Anifa Hibraimo Narene............................................................... 16,3
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral): Apurados:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Herodes Lucas Armando ...........................................................17,75
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Marina António Chingore ..........................................................17,75 Suplentes:
  78. Texto do artigo, página 3: 1. Amélia Jacinto Sixpenze............................................................. 17
  79. Texto do artigo, página 3: 2. Herguene António Soares ........................................................... 17
  80. Texto do artigo, página 3: 3. Paulo Jorge Waite ....................................................................... 17
  81. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Avelino Rabeca........................................................ 17
  82. Texto do artigo, página 3: carreira de técnico de saúde (enfermeira em saúde
  83. Texto do artigo, página 3: materno-infantil): Apuradas:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Helena Mateus Manejo Machava................................................ 18,5
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Helena Cândido Samuel.............................................................. 18,4 Suplentes:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Marapita Vilancajo Melo ............................................................ 18
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Nhacha Rairosse Fibi .................................................................. 18
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Luciana Humberto Mário............................................................ 18
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Rosa Alberto Jone....................................................................... 18
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Paciência Virgínio Estêvão......................................................... 18
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Manuela Charles Francisco......................................................... 18
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Suraia Anifo Romão ................................................................... 18
  93. Texto do artigo, página 3: 8. Catarina Lucas Moisés................................................................ 18
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (medicina preventiva
  95. Texto do artigo, página 3: e saneamento de meio): Apurada:
  96. Texto do artigo, página 3: Eunice da Sofínia Simões ............................................................... 17 Suplente: Maria Elizete Fernando Faustino Boane......................................... 16,8
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (farmácia): Apuradas:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Minalda Alfiado Fanias............................................................... 16,5
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Hortência Estêvão António......................................................... 16,5 Suplentes:
  100. Texto do artigo, página 3: 1. Rosa José Machava..................................................................... 16,4
  101. Texto do artigo, página 3: 2. Rabeca Luís João Zinhama ......................................................... 16,4
  102. Texto do artigo, página 3: 3. Magui Elias Serrote..................................................................... 16,3
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (medicina geral): Apurada:
  104. Texto do artigo, página 3: Argentina Carlos Nota .................................................................... 17,5
  105. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Florindo Zacarias Augusto Guerra.............................................. 17,5
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Donsamuel Tomé Meque Maurício ............................................ 17,5
  108. Texto do artigo, página 3: 3. Graça Eulério .............................................................................. 17,5
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (nutrição): Apuradas:
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Tânia Francisco Manuel Tomo ................................................... 18,5
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Jacinta Iracema João Filimone.................................................... 18,5 Suplente:
  112. Texto do artigo, página 3: Leonilda Francisco Inácio............................................................... 18,4
  113. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Apurado:
  114. Texto do artigo, página 3: Joaquim João Taja .........................................................................16,75 Suplente: Evaristo Sidine Solomone............................................................... 16
  115. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço (servente das unidades
  116. Texto do artigo, página 3: sanitárias): Apuradas:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. Saquina Ismail Amad.................................................................. 18
  118. Texto do artigo, página 3: 2. Itelvina José Bartolomeu............................................................. 18
  119. Texto do artigo, página 3: 3. Rosa Fernando Chazanda............................................................ 18
  120. Texto do artigo, página 3: 4. Nicha Cristóvão Francisco.......................................................... 18
  121. Texto do artigo, página 3: 5. Delfina de Chinai Mato............................................................... 18
  122. Texto do artigo, página 3: 6. Lurdes Venâncio Arcuzanda Fopence ........................................ 18 Suplentes:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Vasco André Magone Matombo............................................... 18
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Pedrito Bernardo Canazache..................................................... 18
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Elizabete Paulo Sozinho............................................................ 18
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Eva Filipe William.................................................................... 18
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Eunice João Castigo.................................................................. 18
  128. Texto do artigo, página 3: 6. Bibi Manuel Mafumba.............................................................. 18
  129. Texto do artigo, página 3: 7. Adelina Leonardo João Botão................................................... 18
  130. Texto do artigo, página 3: 8. Zelma da Ilda Benat Viagem .................................................... 18
  131. Texto do artigo, página 3: 9. Marta da Belmira Zefanias Manjate Penicela ...........................18
  132. Texto do artigo, página 3: 10. Rosa Fungai Tomo Tique.......................................................... 18
  133. Texto do artigo, página 3: 11. Celina Obadias Chaisse Nhacale .............................................. 18
  134. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Belito Emiliano Humberto ......................................... 18
  135. Texto do artigo, página 3: 13. Olga Pedro Jeremias Binze ....................................................... 18
  136. Texto do artigo, página 3: 14. Nordino Judião Mateus............................................................. 18
  137. Texto do artigo, página 3: 15. Daniel Motor Creva Gudo ........................................................ 18
  138. Texto do artigo, página 3: 16. Cecília Airene Nicolau.............................................................. 18
  139. Texto do artigo, página 3: 17. Tambudzai Pedro Conde........................................................... 18
  140. Texto do artigo, página 3: 18. Adija Pedro João....................................................................... 18
  141. Texto do artigo, página 3: 19. Belinha Roberto ........................................................................ 18
  142. Texto do artigo, página 3: 20. Felismina Meque Fernando....................................................... 18
  143. Texto do artigo, página 3: 21. Janete Virgínio Estêvão ............................................................ 18
  144. Texto do artigo, página 3: 22. Bento Manuel Sebastião ........................................................... 18
  145. Texto do artigo, página 3: 23. Elton Fortunato José ................................................................. 18
  146. Texto do artigo, página 3: 24. Zelito José ................................................................................. 18
  147. Texto do artigo, página 3: O prazo de validade de concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 (três) anos, a partir da data da sua publicação, em Boletim da República, da respectiva lista da classificação final nos termos do n.º 13 do artigo 61/2000, de 5 de Julho, obedecendo à sequência numérica.
  148. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 4 de Dezembro de 2023. — O Presidente, Júlio Humberto Macida. — O Secretário, Victor Manuel. — O 1.º Vogal, Motor Creva Gudo. — O 2.º Vogal, Munete Joaquim José Fernando.
  149. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  150. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Executivo: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 27 de Outubro de 2023:
  • Aviso Província de Manica Conselho Executivo